quarta-feira, 11 de abril de 2018

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Unforgetable fall

A profecia abortada de Gleisi

Uma sociedade muda é uma sociedade morta. O poder sempre preferiu o silêncio das ruas ao ruído dos protestos. Existem, no entanto, momentos históricos em que os gritos e as ameaças podem se tornar armas. Dias antes de o juiz Sérgio Moro decretar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atual presidenta do seu partido, o PT, senadora Gleisi Hoffman, ré por corrupção no Supremo Tribunal Federal, lançou uma profecia terrível: “Para prender Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”. Hoje Lula já está na prisão e ninguém teve de morrer para que a decisão do tribunal fosse cumprida. Felizmente, a profecia de Gleisi foi abortada.

Dias atrás cheguei a perguntar, nesta coluna, se o Brasil não estaria sofrendo “um ataque de loucura”, dada a situação política e social que o aflige e na qual parece que todos enlouqueceram de repente, das altas instituições do Estado às forças judiciais, políticas e até militares. Hoje, em vista da capacidade que a sociedade demonstrou para metabolizar o trauma da prisão de Lula sem que as ruas fossem tomadas para evitá-lo, cabe perguntar se não estamos desvalorizando a maturidade de uma sociedade que começa a encarar como normal, por exemplo, que a justiça seja igual para todos. Uma sociedade que deixou de ser muda para gritar seu protesto. Uma sociedade que está, por exemplo, vigiando um Supremo Tribunal Federal que flerta com impedir a prisão dos condenados por um tribunal de segunda instância. Até os menos cultos entenderam que essa decisão permitiria que os condenados importantes, que podem se dar ao luxo de pagar advogados de ouro, adiassem sua prisão recorrendo a instâncias superiores. A sociedade entendeu que, dessa maneira, os pobres continuariam igualmente presos e até mesmo sem serem julgados, como sempre o foram. Viu que o que os magistrados querem, sob o pretexto de defender a presunção de inocência, é parar a Lava Jato e salvar os mais de cem políticos acusados ou já condenados por corrupção.

Uma sociedade capaz de ver Lula, o primeiro ex-presidente deste país preso por corrupção sem que isso tenha sido uma convulsão social, como enfatizou o jornal Folha de S. Paulo, talvez seja uma sociedade mais equilibrada e moderna do que aparece na superfície das águas agitadas pelos ódios dos radicais das duas frentes. Enquanto muitos jornais e televisões de todo o mundo deram a prisão de Lula como uma tragédia nacional, mais de 200 milhões de brasileiros continuaram trabalhando, produzindo, se divertindo e até felizes de que aos três “pês” que, segundo a sabedoria popular, eram os únicos a ir para a cadeia e apodreciam nelas –pobres, putas e pretos– agora tenha sido acrescentado um quarto “p”: o dos políticos.


O Brasil talvez seja maior e mais sólido do que parece, com vontade acima de tudo de melhorar sua vida. Um país consciente do que lhe falta, que exige melhorias sociais e serviços públicos dignos e que quer se parecer mais com as nações desenvolvidas nas quais, às vezes, os cidadãos nem lembram o nome do presidente, do que com as repúblicas de bananas, onde políticos e messiânicos poderosos vivem não para criar uma sociedade melhor e mais justa, mas de costas a ela, preocupados em enriquecer e se perpetuar no poder à sua custa. É possível que a força dos que preferem a paz à guerra, o diálogo à intransigência, a convivência ao ódio, seja maior do que a dos destemperados ruidosos e, felizmente, maus profetas, como a aguerrida senadora Gleisi, que já via a prisão de Lula semeada de cadáveres.

O Brasil não se desarticulou vendo Lula na cadeia e tenho certeza de que tampouco o fará quando recuperar sua liberdade. Aqueles que o endeusam e aqueles que o odeiam são menos do que aqueles que veem com naturalidade que a política é feita por pessoas de carne e osso, e não por divindades, como na Grécia Antiga. A história é feita por homens e mulheres normais, com seu cansaço e sua esperança em um futuro melhor para seus filhos. Somente as Igrejas têm a prerrogativa de proclamar santos. O realismo –não o mágico das sociedades ainda imaturas, mas aquele misturado com a terra– é o melhor condimento para fortalecer uma sociedade capaz de viver em liberdade e ser governada com justiça. Todo o resto é areia ideológica jogada nos olhos das pessoas para evitar que elas vejam uma realidade que sempre estará inevitavelmente misturada com tragédias e esperanças, porque a vida é assim. O ruído dos protestos dos vivos é sempre melhor, no final, do que o silêncio dos mortos.

Ocultar roubo é crime

Governados têm o direito de saber como se comportam seus governantes e também têm direito de saber como se comporta a Justiça. Ao Judiciário, não cabe ser o guardião de segredos sombrios do governo
Juiz Sergio Moro

Ficha n° 70000553820

Desde que foi recolhido à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, na noite do sábado passado, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser mais um entre as centenas de milhares de presos sob custódia do Estado brasileiro.

No ofício de abertura de seu processo de execução provisória da pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – encaminhado pelo juiz Sérgio Moro à juíza Caroline Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela área de execuções penais daquele foro –, o apenado foi devidamente qualificado e recebeu o número de identificação que titula este editorial.

A despeito do que possa parecer a uma parte do distinto público – e das piruetas narrativas de seu séquito de adoradores –, uma vez encarcerado após ter sido condenado em um processo no qual, diga-se, lhe foram asseguradas todas as garantias ao exercício da ampla defesa, o sr. Lula da Silva não é um reeducando diferente dos demais por sua condição de ex-presidente. A partir de agora, Lula é mais um número no Cadastro Nacional de Presos (CNP).


Tal fato inescapável não se presta a desumanizá-lo entre as paredes da sala improvisada na qual está preso; a propósito, em condições muito mais dignas do que as da esmagadora maioria da população carcerária. Ao sr. Lula da Silva, como a qualquer outro que esteja sob a guarda do Estado, devem ser dadas as condições básicas para o tranquilo cumprimento de sua pena, visando à harmônica integração social do interno, exatamente como determina a Lei n.º 7.210/1984. Nem mais, nem menos. No cumprimento da pena, há que se observar com desvelo o princípio da dignidade humana.

A realidade objetiva imposta pela atual condição de reeducando do sr. Lula da Silva deve pautar não só o comportamento dos agentes do Estado a cargo de sua custódia, mas também deve – ou pelo menos deveria – orientar as ações dos grupos simpáticos ao ex-presidente, dentro do espírito que inspira um regime republicano como o nosso. Mas talvez este seja um pedido muito além da capacidade de entendimento de seus destinatários, pois o que se viu até agora foi exatamente o contrário.

Insuflados pela irresponsável cúpula petista, um grupo de militantes se entrincheirou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em uma espécie de círculo de “proteção” ao réu condenado, enquanto outro grupo, este composto por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizava o já habitual bloqueio de alguns trechos de rodovias.

Fora os graves ataques perpetrados por grupelhos nada afeitos à democracia contra jornalistas em pleno exercício da profissão, tudo ocorreu dentro do script esperado das ações dos baderneiros, gente que compreende “democracia” tão somente como mais uma palavra de uma embolorada retórica de enfrentamento político carente de sentido.

Mais disparatadas foram a anunciada “caravana” de 11 governadores até Curitiba – incluindo os de todos os Estados do Nordeste – para visitar o sr. Lula da Silva na cadeia; e a intenção manifestada pela presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, de “transferir” para a capital paranaense a sede do partido.

O pedido de visita especial dos governadores, feito pelo senador Roberto Requião (MDB-PR), foi negado pela juíza Caroline Lebbos, responsável pela execução penal. Ela afirmou inexistir “fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal”. Portanto, valerá para o sr. Lula da Silva a mesma regra que vale para todos os detentos: visita familiar semanal, franqueada somente a presença dos advogados a qualquer dia e hora.

A ocupação de Curitiba por um grupo de militantes do PT deve receber a devida atenção dos órgãos de segurança pública do Paraná. O prefeito Rafael Greca (PMN) relatou uma série de reclamações de moradores contra o mau comportamento dos invasores. Para o bem da população e para a própria tranquilidade da execução da pena do sr. Lula da Silva, é bom que as autoridades locais estejam atentas aos excessos.

Milhões de Lula

No circo mambembe que montou defronte ao edifício do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, no qual contou com a cumplicidade de uma pastora (como é mesmo o nome dela?) e do bispo dom Angélico Sândalo Bernardino, que não é um anjo nem cheira a madeira perfumada, Lula disse que não é “mais uma pessoa, mas uma ideia”. Ou seja: se estivesse jogando cartas com Jesus Cristo, tê-las-ia atirado à mesa e berrado com o que lhe restasse de voz e bafo: truco! Pois o filho de Deus feito homem teria multiplicado peixes para saciar a fome dos prosélitos que ouviram seu sermão da montanha, enquanto Lula teria obrado o milagre de multiplicar-se em almas de milhões de brasileiros.

Levado ao extremo, tal delírio blasfemo pretende encarcerar na “sala de estado-maior” da Polícia Federal (PF) em Curitiba, e só por sua pretensão embriagada – não a população brasileira, cuja maioria festejou com foguetório a reafirmação do Estado de Direito no País – pelo menos um terço dela, que continua fazendo autos de fé genuflexos ao bezerro de ouro. Ao produzir material de propaganda eleitoral na sede do lugar do qual emergiu para um sucesso político sem igual na História, o líder das greves da virada dos anos 70 para os 80 e levantador de postes no século 21 mira exclusivamente a cruzada para evitar que os votos da esquerda mingúem. E que o PT seja soterrado por uma onda oponente nas eleições federal e estaduais, aprofundando o fosso escavado nos últimos pleitos municipais.


Como deixou claro, em entrevista ao Globo, Enilson Simões de Moura, o Alemão, militante do MR8 que tinha o encargo de medir a opinião da massa nas assembleias de grevistas no Estádio de Vila Euclides, Lula nunca foi, não é nem será de esquerda. Sua ideologia política, segundo o antigo lugar-tenente, é a de torneiro mecânico, que, aliás, professou durante muito pouco tempo. Na verdade, pelo menos depois que foi eleito duas vezes e elegeu em conluio com o PMDB de Michel Temer a tatibitate profissional Dilma Rousseff, Lula reza no altar das cédulas verdes do dólar. Ou seja, do bezerro de ouro dos apóstatas que negaram Moisés no Sinai. Mas nunca deixou de recorrer à esquerda armada e a prelados da Teologia da Libertação para se dar bem na vida. A esquerda brasileira sempre foi esfacelada e se dizia que só se unia na cadeia. Lula uniu-a em torno do furto generalizado com o qual seus militantes, aliados às velhas raposas da política tradicional, esvaziaram todos os cofres públicos no País. Quando, juntos, fundaram o Partido dos Trabalhadores, ex-guerrilheiros, prelados marxistas e sindicalistas sob a égide do retirante de Caetés diziam que lutavam “contra tudo o que está aí”, o que incluía a corrupção sistêmica.

Hoje todos brigam pela manutenção da velha impunidade contra federais, procuradores e juízes que a combatem em primeira e segunda instâncias e nas operações como a Lava Jato e outras, que conseguiram o feito espetacular de acabar com o paradigma de que só são presos pobres, pretos e prostitutas. O maior empreiteiro do Brasil, Marcelo Odebrecht, está em prisão domiciliar na mansão no Morumbi. Ícone da roubalheira na ditadura militar, Maluf também fica entre os Jardins e o hospital, destino inexorável depois do tempo que se perdeu até prendê-lo. E o criminoso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na segunda instância, na qual se encerra o trânsito em julgado em matéria fática, Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso, um “sonho de consumo” não do juiz que expediu seu mandado de cadeia, mas da maioria dos brasileiros, cuja vida ele desgraçou. O que resta do PT e da esquerda em geral está ao lado dos chefões das quadrilhas partidárias protegidos pelo foro privilegiado, que os mantém a salvo de processos e até inquéritos (caso do presidente Michel Temer), que fatalmente lhes reservariam destino similar. A prioridade zero dessa patota é garantir a vigência do acordão tácito. Mas ela foi surpreendida pelo voto coerente de Rosa Weber no Supremo, negando habeas corpus ao chefão por seis a cinco, e, antes disso, por decisão unânime de turmas do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Nove a zero.

Os sermões depois do serão à frente da sede do sindicato revelam – de parte do bispo dissidente, que falou ao arrepio dos colegas e da instituição, que não respeita – a cristalina demonstração de que a nostalgia da ditadura militar não é exclusiva da direita chucra. A esquerda de vocação ditatorial tem dois motivos fortes para sabotar e solapar a democracia, pela qual a sociedade brasileira tem lutado e à qual tem sido fiel em sua vigência. A primeira delas é que seus inspiradores – Marx, Engels, Lênin, Stalin e Trotsky – sempre desprezaram o que chamavam de liberalismo. A esquerda agora demoniza o “neoliberalismo” burguês. Os grupos que pegaram em armas contra a ditadura fascistoide no Brasil não o fizeram para democratizar o País, mas para aqui instalar uma ditadura comunista. Foram massacrados em porões de quartéis e delegacias, mas sempre mantiveram a fé nos dogmas marxistas da ditadura do proletariado. Por isso mesmo, continuaram venerando tiranos como os irmãos Castro e seus vassalos bolivarianos Chávez, Maduro, Correa, Morales e Kirshner.

O outro motivo advém das torturas e execuções que atingiram alguns desses jovens tidos como idealistas. As barbaridades cometidas pelo regime do arbítrio serviram de pretexto para o oblívio pelo martírio. As vítimas da ditadura militar, fossem democratas ou vassalos das elites dirigentes dos partidos comunistas, passaram a gozar do perdão generalizado simbolizado pela expressão “guerreiros do povo”. E a lengalenga de São Bernardo no sábado 7 de abril reflete essa nostalgia da ditadura do algoz.

A saudade do passado de tirania em que os inimigos ferozes eram usados como avalistas da santidade de quem se propunha a lutar contra eles já se havia manifestado na peroração do advogado de Lula no Supremo, José Roberto Batochio, que apelou para Malesherbes (em francês macarrônico, no qual trocou o verbo prendre por ‘prener’), advogado de Luís XVI, guilhotinado. Não citou os girondinos, revolucionários liberais, como Danton, adversário do jacobino Robespierre, lembrado como réprobo pelo advogado do principal líder populista (“do povo”) no Brasil. E se cristalizou no discurso em que o criminoso. esperneando contra a prisão, incitou a massa à desordem e à rebelião e atacou aparelhos e pilares do Estado de Direito: polícia, Ministério Público, Justiça, direito de ir e vir da cidadania e liberdade de informação, expressão e opinião, entre outros.

No entanto, felizmente, esses ataques à democracia não serviram sequer para reagrupar as forças políticas com as quais o condenado imagina retomar o lugar que já foi seu no proscênio do teatro político nacional. A seu palanque armado para o sermão após o serão no sindicato não compareceram importantes militantes do PT. Tarso Genro, Olívio Dutra, Jaques Wagner, ex-chefe da Casa Civil de Dilma, Rui Costa e outros petistas do núcleo baiano do partido não foram apoiá-lo: a bem da verdade, o politico mais importante presente à “vigília” sindical foi o ator de novelas Osmar Prado, que só deu um recado à militância: “As mulheres também traem”. No que foi entusiasticamente aprovado pelo mais popular presidiário do País. Ciro Gomes, presidenciável esquerdista mais bem colocado nas pesquisas, faltou e foi excomungado com uma negativa de apoio a suas pretensões eleitorais – promessa que só pode ser respondida com uma gargalhada. Marina Silva, antigamente a voz ecológica de Lula e do PT, não poderia se solidarizar, pois no lançamento de sua candidatura a presidente pelo Rede Sustentabilidade disse que “a lei é para todos”.

A maioria da população brasileira, que recusa a duvidosa honra de se tornar um Lula a mais, confia que neste ano eleitoral a discussão política não se limite à fantasia paranoica de um criminoso tentando fugir da Justiça e se fingindo de perseguido por uma conspiração impossível. E mártir de uma causa pela qual nunca lutou, seja como sindicalista de resultados, seja como dirigente de um Estado que agiu como um Robin Hood com amnésia alcoólica: roubou dos ricos e se esqueceu de distribuir aos pobres, como circula no implacável Twitter. Deste panorama visto da ponte se conclui que o melhor que Lula teria a fazer seria distribuir os milhões de dólares que furtou dos 13 milhões de desempregados pela politica errática dos três mandatos e meio do partido que fundou.

José Nêumanne

Gente fora do mapa

Kashmir, India
Kashmir (Índia)

Para a frente é que se anda

O barulho provocado nos meios de comunicação, no mundo político e no universo jurídico pelo julgamento do habeas-corpus preventivo para Luiz Inácio da Silva não teve a mesma estridência na sociedade em geral. Houve interesse, e grande, em acompanhar o assunto. Isso é uma coisa. Outra coisa é o grau de engajamento do cidadão dito comum na causa. Seja a favor, seja contra Lula. Percebe-se a olho nu que a maioria se mantém distante do comprometimento algo histérico da militância de parte a parte.

Nada contra militantes e/ou as respectivas motivações. Por óbvio, tampouco me passa pela cabeça a imposição de qualquer reparo a manifestações. Ao contrário: o protesto e a desavença ruidosos são inerentes a regimes em que vigora a liberdade. Melhor o alvoroço explícito que o silêncio da concordância implícita na força terrorista do autoritarismo. A controvérsia é do jogo democrático, que inclui o respeito ao valor do contraditório e a submissão à decisão da maioria quando tomada sob a égide de regras claras.

Sobre isso na sessão do Supremo Tribunal Federal que examinou o habeas-corpus de Lula falou com precisão a ministra Rosa Weber em seu voto pautado pela coerência, sustentado na observância do coletivo em detrimento de posições pessoais. O mesmo tipo de harmonia mental e profissional não esteve presente na argumentação do ministro Gilmar Mendes, que mudou de posição, mas não foi coerente na explicação.

Alegou ter constatado a ocorrência de inúmeras injustiças em relação a réus que haviam sido absolvidos em tribunais superiores. Uma hipótese possível. Desde sempre, e não uma novidade instituída no período de sete meses em que se deu a mudança de opinião dele.

Em outubro de 2016 o ministro votou a favor da prisão após a segunda instância (com defesa veemente da tese) e em maio de 2017 sinalizou que começaria a conceder habeas-corpus contrariando a decisão do colegiado. Pelo tom colérico com que se referiu à atuação da “mídia opressiva”, Gilmar Mendes pareceu votar mais como um vingador em relação aos críticos do que movido pela alegada correção de injustiças. O ministro fala o que quer, mas detesta ouvir o que não quer. Normal. Desde que não se tenha nas mãos e nos nervos a prerrogativa da última palavra em termos legais.

A despeito dos bolsões de ânimos exaltados, ninguém matará nem morrerá em torno do destino de Lula. Valeria o mesmo caso a decisão do Supremo tivesse sido em favor da concessão do habeas-corpus, porque o clima de confronto é artificial; a maioria toca a vida independentemente dos arreganhos das torcidas.

Isso não significa um elogio à indiferença. Participar é imprescindível, mas é preciso distinguir o essencial do acessório. Na escala de importância da vida nacional o destino de Lula é irrelevante. Determinante é a eleição de outubro próximo, quando o eleitorado deverá ficar de olho vivo e usar de faro fino para começar a depurar o ambiente do poder no voto.

É preciso pensar

*** MANIFEST 13 ***:
Se a gente não pensa nas coisas, acaba sendo veículo dos clichês do momento
Susan Sontag

Do cosmo à água, uma data sedenta

O ato de rememorar datas compõe uma lição cheia de surpresas, paradoxos ou, até, pequenas traições e imensas decepções. Por exemplo: o dia 12 de abril é marcante e ad aeternitatem todas as gerações o festejarão por algo que – literalmente – abriu caminho a um mundo novo. Hoje, no entanto, tem também um rosto oposto trágico ou perverso, até.

Naquele 12 de abril de 1961, o russo Yuri Gagarin tornou-se o primeiro ser humano a viajar pela imensidão do cosmo. Deu inusitadas voltas ao planeta e (entre o frenesi e o espanto) parecia, até, nos aproximar da imensidão do céu de Deus e de seu oposto, o inferno.

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Eram tempos da União Soviética e, em plena guerra fria, a conquista foi sacudida também por perplexidade e temor. A corrida espacial com os Estados Unidos tomava um novo rumo, que tanto podia significar um fantástico passo adiante da ciência e da tecnologia quanto um catastrófico confronto militar entre as duas superpotências da época. Se um foguete levava um homem ao cosmo e com ele se comunicava, já pensaram o que seria substituí-lo por uma bomba nuclear e soltá-la do espaço sobre um alvo terrestre?

A conquista tecnológica sobrepôs-se, porém, à patologia bélica das superpotências. Abriu-se nova era, presente e visível hoje nas comunicações e na engenharia médica. O mundo e o universo tornaram-se mais amplos e, paradoxalmente, também mais próximos desde o primeiro Sputnik soviético, de 1957. Hoje, a sonda norte-americana da Nasa dá voltas contínuas a Marte e há, até, prognósticos de futuros voos tripulados ao planeta distante. Tudo no universo passou a estar a um palmo do nariz. O absurdo inalcançável de hoje pode – em anos – concretizar-se como mais um passo da humanidade.

Há, porém, outro 12 de abril, mais perto de todos nós no calendário e na geografia. Agora, nesse dia do nosso atual ano de 2018, a Cidade do Cabo, na África do Sul, ficará totalmente sem água, em secura absoluta. Nem sequer uma gota perpassará as torneiras, num alerta geral e profundo sobre a tragédia que se avizinha a cada dia: a falta d’água no planeta.

De que adiantou explorar o cosmo, atopetá-lo de satélites, criar “estações espaciais” – e demonstrar que nós, humanos, podemos subsistir no espaço num desafio à gravidade – se fomos incapazes de preservar e entender o bem primordial, a água, que dá vida ao que existe no planeta?

Na sociedade de consumo, em que desperdiçamos tudo – a começar pelo voto, o tempo e os compromissos –, a Cidade do Cabo faz uma advertência ao planeta inteiro.

A falta d’água castiga a África, mas é um fenômeno global, que, aqui, nos martela há anos, mas simulamos não existir. Nosso Nordeste vive situação semelhante à dos africanos. Mas, ensinou-nos Euclides da Cunha, “o sertanejo é, antes de tudo, um forte” e festeja com abnegação os caminhões-pipa que os políticos enviam como esmola, num disfarce das somas desviadas pela corrupção. São Paulo sofreu o problema nas entranhas, dramaticamente, há pouco. Conseguiu maquiá-lo, sem resolver o essencial – educar a população, que continua a tratar a água como traste incômodo que jogamos fora para não nos molestar.

A crise hídrica (nome pomposo que encobre a visão burocrática dada ao tema) é visível até nas enxurradas e chuvas intensas, como as do final de março sobre São Paulo. A alternância de calor seco e chuva intensa é “marca da natureza”, diz o povo, mas se agrava e se transforma em ameaça com a súbita aceleração das mudanças climáticas.

O recente Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, insistiu na gravidade do problema, mas não estabeleceu normas concretas para mudar o comportamentos humano em relação à água. Nem sequer serviu de alerta o detalhe tragicômico de que Brasília (com o lago poluído) vive, de fato, sob racionamento, há meses.

Quem acelera as mudanças climáticas, em maior ou menor grau, senão a incompreensão de todos nós, em nome de uma visão falsa e artificiosa de progresso e conforto? As ruas de São Paulo e das demais cidades, cheias de automóveis e ruídos, retratam um caos que não se restringe ao trânsito nem provoca apenas a lentidão das longas e neuróticas esperas. A fuligem de nossos carros é o detalhe cotidiano de um horror maior, que todos conhecemos e sobre o qual é desnecessário insistir.

Nos últimos 90 anos, poluímos e contaminamos terra, mar e ar muito mais do que na soma de todos os séculos passados, após vencer o caos inicial da Criação. Agora, aceleradamente criamos outro caos ainda mais terrível. Sob a falsa alegação de desenvolver a “vida moderna”, estamos fazendo retornar ao nada tudo aquilo que a natureza criou em milhões de anos.

Mudar depende de cada um de nós. Só nós podemos alterar o caminho que criamos ao longo de séculos. Nenhum bicho, nem sequer o mais feroz, nenhuma árvore, nem mesmo a mais despida de folhas, jamais causou qualquer dano ao meio ambiente nem contaminou o solo, as águas e o ar. Mas não entendemos a obviedade.

Só um perseverante, tenaz e urgente trabalho de reeducação de um a um e que chegue a todos pode evitar esse suicídio que o hedonismo da sociedade de consumo acelerou nas últimas décadas. A tarefa deve abranger todos os setores, do poder público ao privado – empresariado, sindicatos, confissões religiosas e meios de comunicação. Rádio e televisão, que são serviços concedidos pelo Estado, podem desempenhar o papel mais significativo para formar a consciência de que a água é vida.

A opção é simples. O planeta está sedento e o 12 de abril da Cidade do Cabo é um alerta dramático cuja dimensão supera a imensidão do cosmo, que fomos conhecer em 1961, 57 anos atrás.

Soam os trumpetes

O mal que faz a cachaça


Eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia
Lula

Prisão de Lula pode ser um marco ou um fiasco

A prisão de Lula espalhou entre os poderosos da política um sentimento muito parecido com o que inquieta os ambulantes que comercializam produtos pirateados nas esquinas das grandes cidades. Os encrencados graúdos, ainda protegidos dentro da bola do foro privilegiado, passaram a enxergar a Lava Jato como uma espécie de rapa. Não importa o cargo ou o partido. De Michel Temer a Aécio Neves, todos passaram a cultivar o receio de que, depois do que aconteceu com Lula, o rapa pode recolher qualquer um na primeira esquina.

Charge do dia 11/04/2018

Intensifica-se em Brasília a pregação segundo a qual a Lava Jato está criminalizando a política. Pensando bem, faz todo sentido. A maior operação anticorrupção já deflagrada no país está colocando atrás das grades criminosos que utilizaram seu poder político para armar com empresários desonestos emboscadas contra o erário. Quem criminalizou a política foram os criminosos, não os investigadores ou os magistrados.

Nesse contexto, a prisão de Lula pode representar um marco ou um fiasco. Seria um marco se o rapa migrasse da periferia onde estão os 'sem foro' para os salões dos afortunados 'com foro'. Seria um fiasco se o Supremo Tribunal Federal modificasse a regra que permite a prisão de condenados em segunda instância e retardasse eternamente a conclusão do julgamento que restringirá a abrangência do foro privilegiado. A combinação dessas duas novidades nefastas inibiria o único sentimento capaz de reduzir o índice de corrupção no Brasil: o medo do rapa.

O brinquedo do pobre

Quero dar a ideia de uma distração inocente. Há poucas diversões que o sejam!

Quando sair de manhã com a intenção de vagar pelas estradas, enche o bolso de pequeninas invenções baratas – como o polichinelo simples de uma corda só, os ferreiros que malham a bigorna, o cavaleiro e o cavalo de cauda em forma de apito – e pelos cabarés embaixo das árvores presta com elas homenagem às crianças pobres e desconhecidas que encontrar. Verás aumentarem desmesuradamente os seus olhos.
Primeiro, elas não ousarão tocar em nada, não acreditarão na sua felicidade. Depois, suas mãos agarrarão com vivacidade o presente e elas fugirão como os gatos que, tendo aprendido a desconfiar do homem, vão comer longe o bocado que ganharam.

Numa estrada, por trás das grades de um enorme jardim, no fundo do qual aparecia a brancura de um lindo castelo batido pelo sol, havia uma criança terna e bela, vestida com essas roupas do campo tão cheias de coqueteria.

O luxo, a indolência e o espetáculo habitual da riqueza tornam essas crianças tão bonitas que parecem feitas de outra massa que não a dos filhos da mediocridade ou da pobreza.

Ao lado dela, sobre a grama, um brinquedo esplêndido, tão viçoso quanto o dono, envernizado, dourado, vestido de púrpura, recoberto de plumas e vidrinhos. Mas a criança não ligava para seu brinquedo predileto, antes olhava isto:

Do outro lado da grade, na estrada, entre os cardos e urtigas, estava uma outra criança, suja, mirrada, fuliginosa, um desses párias de fedelhos em que o olho imparcial, se o desbastasse da repugnante pátina da miséria, como o olho do conhecedor adivinha uma pintura ideal por debaixo do verniz de sejeiro, descobriria a beleza.

Através dessas grades simbólicas entre dois mundos, a estrada e o castelo, a criança pobre mostrava à rica o seu brinquedo, que a segundo examinava avidamente, como um objeto raro e desconhecido. Ora, esse brinquedo agastado pelo sujinho, que o sacudia e balançava numa caixa gradeada era um rato vivo! Os pais, certamente por economia, haviam extraído o brinquedo da própria vida.

E as duas crianças riam fraternalmente uma para a outra, com dentes de brancura igual.

Charles Baudelaire

Paisagem brasileira

Fernando Martins,Cascata dos Amores - Teresópolis OST, 90 x 120 1956
Cascata dos Amores, Teresópolis (1956), Fernando Martins

Na cama com Lula

Todos tentaram, mas eu, Agamenon Mendes Pedreira, fui o único jornalista que consegui entrar na cela do Lula. Para tanto, lancei mão de um genial estratagema: entrei na cadeia disfarçado de garrafa de cachaça. Depois de sorver um generoso gole direto do meu gargalo (só não me perguntem qual…), o ex-presidente concedeu uma entrevista coletiva exclusiva para a minha pessoa sob os eflúvios do álcool. Ele me garantiu que estava falando com três Agamenons. Simultaneamente.

Lula nos confessou a mim mesmo que está passando muito mal com a boia da cadeia e está sofrendo de incontrolável diarreia. Isso mostra a eficiência dos seus advogados: pelo menos o intestino do Lula está solto. Lula também reclamou das condições carcerárias em Curitiba. Segundo o ex-presidente e atual presidiário, a cela tem goteira e “pinga ni mim” a noite inteira.

Lula também está com grande dificuldade em usar o famoso “boi”, o buraco sanitário situado no fundo da cela. Lula confidenciou que só sabe fazer merˆ&%$&*da quando está sentado em Brasília.


O ex-presidente também nos confidenciou que não está nem aí para sua prisão, pois, conforme disse em São Bernardo, o Lula não é mais uma pessoa, Lula agora é uma ideia: “Uma Boa Ideia”, para ser mais exato.

A Polícia Federal é muito rigorosa com todos aqueles que desejam visitar o maior “presidentionário” (ou será “presidiodente”?) da nossa História. O deputado Jean Willis, por exemplo, estava querendo marcar uma visita com o Lula para os dois assistirem juntos ao PSOL nascer quadrado.

Enquanto isso, Zé Sarney, Aético Neves, Romero Jabá, Renan Canalheiros, Michê Temer, Dilma Roskoff, Moreira Franco, Eli seu Padilha, Gleisy Rouboffmann e outros políticos não querem visitar o Lula na cadeia de jeito nenhum. Eles desconfiam que, se entrarem numa penitenciária, não saem nunca mais.

Agamenon Mendes Pedreira é uma cachaça 

Evitar prisão após segunda instância favorece os criminosos e... os advogados

Há magistrados que desdenham da capacidade de pessoas sem formação em direito interpretarem o que está escrito na Constituição. Pura arrogância. Qualquer cidadão alfabetizado é capaz de entender o disposto no artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna. E é isso que incomoda e desnuda, aos olhos da nação, meritíssimos que fingem sapiência jurídica para tentar impor um entendimento diferente do que está no texto constitucional, que diz: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal condenatória“.

Percebam que o trecho sublinhado não fala em “ninguém será preso“. E por que não fala? Porque não é disso que se trata. A questão específica da prisão é tratada no inciso LXI, do mesmo artigo 5º, que dispõe: “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei“.


Poderá alegar o supremo magistrado que o inciso LVII, ao estabelecer “o trânsito em julgado” como imperativo para estabelecer a culpa de um réu, implica o juízo de que a presunção de inocência (preste atenção ao termo) só acaba após o último recurso possível passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, quarta instância da Justiça brasileira. Falso. Refaça atentamente a leitura do inciso. Veja que ele versa expressamente sobre o “trânsito em julgado da ação penal condenatória“. E, pelo que dispõe a Constituição, nem o STJ nem o STF “julgam” (atenção no verbo julgar) ações penais de cidadãos de segunda categoria, apenas de excelências com foro privilegiado, as quais a lei quase nunca alcança.

Logo, como bem demonstrou Teori Zavascki em fevereiro de 2016, o “trânsito em julgado de uma ação penal condenatória” se esgota na segunda instância, após garantida ao réu a ampla defesa, como ocorre em praticamente todos os países democráticos.

Afinal, a partir da condenação em primeira instância, já não existe mais “presunção de inocência”, mas de culpa. E, depois de concluído o devido processo legal no segundo grau de jurisdição, o que há são recursos especiais e extraordinários de outra natureza. Quase sempre, de cunho apenas protelatório. É o óbvio. Não é à toa que funciona assim em todo o mundo civilizado. Se quisesse dizer que ninguém pode ser preso até o STF dar a palavra final, o constituinte teria escrito isso, com todas as letras, na Constituição. Não escreveu porque se trata de uma aberração jurídica.

Mas tudo isso é só para salvar Lula? Claro que não. Político mais popular da história recente do país, Lula entra como boi de piranha. É a desculpa de que a elite delinquente do Brasil precisava para ampliar a impunidade sob as asas do Supremo, pondo fora do alcance da lei também criminosos ricos e poderosos.

 Além dessa gente criminosa, os únicos beneficiados serão os grandes escritórios de advocacia criminal. Essa manobra, se for adiante, significará um golpe de morte na Lava Jato e no combate ao crime dos que sempre saquearam os cofres do país.

O crime de Lula? Aliar-se a essa elite e aprofundar, em escala inimaginável, o roubo de dinheiro público. São os pobres os que mais sofrem quando se rouba dinheiro que tanta falta faz à educação, à saúde e à segurança pública. Mas só Lula vai pagar? Não. Até agora, a Lava-Jato julgou, condenou e prendeu mais de 160 réus. Praticamente, todos os bandidos, de esquerda e de direita, sem foro privilegiado.

Falta o STF fazer a parte dele. Para isso, basta que cumpra o que determina a Constituição e acabe com o foro especial. Afinal, é o que manda o enunciado do artigo 5º da Carta Magna: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.” Certamente, a cláusula mais importante da Lei Maior do país. Pena que seres supremos a tratem como letra morta e tentem nos enfiar goela abaixo um entendimento que, felizmente, não está na legislação.