sexta-feira, 30 de março de 2018

Paisagem brasileira

O mecanismo - nos intestinos do poder

É muito complicado entender este país. Para se explicar o Brasil, temos que recorrer a metáforas, analogias, complicados desenhos esquemáticos e até mesmo a séries da Netflix.

Em mais uma tentativa vã, inútil e infrutífera de entender a nossa realidade (dada a incapacidade intelectual dos meus 17 leitores e meio), desta vez vou comparar o Brasil a um organismo humano. Se é que existe qualquer coisa de humano neste país.

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O problema do Brasil é fisiológico. Para ser mais exato, do aparelho digestivo. O fenômeno da digestão no Brasil ocorre nos três poderes: no Executivo, no Legislativo e, por último, no Judiciário. Seriam como o duodeno, o mesentério e o cólon retal. Os três atuam de forma unívoca, conjunta e harmônica com um único e exclusivo objetivo: fazer mer%ˆ&*%$#da, compor o bolo fecal, construir os coprólitos, que, tal e qual tijolos, vão edificando em camadas a ordem constitucional brasileira.
Em outras circunstâncias, mais heterodoxas, o aparelho gastroinstitucional é utilizado na contramão, ou seja, iniciando-se no reto na direção do intestino grosso, quer dizer, do Executivo, desta vez com o objetivo de fo&**ˆ%%der com o povo brasileiro. Essa prática política sodomita, muito embora condenada pela Igreja Católica, é adotada com entusiasmo por membros dos três poderes que, para tanto, usam a prerrogativa do “furo privilegiado”.

Entretanto, data máxima venérea, desta vez o STF (Supremo Tribunal Furicular) foi longe demais. Os nossos magistrados, togando e andando para a opinião púbica, acabaram provocando uma incontrolável diarreia jurídica: soltaram o Maluf, soltaram o Piccianni e querem soltar o Lula.

Na verdade, os supremos magistrados estão querendo livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lalau da Silva da prisão de ventre domiciliar, à qual já foi condenado em segunda instância. Para isso, querem julgar semana que vem um Habeas Porcus, que, modus in rabus, se for aprovado, vai criar uma nova jurisimprudência, soltando 90% da bandidagem trancada nas cadeias dos país.

Ao povo brasileiro, perdido no meio de tanta impunidade, violência e corrupção, só vai restar uma alternativa: pedir para ser preso. Só mesmo trancado numa penitenciária de segurança máxima o cidadão honesto e pacífico vai ter tranquilidade suficiente para poder continuar trabalhando feito um burro para pagar os seus impostos em dia.

Agamenon Mendes Pedreira é adevogado do Diabo junto com o Dr. Kakay

Quando a toga é palavrão

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Devolva essa pergunta a seu editor, manda ele enfiar isso na bunda. Isso é molecagem, esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito
Gilmar Mendes em resposta ao jornal Folha de S. Paulo sobre quem pagou sua passagem aérea para Portugal

O dia do juízo final

Vamos saber dentro em pouco se o Luis XVI dos trópicos, nosso vulgo Lula, será finalmente preso pelos crimes que cometeu ou se seguirá livre, leve e solto, com o beneplácito do Supremo check-in, que acomoda o séquito de poderosos da Corte no paraíso da impunidade, quaisquer que sejam os delitos praticados por seus membros. A referência ao monarca absolutista francês não é gratuita. Foi levantada inicialmente pela própria defesa do líder petista que, em um arroubo de erudição, misturou alhos e bugalhos comparando o Luis de lá e o de cá para salvaguardar a liberdade de seu cliente. Por vias tortas, deu certo. O Tribunal encantou-se com a retórica. Imaginando-se talvez no clima do iluminismo europeu, produziu uma jabuticaba jurídica. A sentença do “congelamento” temporário da condenação de Lula ainda pesa por esses dias como a mais depravada decisão de que se tem notícia na Corte para acobertar os abusos de quadrilheiros públicos e notórios. Ao menos nesse pormenor o STF contraria os princípios ensinados pelo pensador iluminista Montesquieu que em sua obra maior, “O Espírito das Leis”, pregou que o Judiciário deve ser percebido como apolítico, um garantidor da estabilidade. O Supremo não atendeu nem a uma coisa, nem a outra. Com a invencionice de um HC provisório – dá para definir assim – gerou instabilidade legal em cascata e reforçou os sinais de que pauta julgamentos pelo peso político que cada um deles carrega. O caso Lula atropelou trâmites, rompeu a jurisprudência em vigor e mostrou um comportamento impensável dos senhores ministros: eis o Judiciário que legisla, ferindo a regra basilar de separação dos poderes. O mais triste é perceber que a avacalhação legal não encontra sequer respaldo na história. Revisitando a experiência civilizatória que pôs a pique o reinado de Versailles, o Luis francês foi decapitado para consagrar a democracia moderna e os ventos de liberdade que influenciaram o mundo. O Luis tupiniquim, um arrivista aproveitador das burras do Estado, ganhou de presente de Páscoa por seus feitos uma escapada, ao menos preliminar, da vida crua dos condenados. Resta saber se a alforria vai perdurar “ad aeternum”. A benevolência suprema parece atender com presteza aos apelos de certas figuras de nossa República. Pena que nem todos os brasileiros tenham acesso a essa Justiça. Em jogo, no caso Lula, uma verdadeira anistia por crimes que quatro juízes, em duas instâncias, unanimemente, julgaram terem sido cometidos pelo réu. Receberá Lula novo salvo-conduto para continuar a delinquir? Segue o script e, inevitavelmente, entra na ordem do dia, mais uma vez, nesta quarta-feira, 4, o momento do juízo final. Irão os senhores togados do Supremo confirmar ao País que, sim, o crime compensa na esfera dos abonados – para quem as ações são meras peças protelatórias sem causa ou efeito –, dando início a um festival de HCs apelatórios dos encarcerados que pedirão igualdade de tratamento? Ou, definitivamente, os senhores magistrados darão fim à anarquia dos recursos em cascata que seguem em tramitação, por anos a fio, até que o crime prescreva? A depender da estirpe da banca e da qualidade dos advogados, a não prisão após a segunda instância – uma esquisitice jurídica que só teve guarida por aqui – representará o vale-tudo para marginais de alta patente, espécie de indulto de Páscoa. O tribunal do STF ainda pode piorar o quadro com um estratagema deplorável em meio à tensão que o País vive à espera do veredicto: um pedido de vistas providencial, lançado por um dos magistrados simpáticos à causa petista, que adiaria o resultado. Seria ardiloso demais, porém é o que se cogita a boca pequena em um ambiente legal notoriamente supercamarada. Ao contrário do que sustentou a presidente Cármen Lúcia, o Supremo se apequenou. O decano Celso de Mello já avisou que fará um “voto longo”, talvez para rebuscar com um palavrório enigmático sua predisposição pró-réu. O colega de turma, Gilmar Mendes, que defendeu ardorosamente, não faz muito tempo, a prisão em segunda instância – lembrando ser o Brasil o único a não exercê-la – pode, daqui para frente, caso mude de opinião, como tudo indica, se mostrar como um ambidestro intelectual que adapta suas convicções e interpretações às demandas de ocasião. Nada mais injusto que isso. É preciso coerência, estabilidade de decisões, tudo que o STF não tem apresentado por esses dias. Se o Tribunal desta feita aceitar o habeas corpus de Lula, o Brasil volta a ser coberto pelo manto da impunidade para a vergonha, descrença e tristeza de seus cidadãos de bem, confirmando a sina de que a Justiça sempre tarda e falha.

Música para o feriadão

A ignorância ao alcance de todos

Todo dito popular funciona e ficaria o dito pelo não dito se os ditos ditos não funcionassem, dito o que, acrescento que há um dito que não funciona ou, melhor dito, é um dito que funciona em parte uma vez que, no setor da ignorância, o dito falha, talvez para confirmar outro velho dito: o do não-há-regra-sem-exceção. Digo melhor: o dito mal-de-muitos-consolo-é encerra muita verdade, mas falha quando notamos que ignorância é o que não falta pela aí e, no entanto, ninguém gosta de confessar sua ignorância. Logo, pelo menos aí, o dito dito falha.

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Tenho experiência pessoal quanto à má-vontade do próximo para com a própria ignorância, má-vontade esta confirmada diversas vezes em poucos minutos, graças a uma historinha vivida ao lado do escritor Álvaro Moreira, num dia em que fomos almoçar juntos, na cidade.

Já não me lembro qual o motivo do almoço. Lembro-me, isto sim, que íamos caminhando, quando Alvinho disse, em voz alta:

– Leônio Xanás.

– O quê? – perguntei, e Alvinho explicou que Leônio Xanás era o nome do pintor que estava pintando seu apartamento. Até me mostrou um cartãozinho, escrito “Leônio Xanás – Pinturas em Geral – Peça Orçamento”.

– Hoje acordei
com o nome dele na cabeça. A toda hora digo Leônio Xanás – contava o escritor. – Ainda agorinha, ao entrar no lotação, disse alto “Leônio Xanás” e levei um susto, quando o motorista respondeu: “Passa perto”. Ele pensou que eu estava perguntando por determinada rua e foi logo dizendo que passa perto, sem, ao menos, saber que rua era.

Foi aí que nos nasceu a vontade de experimentar a sinceridade do próximo e nos nasceu a certeza de que ninguém gosta de confessar-se ignorante mesmo em relação às coisas mais corriqueiras. Entramos numa farmácia para comprar Alka-Seltzer (pretendíamos tomar vinho no almoço) e Alvinho experimentou de novo, perguntando ao farmacêutico:

– Tem Leônio Xanás?

– Estamos em falta – foi a resposta.

Saímos da farmácia e fomos ao prédio onde tem escritório o editor do Alvinho. No elevador, nova experiência. Desta vez quem perguntou fui eu, dirigindo-me ao cabineiro do elevador:

– Em que andar é o consultório do Dr. Leônio Xanás?

– Ele é médico de quê?

– Das vias urinárias – apressou-se a mentir o amigo, ante a minha titubeada.

– Então é no sexto andar – garantiu o cara do elevador, sem o menor remorso. E se não tivéssemos saltado no quarto andar por conta própria, teria nos deixado no sexto a procurar um consultório que não existe.

E assim foi a coisa. Ninguém foi capaz de dizer que não conhecia nenhum Leônio Xanás ou que não sabia o que era Leônio Xanás. Nem mesmo a gerente de uma loja de roupas, que – geralmente – são senhoras de comprovada gentileza. Entramos num elegante magazine do centro da cidade para comprar um lenço de seda para presente. Vimos vários, todos bacanérrimos, mas – para continuar a pesquisa – indagamos da vendedora:

– Não tem nenhum da marca Leônio Xanás?

A mocinha pediu que esperássemos um momento, foi até lá dentro e voltou com a prestativa senhora gerente. Esta sorriu e quis saber qual era mesmo a marca:

– Leônio Xanás – repeti, com esta impressionante cara-de-pau que Deus me deu.

Madame voltou a sorrir e respondeu: – Tínhamos, sim, senhor. Mas acabou. Estamos esperando nova remessa.

Foi uma pena não ter. Compramos de outra marca qualquer e fomos almoçar. Foi um almoço simpático com o velho amigo. Lembro-me que, na hora do vinho, quando o garçom trouxe a carta, Alvinho deu uma olhadela e disse, em tom resoluto:

– Queremos uma garrafa de Leônio Xanás tinto.

O garçom fez uma mesura: – O senhor vai me perdoar, doutor. Mas eu não aconselho esse vinho.

Devia ser uma questão de safra, daí aconselhar outro:

– O Ferreirinha não serve?

Servia.

É irmãos, mal de muitos consolo é, mas ignorante que existe às pampas, ninguém quer ser.
Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta)

Partidos brasileiros são mais do mesmo e poderiam ser reduzidos a 2

Uma explicação comum para justificar o grande número de partidos políticos no Brasil é o fato de o país ser grande e heterogêneo. Portanto, várias legendas seriam necessárias para representar os diferentes grupos que fazem parte da sociedade.

Mas não é isso o que mostra uma pesquisa inédita da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e da Fundação Getulio Vargas (FGV), segundo a qual apenas dois partidos já seriam suficientes para representar a sociedade brasileira no Congresso Nacional.

"Tem muitos partidos desnecessários no Brasil, em termos de representação ideológica. Quando um partido é criado, normalmente é para atender a um grupo ideológico pouco representado, dar voz a grupos. Mas não é o que esta acontecendo. Os partidos no Brasil estão sendo criados por outras razões, não para defender bandeiras", afirmou à BBC Brasil o professor Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford.

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Entre abril e setembro do ano passado, Power e César Zucco, professor da FGV, distribuíram a deputados e senadores um questionário com perguntas sobre diferentes temas – de economia e controle fiscal a reforma política e aborto. O levantamento, chamado de Brazilian Legislative Survey (BSL), é feito a cada quatro anos e tem o objetivo de captar a evolução do pensamento do Congresso Nacional desde a redemocratização.

A partir da resposta dos legisladores, os pesquisadores descobriram que as 25 legendas com representação na Câmara têm posições muito semelhantes.

Seria possível dividir esses partidos em dois grupos, um de centro-direita, composto pelo chamado "centrão", além de PP, PSDB e MDB, e outro de centro-esquerda, formado por partidos como PT, PC do B e PDT. O bloco de centro-direita têm hoje 60% das cadeiras na Câmara dos Deputados, e o de esquerda, 40%.

"No campo das ideias, pelos 20 assuntos que a gente mediu, dois partidos são suficientes e representariam razoavelmente e de forma coerente a sociedade. Um seria estaria mais à esquerda e outro mais à direita", disse o professor César Zucco à BBC Brasil.

Power traça um paralelo da distribuição atual de cadeiras no Congresso entre centro-direita e centro-esquerda com o cenário partidário do Brasil em 1979, ainda no regime militar, quando havia apenas dois partidos com representação no Congresso.

"Se você pensar, é parecido com o Brasil em 1979. Tinha dois partidos na época. O Arena (partido governista), com 60% das cadeiras, e o MDB (que fazia oposição ao governo militar), com 40%. Nós vemos a mesma coisa hoje: existem dois grupos, sendo que o de centro-direita tem maior representação no Legislativo", afirma.

A conclusão de que duas legendas já seriam suficientes para representar as posições dos grupos políticos existentes hoje no Congresso indica que a acelerada criação de partidos no país não é estimulada pela demanda de setores por representação, mas sim por estratégias políticas e interesses eleitorais.

"Isso confirma a ideia de que, claramente, esses partidos não existem para representar ideologias e ideias que precisam ser representadas. Eles representam ideias parecidas e existem por questões estratégicas dos deputados e senadores", afirma Zucco.

"Atendem a interesses locais, porque os políticos precisam de legendas diferentes para competir em eleições; a interesses em termos de financiamento, por causa do acesso a recursos partidários; e ao interesse de acesso a recursos dentro do Congresso Nacional, como pessoal, verba, participação em comissões", completa o professor da FGV.

A pesquisa não defende a mudança de modelo político para um sistema bipartidário ou com menos legendas, apenas demonstra que a posição dos 25 partidos que hoje têm representação no Congresso Nacional é similar a ponto de ser possível dividir o Legislativo em dois grupos. 

Morrer na praia

Não tem nada mais difícil para quem está envolvido com o noticiário do dia a dia político do que entender o rumo de mudanças à medida que elas ocorrem. Já passei por isso, entre outras ocasiões, cobrindo a queda do Muro de Berlim, em 1989. Quarenta dias antes do evento eu estava lá, na Alemanha Oriental, reportando sobre as manifestações e fugas em massa do regime comunista. E não imaginava que faltava só pouco mais de um mês para aquele mundo todo acabar de vez. Foi só depois do muro derrubado que tudo aquilo que já era visível ficou tão claro, tão óbvio, como o caminho que levava a uma revolução.

Crises graves, e o Brasil vive uma, têm características em comum: a velocidade dos acontecimentos é uma delas (no nosso caso, a rapidez com que fomos de escândalo em escândalo, de delação em delação e, agora, de decepção em decepção). Outro aspecto em comum é a desorientação de elites pensantes (políticas, econômicas ou ambas) – para não falar de vastas parcelas da população – que passam a sofrer de perda de capacidade de “leitura” da realidade, ou seja, de antecipar fatos e suas consequências (bastante evidente nos dirigentes do PT antes do impeachment).


Mas a mais grave característica em comum a grandes crises é a deterioração daquilo que numa sociedade até certo ponto se aceitava, bem ou mal, como algum tipo de autoridade – sobretudo a moral. Avança um fenômeno de percepção negativa, e de perda de confiança, que chegou também a órgãos da Lava Jato, a conglomerados econômicos, à imprensa (especialmente os mais poderosos), a instituições religiosas e, recentemente, de maneira espetacular, ao Supremo Tribunal Federal. O sinal que mais se levanta hoje no Brasil é o sinal de interrogação. Para onde vai?

No Brasil é palpável, embora bastante subjetivo, o generalizado desejo de mudança, a indignação com a corrupção, o clamor por algo diferente – e eu me arrisco a dizer, a vontade também de enxergar alguma ordem (no sentido de direção e estabilidade). Sou obrigado a reconhecer, porém, que nossa história recente exige uma tremenda dose de paciência de todos os que ardem por mudanças. Pois temos o costume (cada um julgue se é positivo ou negativo) da “acomodação”. 

Na saída da ditadura queríamos Diretas-Já, mas nos acomodamos a esperar o voto direto para cinco anos depois. Nos acomodamos à inflação, que domamos depois de uma década perdida. Nos acomodamos a uma reforma de Estado feita apenas em parte e, com gosto, nos acomodamos ao populismo fiscal irresponsável – e aos encantos de seu marketing executado com dinheiro publico desviado – que precisou de um desastre para ser tirado do poder.

Às vezes parece que para nós, brasileiros, o insustentável (como a violência) é o nosso jeito de ser. Ocorre que esse grande e caudaloso rio querendo mudanças vai se chocar nas eleições em outubro com grandes obstáculos formados por um eleitorado em boa medida apático e desanimado, pelo domínio do aparelho de Estado por grupos corporativos públicos e privados (empresas e partidos), pela percepção de que, no filme de faroeste brasileiro, até o mocinho às vezes só parece querer cuidar do dele. A imagem de grandes quantidades de água em movimento, como algo ao qual ninguém resiste, é uma das mais usadas para descrever mudanças desde que historiadores existem.

Mas morrer na praia é um grande provérbio popular.
William Waack