sábado, 24 de março de 2018

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Socorro do Supremo a Lula compõe uma articulação para proteger a oligarquia

O tratamento dispensado a Lula pelo Supremo Tribunal Federal é parte de um movimento que visa deter os efeitos da Lava Jato sobre a nata da oligarquia política. Beneficiário do adiamento do cumprimento da pena de prisão, o condenado do PT tornou-se um degrau na escalada para delimitar os efeitos da operação anticorrupção sobre o futuro penal de personagens como o denunciado Michel Temer e o investigado Aécio Neves.

Suprapartidária, a articulação envolve a revisão da jurisprudência que permitiu a prisão de condenados na segunda instância do Judiciário. Na Suprema Corte, magistrados com vínculos partidários se unem a ministros que se apegam às noções dogmáticas do conceito de presunção da inocência para reverter a regra sobre prisão, protelando o início da execução das sentenças pelo menos até o julgamento de recursos ajudados no Superior Tribunal de Justiça.

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A permissão para que os condenados recorram em liberdade até a terceira instância do Judiciário, movimento de aparência banal, reintroduz no processo penal brasileiro dois vocábulos nefastos: prescrição e impunidade. Conforme já noticiado aqui, esses dois elementos compuseram o voto do ministro Gilmar Mendes na sessão em que a prisão na segunda instância prevaleceu por 6 a 5 no plenário do Supremo, em outubro de 2016.

Conselheiro de Michel Temer e amigo de Aécio Neves, Gilmar arrependeu-se do voto proferido há 17 meses. Hoje, ele bate bumbo pela inclusão do STJ na equação, posição também defendida pelo ministro Dias Toffoli. Junto com o decano Celso de Mello e o ministro Marco Aurélio Mello, Gilmar cobra de Cármen Lúcia, a presidente do Supremo, a inclusão na pauta do plenário de duas ações diretas de constitucionalidade que tratam da prisão em segunda instância. Cavalgando-as, os críticos da execução antecipada das penas devem redefinir a jurisprudência atual, já desrespeitada por parte do STF.

Simultaneamente Dias Toffoli, que é muito próximo a Gilmar Mendes, devolve a Cármen Lúcia, com pedido de inclusão na pauta, a ação que restringe a abrangência do foro privilegiado aos crimes praticados por políticos durante o exercício do mandato e em função do cargo. O julgamento dessa ação foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli num instante em que havia no plenário do Supremo uma maioria acachapante de 8 a zero. O jogo estava jogado. Mas Toffoli impediu a proclamação dos resultado. Súbito, despreocupou-se.

Sem a proteção do foro, congressistas e autoridades encrencadas em operações como a Lava Jato descem do Supremo para a primeira instância do Judiciário. Hoje, isso parece uma queda do céu para o inferno. Contudo, no instante em que o Supremo retirar do caminho dos corruptos o risco da prisão em segunda instância, o inferno do primeiro grau, onde atuam juízes diabólicos como Sergio Moro e Marcelo Brettas, passará a ser visto como um portal para o o paraíso que oferece aos criminosos a possibilidade de recorrer soltos até a prescrição dos seus crimes.

Em meio a essa conjuntura pantanosa, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal dentro de seis meses, em setembro, o ministro Dias Toffoli. Vem a ser ex-assessor da bancada do PT na Câmara, ex-advogado de campanhas de Lula junto à Justiça Eleitoral, ex-advocado-geral da União sob Lula e ex-assessor jurídico da Casa Civil, na gestão do pluri-condenado José Dirceu. O mesmo Dirceu que arrasta uma tornozeleira em prisão domiciliar. Ele aguarda o julgamento de recursos no TRF-4. Era certo que retornaria à cadeia. É provável que não retorne mais.

Era pós-medieval

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Um partido de pobres nunca ganharia uma eleição, porque os pobres não têm nada para prometer. Quem faz promessas são os ricos, ou, mais exatamente, é o poder
José Saramago  

Para o Juízo Universal

O Supremo Tribunal Federal já deixou, há muito tempo, de ter alguma relação com o ato de prestar justiça a alguém. O que se pode esperar da conduta de sete ministros, entre os onze lá presentes, que foram nomeados por um ex-presidente condenado a doze anos de cadeia e uma ex-presidente que conseguiu ser deposta do cargo por mais de 70% dos votos do Congresso Nacional? Outros três foram indicados, acredite quem quiser, por José Sarney, Fernando Collor e Michel Temer. Sobra um, nomeado por Fernando Henrique Cardoso – mas ele é Gilmar Mendes, justamente, ninguém menos que Gilmar Mendes. Deixem do lado de fora qualquer esperança, portanto, todos os que passarem pela porta do STF em busca da proteção da lei. Quer dizer, todos não — ao contrário, o STF é o melhor lugar do mundo para você ir hoje em dia, caso seja um delinquente cinco estrelas e com recursos financeiros sem limites para contratar advogados milionários. O STF, no fundo, é uma legítima história de superação. Por mais que tenha se degenerado ao longo do tempo, a corte número 1 da justiça brasileira está conseguindo tornar-se pior a cada dia que passa e a cada decisão que toma. Ninguém sabe onde os seus ocupantes pretendem chegar. Vão nomear o ex-presidente Lula para o cargo de Imperador Vitalício do Brasil? Vão dar indulgência plenária a todos os corruptos que conseguirem comprovar atos de ladroagem superiores a 1 milhão de reais? Vão criar a regra segundo a qual as sentenças de seus amigos, e os amigos dos amigos, só “transitam em julgado” depois de condenação no Dia do Juízo Universal?

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Os ministros do STF, com as maiorias que conseguem formar hoje em dia lá dentro, podem fazer qualquer coisa dessas, ou pior. Por que não? Eles vêm sistematicamente matando a democracia no Brasil, com doses crescentes de veneno, ao se colocarem acima das leis, dos outros poderes e da moral comum. Mandam, sozinhos, num país com 200 milhões de habitantes, e ninguém pode tirá-los dos seus cargos pelo resto da vida. O presente que acabam de dar a Lula é apenas a prova mais recente da degradação que impõem ao sistema de justiça neste país. Foi uma decisão tomada unicamente para beneficiar o ex-presidente – chegaram a mudar o que eles próprios já tinham resolvido a respeito, um ano e meio atrás, quando declararam que o sujeito pode ir para a cadeia depois de condenado na segunda instância. É assim que se faz em qualquer lugar do mundo onde há justiça de verdade — afinal, as penas de prisão precisam começar a ser cumpridas em algum momento da vida. Para servir a Lula, porém, o STF estabeleceu que cadeia só pode vir depois que esse mesmo STF decidir, no Dia de São Nunca, se vale ou não vale prender criminoso que já foi condenado em primeira e segunda instâncias (no caso de Lula, por nove juízes diferentes até agora), ou se é preciso esperar uma terceira, ou quarta, ou décima condenação para a lei ser enfim obedecida. Falam que a decisão foi “adiada”, possivelmente para o começo de abril. Mentira. Já resolveram que Lula está acima da lei – como, por sinal, o próprio Lula diz o tempo todo que está.

O STF atende de maneira oficial, assim, não apenas a Lula, mas aos interesses daquilo que poderia ser chamado de “Conselho Nacional da Ladroagem” – essa mistura de empreiteiras de obras públicas que roubam no preço, políticos ladrões, fornecedores corruptos das estatais e toda a manada de escroques que cerca o Tesouro Nacional dia e noite. Para proteger essa gente o “plenário” está disposto a qualquer coisa. Ministros se dizem “garantistas”, como Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello, e juram que seu único propósito é garantir o “direito de defesa”. Quem pode levar a sério uma piada dessas? A única coisa que garantem é a impunidade. No julgamento do recurso de Lula, o ministro Ricardo Lewandowski teve a coragem de dizer que a decisão não era para favorecer o ex-presidente, mas sim “milhares de mulheres lactantes” e “crianças” que poderiam estar “atrás das grades” se o STF não mandasse soltar quem pede para ser solto. É realmente fazer de palhaço o cidadão que lhe paga o salário. O que uma coisa tem a ver com a outra? Porque raios não se poderia soltar as pobres mulheres lactantes que furtaram uma caixinha de chicletes e mandar para a cadeia um magnata que tem a seu serviço todos os advogados que quer? Tem até a OAB inteira, se fizer questão. À certa altura, no esforço de salvar Lula, chegaram a falar em “teratologia”. Teratologia? Será que eles acham que falando desse jeito as pessoas dirão: “Ah, bom, se é um caso de teratologia…” Aí fica tudo claríssimo, não é mesmo? É um mistério, na verdade, para o que servem essas sessões do STF abertas ao “público”. Depois que um ministro assume a palavra e diz “boa tarde”, adeus: ninguém entende mais uma única palavra que lhe sai da boca; talvez seja mais fácil entender o moço que fica no cantinho de baixo da tela, à direita, e que fala a linguagem dos surdos-mudos. Sem má vontade: como seria humanamente possível alguém compreender qualquer coisa dita pela ministra Rosa Weber? Ou, então, pelos ministros Celso de Mello, ou Marco Aurélio? É chinês puro.

O espetáculo de prestação de serviço a Lula veio um dia depois, justamente, de uma briga de sarjeta, na frente de todo o mundo, entre os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Entre outras coisas, chamaram-se um ao outro de “psicopata” ou de facilitador para operações de aborto. Por que não resolvem suas rixas em particular? É um insulto ao cidadão brasileiro. Por que precisam punir o público pela televisão (aliás, paga pelo mesmo público) com a exibição de sua valentia sem risco? Os ministros dão a qualquer um, depois disso, o direito de chamá-los de psicopatas ou advogados de abortos clandestinos – por que não, se fizeram exatamente isso e continuam sendo ministros da “Corte Suprema”? Dias ruins, com certeza, quando pessoas desse tipo têm a última palavra em alguma coisa – no caso, nas questões mais cruciais da justiça e, por consequência, da democracia. É o mato sem nenhuma esperança de cachorro, realmente. A televisão nos mostra umas figuras de capa preta, fazendo cara de Suprema Corte da Inglaterra e dizendo frases incompreensíveis. O que temos, na vida real, é um tribunal de Idi Amin, ou qualquer outra figura de pesadelo saída de alguma ditadura africana.

Fingindo que isso é vida

De vez em quando, a gente acorda do transe. Tropeça em um dos 60.000 cadáveres produzidos todo ano. E resolve colocar uma pessoa no corpo já sem vida. Lembra que ali havia uma pessoa. Repara no rosto. Tenta, usando, na memória ou imaginação, reconstruir a vítima.

A gente chora. Reclama. Protesta. Exige civilização. Mesmo que, por nunca a ter experimentado, a gente não saiba como ela é. Ou mesmo ache que não exista. Ou que talvez, se existir, não é coisa possível de acontecer nos trópicos.

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Natural. Nestes dias de descrença, na maior parte das vezes ver para crer é melhor mesmo. São Tomé nunca foi tão atual. País desconhece tempos de paz social, fica sempre na dúvida de sua existência ou possibilidade.

Logo aparecem os donos. Já vêm autoproclamados. Explicam tudo. Até o que pensamos. Ou como deveríamos pensar. No Brasil, povo tem dono. Ou talvez sejam os donos achem que tem povo. É confuso. Não sei.

De certo é que a tempestade de opiniões de especialistas prescrevendo remédios e explicando razoes. Cada um vende soluções simples, únicas, solitárias. Quase milagres. Ou explicam que a culpa é de ninguém.

E a vida é sequestrada por análises, artigos, comentários, reportagens. Todas repetidas. Sem originalidade. Emboloradas, inúteis e sem efeito. Mas sempre expostas de maneira vistosa. Ideias velhas, mas levadas a vitrine como novidade, emolduradas em ideologias já extintas em conceitos já mortos.

Tudo fica intenso. Tenso. Mas sem solução. Atropela a esperança de melhora. Fica repetitivo. Cansa. Abate o ânimo. Até a gente voltar ao transe. Mergulhar na apatia. Aceitar o absurdo. Continuar produzindo cadáveres sem rosto, sem história. Até esquecer ou acostumar. Vamos levando. Fingindo que isso é vida.

Desse jeito, a gente vai se convencer que civilização é isso mesmo.
Elton Simões

Gente fora do mapa

Lübbey,de Yaşam . - Fotoğraf: Hayati Bütün - Netfotograf fotoğraf galerisinde çektiğiniz fotoğrafları yayınlayabilir, fotoğraflara yorumda bulunabilirsiniz.
Hayati Tüm

Deixemos a Humanidade à sua ordem natural

Não aleijemos a pobre humanidade mais do que ela já está com tantas sacudidelas da direita para a esquerda e da esquerda para a direita, de cima para baixo e de baixo para cima. Do individualismo para o colectivismo e do colectivismo para o individualismo. 

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Não sejamos tão crianças que queiramos levantar ao ar a esfera pretendendo agarrá-la apenas pelo hemisfério da direita ou apenas pelo da esquerda, ou apenas pelo hemisfério superior, porque a única maneira de agarrá-la bem tão-pouco é pôr-lhe as mãos por baixo, nem ainda abraçando-a com os dois braços e os dedos metidos uns nos outros para não deixar escapar as mãos e com o próprio peito do lado de cá a ajudar também; a única maneira de equilibrar a esfera no ar é deixá-la estar no ar como a pôs Deus Nosso Senhor, ás voltas à roda do sol, como a lua à roda de nós e assegurada contra todos os riscos dos disparates da humanidade.

Não temos mais remédio do que ir aprender tecnicamente como funcionam estas coisas tão naturais!

O Mundo da Natureza é o modelo dos modelos de todas as maquinarias, porque não havemos então de acertar também o mundo social no seu próprio funcionamento como todas as outras máquinas do mundo?

Almada Negreiros

Livres, leves e soltos


Quanto maior o poder, mais perigoso é o abuso 
Edmund Burke

A mediocridade

Dia desses li uma interessante reflexão, atribuída a Carl Gustav Jung, fundador da psicologia analítica: "todos nós nascemos originais e morremos cópias". São palavras que, na era do "politicamente correto", merecem alguns momentos de meditação.

Observe que, de uns tempos para cá, todos parecem ter a mesma opinião sobre os principais temas relativos à humanidade - e utilizei a expressão "parecem" porque aos que eventualmente discordam de algo reserva-se o limbo ou a discriminação pura e simples.

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Brecht Vandenbroucke

Fico a recordar, diante deste quadro, das palavras - hoje tão negligenciadas - de Voltaire: "não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-las".

Veja, com olhos de ver, os principais meios de comunicação da humanidade. Observe que todos parecem refletir um só caminho, defender uma só "verdade". É difícil neles encontrar uma entrevista ou manifestação outra de opinião divergente quanto a estas tais "verdades" - as exceções são quase sempre retratadas de forma a minar-lhes a credibilidade. E contemple Voltaire a inquietar-se na tumba.

Pense em alguma reunião social. Experimente emitir alguma opinião diferente daquelas que, rotuladas como "politicamente corretas", já estejam entranhadas no espírito de seus interlocutores - para constatar-se relegado ao desprezo, enquanto alvo de olhares de reprovação. E pense em Voltaire revirando-se no túmulo.

Tão mais chocante este quadro quando em contraste com a "Era da Informação", da qual tanto nos orgulhamos enquanto humanidade. A despeito de fascinados pela oportunidade da troca de ideias com pessoas de cada canto e recanto deste planeta, quão poucos de nós ousam questionar aqueles "conceitos estabelecidos".

Seria o nosso conformismo fruto do medo da solidão? Afinal, integrar uma massa - ser um "animal de rebanho", nas palavras de Nietzsche - é uma tendência que brota do receio do isolamento social.

O perigo deste agir é que, excluindo-nos da história, a ela alçamos, aqui e ali, déspotas e falsos profetas - que o diga a patente e inequívoca decadência espiritual e moral da humanidade.

Contemplando tão triste realidade, encerro estas linhas com a profunda indagação de Spinoza: é possível fazer da multidão uma coletividade de homens livres, em vez de um ajuntamento de escravos?

Pedro Valls Feu Rosa

Ganhando tempo

O coelhinho da Páscoa é muito amigo do paciente Lula. Não sei em que moita ele escondeu os ovinhos de chocolate do ex-presidente, se foi num cantinho do terraço do apartamento em São Bernardo, ou se foi nos jardins do sítio em Atibaia. Mas que os ovinhos foram entregues, foram. Ou há outra explicação para esse auriverde habeas corpus preventivo?

É verdade! Habeas corpus preventivo! Traduzindo: um salvo conduto para o ex-presidente, um dos mais célebres pacientes com direito a foro privilegiado!

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Por falar nisso, você sabe que segundo estimativa da Ajufe – Associação de Juízes Federais, temos cerca de 45 mil pessoas com direito a foro privilegiado no Brasil? Somos ou não somos generosíssimos com nossos figurões? Aproveito para perguntar: qual é a duração de um foro privilegiado? Se o detentor de tal regalia viver cem anos, ele terá direito a esse privilégio por quanto tempo?

O fato concreto (gosto muito de repetir essa expressão lulesca) é que o Lula ganhou mais uns dias livre das garras da Lei. Também, com tantos advogados – e dos bons, dos caros – se ele ao menos não ganhasse um tempinho a mais, ia ficar muito feio para a banca que o defende! Ficou feio para o STF, em minha opinião, mas isso não tem a menor importância. O que é imprescindível é que não fique feio para o paciente e seus defensores.

O Lula ganhou tempo, repito. Já nós, os impacientes que sustentamos os togados do STF, nós perdemos tempo e o respeito por nós mesmos. Esses senhores da capa preta vão folgar 10 dias por conta da Semana Santa. Nossa Semana Santa tem 3 dias. A deles tem um calendário diferente. É natural. Se eles são diferentes, desde o momento em que receberam a toga, seu calendário tem que ser outro e não o nosso.

Fico sem graça, logo após assistir à boa entrevista do general Villas Bôas ao jornalista Roberto D’Ávila, em não atender ao seu desejo de que os brasileiros alimentassem sua autoestima pelo nosso Brasil. Segundo ele, nosso país merece mais amor da nossa parte. Ele garante que o Brasil é muito maior do que o abismo que o ameaça. Gostaria de atendê-lo, já que sei que não há brasileiros que mais conheçam o Brasil do que nossos soldados. Mas aí assisto às duas últimas sessões do STF que derrubam minha intenção. Numa, vibro com a bela defesa que o ministro Luís Roberto Barroso faz do STF ao tentar calar o falatório estranho do ministro Gilmar Mendes. Digo tentar porque a mim me parece que esse senhor é incontinente… Mas noutra, a de ontem, fico envergonhada ao ver o STF criar uma Lei Lula, ou seja, a que impede o Lula de ser tratado como qualquer outro cidadão.

Fica difícil, general. Mil perdões.

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa