sábado, 8 de julho de 2017

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Onde erramos

O jornalista Paulo Guedes escreveu nesta página, em 19-6-2017: “os partidos social-democratas que nos dirigem há mais de três décadas devem explicar nossa degeneração política e o medíocre desempenho econômico”. Eu acrescento: “a persistência da pobreza e da desigualdade, a desagregação social, a violência generalizada, o desencanto dos jovens com a política e a tolerância com a corrupção”.

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Uma explicação: não nos sintonizamos com o “espírito do tempo”, perdemos o vigor transformador. Enquanto a realidade se transformava, continuamos com as ideias do passado. Não entendemos que hoje a divisão entre presente e futuro é mais importante que entre capitalistas e trabalhadores; nem que estes se dividiram entre modernos, com bons padrões de consumo, e tradicionais pobres e excluídos, com um “mediterrâneo invisível” separando-os. Tampouco aceitamos que os sindicatos representam o setor moderno. Preferimos defender direitos dos servidores estatais à qualidade dos serviços públicos; ignoramos que estatal não é sinônimo de público, sob falso conceito de igualdade, abandonamos o reconhecimento ao mérito de alguns profissionais.

Optando pela disputa entre corporações, de capitalistas ou de trabalhadores, governamos sem buscar coesão social e rumo histórico. Substituímos propostas de um mundo melhor para as futuras gerações, por promessas de maior consumo no presente; criamos consumidores, não cidadãos. Caímos no oportunismo eleitoral ao prometer que todos atravessariam o “mediterrâneo invisível” apenas com “bolsas” e “cotas” para pobres e isenções fiscais para empresários. Não percebemos que o esgotamento dos recursos fiscais e naturais exige austeridade nos gastos e eficiência na gestão. Aceitamos a irresponsabilidade populista sem ver os riscos de induzir soluções inflacionárias e autoritárias no futuro.

Não entendemos que a justiça social vem da aplicação correta e responsável dos resultados de economia eficiente; que no mundo global não há mais futuro para economias movidas por nacionalismos isolados; nem reconhecemos que o capital do século XXI está no conhecimento para inovar e usar as novas máquinas inteligentes. Faltou a compreensão de que a eficiência e a justiça não virão da ocupação do Estado para subordinar as economias sob controle dos partidos, mas da educação para todos, filhos de pobres e de ricos em escolas com a mesma qualidade. Não acreditamos que a igualdade educacional com qualidade teria sido nossa nova bandeira.

No lugar de gigante deitado em berço esplêndido, deixamos um Brasil amarrado em laços corporativos e antiquados. Nossos intelectuais ficaram acomodados em ideias antigas, filiações partidárias, fascínio por líderes. Substituímos ideias por slogans, filósofos por marqueteiros. Caímos em narrativas falsas e passamos a acreditar nas próprias mentiras. Prisioneiros de siglas partidárias sem ética e programas, trocamos princípios por preconceitos. Sem rumo, caímos no eleitoralismo populista e na corrupção, que mora ao seu lado. E ainda não fizemos uma autocritica, nem pedimos desculpas à história e ao povo.

Cristovam Buarque 

Quem vai nos herdar?

Aécio, vá lá. Se for democracia “representativa” quem tem de deseleger é quem elege.

Só que não é.

De quem “emana” o poder? De quem o levantar do chão. Por isso devolvem o cara ao partido e ao Senado e partido e Senado podem dar-se o luxo de manter o flagrado lá como se não fosse com eles.

E o Loures?

Prende o Loures! Solta o Loures!

Por que?

Porque o meritíssimo acordou com um humor diferente daquele com que foi dormir (ou sabendo de alguma coisa que nós não ficamos sabendo ainda). Se não cometeu um crime quando prendeu cometeu quando soltou, e vice-versa.

E aí?

E aí nada. Os “egrégios”, os “magníficos”, são exatamente aqueles a quem se não interroga. Seus caprichos derramam-se sobre nossas cabeças com a força do destino.

A desculpa para não haver saída previsível para o processo judicial no Brasil é o “garantismo”. O zelo para com o bem supremo da sua liberdade dirá, sempre no mínimo em 800 páginas, qualquer douta eminência togada. Na prática, se as saídas não estão mapeadas no livro e os argumentos são de modo a garantir sua ilegibilidade, tudo vai mesmo é da cabeça do juiz. Arbítrio é a palavra. Que sempre pode ser revogado por outra arbitragem … até da mesma cabeça de juiz, como acabamos de ver. Mas esse “garantismo” que fecha a saída não vale na entrada. É tão fácil ser empurrado para dentro quanto é difícil saltar para fora do nosso labirinto judicial. Para isso basta o suposto em alguém. Somos todos Josef K’s. Ser libertado ou ser preso não depende do crime nem do tamanho do crime. E as “penas” nunca valem o valor de face. Passado, presente e futuro, tudo é sempre revogavel.

Não tem preço o humor de um juiz nesse nosso Brasil medieval! É um trabalho para santos…

Michel Temer não conseguiu superar de bate-pronto a cultura de que é produto. Apelou para a platéia errada. “Base aliada” com interesse em reformas só existe mesmo aqui fora, e só se forem reformas pra valer. Mas uma coisa é absolutamente clara: ele não lucra pessoalmente nada por insistir no desmanche do imposto sindical, a mais velha das barreiras contra o ingresso do Brasil na era das democracias representativas, e numa reforma da Previdência que começaria a rebaixar os privilégios que os donos do estado se atribuem com suas leis para automatizar o vampirismo espetando acessos perenes – “auxílios” ditos – nas veias do Tesouro Nacional.

Não lucra nada mas incorre na fúria dos “auxiliados”. E a “privilegiatura”, unida, sempre saberá jogar mais sujo o jogo sujo. O valor do prêmio é que explica tudo. Ele é exatamente do tamanho do que nos falta. R$ 30,7 bilhões de deficit só na União, só no mes de maio. O maior em 20 anos. O menor dos próximos 20 se nada mudar. 8% a mais nos gastos da Previdencia que já comem 57% do total que se arrecada (46% do PIB) só neste ano em que a inflação não passará de 3,5%.

Somos 61 milhões de inadimplentes. A concessão de crédito voltou a ser negativa depois de inversão para positivo a partir do 2º semestre de 2016, quando se começou a falar de Brasil. A divida bruta, de 51% do PIB no início de 2014, foi a 72,5% em maio de 2017 e passará de 82% do PIB ate o fim do ano. O investimento publico baixou de 3% em 2014 para 1,8% PIB em 2016. Ha quase 14 milhões de desempregados e outro tanto de subempregados. As cidades estão desmoronando. O que já não nasceu favela está em vias de abandono. O Rio das balas perdidas; o Rio das crianças mortas investe este ano 12% menos em educação e 34% menos em saude que no ano passado. O salário médio cai todos os dias fora e sobe todos os dias dentro do estado, mas já se fala em aumentar impostos.

E depois, ha a questão da “exemplaridade” que tanto sensibiliza o dr. Barroso lá no STF. É ao PT que Temer sucedeu. É à criatura do PT que Temer ameaçou…

Se é, portanto, de circunstâncias que se trata, estas nos dizem mais que o suficiente sobre a quem interessa o crime. Mas não fazem desconfiar de nada à nossa central de produção de novelas políticas. A especialidade, ali, não é fazer pensar, é fazer sentir. Induzir para cima ou para baixo os polegares no grande coliseu televisivo/cibernético. Nos seus enredos não existem problemas brasileiros, só existem problemas de brasileiros. Mocinhos e bandidos. Aplausos ou vaias. Todo o som e toda a furia que a cenografia audiovisual proporciona para uns; a enumeração rapidinha dos efeitos colaterais que matam do fim daqueles anúncios de remédios baratos para outros.

Qual é a regra que está errada? Qual é a regra que está faltando? O que é necessário fazer para tornar certa e sabida a entrada e a saída do labirinto judiciário? O que se pode e o que não se pode fazer nos acordos de leniência, seja qual for o juiz, seja qual for o réu? Como transformar a nossa selva institucional numa democracia? O que fazer para tornar claro quem representa quem em cada casa legislativa? Para subordinar o representante ao representado? Para garantir que o povo não tenha de engolir leis escritas para roubá-lo? Ou ficar sujeito a juízes que se aliam ao crime? Como se faz isso lá fora?

Essa é a discussão de Brasil. Você sabe que não passa de briga de bandido quando é só de fulanos que se fala.

Bambu dá mais que xuxu na cerca nestes tristes trópicos. Não faltarão flechas para tão poucos alvos escolhidos entre os 2 mil subornados da delação da vez. Mas essas soluções de índio só nos porão mais próximos da volta à caça e à coleta se e quando houver. Para se dar o luxo da segurança de plantar para colher será preciso avançar pelo menos até o século 18 do figurino institucional.

Não é o que está no nosso horizonte. Essa disputa que vem sendo televisionada, na qual o nome do Brasil nunca é mencionado e a medicina institucional moderna é zelosamente sonegada ao conhecimento do povo, é exclusivamente pelo direito de nos herdar.

O suspeito útil

Como é que Temer ainda permanece no cargo? Por que ele não caiu até agora? A resposta poderá parecer longa, mas será cristalina.

A esta altura, o presidente não tem popularidade. Uma recente pesquisa do Datafolha mostra que apenas 7% dos brasileiros aprovam seu governo, e eu mesmo não conheço ninguém desses 7%. Temer também não tem legitimidade, o que não é difícil de verificar. Numa democracia, o que confere legitimidade ao mandato de um presidente, um prefeito ou um senador é o voto, e Michel Temer, embora tenha sido votado em 2014, não teve voto para estar onde está e para fazer o que está fazendo.

Explico melhor. Ele foi eleito em 2014 para ser vice-presidente e, nessa condição, conquistou a atribuição legal para substituir a presidente – no caso, claro, de a presidente faltar. Com o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, foi isso que aconteceu. Temer assumiu o cargo, na falta da titular, dentro da legalidade. Mas havia problemas aí, problemas muito sérios, cujos efeitos se fazem sentir até agora. Como o processo de impeachment ficou mal explicado e, portanto, não foi bem entendido pela imensa maioria da população, que não sabe dizer o que é pedalada fiscal ou crime de responsabilidade, ficaram muito obscuras as razões pelas quais Temer passou a ser presidente. Com isso, a legitimidade de Dilma Rousseff, que deveria ser transferida ao seu substituto, acabou se perdendo no caminho. Muita gente começou a chamar Michel Temer de golpista – e o apelido pegou.
A falta de legitimidade do atual presidente se deve, também, a uma segunda razão: o que ele vem fazendo, ao patrocinar a mudança da legislação trabalhista e previdenciária, é o oposto do que prometia o programa de governo com o qual ele e Dilma Rousseff foram eleitos em 2014. É bem verdade que essa inversão começou logo em 2015, com a própria Dilma Rousseff, que adotou uma política econômica oposta àquela que tinha anunciado na campanha eleitoral – e, diante do buraco fiscal, foi a primeira a propor uma reforma da Previdência. Mas, com Temer, a discrepância piorou e a legitimidade se esvaiu ainda mais.

Sem popularidade e sem legitimidade, como todo mundo sabe, fica muito mais penoso governar. Começa a ocorrer, então, a perda de um terceiro componente essencial para um governante, que é sua autoridade política. Essa vira pó, e quem paga é o país. Sem essa autoridade, o presidente precisa suar a camisa para dar ordens até mesmo para o motorista de seu carro oficial. A vida fica mais complicada.

Por fim, surgiu esse ingrediente trágico na agonia de Michel Temer, que são as denúncias de corrupção. Escancaradas como foram, elas vieram retirar do presidente precário o que lhe restava não mais de autoridade ou de legitimidade, mas de respeitabilidade. Sua figura se converteu num fator de constrangimento nacional e internacional.

Pois então: se tudo é assim, por que é que Temer não caiu até agora? As respostas mais frequentes apontam dois motivos para isso. Primeiro, ele contaria com um apoio forte entre deputados e senadores, que obstruiriam qualquer possibilidade de uma ação contra ele (uma investigação criminal ou uma tentativa de impeachment). O que esses parlamentares ganhariam em troca? Há uma hipótese no ar: se Temer vencer a queda de braço contra os que o acusam de corrupção, a Lava Jato sofrerá um revés muito sério – e isso beneficiaria os congressistas que também não querem ser investigados.

O segundo motivo não está no Parlamento, mas no capital. Segundo os analistas, alguns setores do empresariado agiram na surdina para segurar Temer onde está, com a justificativa de que, apesar do déficit de popularidade, de legitimidade, de autoridade e de respeitabilidade, ele pelo menos leva adiante a reforma trabalhista e a reforma da Previdência, o que seria bom, na visão desses empresários, para sanear o mercado.

De acordo com esses setores do mundo empresarial, um presidente, mesmo quando suspeito, pode ser um bom presidente desde que faça as chamadas reformas logo de uma vez. Do mesmo modo que é interessante para os parlamentares que querem enfraquecer as investigações contra a corrupção, Temer seria providencial para os que falam em “modernizar” o mercado. E aqui chegamos, finalmente, à resposta às perguntas com que comecei este artigo: Temer está onde está porque (ainda) é útil a dois interesses poderosos. Ponto final.

No fundo, este tem sido nosso maior problema: acreditar que a ética é um detalhe desejável, mas não uma dimensão obrigatória. Foi assim que Eduardo Cunha ganhou uma sobrevida inacreditável na presidência da Câmara. É assim, também, que vamos para o buraco.

Gente fora do mapa

Temer e Maia dançam o balé da enganação

Charge do dia 08/07/2017
Ao perceber a intensificação dos movimentos de Rodrigo Maia, Michel Temer passou a desconfiar horrores do seu aliado. No momento, os dois dançam o balé da enganação. O presidente da República diz confiar plenamente na lealdade do deputado. E o presidente da Câmara, primeiro na linha sucessória, chama de especulação o noticiário sobre os acertos que já fez com o PSDB para consolidar sua condição de pretendente ao trono —não para uma substituição temporária de seis meses, caso Temer vire réu no Supremo Tribunal Federal, mas para uma transição completa, até 2018.

Temer derrubou sua blindagem de presidente ao receber o delator Joesley Batista para uma conversa desqualificada. Desde então, os aliados condicionam o apoio ao governo à ausência de fatos novos. E os tais fatos novos não param de desabar sobre a cabeça do presidente. O penúltimo foi a prisão do amigo Geddel Vieira Lima. Os próximos serão as delações de Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro.

Ao permitir que sua língua fizesse um striptease diante do gravador de um delator, Temer ateou fogo às próprias vestes. Perdeu a autoridade para falar em conspiração. Rodrigo Maia teve um bom professor. Quando Dilma entrou em processo de autocombustão, Temer também tomou distância. A semana termina com o condomínio governista em chamas. A dúvida é saber quanto tempo o país resiste a mais esse incêndio. Se na segunda-feira você acordar, olhar em volta e só enxergar cinzas, é porque estamos mal.

Em cena, o Acordão

Em uma gravação que circula na internet, José Dirceu se dirige à militância do PT para garantir que “nós vamos retomar o governo do Brasil”. Diz mais: “O povo está do nosso lado”.

Não explica nem como será essa retomada, nem que povo é esse. Pesquisa do Instituto Paraná mostra algo bem diverso: Lula detentor do maior índice de rejeição entre os possíveis concorrentes (até aqui só ele e Bolsonaro se declaram candidatos): mais de 45%.

No Paraná, que é uma espécie de espelho das regiões Sul-Sudeste, esse índice chega a 58,8%. Nada menos.

Lula continua viajando de jatinho, falando a plateias amestradas e evitando frequentar locais públicos, no temor de ser hostilizado. Não é exatamente o perfil de um favorito.

De qualquer modo, não deixa de surpreender que alguém nas condições de José Dirceu, duplamente condenado – a 20 anos e 10 meses e a 11 anos e 3 meses -, se sinta à vontade para uma conclamação naqueles termos. É tão surpreendente quanto o foi sua liberação pelo STF, mesmo diante da advertência do juiz que o condenou, Sérgio Moro, de que oferece riscos às investigações.

O comportamento padrão de alguém que aguarda recurso em segunda instância a sentenças tão severas – e é réu em diversos outros processos - é o de se recolher à maior discrição possível.

Não sendo o caso – e não o é -, suspeita-se de que algo diferente estaria sendo tramado. O tal acordão.

Ele teria começado exatamente com sua libertação, que, na sequência, providenciou também a do senador Aécio Neves, cujo processo no Conselho de Ética do Senado foi arquivado esta semana.

Pouco antes, o TRF da 4ª Região, que vinha confirmando – e, em alguns casos, até agravando – as sentenças de Moro, decidiu absolver o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Para culminar, deu-se na quinta-feira o desmonte da Força Tarefa da Lava Jato pela Polícia Federal.

O chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Igor Romário de Paula, e o superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, informaram que não houve desmonte algum, que foi apenas uma medida de ordem administrativa, sem cunho político. Claro, claro.

E mais: a decisão não teria passado por Brasília e não teria decorrido da escassez de verbas. “Verbas não faltam”, disse Igor.

Os procuradores garantem o óbvio: que a substituição daqueles delegados por outros alheios às investigações exigirá dos novatos pelo menos seis meses de imersão para que absorvam toda o contencioso da operação. É claro que haverá um refluxo.

Já não se sabe, por exemplo, quando sairá a sentença condenatória de Lula, prometida ainda para este mês. Sabe-se, isto sim, que não será preso em decorrência dela, aguardando em liberdade, como Dirceu, o recurso ao TRF da 4ª Região.

Lula age com desenvoltura ainda maior que a de Dirceu, desafiando o juiz Moro e os procuradores, sustentando que, nas circunstâncias em que vive, “a melhor defesa é o ataque”.

A nova presidente do PT, e também ré na Lava Jato, senadora Gleisi Hoffmann, chegou ao requinte (melhor dizendo, à cara de pau) de encaminhar à Corregedoria Nacional do Ministério Público pedido de investigação contra o procurador Deltan Dallagnol.

O crime? Comercializar palestras sobre a Lava Jato. O detalhe é que a lei permite que o faça, desde que não trate dos processos em curso, o que ele não o fez. Fala sempre – ele, Sérgio Moro e os demais procuradores - sobre o combate à corrupção no país, sua importância e a necessidade de apoio popular, em face dos figurões investigados. Os cachês que recebe têm sido doados a instituições assistenciais, o que ele comprovou, embora não o precisasse, já que a lei o autoriza a embolsá-los.

Gleisi sabe que sua acusação é infundada, mas atende a seu objetivo: provocar suspeitas de parcialidade ou manipulação nas investigações. Sua audácia, como a de Lula, faz crer que se sente respaldada por alguma mão invisível. A mesma que afaga Aécio – e tenta afagar Michel Temer, cuja denúncia será apreciada pela Câmara dos Deputados a partir de segunda-feira.

A semana termina com uma imensa interrogação acerca do futuro do combate à corrupção no país. Não há dúvida de que há uma queda de braço entre Curitiba e Brasília, de onde continua a soar implacável a sentença do ministro Gilmar Mendes: “A Lava Jato já foi longe demais”.

Vergonha alheia

É comum nos sentirmos constrangidos quando presenciamos alguém que nem conhecemos passar por uma situação embaraçosa. Não fomos nós que esquecemos a letra da canção, maltratamos o garçom ou derramamos vinho nos outros, mas é quase como se tivéssemos sido.

Isso depõe a nosso favor como espécie, guardamos ainda uma solidariedade instintiva que deve ter sido fundamental para a sobrevivência. As grandes manifestações de massa o demonstram, concertos musicais, jogos desportivos, comícios, comemorações, tudo que seja a catarse dos sentimentos das multidões e faça as pessoas se sentirem “uma só”.



Nosso país passa por um de seus momentos mais tristes e embaraçosos, como se tudo que sempre foi afirmado acerca de relações espúrias entre políticos e grandes empresários estivesse se provando agora; como a lama de uma barragem que se rompe e não pode ser contida.

Além de indignados, apreensivos, e até perplexos, ficamos profundamente envergonhados. Nós, a imensa maioria dos cidadãos deste país, não cometemos um só dos crimes de que se fala, não recebemos um único centavo das quantias nababescas que circularam e circulam em malas e depósitos secretos; sustentamos nossas famílias e pagamos nossas contas com o produto de nosso trabalho. E no entanto temos vergonha, já circulam nas redes sociais comentários exagerados sobre a vontade de emigrar, de negar a própria cidadania.

A parte da responsabilidade que nos cabe é ter concedido mandatos e privilégios a essas pessoas para que administrassem, legislassem, fiscalizassem, julgassem, premiassem, punissem em nosso nome; e não ter tido acesso, tempo ou interesse em acompanhar como o faziam, e se o faziam.

O dinheiro da corrupção tem dois destinos principais: o enriquecimento pessoal e as chamadas despesas de campanha, o primeiro está na esfera do roubo simplesmente, os desvios para as tais campanhas – que são roubo também – são justificados candidamente como “declarados à justiça eleitoral” como se esta tivesse poder ou atribuição de lavar dinheiro, e são incluídos em um baú mágico chamado “caixa dois”. Qualquer pequeno empresário flagrado praticando contabilidade paralela será processado, multado e talvez até preso; a partir de que conteúdo a “caixa” passa a ser grande demais para ensejar punição?

A democracia representativa, os Poderes independentes entre si, a imprensa livre e atenta, os cidadãos conscientes; tudo isso constitui o arcabouço necessário de um país civilizado, do país que queremos e merecemos. E é longo o caminho para chegar a ele, começaria pela reforma do sistema eleitoral que permite, e aparentemente até estimula, campanhas eleitorais cada vez mais caras e desligadas da realidade, populismos vários com promessas mirabolantes e inexequíveis, transações tenebrosas com apoios partidários e tempos de TV.

Temos o sentimento de ter sido traídos. Os mais velhos vivemos tempos difíceis de ditadura e de transição para a democracia, seguimos como pudemos as histórias dos que lutaram e até morreram por isso, cultuamos heróis entre os que resistiram ao arbítrio e à censura, admiramos os que mantiveram a fé e o propósito nas prisões e nos exílios, testemunhamos as agruras de uma moeda volátil e a vitória de sua estabilização.

E agora nos sentimos traídos, tanto pelos que diziam pugnar pela liberdade e justiça social quanto pelos que se declaravam arautos da modernidade, e que trocaram liberdade, justiça social e modernidade por um prato de lentilhas, alguns bens suntuários e a ilusão do poder eterno.

Não. A vergonha não deve ser nossa, é deles.

Wanda Camargo

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orchidaaorchid:  “ The Alps… Switzerland  ”
Suíça

A Nação sob governo das minorias

A crise que jogou o Brasil na mais prolongada e perigosa depressão econômica e social de sua história não pode ser entendida sem que se conheça o peso do patrimonialismo, do corporativismo e do clientelismo na vida nacional. É pelo peso do patrimonialismo que o exercício do poder político se confunde com usufruto (quando não com a posse mesma) dos recursos nacionais. É pelo peso do corporativismo, cada vez mais entranhado e influente nas estruturas do Estado, que os bens e orçamentos públicos vêm sendo canibalizados desde dentro pelo estamento burocrático. É pelo peso do clientelismo que elites corruptas são legitimadas numa paródia de representação política, comprando votos da plebe com recursos tomados à nação.

Na perspectiva do cidadão comum, o que resulta mais visível, lá no alto das manchetes e no pregão dos noticiários de rádio e TV, é o que vem sendo chamado de mecanismo, ou seja, o modo como, nos contratos de obras e serviços, o recurso público é desviado para alimentar fortunas pessoais, partidos políticos e campanhas eleitorais que, por sua vez, garantem, a todos, a continuidade dos respectivos negócios. Com efeito, esse é o topo da cadeia. É o que se poderia chamar de operação contábil que viabiliza e formaliza o patrimonialismo.

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O corporativismo, de longa data, se configura como forma de poder exercido com muito sucesso e responde, ano após ano, pela crescente apropriação dos orçamentos públicos e dos recursos de empresas estatais pelas corporações funcionais. É uma versão intestina do velho patrimonialismo. Raymundo Faoro, a laudas tantas de "Os Donos do Poder", escreve sobre a centralização política ocorrida no Segundo Reinado e a singela constatação de que existem duas possibilidades: ou a nação será governada por um poder majoritário do povo ou por um poder minoritário. Era como exercício de poder minoritário que Faoro via o reinado de D. Pedro II. E o entendia à luz da teoria de Maurice Hariou, que fala de um poder formado "ao largo das idades aristocráticas, pelo exercício mesmo do direito de superioridade das minorias diretoras".

Maurice Hariou (1856-1929) reparte com Kelsen o apelido de Montesquieu do século XX. Na sua perspectiva, são as instituições que fundamentam o Direito, e não o contrário. Correspondem ao conceito, as organizações sociais subsistentes e autônomas nas quais se preservariam ideias, poder e consentimento. A isso, dava ele o nome de corporativismo. Após 127 anos de república, é comum vê-lo em pleno exercício quando representantes de outros poderes, de carreiras de Estado, e de seus servidores ocupam ruidosamente galerias dos plenários ou palmilham corredores onde operam os gabinetes parlamentares. Raramente saem frustrados em suas reivindicações. E assim, bocado a bocado, ampliam, além de toda possibilidade, a respectiva participação no bolo dos recursos públicos. Em muitos casos, a soma das fatias já ultrapassa os 360 graus.

Os ônus do corporativismo representam um prejuízo vitalício, que se perpetua através das gerações. Como tal, muito certamente, excede o conjunto das falcatruas operadas pelo mecanismo. O Estado brasileiro poderia ser menor, onerar menos a sociedade e enfrentar adequadamente o drama das camadas sociais miseráveis, carentes de consciência política. Por que iriam os operadores do mecanismo, os manipuladores da miséria e o estamento burocrático interessar-se em acabar com a ascendência que exercem sobre essas vulneráveis bases eleitorais? Os três juntos - patrimonialismo, corporativismo e clientelismo - põem a nação em xeque. Não sairemos dele se não identificarmos, acima e além dos partidos e seus personagens, estes outros adversários, intangíveis mas reais, que precisam ser vencidos.
Percival Puggina

O ônus da ignorância

Uma tribo indígena, sem contato com a civilização, tem um padrão de consumo – logo, de bem-estar – exatamente igual ao padrão proporcionado pela quantidade de frutas, animais e peixes que seus membros conseguem coletar, caçar e pescar. Se essa tribo tiver conhecimento de agricultura, ela poderá obter também milho e mandioca e melhorar seu padrão de vida conforme o produto de seu próprio trabalho e de sua eficiência produtiva.

O padrão de vida da tribo será igual à produção feita por metade de seus membros, pois em geral nos agrupamentos humanos – uma tribo, uma comunidade, uma nação –, metade dos membros não são aptos a produzir, embora sejam consumidores; são as crianças, os doentes, os idosos, os aposentados, etc. Com um país não é diferente, ressalvadas algumas complicações decorrentes da complexidade de sua economia em razão da tecnologia e do imenso número de itens de bens e serviços.

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O padrão médio de bem-estar do povo brasileiro resulta do tamanho do Produto Interno Bruto (PIB), que é a medida dos bens e serviços finais produzidos dentro do país pelos 104 milhões de habitantes em condições de trabalhar (a população total do Brasil está em 207,7 milhões). 

Como o país é mais complexo que uma tribo, existem as leis de convivência social, o Estado e seu braço executivo, o governo, as estruturas burocráticas, os palácios, as mordomias, as sinecuras e todo aparato estatal dos três poderes.

Para sustentar tudo isso, o governo é autorizado a “tomar” uma parte do que é produzido pelos habitantes e, no Brasil, essa fatia já passa dos 35%, que é carga tributária para pagar os serviços coletivos (justiça, segurança, saúde, educação, defesa nacional etc.), os investimentos públicos e distribuir um pouco aos pobres em forma de programas sociais. Mas os homens da máquina governamental são espertos e primeiro pagam a si mesmos, geralmente com salários, vantagens e aposentadorias a valores médios maiores do que os valores médios da população.



Pelas razões acima, o Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea), órgão do governo federal, já publicou estudos mostrando que o setor público piora a distribuição de renda. Outro ponto é o seguinte: imagine que os membros da tribo possam se aposentar com idade de 53 anos e vivam 75 anos na média; logo, recebendo durante 22 anos a mesma cota de comida que tinham quando trabalhavam. Se a produtividade (produção por hora de trabalho) for sempre a mesma, o padrão de vida cairá. Assim é a previdência social (o trabalhador do governo recebe aposentadoria igual seu salário da ativa, enquanto o do INSS recebe, no máximo, o teto de R$ 5.531,31).

Essas lições simples de economia – que, para conhecer, é necessário estudar – estão na base das políticas e ações para superar a ineficiência produtiva, consertar os dois sistemas de previdência e vencer a pobreza. Infelizmente, os membros do parlamento, com as exceções de praxe, não revelam conhecimentos dessas questões, e a maioria parece nem se interessar muito em estudar, pesquisar e aprender.

Certa vez disseram a Derek Bok, professor de Harvard, que a educação estava cara, ao que ele respondeu: “Se você acha que a educação é cara, experimente a ignorância”. Pois o Brasil vem fazendo isso há muito, e o ônus da ignorância aí está. Um país rico de recursos (naturais) e pobre de riquezas (recursos transformados em artigos consumíveis).

José Pio Martins

Brasil gasta 1,5 Bolsa-Família incentivando combustíveis fósseis

O impacto contínuo de nossas "tomadas". Energias renováveis é tema não chave, não ignorável. Enquanto isso, o uso de termelétricas movidas a combustível fóssil se prolifera em nosso país, o carvão abunda na China, ressurge na Europa e o Gás de Folhelho (Xisto - Shale) nos EUA é tido como solução #fail. Fácil de entender, difícil de copmpreender.
O governo brasileiro gastou US$ 25,5 bilhões em 2014 subsidiando combustíveis fósseis. O valor equivale a R$ 76 bilhões, ou uma vez e meia o orçamento anual do Bolsa-Família (R$ 50 bilhões). Os dados são de um relatório divulgado nesta semana pela ONG Germanwatch, que monitora as políticas climáticas dos países.

Na conta entram incentivos fiscais para o desenvolvimento de infraestrutura, regime tributário especial para equipamentos de exploração e produção de petróleo e gás, além da geração elétrica a carvão. Soma-se a isso mais de US$ 2 bilhões em apoio orçamentário para a produção e consumo de combustíveis naquele ano.

E, mesmo assim, comparada à das outras nações do G20, o bloco das maiores economias do mundo, a situação brasileira até que não é tão ruim. Segundo o relatório, publicado nesta semana, poucos dias antes da cúpula do G20, que começou nesta sexta-feira, a transição para uma economia de baixo carbono avança a um ritmo lento demais para a velocidade das mudanças climáticas.

Os investimentos em combustíveis fósseis são tão altos que os limites de aquecimento estabelecidos pelo Acordo de Paris naturalmente serão ultrapassados caso metas ousadas não sejam batidas nos próximos anos. “As fontes de energia poluentes ainda dominam a matriz energética das principais economias do mundo e isso é um grave problema no ano de 2017”, diz Jan Burck, da Germanwatch, organização não governamental que atua em mudanças climáticas, e um dos autores do estudo.

O Brasil tem 38% de renováveis na matriz, de longe o percentual mais elevado do G20, e uma política internacional de clima classificada como “boa” pelo relatório. Fomos, por exemplo, o primeiro grande país emergente a assumir uma meta absoluta de redução de emissões (NDC) no Acordo de Paris. A meta em si, porém, é considerada um esforço “médio” no objetivo geral de Paris, que é estabilizar o aquecimento da Terra em menos de 2º C acima da média pré-industrial. “Temos avanços, mas precisamos de metas maiores”, disse William Wills, coordenador técnico do CentroClima, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e um dos coautores do estudo.

Os fósseis não apenas dominam a matriz energética como também drenam os recursos públicos das economias do G20, diz um segundo relatório, divulgado nesta quarta-feira pela Oil Change International. Os governos do G20 fornecem quatro vezes mais recursos a projetos de combustíveis fósseis do que para iniciativas de energia limpa, revelou o relatório Talk is cheap: How G20 governments are financing climate disaster. Significa que de todas as finanças públicas destinadas a projetos de energia, incluindo bancos de desenvolvimento, mais de US$ 71,8 bilhões anuais entre 2013 e 2015, ou 58%, se destinaram à produção de combustíveis fósseis; e apenas US $ 18,7 bilhões anuais (15%) a iniciativas de energia limpa.

Já não basta que os países do G20 estejam mais eficientes do ponto de vista energético: as economias avançaram 117% entre os anos de 1990 e 2014 e emissões de gases de efeito estufa, apenas 34% no período. Também não basta que a energia renovável siga em ascensão nas maiores economias do mundo: países do G20 já possuem 98% da capacidade instalada global de energia eólica, 97% da energia solar e 93% dos veículos elétricos. As emissões de gases de efeito estufa já não avançam em metade dos países do G20. “Ainda é pouco. Será preciso não só parar o financiamento aos combustíveis fósseis como interromper a queima das reservas nos campos de petróleo e gás. As potenciais emissões de carbono nos campos e minas que já operam no mundo todo são suficientes para elevar a temperatura acima dos 2°C”, diz Helena Wright, consultora de políticas da E3G, de Londres, grupo que defende uma transição acelerada e global para o desenvolvimento sustentável. Ela é uma das autoras do relatório da Oil Change.

Os subsídios à indústria fóssil serão um dos temas centrais da reunião do G20, em Hamburgo. A chanceler alemã Angela Merkel, anfitriã do encontro, pôs a mudança climática e a defesa do Acordo de Paris no topo da agenda, o que causará uma polarização com o presidente dos EUA, Donald Trump. A Alemanha chegou a propor um plano de ação específico do G20 para o clima, mas a ideia naufragou após pressão americana. Ainda é incerto como o comunicado do bloco abordará o assunto, mas há chance de que aconteça como no comunicado do G7, no qual os outros países destacam a importância do combate às emissões de carbono e os EUA registram sua posição em separado.

Paisagem brasileira

Alter do Chão - Pará - Brasil. Ótima praia para aproveitar o maravilhoso Rio Tapajós #Brazil
Alter do Chão, rio Tapajós (PA)

Guerra

Uso a palavra “guerra” com moderação, mas que outra palavra descreve o que estamos vivendo no Rio?

Memórias de guerra eram conversa comum na nossa casa quando minha irmã e eu éramos crianças. Meu avô serviu durante a Primeira Guerra, e meus pais chegaram ao Brasil quando a Segunda Guerra já ia praticamente pela metade. As lembranças do meu avô eram as típicas lembranças de um velho soldado: envolviam batalhas e mortes violentas, mas, atravessadas pelo espírito de aventura que move tantos rapazes em combate, eram paradoxalmente cheias de vida. As histórias dos meus pais, ao contrário, eram sombrias, e mesmo quando falavam dos que haviam sobrevivido, o seu leitmotif era a morte. Durante muitos anos li compulsivamente sobre essas duas guerras, suas causas e seus efeitos, que sentimos até hoje e sentiremos ainda durante muito tempo — tendo elas mesmas raízes tão longas na História.

Talvez por isso use a palavra “guerra” com certa moderação. Apesar de significar incontáveis tipos de luta, uma guerra ainda é, para mim, um conflito entre nações, entre etnias ou partidos políticos — uma ocorrência bem definida, que opõe grupos nitidamente diferenciados, aliados aqui, inimigos ali, com objetivos e ideologias distintos, cujas datas de começo e fim podem ser, pelo menos em linhas gerais, marcadas no calendário.

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Mas que outra palavra descreve o que estamos vivendo hoje no Rio?

Crianças baleadas nas escolas, mãe e filha abatidas no meio da rua, um porteiro atingido por uma granada, um bebê alvejado na barriga da mãe, homens e mulheres mortos por assaltantes ou por policiais, policiais mortos às dezenas, jovens pobres mortos às dúzias, mortos mortos mortos.

Em qualquer lugar que se proclame em paz, todo esse sangue derramado causaria uma crise nacional, com demissão e renúncia de autoridades, processos, investigações. Aqui, como em outras cidades sitiadas, as notícias caem como pedras na água, traçam alguns breves círculos de comoção e pronto, nunca mais se fala no assunto. Não há espaço, nem físico nem emocional, para discutir tantas tragédias; o cotidiano as absorve rapidamente, uma após a outra.
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Nas redes sociais, sucedem-se relatos: a moça que estava fazendo compras quando um arrastão invadiu a loja, a família que saiu do shopping e não encontrou o carro, pessoas que tiveram os celulares roubados e pedem que os amigos mandem novamente os contatos.Ninguém se dá mais ao trabalho de notificar assaltos em que não perde documentos: para quê? Mesmo assim, apenas em maio, de acordo com estatísticas divulgadas na semana passada pelo ISP, foram registrados 23.213 deles. São quase 800 por dia. Pela lógica perversa com a qual nos acostumamos, 800 pessoas que, apesar de tudo, respiraram aliviadas quando chegaram em casa porque, afinal, escaparam com vida.

Há alguns dias, bandidos renderam a empregada de um apartamento aqui perto e passaram a noite aterrorizando moradores do prédio. No Jardim Oceânico, já são seis invasões em um mês. Como ninguém morreu, a vida segue, pequenas notinhas registrando horas de pavor e traumas para todo o sempre.

Não há mais autoridades responsáveis. Não há mais autoridades. O prefeito viaja como se estivesse à frente de uma ilha de tranquilidade, o governador jogou a bola como se a sua consciência estivesse em paz e ele não tivesse nada a ver com a deterioração do estado. Não estão nem aí. Querem apenas o seu naco de poder, os seus carguinhos e as suas verbas, a sua parcela do nosso suor.

Os funcionários não recebem e, é claro, não pagam. As lojas quebram, os restaurantes fecham, os apartamentos ficam vazios com placas de “Vende-se” e “Aluga-se” desbotando nas janelas. Ninguém se dá mais ao trabalho de limpar ou de repintar as paredes pichadas, consertar as calçadas esburacadas ou os equipamentos quebrados.

A cidade segue seu rumo pela Lei da Inércia, sem dinheiro, sem projeto, sem futuro.

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Sérgio Cabral.

Não consigo definir Sérgio Cabral.

Há corrupção, e há Sérgio Cabral.

Há canalhas, e há Sérgio Cabral.
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Enquanto isso, em Brasília, Temer usa o seu tempo, custeado com os nossos impostos, para cuidar da sua permanência num cargo em que ninguém o quer mais. Ministros têm as agendas suspensas, e tudo para na capital de um país com 207,8 milhões de habitantes, só porque um bandido precisa provar para outros bandidos que não é tão bandido assim.

Chega, Temer.

Vaza.
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O Brasil já foi mais bonito e inocente. Há vestígios disso por toda a parte, mas recomendo muito a exposição do comovente trabalho de Chichico Alkmim, que pode ser vista no Instituto Moreira Salles. Chichico, que nasceu em 1886 e morreu em 1978, fotografou a cidade e o povo de Diamantina entre o começo e a metade do século passado. Seus retratos, realizados com visível afeto e com extraordinário rigor técnico, são especialmente tocantes. Os brasileiros que nos contemplam dessas antigas fotografias são aqueles de que falava Drummond quando descrevia a Minas Gerais da sua infância, os mesmos que povoam “Minha vida de menina”, de Helena Morley. São dignos e reservados, e estão conscientes da importância do momento, para o qual se arrumaram com esmero e puseram as suas roupas de domingo.

O catálogo da exposição, já nas livrarias, com excelentes textos de Eucanaã Ferraz, Pedro Karp Vasquez e Dayse Lúcide Silva Santos, é um daqueles livros que nos reconciliam com o país.

Cora Rónai

A desgraça em que se transformou o Rio e todo o Brasil

“Meu sentimento é de muita revolta. Estou me sentindo abandonado pelas autoridades. Não tem ninguém dando suporte. Quem está com a gente são os amigos. São eles que estão dando força, nos ajudando a tomar providências”. Este é o desabafo de Leandro Monteiro de Matos, de 39 anos, pai de Vanessa Vitória dos Santos, de 10 anos, morta com um tiro na cabeça nesta terça-feira (dia 4) durante um confronto entre policiais militares e bandidos no Complexo do Lins, Rio de Janeiro.

A outrora Cidade Maravilhosa e todo o país estão completamente perdidos e o povo brasileiro ao desamparo. As chamadas “autoridades” não passam de patifes-corruptos no cargo. Mas a Lei do Carma será implacável com todos eles. E apenas questão de tempo. Aqui se faz, aqui se paga.


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Nenhum deles chora por sua filha, Leandro. Nenhum deles procurou você e sua família e nem vai procurá-los. Nem a Igreja. Cadê o Cardeal Tempesta? Cadê o prefeito do Rio? Cadê o governador do Estado do Rio? Cadê o presidente do Brasil?

Essa gente não se sensibiliza com a tragédia, mesmo sendo responsáveis e culpados. O prefeito chegou dias atrás da Holanda e já voltou para a França, vizinha à Holanda. O presidente viajou para a Alemanha. O governador… bom, o governador nem se sabe onde anda, ou se ainda consegue andar. Pafifes.

Mencionei o cardeal porque ele, ao menos para o catolicismo, é a maior autoridade eclesiástica desta metrópole sanguinária e sangrenta que é o Rio de Janeiro. Mas nada é novidade. Anos atrás a menina Adrielly foi atingida com um tiro na cabeça no Méier, subúrbio do Rio.


Levada para o Hospital Municipal Salgado Filho, não pode ser operada porque o cirurgião doutor Adão faltou. Não estava no plantão. Transferida para o Hospital Municipal Souza Aguiar, a menina agonizou 11 dias no CTI e seus pais, também por 11 dias, permaneceram na porta do hospital. Quando chovia, se abrigavam na parte coberta. Todos os dias os noticiários das telefisões mostravam os dois sentadinhos na mureta do Souza Aguiar. Definharam, de tanto chorar. E ninguém foi até eles para levar carinho, amor e sustentação para suportar tamanha dor. No 11º dia Adrielly morreu. Também nenhuma autoridade foi ao enterro.

Enquanto tantas mortes, tanto sofrimento acontecem, o presidente Temer está comprando votos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para que a denúncia do Procurador-Geral Rodrigo Janot não seja aprovada.

Comprar votos não é crime eleitoral? Não importa se em pleitos eleitorais ou em escrutínios entre os já eleitos, empossados e no exercício do cargo. Tudo, enfim, é pleito, é votação. Ou se não for crime eleitoral, não é corrupção ativa? Não é concussão ( “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”)? Não é obstrução da Justiça?

Afinal, esta primeira denúncia do dr. Janot contra Temer é denúncia pela prática de crime comum. Foge do âmbito legislativo e é da competência do Judiciário, a ser julgado por sua expressão maior, que é a Suprema Corte, o STF.

Choram muitos e muitos outros pais e mães pelas mortes de seus pequenos filhos. Chora, Claudinéia! A bala atingiu você e se alojou no bebê, ainda dentro do seu ventre. Nem ainda tinha nascido, e já foi baleado! Chora o Rio, chora todo o povo brasileiro. É um choro de dor e de ódio.

Os chamados governantes são bisonhos. Mais que isso, são covardes. Mais que isso, são boçais. Mais que isso, são corrutos. E tudo isso junto.

Elefante oculto

Dizem alguns ser muito fácil ocultar-se um elefante em uma plantação de morangos - bastaria pintar as unhas dele de vermelho. Deve ser verdade, considerada a imensa quantidade de vezes que ficamos concentrados nos detalhes da vida nacional, em detrimento de uma visão mais ampla.

Vamos a um exemplo: nos idos de 1995, a dívida pública do Brasil ficava em 61 bilhões de Reais. Em 2007, já estava alcançando 1,3 trilhão de Reais. Chegou, em 2016, a espantosos 3,1 trilhões de Reais. E li, em publicação oficial recente, que ela já alcança 4,19 trilhões.

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Qual a consequência disso? Nos idos de 2006, quando a dívida era bem menor, fiz a seguinte conta: os recursos destinados no orçamento nacional para custear a Previdência Social, a Assistência Social, a Saúde, a Educação, o Trabalho, a Reforma Agrária, a Segurança Pública, o Urbanismo, a Habitação, os Direitos da Cidadania, o Desporto e Lazer, a Cultura e até o Saneamento, somados, davam R$ 317 bilhões - R$ 7,9 bilhões a menos do pagamos a título de juros naquele ano (R$ 325 bilhões).

Naqueles dias, calculava-se que 30% dos impostos pagos pelos brasileiros eram destinados ao pagamento de juros - desconsiderada a emissão de novos títulos para a denominada "rolagem". Perceba a extensão deste quadro: em um único ano (2008, quando a dívida pública era bem menor) o Brasil pagou de juros 5,35 vezes o que distribuiu aos seus famintos, via o "Bolsa-Família", nos cinco anos anteriores.

Avanço um pouco no tempo e chego a 2013, quando um relatório do FMI mostrou o gasto do Brasil com juros da dívida pública como o terceiro maior do mundo. A despesa brasileira, na época equivalente a 5,7% da renda nacional, só perdia para a da Grécia, mergulhada em séria crise financeira, e a do Líbano, vivendo um quadro de guerra civil. Recordo que daquela época para cá nossa dívida aumentou bastante!

Porém, pouco se discute este tema - preferimos tratar da eliminação de direitos e da implantação de reformas, ou seja, das unhas do elefante. Não temos percebido que nosso povo vive menos e pior por conta de uma queda na qualidade dos serviços públicos causada, em última análise, pela ânsia no gerar de um tal "superavit primário", meio legal para pagar mais e mais juros. Eis aí o elefante do cenário - este sim, merecedor de profundo debate.

Pedro Valls Feu Rosa