quarta-feira, 14 de junho de 2017


Por que não compraram o país?

Outro dia um jornalista me perguntou por que nós, brasileiros, jogamos lixo na rua. Respondi pela infinitésima vez que — entre nós — preceitos feitos na intimidade da casa e entre amigos interferiam e geralmente tornavam-se mais importantes do que o civismo das ruas. Completei observando que tais hábitos são semiconscientes e, até hoje, não são percebidos como tendo poder de coerção pela maioria e até mesmo por muitos estudiosos da vida nacional. Para muitos, temos apenas “vida”, e não uma “vida social” com suas singularidades, constrições e linguagens.

Mas onde devo jogar o lixo? Se o devolvo à rua, estou apenas seguindo a lógica que comanda tirá-lo da casa, cuja “limpeza” deve ser impecável. A casa — e isso é básico — prevalece sobre a rua quando se trata de certos tipos de lixo. O lixo, tal como o luxo, tanto quanto leis, pessoas e instituições, é hierarquizado. Temos lixos “nojentos” — o mais sujo da sujeira — produzidos na cozinha e no banheiro cujo destino não deve ser nem a rua. O lixo jogado na calçada do vizinho é o que sai das limpezas periódicas da casa: papel, caixas, poeira ou resíduos de um “sujo” que não produz nojo.

Num condomínio no qual tenho feito pesquisas, é comum jogar lixo seco na calçada do vizinho. Afinal, fora da casa, o problema não é nosso, mas do governo. Felizmente, nem todos fazem isso. Mas, algumas vezes, cogitaram chamar a polícia. Mas e se a polícia também toma partido? Se todos têm os mesmos direitos, mas os deveres jamais são discutidos, a questão é saber se todos temos apenas direitos e nenhum dever. O que promoveria a reencarnação do nosso escravismo e das imunidades aristocráticas e monárquicas que — e essa é a questão — a República liquidou.

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O que isso tema a ver com o meu título?

Estamos nos aproximando do meio do século XXI e ainda não apreendemos que no capitalismo voraz e individualista a única solução é honrar as regras do jogo e confiar nos juízes.

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Toda democracia é imperfeita, mas ela pode corrigir-se. Penso que o nosso erro histórico-sociológico tem sido imaginar que se pode modificar a sociedade por meio do Estado. Como se leis impessoais, como revelou a axiomática jurídica luso-brasileira exibida nestes dias, pudessem corrigir e erradicar elos pessoais fundados no empenho, na propina e numa secular reciprocidade. A Constituição é, sem dúvida, cidadã. Mas onde estão os cidadãos neste país no qual a malandragem e o tirar vantagem de tudo é um valor?

Neste Brasil onde o conflito não é entre o capital e o trabalho, mas também e sobretudo entre o dinheiro e a política, com o agravo que a política pode ser comprada a grama, quilo e tonelada?

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Tudo isso para perguntar: por que os bilionários brasileiros que — com ajuda de bancos oficiais, fundos de pensão e partidos do governo em pleno e revolucionário poder — compraram presidentes, guerrilheiros, decretos, senadores, deputados, governadores, juízes, promotores, policiais e demais autoridades, não compraram logo o país?

Se a autoridade pública se avalia dona do Brasil e tem motivos para tanto, pois reside em palácios e só tem consciência dos seus direitos, por que não vender logo o país para tal ou qual grupo? Não seria mais honesto vender a nação para a direita ou para a esquerda quando se revela que há um jogo de compra e venda nos bastidores?

O problema não é simplesmente domesticar o capitalismo globalizado capaz de criar insuportáveis desigualdades, além de ser capaz de ferir mortalmente o planeta. Não! A questão é como domesticar a tal “política” que, na politicagem pornográfica (porque barata ela sempre foi e será), neutraliza qualquer justiça e, com a sua aura aristocrática, leva à pior das incertezas: aquela que faz duvidar da igualdade como um valor.

Pois como se sabe aqui em Niterói, não há justiça sem igualdade.

Apesar de todos esses conflitos escandalosos que mostram como nós gostamos de bater em cavalo morto, temos fatos novos. O primeiro é a consciência de que, sem o governo da lei, não há democracia igualitária. Já o segundo é algo inusitado: a prisão dos poderosos. A fria cadeia que horroriza a todos nós, tisnados que somos pelo modelito segundo o qual os ricos e os governantes jamais vão em cana — porque eles não eram presos, julgados ou acusados de coisa alguma.

Esse poder de singularizar negativamente pela privação da liberdade e pelo desmascaramento dos crimes — alguns com tonalidades patológicas — contra o bem comum é a nossa revolução. Com ela, reafirmamos que o governo tem limites e que até mesmo o poder tem que se submeter a alguma forma de moralidade. Aquilo que no universo das democracias é conhecido como opinião pública.

Roberto DaMatta

Diálogo noturno com um homem vil

No Palácio Alto, olhos abertos refletiam nos espelhos. No Palácio Baixo, melhorar a economia arrefecia a crise da democracia.

O país poderia voltar a lutar pela normalidade, se pedantes da ordem não preparassem uma desordem. O partidarismo tudo domina, as instituições sumiram atrás das pessoas, na metafísica política um Poder ataca o outro sem partilhar o segredo que o motiva.

Foi assim, como num paraíso perdido, que poderosos se uniram aos que os odeiam para envenenar o governante.

– Como pode, você na minha presença?

– Ora, autoridade. Use com outro sua astúcia. Quem se sente só em Palácio de Espelho? O poder reflete também o objeto caído. Somos eco um do outro.

– Por que a audácia de argumento tão vertiginoso?

– A profundeza sem fundo das altas autoridades do período. Somos o arquétipo do bem-sucedido pelas facilidades do poder. Preciso agregar meu interesse particular a seu juízo individual. Sabe você que a exploração pessoal das ligações funcionais é toda nossa cultura. Você é um axioma. Eu tenho dono. Meu cifrão é mar sombrio, usufruto vulgar dessa sina que preciso proteger.

– Sou da Justiça, por que me impõe a tirania da tal conversação?

– Afeição pela dissidência. Jogamos com ambiguidade, sentimento de aversão, o esporte preferido da política, a mesma índole do acusador. Hospitaleiramente, entrei pela garagem. Assim o farei mais tarde para aplicar nele o veneno. Mas como minha liberdade está nas mãos dos que acuso, entregarei, com indecente pressa, a prova que combinamos construir.

– Tonto, cala a boca. São desvios humanos o que parece índole. Aparência não é similitude. Fizeram-me duro, mas sem a companhia do poder sou descosido. Quanto a você, sua força é essa moral molenga do interesseiro. Falas como se estivesses ciente da sentença...

– Estão dessacralizados todos os Poderes. A sordidez nos une. O processo mental de vocês mira o talento dos desregrados. Acaba fazendo bem e mal cúmplices na intenção de julgar. Mas se tal virtude visa a infelicidade da política, faça a conta de quem somos e fique tranquilo de tomar nosso partido.

– Compreendo. Precisamos do Palácio dos Olhos Vendados para definir a exceção. Eles gostam de ser vistos separados para impor sua própria versão das coisas. Vou lisonjear esse egoísmo. Quando ficar claro que “não é na prisão que se deplora a perfídia dos homens: é na roda dos príncipes”, sentirão vergonha do jogo de dados que praticam com a nação.

Apesar da luva de pelica foi possível ouvir o argumento.

– Somos os autos. Individuais somos rápidos. Não nos devemos amoldar às mistificações. Mas entendi que era praxe condenar o criminoso, não o recalcar em nosso meio. Sinto um certo fascínio na ideia de colocar o mais alto cargo no solo do delito. E a moral, em tudo isso? Será que estamos na idade de aplicar um golpe tão baixo no país?

– Não seja anjo, é uma conjuração para apagar a esquisita benevolência de financiar desonestos. Não há risco, vamos atacar políticos, a parte maldita desse tempo. Basta os acusar, nasce o transgressor. Vamos fazer o crime travar o combate para a Justiça. Vigiamos a fronteira do futuro, desmoralizamos o boçal que crê na lei. Somos o privilégio, o passado que não passa. A confusão também ajuda a deter o rigor do jovem juiz e sua alcateia moralista que ameaça bisbilhotar o grande banco.

– Oh, Deus, topo, farei da erosão de regras a sentença. Do susto sumário, um rito, grau zero do discernimento.

– Obrigado. Me dê carga de cavalaria que te dou a cabeça que me pede. Troco o expurgo pela minha alma.

– Verás a feiura da desordem de que a cobiça é capaz. Vamos empanturrar a plebe com flagrantes. Comer o crime de forma ostentatória, perpetuar o círculo intimidatório. E levaremos ao exílio seu iate. (Risos.)

– Show. Sou de vocês a última hora. Como a maldade do poder exala bem suas exigências emocionais. Tudo aceito, até subornei seus auxiliares. Mas por que tenho de assumir tal empreitada de envenenar quem nós três queremos morto?

– Não subestime o que é estarmos tão perto do fedor do vil encargo. Entenda, seu celerado, renunciamos ao privilégio de fazer sozinhos. Há maior glória do que o crime compartir com a Justiça a injustiça?

– Necessito outro desatino. Protejam quem me fez bilionário e tornem secundários os problemas do charlatão que ao povo agrada...

– Construiremos um Gulag para ele! O chefe da Fazenda guardará moeda suja. Mas como confiar no seu silêncio?

– Ora, ele nos fez escandalosamente ganhadores. Aproveite, que a honra está em grande dispersão.

– Como é estranha a coincidência de propósitos. Foi ele que me deu a cortiça, eu fiz a rolha. Recebi numa moeda, converti na outra. Tirou do banco do povo, depositei no banco de outro povo. É mais do que na Paz Romana. Juízo, todos sabem que ele não lê currículos, escolhe por temperamento, espera ser bem tratado...

– Como assim, seu tenebroso...?

– Mantenha a forma escorregadia como o tratam, aceitando que escarneça da Justiça. Há gente demais para devolver o excesso que o fez cativante. Ofereça logo a taça enfeitiçada, o fluxo desejante da cadeira que cobiçam.

– Saia daqui, faça sua parte.

Pouco tempo depois ele chegou excitado com a fruta mordida.

– Está feito! Eis o gravador, nossa maçã, igual fortuna nos une, não há grau onde o destino nos desuna.

Quando vozes de um jogral ensaiado vieram à tona, os elos da dissimulação formaram a corrente que insultou a razão. Os opostos se uniram e um só comentário aprisionou a pátria na versão.

Sem o menor embate, e são, ele deu adeus à autoridade. E os tranquilizou:

– O mundo da explicação não é o mundo da verdade. Realizamos grande missão, para homens pequenos que somos.

E o que parecia ser um fato jurídico era um fato da má civilização que nos domina.

Gente fora do mapa

...:

Ansiedade nacional bruta

O que será de nós? É uma pergunta que ouço com frequência nas ruas, feiras e bares. Respondo com um discreto otimismo. Ninguém exige precisão na resposta, pois todos sabem quão nebuloso é o momento… Mas o que vejo na face e nos olhos das pessoas é ansiedade. Não tenho condições de estudar o assunto mais amplamente. Creio que outros o farão: qual o impacto psicológico de anos de notícias negativas na vida de um país?

A decomposição do sistema político eleitoral é uma novela longa e arrastada. Um roteirista de cinema já teria acabado com ela para não aborrecer os espectadores. Ainda que fosse uma série, do tipo “House of cards”, ele certamente estaria pensando em férias para escrever a nova temporada.

O ritmo dos acontecimentos no Brasil depende dos trâmites da Justiça. Além disso, as evidentes mentiras se arrastam. Quem acompanha fica irritado, sabe que não é bem aquilo, mas o processo legal não pode ser concluído como uma novela.

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Minha experiência pessoal é a de que o trabalho em campo me diverte e que os momentos de lazer, diante do noticiário, trazem mais ansiedade. Se é assim com todos, imagino como estão os que não perdem, por interesse ou dever de ofício, um simples lance do psicodrama político-policial.

A experiência histórica talvez possa nos confortar. Isaac Deutscher, na célebre biografia de Trótski, oferece uma boa pista. Ele afirma que certas forças políticas tomam decisões estúpidas, não porque sejam necessariamente pouco inteligentes, mas sim porque sua margem de manobra torna-se muito estreita na crise.

Isso aconteceu com Dilma e acontece agora com Temer. Basta analisar a sucessão de erros que seus movimentos defensivos provocam para dizer que, nessas circunstâncias, o maior adversário de Temer é sua própria cabeça.

Temer substituiu o ministro da Justiça e esqueceu de comunicar ao que saía, tal a pressa em conter o avanço da PF. Demitido sem honras, o ministro voltou à sua cadeira no Parlamento e desalojou Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala de Temer. Resultado: Temer não conseguirá controlar a PF, e um dos seus cúmplices está preso, sob o risco de delação premiada.

E como se não bastassem tantas saídas estúpidas, Temer desmentiu a notícia de que viajou num avião de Joesley Batista para, logo em seguida, admitir que o fez sem, contudo, saber quem era o dono do avião ou quem pagava pela viagem. Sabemos que é mentira, inclusive Temer. Nesse momento, já não se preocupa mais com credibilidade, apenas a se agarrar ao cargo.

O julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE foi mais um momento em que fatos exasperam e provocam enjoo de estômago nos espectadores. O ministro Herman Benjamin fez um excelente trabalho, mas desde o início o resultado final do julgamento já estava definido.

A Odebrecht constava da petição inicial, Herman Benjamin realizou audiências na presença de todos, mas os juízes pró-Temer consideram que os dados da Odebrecht deveriam ser retirados do processo. Ambos argumentos, de defesa e acusação, podem ser desenvolvidos ad nauseam, inclusive com citações de juristas, professores acadêmicos e o diabo a quatro.

Herman Benjamin apenas cumpriu seu trabalho, foi atrás da verdade, respeitando a petição inicial que se referia à Odebrecht várias vezes. O que aconteceu depois, com as delações, foram novas evidências perfeitamente articuladas com as denúncias.

Ao excluir as evidências da Odebrecht, os ministros não negam sua realidade, apenas acham que chegaram tarde demais. Fora dos prazos.

O julgamento nos ajuda a compreender que não estamos diante de um fenômeno linear no Brasil, do tipo todos contra a corrupção. Na verdade, existe muita gente do lado de lá. Em, primeiro lugar os próprios corruptos, que sonham com a impunidade.

Todas as maiores forças políticas são contra a Lava-Jato. Lula tentou bombardeá-la, e ouvimos suas lamúrias, nos grampos da PF, sobre a passividade do STF. O PMDB tentou, e as gravações colhidas na delação premiada de Sérgio Machado indicam que a cúpula do partido queria deter a Lava-Jato. Aécio Neves, na época presidente do PSDB, também foi descoberto, em grampos, articulando anistia ao caixa dois e leis que inibem juízes e promotores.

Em torno do PT existe um grande número de militantes que acreditam que a Lava-Jato é apenas um processo de perseguição a Lula e seus líderes. Admitir a verdade obrigaria a um exame muito profundo da própria situação, assim como foram as denúncias dos crimes de Stálin. Para não ameaçar o edifício ideológico é melhor ignorar suas mazelas.

A Era do Centro

Se a Era dos Extremos, com suas catástrofes, crises econômicas, guerras, revoluções e polarização ideológica, teve como marco temporal a Sarajevo de 1914 e de 1991, é bem possível que a larga maioria conquistada por Emmanuel Macron nas eleições para a Assembleia Nacional Francesa venha a ser entendida, no futuro, como o limiar da Era do Centro.

Nela, os extremos expressam contratendências regressivas, que tendem a perder densidade por não responderem aos desafios de um planeta em reorganização.

A base material do mundo está em mutação, as classes sociais se fragmentaram, o “chão de fábrica” é inteiramente diferente da época do fordismo, a ideia de rupturas perdeu sentido, mas as forças tradicionais, à esquerda e à direita, não percebem que “uma nova mudança em breve vai acontecer e que o passado é uma roupa que não nos serve mais”, como já cantava o visionário Belchior, em 1976.
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Com um programa abertamente reformista, pró Europa e globalizante, Macron é o primeiro político a responder às profundas mudanças no modo de produzir, de pensar e de agir desse início do século vinte e um, e a criar uma alternativa à grave crise dos partidos paquidérmicos. O futuro é a França de Macron, não é a América de Donald Trump. Não é a América voltar a ser grande, mas sim “o nosso planeta tornar-se grande”.

Os números da eleição parlamentar da França falam por si só. Há um mês, quando Macron se elegeu no segundo turno, a estimativa era de que provavelmente teria de fazer um governo de coabitação, pois não conseguiria maioria na eleição para a Assembleia Nacional.

As urnas revelaram exatamente o inverso.

Enquanto a Liderança República Em Frente conquistará de 415 a 455 cadeiras, o secular Partido Socialista, de centro-esquerda, obterá entre 20 a 30 cadeiras, cerca de um décimo das 284 cadeiras atuais. Os Republicanos de De Gaule e Sarkozy também levaram um tombo, vão cair de 199 assentos para 70 a 110 cadeiras.

A extrema-esquerda de Jean-Luc Mélenchon, em aliança com o Partido Comunista Francês, terá de 8 a 18 deputados, portanto, condenada ao gueto. E a Frente Nacional de Marine Le Pen, o fantasma que rondava a França, poderá ter 1 ou 5 assentos. O pífio desempenho da extrema-direita francesa não é um fato isolado. Na eleição inglesa da semana passada a UKIP – o líder do Brexit – teve desempenho vexaminoso.

“Macron reduziu a pó a eterna polarização esquerda-direita e sua vitória pode ser entendida como uma nova revolução francesa”, como a definiu Marcos Cavalcanti, da UFRJ e membro fundador do The New Club of Paris. Segundo ele, os franceses “não estão ‘cansados da política’”. Eles estão cansados desta política “velha e ultrapassada” e “o resultado das eleições francesas é mais um sinal evidente de uma revolução em curso o advento da sociedade do conhecimento, em rede e o fim da hegemonia do pensamento cartesiano e dual”.

No caso do Brasil, a crise do pensamento bipolar e de representação tem os mesmos componentes estruturais da crise dos partidos tradicionais da França, adicionada de nossas particularidades – temos uma constelação de legendas disformes e desprovidas de conteúdo – e agravadas pela profunda crise política, ética e econômica.

Há no país um amplo leque cansado de polarizações esquerda-direita, PT-PSDB, nós contra eles –, mas o centro democrático se encontra disperso, sem constituir um polo aglutinador. Não nos falta apenas um Macron, falta também um projeto capaz de empolgar às amplas parcelas que foram às ruas nas jornadas de 2013 ou as do impeachment de Dilma Rousseff, e de ser o elemento oxigenador da vida política nacional.

Em decorrência da ausência desse polo renovador, a equação da atual crise passa pela institucionalidade que está dada e por seus partidos. Mas há aqui um grande risco.

Como abordamos por diversas vezes aqui neste espaço, os partidos tradicionais não entenderam o fenômeno que se espraiou pelo mundo e chegou ao Brasil em 2013, com suas manifestações multitudinárias. As ruas daquele ano foram o ápice desse fenômeno, cujas características são a horizontalidade de suas manifestações e de seus coletivos, a diversidade de suas tribos, bandeiras tangíveis e alta interatividade; virtual e presencial.

A dissintonia entre o sentimento da sociedade e o mundo formal da política pode levar a que a descrença se manifeste de forma negativa em 2018, com 50% ou 60% da população optando pelo voto nulo, abstenção ou em branco. Aí a crise se prolongará, o país continuará sendo retardatário, vivendo ainda na Era do Extremo. Temos apenas um ano para construir um ingresso virtuoso do Brasil na Era do Centro.

Não há ingênuos nesse prostíbulo

A entrada dos irmãos Batista de Anápolis, Goiás, no noticiário político-policial com a visita de Joesley ao presidente Michel Temer no porão do Jaburu inicia uma devastação de reputações. A primeira é a do anfitrião, Temer, que já havia sido citado em delações e se comporta de forma permissiva com seus sete ministros delatados. No caso dele, parecia ponto pacífico que não seria atingido por investigação policial, acusação do Ministério Público nem condenação judicial, pois só pode ser incriminado por delitos cometidos no exercício da Presidência.

Com a delicada situação política e a necessidade de confiabilidade para conduzir a economia à recuperação, parecia difícil ele se arriscar a um flagrante. A visita de Joesley surpreendeu a todos, pois nada a justifica, a não ser a certeza absoluta da impunidade e o total desprezo pela inteligência alheia. No entanto, deu-se o que menos se esperava: uma delação premiada (!) dos acionistas e executivos da holding J&F e uma ação programada da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) flagraram Temer ouvindo um delinquente, acusado em cinco operações policiais, a confessar delitos que levantam suspeitas claríssimas de crimes cometidos de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da investigação. Mas, em vez de negar com fatos as acusações, Temer mostrou-se obsessivo em ficar no governo, alegando que precisa completar sua cruzada contra a recessão e tendo a seu favor a indefinição quanto à sua substituição.

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Após O Globo ter noticiado o prêmio excessivo aos irmãos Batista, a Veja informou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi encarregada de encontrar algum deslize na biografia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, que homologou a delação premiada. Isso para evitar que ele relate a investigação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo, Janot, que acusa Temer de tais delitos. E Eliane Cantanhêde relatou a descoberta de grampo em telefone da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em nota oficial, o Palácio do Planalto assegurou que o presidente jamais mandou a Abin investigar Fachin e também que “o governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite os estritos ditames da lei”. A revista identificou a fonte como um auxiliar do presidente “que pediu para se manter no anonimato porque não está autorizado a falar publicamente sobre o assunto”. Mas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retrucou, também em nota, que é “inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, se confirmada a informação divulgada pela revista”. Para ela, essa prática é “própria de ditaduras”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por sua vez, divulgou nota afirmando que, “a se confirmar tal atentado aos Poderes da República e ao Estado de Direito, ter-se-ia mais um infeliz episódio da grave crise de representatividade pela qual passa o País”. Segundo ele, na hipótese de confirmação da notícia, “em lugar de fortalecer a democracia com iniciativas condizentes com os anseios dos brasileiros, adotam-se práticas de exceção”.

Todos têm alguma razão, mas ninguém a tem por inteiro. Absolvido por 4 x 3 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente saiu ileso na Justiça Eleitoral em episódio conhecido como “o enterro das provas vivas”. E tergiversa ao responder às acusações que lhe são feitas. Em vez de explicar seu mutismo perante o visitante “falastrão”, usa argumentos paralelos que em nada o inocentam. E não respondeu às 82 perguntas da Polícia Federal no inquérito sobre a visita de Joesley, preferindo representar o papel de Lula perante a Lava Jato e Moro: o de humilhado e ofendido, que não lhe cai bem. Mas a unanimidade popular que o reprova também não aceita a anistia dada pelo MPF e pelo STF aos criminosos confessos da J&F.

Fachin ainda não desmentiu categoricamente os cochichos de corredor que narram suas visitas a senadores para ser aprovado para o STF acompanhado por um dos delatores premiados da J&F, Ricardo Saud. Se todos os ministros do Supremo fizeram idêntico périplo na vez deles, também devem explicações ao distinto público. E decerto não cabe a Cármen Lúcia tentar tapar com a peneira da ditadura as evidências solares de que o acordo feito com os delatores foi benéfico demais para eles. Há mistérios demais nesse caso, que não comporta falta de transparência. Diz-se que os irmãos Batista foram ameaçados de morte e por isso lhes foi concedida fuga protegida para o exterior. Mas até agora ninguém apresentou uma evidência sequer de tais ameaças e isso protege ao mesmo tempo as eventuais vítimas e seus possíveis algozes. Joesley teve a ousadia de gravar a maior autoridade do País, mas não fez o mesmo para comprovar as ameaças que teria recebido.

Para fazer justiça, urge pôr essas conversas todas a limpo, sem continuar escondendo suas verdadeiras motivações. Antes de flagrado, Temer disse que quem, como ele, foi secretário de Segurança de São Paulo e presidente da Câmara dos Deputados não pode ser acusado de ser ingênuo. Agora, a única justificativa que encontrou para explicar as causas e circunstâncias de sua conversa suspeita em palácio foi ingenuidade. Está na hora de esclarecer tudo, partindo de um pressuposto comum: não há ingênuo algum nessa presepada. Nenhuma das personagens citadas é tolinha nem pode fingir-se de quadro de São Jorge em prostíbulo, metáfora usada por Gilmar Mendes. Nesse prostíbulo metafórico onde atuam todos não há quadros de santos nas paredes. Apenas cartazes de “procura-se”.

E que ninguém me venha com essa patacoada de que não há substitutos para os mandatários dos três Poderes atingidos no tiroteio. Há, no mínimo, 200 milhões de brasileiros honestos o suficiente para substituí-los nas tarefas que poucos deles não desonraram.

Paisagem brasileira

Cercanias de Belém, PA:

Quem defender Temer sonhando com a recuperação econômica pode acordar com Keynes

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As reações que se seguiram ao bizarro julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, em sua maioria, revelaram indignação ante à omissão dos magistrados em seu dever de zelar pela correção do processo eleitoral, a tal ponto de se questionar a própria validade da existência do referido tribunal.

Uma determinada parcela de brasileiros, todavia, enveredou suas opiniões em sentido diverso, dando conta de que, mesmo diante das fartas evidências de que recursos captados junto ao BNDES alimentaram (via empreiteiras envolvidas no Petrolão) a campanha da coligação PT/PMDB em 2014, seria salutar indeferir as AIME e AIJE propostas, em nome, sobretudo, da preservação da ainda incipiente recuperação econômica do país.

Pois é. A melhora dos índices econômicos, ainda que tímida, já se fazia notar e sentir, de fato, após menos de um ano de troca de comando no Planalto. Mesmo que o prometido ajuste fiscal ainda não tivesse sido implementado (com o resultado das contas federais apenas suavizando o rombo herdado do governo anterior), a mera expectativa de políticas mais austeras já animava o setor produtivo, uma vez que o cenário alimentava a esperança de que aumentos de tributos seriam desnecessários no futuro.

Neste sentido, a limitação dos gastos da União aprovada no Congresso Nacional nos estertores de 2016 e a (outrora) iminente reforma da Previdência (ainda que por meio de uma proposta que mantém o insustentável esquema Ponzi) geravam algum alento para empreendedores que teimam em investir no Brasil.

Natural, nesta conjuntura, que indivíduos preocupados com a degradação das expectativas ante (mais uma) troca de chefia de Executivo posicionem-se contra a destituição de Michel Temer neste momento – muito embora seja questionável tal “vista grossa” em nome de uma suposta estabilidade governamental, e que assemelha-se, em boa parte, ao clássico “rouba mas faz” atribuído costumeiramente a Paulo Maluf.

Só que a coisa não é tão simples quanto parece. Se antes dos irmãos Batista fazerem da política nacional um verdadeiro matadouro havia motivos para crer que o vice de Dilma poderia conduzir o processo de restabelecimento financeiro do país, agora restam poucas dúvidas de que sua capacidade de governar tenha sido abalada a tal ponto que a ressurreição do setor produtivo será a última de suas preocupações.

O maior trunfo de Temer tão logo foi empossado no cargo era o amplo apoio no Parlamento angariado na esteira do longo procedimento de afastamento de sua ex-parceira de coligação eleitoral. Visando obter os 342 votos na Câmara e 54 no Senado necessários para emplacar sua ascensão à Presidência da República, ele acabou por lograr uma base de apoio de proporções animadoras, suficiente para legitimar qualquer projeto de lei por ele encaminhado.

Some-se isso ao fato de que ele, por não apresentar aspirações pela reeleição, podia dar-se ao luxo de encampar reformas estruturantes “impopulares” (por serem incompreendidas pelo grosso da população, tal qual as alterações na CLT), aliado, ainda, à ideologia peemedebista tipicamente camaleônica (a qual se adapta ao momento visando manter seu status), e temos que, diante da recessão que assola o país desde 2014, tudo levava a crer que o governo Temer estaria apto a dar a arrancada rumo à saída do atoleiro em que o lulopetismo nos meteu.

E tudo começou relativamente bem. Inflação e taxa básica de juros em franco declive, modestos sinais de retomada das contratações, previsões de PIB para 2017 mais acalentadoras, revisão vital nos benefícios estatais (como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e bolsa-família), dólar em queda, designação de diretores para BNDES e Petrobrás visando a condução mais responsável destas instituições (já que suas extinção e privatização, respectivamente, ainda não estão na pauta do dia), enfim: mesmo em meio às inúmeras concessões feitas à extrema-esquerda, ainda estava valendo bastante a pena aturar o vice de Dilma como mandatário máximo da administração pública.

Isso até 17/05/2017. Desta data em diante, a coisa mudou de figura, e a preocupação com a recuperação econômica deu lugar ao mais puro e simples instinto de sobrevivência dos palacianos. Pior: no afã de manterem-se agarrados aos postos (e ao foro privilegiado), uma guinada “desenvolvimentista” se avizinha.

Sim, exato: após a jornada exitosa no TSE, o próximo desafio do governo Temer é escapar da denúncia que nos próximos dias será apresentada pela PGR ao STF. Para que o Presidente possa responder pelos crimes apontados pelo Ministério Público (sendo afastado de suas funções, para tanto, por até seis meses), é necessário que a Casa Baixa referende com 2/3 de seus membros tal possibilidade. Será fundamental, portanto, que ao menos 172 Deputados votem contra, abstenham-se ou ausentem-se da sessão que tomará tal decisão.

E adivinhem como o governo atual, nesta situação, tentará salvar sua pele? Ora, da mesma forma que tentou Dilma Rousseff: “comprando” apoio junto aos parlamentares e à sociedade como um todo. E isto significa um sonoro adeus à austeridade fiscal.

Já foi noticiado que Michel Temer pretende dar a “áreas específicas” da economia estímulos econômicos diversos, objetivando, em tese, dar um “empurrãozinho” na produção e no comércio – tal qual John Maynard Keynes o aconselharia, por certo. Em outras palavras: destinar dinheiro dos pagadores de impostos a empresários amigos do Rei, escolhendo quem vai ficar rico e causando desordem no processo de trocas voluntárias. Ou seja, mais do mesmo do veneno que nos trouxe ao caos presente, indo na contramão da linha defendida (a maior parte do tempo) por Henrique Meirelles e sua equipe até aqui.

A pretexto de recuperar (momentaneamente) a renda média do brasileiro, o respaldo político é, quase literalmente, comprado – ao preço de comprometer seriamente nosso futuro. Após tanto desgaste junto à opinião pública, conseguir adesão para aprovar qualquer reforma estruturante, a partir de agora, exigirá novas rodadas de “toma lá, dá cá” junto a congressistas e seus patrocinadores (os mesmos capitalistas de compadrio de sempre), além de consentir com alterações nas redações originais (a fim de agradar as bancadas que eventualmente tenham lhe poupado o couro) que desfigurarão por completo estas propostas – e os benefícios delas advindos vão para o ralo (que o diga o esperado veto à derrubada do imposto sindical).

Até mesmo o “acordo do clima” de Paris, solenemente (e corretamente) ignorado por Donald Trump, foi referendado pelo governo brasileiro, em mais um exemplo de como este “pedágio ideológico” precisará ser pago regularmente como forma de acalmar a mídia e os movimentos barulhentos – comprometendo gravemente, neste caso concreto, a competitividade da indústria brasileira frente ao mercado internacional, gerando uma alta fatura a ser paga pelas próximas gerações de brasileiros.

Trocando em miúdos: quem defende a manutenção do atual governo no poder precisa encontrar outra justificativa que não seja a restauração dos índices econômicos, porque esta, infelizmente, ainda vai ter que esperar outro bonde passar – o próximo está previsto para 2018.

De qualquer forma, ressalte-se que Michel Temer só pode ser desalojado do cargo seguindo estritamente o que dispõe a lei. Se à presidenta deposta foram concedidas todas as oportunidades de contraditório em relação aos crimes de responsabilidade de que foi acusada, a seu substituto também não pode ser negado o devido processo legal. Ou isso, ou resignemo-nos com sua permanência até o final de seu mandato tampão. Paciência.

Resistir às tentações revolucionárias, pois, neste momento insólito de nossa história, é dever cívico dos mais relevantes. Nunca deram o poder absoluto a quem não prometia trocar o presente por completo, nem nunca houve totalitarismo sem um povo revoltado com “tudo que está aí” (créditos a Flávio Morgenstern). Se Keynes gostava de repetir que “há longo prazo, todos estaremos mortos”, façamos votos de que nossa claudicante democracia siga respirando em meio a tanto desarranjo institucional e social, ainda que por aparelhos.

Chama a atenção, aliás, que algo bastante curioso pode vir a desenrolar-se na casa legislativa dos representantes do povo muito em breve: caso Rodrigo Janot apresente, de fato, denúncia contra Michel Temer por crimes comuns cometidos no exercício do cargo, os partidos de extrema-esquerda poderão demonstrar se querem mesmo a queda do Presidente ou apenas almejam sustentar este discurso oposicionista até o próximo pleito, e dele colher dividendos eleitorais. A conferir…

O voto de me enerva

A TV Globo vai entrar em concordata. Depois de perder os anúncios da Friboi e da Mortadela Seara, a "Grobo" vem perdendo audiência até para a TV Justiça!!!! Na semana passada, o reality BBB, Big Bacharel Brasil, foi acompanhado por milhões de brasileiros, que, hoje em dia, entendem mais de direito eleitoral que de futebol.

Aliás, de crise em crise, nosso povo ignorante e inculto vai se educando. Nos tempos de hiperinflação, qualquer um entendia mais de macroeconomia do que PHD de Harvard. Depois dos escândalos do mensalão e do petrolão, todo brasileiro, mesmo analfabeto, virou autoridade em direito penal, sonegação fiscal e técnicas avançadas de lavagem de dinheiro. Melhoramos muito também no cálculo matemático. Qualquer criança de primeiro grau sabe quantos milhões de reais cabem numa mochila.


Até a juventude está mudando os seus planos para o futuro. A galera não quer saber mais de ser DJ, fazer curso de teatro na CAL, nem formar dupla de sertanejo universitário, grupo de pagode ou banda de rock. Todo mundo quer estudar Direito para fazer sucesso na televisão e aparecer na Caras.

Também pudera! Não tem para o Antônio Fagundes, nem pro Lázaro Ramos, nem pro Cauã Raymond. O melhor ator do Brasil é o ministro Gilmar Mentes e está acabado! Gilmar é uma espécie de Fernanda Montenegro do Judiciário. Gilmar representa muito bem.

Divo consagrado, Gilmar aceita fazer qualquer papel. Só faz papelão. Versátil, Gilmar é capaz de transformar uma comédia em tragédia e vice-versa. É só combinar o preço do cachê. Vaidoso ao extremo, Gilmar Mentes capricha na maquilagem e só usa óleo de peroba. Sempre inovador, em matéria de jurisprudência, Gilmar Mentes criou o Habeas Rabus, uma espécie de Habeas Corpus que serve para manter em liberdade todo criminoso que tem o rabo preso com a Justiça..

*Depois do sucesso do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, os ministros Gilmar Mentes, Napoleão Mala, Tarcísio Sujeira e Admar Gozada vão estrelar a continuação de Piratas do Caribe

Agamenon Mendes Pedreira é cabeça, tronco e membro do Judiciário 

Uma renúncia de Temer acalmaria o país?

Talvez o presidente Michel Temer se arraste legalmente até 2018, mas seu mandato e seu governo estão mortos. Estão sendo sepultados pelas investigações da Lava Jato e pelo esforço de todos para fazê-la naufragar. O que fazer? A renúncia de Temer acalmaria os ânimos de uma sociedade cada dia mais perplexa e que começa a desconfiar até da justiça, que parecia o último baluarte de esperança para regenerar o sistema? Dizem que alguns partidos e políticos importantes prefeririam que Temer chegasse sangrando a 2018. Isso interessa ao país? Existe, sem dúvida, o problema pessoal do presidente, que só ele pode resolver segundo sua consciência, e existe o que seria melhor para o país, para sua economia e para sua estabilidade democrática.

O dilema não é fácil e, apesar de faltar pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais, pode se tratar de um tempo infinito que acabe minando ainda mais instituições já cambaleantes. Hoje, até seguidores de Dilma duvidam se não teria sido melhor, para ela e para o país, ter renunciado antes de se submeter ao duro, polêmico e lento ritual de impeachment. Teria sido um gesto que a teria enaltecido. E diante do que hoje vive o país, uma decisão que tivesse economizado na época, com eleições diretas, o embaraço por que passa não só a presidência de Temer mas quase toda a classe política.

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Se Temer renunciasse, assegurando uma sucessão tranquila por parte do Congresso, que respeitasse a atual equipe econômica e preparasse sem sobressaltos as eleições presidenciais de 2018, talvez o país pudesse deixar de sangrar. Já é grave a possibilidade de que a crise econômica se aprofunde, arrastada pela incerteza da guerra aberta entre Poderes do Estado, e uma nova saída forçada do presidente da República, desta vez por motivos de corrupção, poderia criar uma crise sem precedentes desde os tempos obscuros da ditadura. A quem serviria um desenlace traumático com os três Poderes do Estado em guerra e com uma sociedade inclinada a substituições de cunho autoritário ou populista?

O mundo tem os olhos postos no Brasil e com não com pouca apreensão. Não é uma alegria para ninguém, dentro ou fora do país, ver um gigante econômico, no qual tantas esperanças foram depositadas, cambalear agitado por uma crise interna plena de incertezas lúgubres. Temos ao lado a Venezuela, o rico país vizinho que se desgarra e se desfia todo dia atormentado pela teimosia de políticos que preferem o caos, e até a miséria das pessoas, a apear de um poder que se sustenta à força, contra a vontade da maioria. Os analistas mais serenos concordam que o Brasil ainda está em tempo de dar marcha ré da loucura que o agita e oferecer à sociedade a possibilidade de decidir em paz sobre seu destino em eleições livres em 2018.

Se o grau de responsabilidade depende da força do poder de quem preside as instituições, neste momento cabe a Temer, que está no fim de seu longo caminho político, até ontem sem máculas, oferecer ao país uma saída o menos dolorosa e perigosa possível, por mais difícil que lhe seja pessoalmente. Li que, depois de se conhecer as fatídicas conversas que hoje o incriminam, Temer chorou pensando no que dizer amanhã a seu filho. A seu filho e a todo um país, cansado de uma classe política que parece ter se esquecido da dor das pessoas, preocupada e absorta como está em como acabar com a Lava Jato para salvar a própria pele. Os brasileiros comuns, os que continuam sustentando o país com seu trabalho duro e honrado para que não se afunde ainda mais, sabem o que querem e estão à espera. E todos sabemos, pela História antiga e recente, onde pode desembocar a ira dos que se sentem traídos.

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Esquema de propinas da Odebecht é capa de revista americana

"Caro governo brasileiro, obrigado pelos contratos"
O esquema de propinas da Odebrecht no Brasil e no exterior é destaque da reportagem de capa da edição desta semana da revista americana de negócios Bloomberg Businessweek. Com o título Ninguém jamais havia montado uma máquina de corrupção dessas, a matéria descreve como funcionava o Departamento de Operações Estruturadas, setor da empreiteira chefiado por Hilberto Mascarenhas Silva e criado especialmente para distribuir subornos.

O semanário afirma que aquele departamento talvez tenha sido "a máquina de corrupção mais eficiente e de maior alcance já desmantelada no mundo dos negócios". Para a publicação, a Odebrecht se tornou, ao longo das décadas, "um império familiar erguido sobre práticas de suborno"

A Bloomberg Businessweek frisa que "entre 2001 e 2016, a Odebrecht desembolsou 439 milhões de dólares em pagamentos ilícitos a autoridades em 11 países, sem contar o Brasil", acrescentando que, em contrapartida, conforme depoimentos da companhia à Justiça dos EUA, "os governos desses países deram à Odebrecht contratos que geraram retornos de 1,4 bilhão de dólares".

O momento que impulsionou o crescimento internacional da empresa e do próprio esquema de propina revelado pela Operação Lava Jato foi a chegada de Lula ao poder, em 2003, aponta a revista. "Ele foi uma mina de ouro para a Odebrecht", destaca o texto.

"Lula iniciou uma onda de gastos em obras públicas, na indústria naval e na Petrobras. A Odebrecht abocanhou uma parcela enorme dos contratos e se tornou a maior construtora da América Latina", diz a publicação. "Enquanto Lula se empenhava em aumentar a influência do Brasil nos países vizinhos, a Odebrecht aproveitava para enviar dinheiro para seus aliados na região."

De acordo com a reportagem, o Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht começou a operar em 2007, tendo sido criado para atender à amplitude e complexidade crescente do esquema de propinas. "As operações da empresa cresceram à medida que Lula acelerava os gastos em rodovias, portos e estaleiros, e abria mercados fora do Brasil", destaca a revista.

A reportagem comenta, ainda, que o escândalo de corrupção da Lava a Jato abala não só a política brasileira, mas também causa "turbulência política, econômica e social pela América Latina". O Peru reduziu sua projeção de crescimento econômico para 2017 por causa de atrasos e custos provenientes de contratos fraudulentos com a Odebrecht, exemplifica a revista.

Outra crise estatal citada pela publicação como fruto do esquema de corrupção da companhia brasileira é o da República Dominicana, onde "o governo está emitindo dívidas e desviando recursos de programas sociais para finalizar uma usina elétrica "que a Odebrecht não terminou de construir porque seus empréstimos foram suspensos".

Compromisso com os problemas

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No Brasil, infelizmente, certas desgraças vêm para ficar, fazem ninho, dão cria e são zelosamente nutridas; algumas têm fã clube e vivem sob a proteção da tesouraria. "E as soluções?", perguntará o leitor mais proativo. Pois é, meu caro, aí é que está. Nosso país não tem compromisso com soluções, mas com problemas. Quanto maior for a encrenca, mais sólida será a adesão nacional àquilo que lhe dá causa.

A alavanca com a qual Arquimedes afirmou que poderia mover a Terra se lhe dessem um ponto de apoio não serve para o Brasil. Parece não haver braço de alavanca nem ponto de apoio capazes de abalar a inércia nacional em relação a suas principais dificuldades. Em compensação, por aqui, nada é mais sólido do que uma boa conversa mole, que se resume em encontrar razões para deixar tudo como está. Os acontecimentos — sim, há fatos acontecendo — terríveis, assustadores, vexatórios, em nada alteram a alma do país. O poder público continua escrevendo o roteiro, dirigindo a peça, escolhendo os atores. E embolsando a bilheteria. Lê-se em toda parte que o Brasil tomará jeito quando os brasileiros aprenderem a votar, o padrão cultural e socioeconômico da sociedade avançar, houver menos pobres. Verdadeira mixórdia de causas e efeitos que transforma a borda do poço em opressivo horizonte.

Tome, por exemplo, a questão da insegurança pública. Apenas uma corrente de opinião muito minoritária, minúscula, é contra legislação penal mais rígida e penas que desestimulem a atividade criminosa. No entanto, o que está em vigor é o desencarceramento e a total leniência, inclusive para com crimes de maior potencial ofensivo. Por quê? "Porque só prender não resolve", respondem, como se tal frase contivesse um argumento e refutasse a verdade esférica de que bandido preso perturba menos do que bandido solto.

O mesmo tipo de raciocínio, que quebra, na prática, a alavanca de Arquimedes, é usado quando se apresenta o parlamentarismo como ponto de apoio para resolver o problema institucional no Brasil. "Só isso não resolve", repetem. Claro que só isso não resolve! Precisamos, também, de alguma forma de voto distrital, de cláusula de barreira que reduza o número de partidos, de uma justiça mais disposta a julgar casos de corrupção e mau uso dos mandatos eletivos, e de tudo mais que a divergência queira incluir. Não bastará! Insatisfeitos, retornarão em ares de xeque-mate: "No parlamentarismo, com esse Congresso, o chefe do governo vai ser alguém tipo Renan Calheiros ou Rodrigo Maia".

Desculpem-me os eleitores de uns e de outros, mas não parece justa essa restrição num país que, por conta própria, elegeu Collor, reelegeu FHC, deu dois mandatos para Lula e outros dois para Dilma. Se é para usarmos o instituto da eleição direta para produzir resultados assim, continuo preferindo o parlamentarismo, no qual o eleito por via direta será apenas chefe de Estado e não exercerá, simultaneamente, a chefia de governo. No presidencialismo, "the winner takes it all", como cantou Meryl Streep. O vencedor leva tudo; e leva mesmo.

O que nosso presidencialismo chama de "instituições funcionando" é isso que você vê. É assim que elas "funcionam", gerando crises sem solução, criando instabilidade política, retração das atividades econômicas, desconfiança externa e interna, e sérios danos à vida de todos. No parlamentarismo também existem conflitos e disputas, mas a facilidade com que os governos são substituídos estabiliza a democracia e produz uma vida política sem sobressaltos. Instituições também são pedagogas. Elas podem ensinar perversão, como as nossas, ou podem ser uma sala de aula de bons resultados, como os que observei na Holanda, de onde estou retornando neste domingo.

Cabral é um fabuloso aviso para PSDB e PMDB

Tucanos e peemedebistas fingem desconhecer Sérgio Cabral. Mas o destino do presidiário não lhes é estranho. Num instante em que os gênios do PSDB renovam o acordo de cumplicidade com o PMDB para preservar o mandato de Michel Temer, o primeiro presidente da história a ser denunciado por corrupção em pleno exercício do cargo, vale a pena atrasar o relógio para iluminar a trajetória de Cabral. O personagem começou a enriquecer no PSDB. E consolidou a fortuna no PMDB

Condenado nesta terça-feira pelo xará Sergio Moro a 14 anos e 2 meses de cana, Sérgio Cabral despontou para a política na década de 90. Chegou à presidência da Assembleia Legislativa do Rio como um cavaleiro da ética. Nessa época, era um jóquei do PSDB. Gente como FHC e José Serra levava a cara à propaganda eleitoral do Rio para recomendar o menino de ouro do tucanato ao eleitorado.

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Cabral agigantou-se tanto que, em 1998, começou a fazer sombra ao seu principal aliado, o então governador fluminense Marcello Alencar, cacique do PSDB. Incomodado, Allencar atirou para dentro do ninho, montando um dossiê contra Cabral. Revelou que o paladino da moralidade acumulava uma fortuna imoral. Tornara-se dono de uma casa no condomínio Portobelo, em Mangaratiba, incompatível com sua renda.

Há 19 anos, quando a encrenca veio à luz, a avaliação de mercado da casa de Mangaratiba era R$ 1 milhão. Cabral dizia ter desembolsado R$ 200 mil. Atribuía o preço camarada ao fato de ter fechado negócio “com um amigo de 15 anos”, o empresário Carlos Borges. Abespinhado, Cabral trocou o PSDB pelo PMDB, fez uma paçoca política da liderança de Marcello Alencar e foi colecionar amizade$ empresariais na poltrona de governador. O mimo de Mangaratiba virou troco.

Nos seus dois mandatos como governador, Cabral levou o Rio à breca. O Estado piorou muito. Mas seu governador melhorou extraordinariamente. Impulsionado pelas verbas federais envidas por Lula e Dilma, Cabral semeou obras e colheu propinas. Hoje, é o maior colecionador de processos da Operação Lava Jato. Responde a uma, duas, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez ações penais. A sentença de Sergio Moro foi a primeira. Restam nove.

Sérgio Cabral não é um bom exemplo para ninguém. Mas tornou-se um fabuloso aviso para tucanos e peemedebistas alcançados pela ferrugem política. A coisa funciona com a simplicidade de um sinal de trânsito. Na fração de segundo em que o sinal muda de verde para amarelo, a decisão de parar ou avançar pode significar a redenção ou a cadeia.