terça-feira, 17 de outubro de 2017

Surpresas

Vocês devem ter ficado tão “surpresos” quanto eu com o parecer do deputado Bonifácio Andrada sobre a segunda denuncia contra o presidente Michel Temer e seus ministros mais chegados, Moreira Franco e Eliseu Padilha. Teria sido melhor que nos tivesse poupado de mais esta pantomima, que ainda vai se arrastar alguns dias, fazendo com que as atenções do Planalto fiquem focadas na sobrevivência do governo, às expensas do Brasil.

Vocês também devem ter ficado “surpresos” com a criação do bilionário fundo para campanhas eleitorais. Afinal, como fariam os ínclitos parlamentares sem esta grana toda, que está fazendo falta para a saúde, a educação, os transportes e a segurança, entre outras tantas funções que o Estado deveria cumprir e que não cumpre porque diz que não tem dinheiro? E como ficariam os coitados dos marqueteiros que têm vivido à tripa forra em todas as eleições desde a redemocratização, agora vendo boa parte das fortunas dos políticos, com as quais se locupletavam, sendo direcionadas para advogados como Kakay e outros assemelhados? Na opinião deles, trata-se de uma injustiça em nome da justiça...


Todos nós sabemos que os deputados e senadores que se aboletaram no parlamento teriam muita dificuldade de se reeleger sem muito dinheiro no bolso, os pobrezinhos. No Brasil, onde o voto é obrigatório para quase 150 milhões de pessoas, ainda se compra voto. Hoje mais caro do que antes, é claro, por causa da inflação acumulada. Conheço muito bem uma pequena cidade do interior de Minas, com cerca de 3 mil habitantes, onde o voto duplicou de preço: era 10 reais, agora é 20. O prefeito da cidade acaba de ser preso.

Nós, que vivemos numa ilha economicamente mais desenvolvida, nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, não temos ideia do que seja o Brasil real e que, na prática, existem dois "Brasis". Quase a metade da população das regiões Norte e Nordeste é da classe D, onde 20 reais são importantes. Lá estão 50 milhões de eleitores que deram vitória folgada e decisiva para a Dilma em 2014. Sacaram porque eles precisam de um fundo bilionário?

Ficaram “surpresos” quando a nova “reforma política” deu anistia aos partidos políticos? A multa imposta pela Lava Jato ao PP – Partido Popular - vai poder ser paga em até dois mil anos!

Uma coisa boa desta tal “reforma” é o fim da propaganda eleitoral na TV nos anos nos quais não há eleição. Pelo menos nestes curtos interregnos, já que temos eleições a cada dois anos, vamos ficar livres do lixo que nos é imposto: ter que ver figuras patéticas e na sua maioria desconhecidas invadindo nossos lares apregoando as virtudes de 35 partidos que não têm nenhuma virtude.

Vocês ficaram “surpresos” com o resultado apertado da votação no Supremo Tribunal Federal na sessão plenária de quinta-feira? Esqueceram que a Presidente Carmen Lúcia tinha feito um acordo com o Presidente do Senado? Para legalizar o motim parlamentar que pretendia livrar a cara do Aécio Neves e dos outros 30 senadores e 90 deputados denunciados, seis ministros derrotaram o parecer do Ministro Luiz Edson Fachin, que até parece o meu Grêmio: não ganha uma. Enfim, permitiram que o Parlamento descumpra decisões do Supremo.

Assistindo os votos dos Ministros nessa sessão que ficará inesquecível, tem-se a nítida impressão de que existem pelo menos duas Constituições diferentes no Brasil.

Será que esta duplicidade acrescenta algo à segurança jurídica que o país tanto necessita?

Senti pena ao ver o constrangimento de Carmen Lucia ao proferir o seu voto de desempate. Parecia que o que ela queria mesmo era seguir o voto do relator, que tanto elogiou, e não ter que sair pela tangente buscando uma solução alternativa e conciliatória: um voto médio, bastante confuso, como aconteceu. O Supremo terá que “encaminhar”, e não “submeter”, à respectiva casa legislativa qualquer ato que signifique restrição ao mandato de parlamentares. Não terá mais a última palavra. Segundo os Ministros Fachin e Celso de Mello, a imunidade virou impunidade.

O que não surpreende, no país do foro privilegiado, que protege até ministro do TSE que bate na mulher.

Aliás, é bem possível que o Supremo venha a perpetrar a nossa grande desilusão não condenando ninguém e consagrando que foro privilegiado é mesmo sinônimo de impunidade. O primeiro processo contra Renan Calheiros deu entrada em 2007. Ou vai prescrever ou ele terá morrido de velho antes da promulgação da sentença. Renan, que goza de boa saúde, poderá viver pelo menos até os 100 anos, como está acontecendo amiúde com a raça humana, cujo envelhecimento é um fato concreto que representa um dos maiores desafios para a civilização moderna, que não está preparada para enfrentar este fenômeno biológico. Será que dará tempo para o STF julgá-lo e condená-lo?

De “surpresa” em surpresa, “la nave va”, como diria Federico Fellini.

Iria melhor se fosse mais previsível e não aprontasse tantas surpresas.

Faveco Corrêa

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