domingo, 21 de maio de 2017

A moralidade estuprada por um presidente que não renuncia

“Não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer pelo seu país” – a frase é de John Fitzgerald Kennedy, 35º Presidente dos Estados Unidos. Mais do que isso. É a frase que separa um simples governante de um estadista. E o que é um estadista? Um estadista é o governante que se preocupa com o bem comum, acima de seus interesses pessoais.

Todos sabemos que para se tirar um Presidente do cargo há regras e procedimentos. É o que os juristas chamam de princípio da legalidade. E sabemos, igualmente, que até Lúcifer tem direito de defesa. É o que separa um governo bolivariano de um Estado Democrático de Direito. Mas porque então as palavras de Kennedy ecoam na minha mente?
Eu explico. É que há momentos em que o valor supremo da moralidade administrativa deve prevalecer sobre o direito individual, embora fundamental, da presunção de inocência.

A questão não é saber se Temer é culpado ou inocente, pois ele terá sempre o direito a se defender, no momento processual próprio, mas de acabar com o sofrimento das pessoas de bem, ordeiras, dignas e honestas, que não aguentam mais acordar num país órfão de moralidade.

Quando Richard Nixon renunciou, por causa do escândalo da invasão do edifício Watergate, é bem verdade que ele ficou proscrito por um tempo, mas não é menos verdade que hoje se reconhece o bem que ele fez à nação norte-americana. Alguns economistas, inclusive, reconhecem que ele foi importantíssimo para a economia, em função de ter, no seu governo, desatrelado a emissão do dólar ao chamado “padrão-ouro”.

Parece-me que Temer poderia trilhar o mesmo caminho. Assim como Nixon, a história poderá redimi-lo, ou não. Mas, se renunciar, terá mais chances de que isso aconteça, pois ao menos se reconhecerá que ele não foi covarde e, em algum momento, colocou o interesse público acima de suas vaidades e interesses pessoais, como, aliás, deveria fazer todo Estadista.

O Brasil precisa se recompor, pois como diz a música da Legião Urbana, cada dia quando acordamos não temos mais o tempo que passou (Tempos Perdidos).

Nossa democracia é jovem. Não temos que nos envergonhar dos percalços, nem dos erros cometidos. O erro só prova que somos humanos. Deus criou o erro para que existisse o perdão. Será mais fácil que a história perdoe os erros de Temer do que a sua falta de coragem em renunciar. Se não renunciar, passará para a estória como um covarde, como um traidor do povo, um oportunista.

A voz do povo diz que a burrice é cega, assim como o amor. Tendo a concordar. Ainda a mais quando o Temer presidente teima em não ouvir a consciência do Temer professor de direito constitucional. Faça uma ponderação e um balanceamento, Sr. Presidente. O Senhor conhece o método exegético, e deve verificar o que é mais importante para o Brasil nesse momento: a presunção de inocência (individual) ou a moralidade administrativa (pro societatis)?

Quando ficamos sabendo pelos jornais que o Brasil é governado pelas grandes corporações (Odebrecht, Queiroz Galvão, Delta, JBS, Facility e tantas outras) e não pela ideologia e pelo voto, e que a longa manus dos empresários se estende à CVM, ao Banco Central e ao BNDES, a esperança do povo recebe uma violenta bofetada na cara, pois o cidadão comum passa a perceber que a sua voz não tem representatividade alguma e que vivemos uma Democracia de aparências, “para inglês ver”.

Certamente, Temer sairá do cargo no dia 6 de junho quando o TSE condenar a chapa Dilma-Temer. Podia, entretanto, dar exemplo de coragem para os nossos filhos e netos, para a nova geração que vem aí, e deixar o cargo com um mínimo de dignidade.

O Brasil não pode esperar. Precisamos restabelecer a esperança política e buscar na meritocracia a nomeação para preenchimento de todos os cargos públicos, via concurso. Não dizima a corrupção, vício do ser humano, é claro, mas ajuda a mitigá-la. Por que o BNDES, a CVM e o Banco Central não são comandados pelos seus funcionários de carreira concursados? Por que não são livres e independentes das politicagens e conchavos políticos?

Não se percebe que as duas instituições que ainda funcionam e guardam alguma independência moral são a Polícia Federal e a Procuradoria da República, exatamente porque seus membros são inamovíveis, concursados, e estão protegidos da discricionariedade própria dos políticos de ocasião? É assunto sério a ser discutido, possivelmente através de um Projeto de Emenda Constitucional.

O País está envergonhado, Sr. presidente. Não estupre a moralidade. Apenas renuncie. Será melhor para todos, inclusive para o senhor e para os nossos filhos. O Brasil agradece penhorado!

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