quinta-feira, 6 de abril de 2017

Na Europa, juízes da Suprema Corte ganham, em média, 4,3 vezes salário médio

Enquanto o Brasil vê uma diferença enorme entre o salário médio da população e os de seus juízes, na Europa o contraste é bem menor. De acordo com relatório da Comissão Europeia para Eficiência da Justiça (Cepej), juízes das Supremas Cortes europeias ganham em média apenas 4,3 vezes mais do que o salário médio da população de seus países.

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Enquanto isso, em março a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebeu R$ 37,5 mil de salário bruto. O montante é quase 17 vezes maior do que salário médio do trabalhador brasileiro em janeiro foi de R$ 2.227,50, segundo levantamento feito nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Porto Alegre.

Dentre os 37 países analisados pela Cepej, no que diz respeito ao salário bruto nacional médio, a remuneração dos juízes da Suprema Corte é mais significativa na Ucrânia (8,5), na Roménia (7), na Itália (6,4), em Chipre (6), na Bulgária e no Azerbaijão (5,8).

Na outra ponta, em Andorra os juízes da Suprema Corte ganham apenas 1,6 vezes mais do que a remuneração média da população. Segundo o relatório, isso acontece devido à peculiaridade do Tribunal de Andorra, onde os juízes não se sentam permanentemente.

Em alguns países essa diferença também é muito pequena, mas devido ao elevado nível do salário bruto nacional médio de alguns países que resulta em um contraste menos visível entre estes e a remuneração dos juízes no final da carreira. É o caso da Alemanha, onde os juízes da Suprema Corte ganham apenas 2,4 vezes mais do que média da população.

Já em relação ao juízes em início de carreira na Europa as diferenças mais significativas indicadas pela Comissão acontecem no Azerbaijão (4,5), em Malta (4,2), em Israel (3,9), na Romênia (3,8) e na Ucrânia (3,6). Nos quase 40 países avaliados, os juízes no início da sua carreira são mais bem pagos do que o salário bruto nacional médio (em média 2,4 vezes mais).

No entanto, alguns países A situação na Alemanha (1), no Mónaco (1,1) e, em menor medida, na França (1,2) e nos Países Baixos (1,3), no entanto, parece estar em contraste com esta tendência.

O relatório destaca que, nestes países, o salário bruto nacional médio é elevado em comparação com outros Estados e entidades europeus, o que explica a ligeira diferença em comparação com os salários dos juízes. O mesmo se aplica à Áustria, à Bélgica, à Finlândia e ao Luxemburgo (1,6).

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