A ocasião faz o ladrão

Reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” revelou recentemente que o ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, teria ficado impressionado com os depoimentos de Marcelo Odebrecht e de dois outros ex-executivos da empreiteira. Segundo o ministro, a Odebrecht teria se apropriado do poder público para benefício próprio.

Data máxima vênia, acho que o ministro Benjamim está a confundir causa e efeito.

Se queremos resolver o problema, o primeiro passo é identificá-lo corretamente.

É claro que, quando se fala de corrupção, não existem inocentes, e todos são culpados, mesmo porque a lei é clara ao equiparar corruptores e corruptos. Mas falar de apropriação do Estado pelas empresas é um grave equívoco. Fica parecendo que a origem do problema está na ganância e na má índole do empresário brasileiro, que corromperam agentes públicos indefesos e sem alternativa de recusar o “negócio”.

Ora, ninguém pode comprar um produto ou serviço que não esteja à venda.

Se Odebrecht e outros compraram votos de políticos e “favores” de burocratas é porque essas “mercadorias” estavam à venda.

Ademais, se desconhece que algum dos envolvidos tenha sido obrigado a qualquer coisa.

Se as partes se locupletaram foi por livre escolha e, principalmente, porque havia fartos incentivos para isso.

A explicação para a corrupção que abunda nestas plagas é muito simples.

Em primeiro lugar, está a impunidade reinante em Pindorama, seguida de perto pela enormidade do Estado.

Buscar as causas da corrupção em fatores sociológicos, políticos ou psicológicos é perda de tempo.

O empresário brasileiro não é, por natureza, melhor ou pior que o resto da humanidade. Logo, apontar a ganância como causa da corrupção é como culpar a lei da gravidade pela queda de um avião.

Como qualquer outro crime, a corrupção é questão de incentivos e oportunidade.

Num contexto de instituições fracas como o nosso, quanto maior for o grau de intervencionismo do Estado, quanto mais inchada for a máquina pública e quanto mais poder e dinheiro nas mãos do governo, mais propício será o ambiente para a proliferação da bandalheira e maiores as chances de que ela venha a ocorrer, independentemente das ideologias dos partidos que eventualmente estejam ocupando o poder.

“A ocasião faz o ladrão”, já dizia o velho brocado.

Quem duvida, basta olhar a impressionante sintonia verificada entre o índice de liberdade econômica, publicado anualmente pela Heritage Foundation, e o ranking da corrupção, publicado pela Transparência Internacional.

Salta aos olhos a forte correlação existente entre intervencionismo e corrupção. Parece bastante óbvio que, quanto maior for a oferta de possíveis favores, mais haverá interessados em adquiri-los.

Como a solução do problema da impunidade não será possível em curto prazo, a maneira mais rápida, eficiente, lógica e econômica de combatermos o câncer social da corrupção é através da redução do tamanho do Estado, bem como da sua influência na economia. Todas as outras, por mais bem intencionadas, não passarão de meros paliativos.

Comecem privatizando todas as empresas estatais e reduzam paulatinamente a capacidade de intervenção do Estado (via políticos) no domínio econômico. Os resultados logo aparecerão.
João Luiz Mauad