sábado, 4 de fevereiro de 2017

Receita para mau pagador

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Se você está inadimplente com a prefeitura do Rio, a solução é simples, desde que você atenda aos seguintes requisitos: ter uma casa num condomínio de luxo na Barra valendo mais de R$ 500 mil, um apartamento no mesmo bairro, dois terrenos em Angra, um em Cabo Frio, outro em Búzios e três carros — um patrimônio avaliado em cerca de R$ 1 milhão. A fórmula funcionou pelo menos para o vice-prefeito Fernando Mac Dowell, dono das propriedades citadas, conforme constam na Justiça Eleitoral, e que há 15 anos não paga IPTU, acumulando uma dívida de R$ 215 mil, sem contar os R$ 235 mil de ISS e os R$ 137 mil de Imposto de Renda.

Ao defendê-lo esta semana, o prefeito Marcelo Crivella deu uma curiosa resposta quando lhe perguntaram se aquele não era um mau exemplo: “Se a pessoa é rica e não paga, é um mau exemplo. Agora, se não tem condições de pagar e não pagou, então, ela precisa negociar”. Para ele, esse seria o caso do seu vice, que estaria “passando por momentos difíceis. Tenho certeza que Deus vai abençoá-lo”. Quando assumiu, Crivella mostrou-se preocupado com as distorções que encontrou nos pagamentos do IPTU e prometeu, sem aumentá-lo, rever e corrigir isenções e dívidas indevidas. Para dar uma ideia: o município conta com dois milhões de imóveis cadastrados, mas seis em cada dez não pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano.

Na condição de um desses inadimplentes, o vice não quis se explicar para a imprensa, alegando que era uma “questão de cunho pessoal”, esquecendo-se de que a dívida pública de um homem público é uma questão pública, não pessoal. Tanto é assim que os candidatos são obrigados a apresentar declaração de todos os bens particulares, como ele e o prefeito fizeram. De um governante e de sua conduta, os eleitores têm o direito de saber tudo, principalmente se é capaz de cumprir seus deveres básicos de contribuinte.

A revelação meticulosa dessa história exemplar pelo repórter Luiz Ernesto Magalhães surtiu efeito imediato sobre o vice-devedor. Seu advogado anunciou que conseguiu parcelar a dívida do cliente em sete anos, os quais, somado aos 15 do atraso, resultam num acordo mais que vantajoso para quem ficou tanto tempo sem quitar a conta. O que não se sabe é se todos os que realmente estão passando por “momentos difíceis” terão a mesma sorte.

Zuenir Ventura

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