quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Três poderes harmônicos demais e pouco independentes

Não causa surpresa a carona oferecida ao ministro Gilmar Mendes pelo presidente Michel Temer. A escolha dos integrantes do Supremo Tribunal Federal obedece a pressupostos que atendem diretamente os interesses e conveniências do Planalto e do Congresso. O presidente da República decide quem deseja nomear, o Senado finge que sabatina, o escolhido é aprovado e desta forma está criado o vínculo entre os Três Poderes, absolutamente sólido, eu fica ainda mais robustecido porque o Congresso aprova os reajustes dos três Poderes e o Supremo garante a “legalidade” dos penduricalhos que elevam ainda mais a remuneração da cúpula do serviço público, criando acréscimos ao teto constitucional.

Podemos aceitar que os salários nababescos que já recebem, ainda sejam acrescidos de penduricalhos os mais variáveis e debochados contra o povo? Evidente que o Brasil submergiu nesta crise sem precedentes porque faltou dinheiro para cobrir as despesas públicas, que incluem a remuneração abusiva desses privilegiados, beneficiando também aposentados e pensionistas. Afinal, por que deputado e senador podem se aposentar com oito anos de mandato?

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O avião presidencial é uma tentação a que a ética e a moralidade sucumbem de imediato, e tanto faz quem aproveita esta carona, neste caso o ministro do STF Gilmar Mendes, que deveria levar em conta o célebre ditado que, à mulher de César não basta ser honesta, mas tem de parecer honesta!

Nessas alturas, mais um chamuscado aqui, outro lá, a Alta Corte mais se preocupa em gozar as delícias dos extremos do que ser um tribunal jurídico, pois afinal das contas todos são seres humanos, e uma parcela desta gente sucumbe facilmente às tentações que o poder ardilosamente apresenta pelo caminho. Quem tem caráter e personalidade se desvia dessas armadilhas, como voar na aeronave do primeiro mandatário nacional!

Enquanto continuar como apêndice do Executivo e assessor do Congresso em questões jurídicas, portanto, a serviço de poderes apodrecidos, corruptos e desonestos, o Supremo envereda perigosamente para ser classificado da mesma forma!

Ou a presidente, ministra Carmen Lúcia, se dá conta desta questão, que subjuga a essência deste tribunal superior ou, então, a Constituição Federal foi indiscutivelmente rasgada, com os ministros simplesmente julgando as ações que lhes chegam às mãos conforme pedidos do Planalto e do Legislativo, interesses e conveniências pessoais.

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