terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Brancos ricos e negros pobres que cometem crimes têm o mesmo tratamento?

Atente para o enunciado: Dirigindo o carro de seu pai, um jovem desobedeceu uma ordem de parada, furou uma blitz da operação Lei Seca, atropelou o agente de trânsito Diogo Nascimento de Souza (que morreu logo depois) e fugiu sem prestar socorro, neste sábado (21), em João Pessoa, na Paraíba.

Considerando que o desfecho da história foi o seguinte: O jovem teve a prisão temporária decretada na mesma noite, mas conseguiu um habeas corpus do desembargador Joás de Brito Pereira Filho às 3h da madrugada. Segundo o magistrado, não havia ''justa causa para justificar o cerceamento do direito de locomoção” do motorista.


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Qual desses duas biografias teria maior probabilidade de ser o motorista:

a) José da Silva, jovem e negro, dirigia o Monza branco da família. Seu pai é chapeiro em uma lanchonete no centro de João Pessoa e sua mãe, manicure. Ele, que conseguiu um serviço como atendente na lanchonete em que o pai trabalha, é o primeiro da família a ter terminado o ensino médio.

b) Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, jovem e branco, dirigia o Porcshe branco da família. É neto de José Carlos da Silva Júnior, ex-senador e ex-vice governador da Paraíba, herdeiro do Grupo São Braz, um dos maiores produtores de café torrado do país e que sua família também controla empresas de comunicação, entre elas, uma afiliada da Rede Globo.

Qualquer pessoa, rica ou pobre, deve ter todo o direito à ampla defesa. E prisões temporárias ou provisórias devem ser usadas com parcimônia, para evitar que o acusado suma com provas ou quando ele é um risco à sociedade, e não como punição sem julgamento pelo crime cometido. Queremos Justiça, não vingança.

Mas o fato de sermos capazes de responder à pergunta colocada com extrema facilidade e de acertar o resultado na maior parte das vezes em que esse tipo de coisa acontece, mostra que ainda temos que caminhar muito para que todos tenham acesso igualitário à Justiça independente de sua classe social ou etnia.

Vale lembrar que Valdete foi condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete e teve um habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal. Só porque não era ré primária e o furto não foi para matar a fome, disseram. Ou mesmo Maria Aparecida, que foi mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado. E, não conseguindo um habeas corpus, perdeu um olho enquanto estava presa.

Não se enganem: para que pessoas sejam avaliadas pelo que fazem e não por sua família, conta bancária ou cor de pele teremos, primeiro, que refundar um país.

Até lá, a meritocracia seguirá quase sempre hereditária no Brasil.

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