terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Como por o Brasil sob nova direção

No desespero o Brasil agarra-se a duas ilusões: a de que chegaremos ao fundo do poço por inércia e recomeçaremos a subir e a de que um herói providencial nos vai levar de volta à superfície.

Não vai. A condição para sairmos da espiral de desastre é deixarmos de nos iludir. A democracia moderna só nasceu, aliás, quando um grupo muito especial de homens deixou de alimentar ilusões quanto à natureza humana e sua especial propensão a se deixar corromper pelo poder. Este “poço” só terá o “fundo” que formos capazes de estabelecer tapando os ralos por onde se drena a riqueza da Nação. Não ha limite para a queda enquanto não o fizermos. O país está “fechado” com quem teve a grandeza de desafiar a impunidade da vertente política do “Sistema“. Prender ladrões é preciso. Sempre. Mas pretender ocultar, com isso, a existência das corporações que controlam o Congresso para cavar e manter privilégios legalizados, entre as quais as do Judiciário e do Ministério Público têm lugar de destaque, e a devastação que esses privilégios produzem nas contas nacionais está longe de ser um procedimento honesto ou mesmo razoavel, pois é esse o rombo que está levando o Brasil ao naufrágio.


Submeter a Nação, o Estado e todos os seus servidores à mesma lei, essência da Republica que o Brasil nunca implantou, nos poria no limiar do século 19 que fez disso o mantra sagrado da revolução. Já seria um grande avanço. Mas é preciso mais. A democracia só se tornou efetiva na virada para o século 20 quando os primeiros 100 anos de experiência republicana vivida levaram os Estados Unidos a reincorporar elementos de democracia direta à fórmula que, pela ausência deles, tinha feito naufragar na corrupção a primeira versão romana da democracia representativa.

A jovem república tinha caído refém dos “caciques” políticos que se foram especializando em manipular contra a hegemonia da vontade popular os elementos estruturais de que os fundadores tinham aparelhado o novo regime para prevenir que degenerasse numa tirania da maioria. Eles tinham calculado mal. O que de fato se instalara fora uma tirania da minoria. Com a expressão da vontade popular tendo de passar obrigatoriamente pelo filtro das instituições de representação que eles próprios encarnavam protegidos por mandatos de duração pré-determinada que lhes garantiam uma impunidade no mínimo temporária, ficou fácil para os agentes decaídos da política instrumentalizar institutos como o da separação dos poderes ou da independência do Judiciário para colocar-se fora do alcance da lei e locupletar-se vendendo favores ao “big business”.

Era necessário, portanto, criar instrumentos para divorciar o Estado do Capital, quebrar o domínio absoluto dos “chefões” sobre os partidos políticos e contornar as instituições que se antepunham entre a vontade popular e o governo. As respostas, algumas importadas da Suiça outras feitas em casa, foram empurradas por campanhas da imprensa e dos reformadores da chamada “Progressive Era” aos quais viria a aliar-se Theodore Roosevelt, o vice que subiu à Presidência em 1901 e deu o impulso decisivo à causa. Nada que dois milhões de manifestantes nas ruas, metade dos quais carregando o mesmo cartaz, não consigam fazer com mais facilidade, aqui, que derrubar um governo do PT.

O pressuposto das soluções adotadas é o federalismo que nossa Constituição afirma mas nunca impôs. Se o poder “emana do povo e em seu nome é exercido” tem de ser exercido onde o povo está: nos municípios para todas as questões que podem ser resolvidas dentro de um município; nos estados somente quando ha mais de um município envolvido; na União somente se o que estiver em jogo for segurança nacional, defesa da moeda ou tratados internacionais.

O direito ao “referendo” das leis aprovadas nos Legislativos municipais e estaduais abriu a primeira brecha na ditadura da minoria. Decorreu naturalmente dele o direito às leis de “iniciativa” popular. Para “impor” seus novos poderes armou-se a mão do eleitor com a prerrogativa de cassar o mandato do seu representante (“recall”) mediante petições iniciadas por qualquer cidadão. Para executar o “recall” sem parar o país inteiro a cada passo, as eleições (e “deseleições”) tinham de ser distritais. O controle sobre os representantes de cortes mais amplos do eleitorado foi proporcionado por eleições primárias diretas para a escolha dos candidatos dos partidos às eleições majoritárias. A “legislação antitruste” veio para civilizar o capitalismo.

Faltava “enquadrar” o Judiciário sem, no entanto, enfraquecer-lhe a independência em relação a tudo o mais menos o povo. Instituiram-se as “eleições de retenção” (ou não) dos juizes de direito em suas respectivas comarcas.

Tudo começou com dois solitários estados instituindo o “referendo”, primeiro e a “iniciativa” e o “recall” em seguida, entre 1898 e 1902. Em 1911 São Francisco e Los Angeles transpuseram a fórmula para os municipios. Seguiu-se um século inteiro de aperfeiçoamentos conquistados passo a passo por eleitores armados de poder de vida ou morte sobre os mandatos dos seus representantes. Hoje eles decidem tudo. Na eleição de 2016, entre leis de iniciativa popular, refrendos e “recall” de funcionários, representantes eleitos e juízes 162 temas diferentes foram decididos no voto além da escolha do presidente da Republica.

Contra mudanças dessa extensão, sim, valeria negociar até anistias!

Aqui, como nos tempos do Império, Brasilia decide tudo, a começar pela “cláusula pétrea” de que seus habitantes jamais serão atingidos pelas crises que fabricam. Lá ninguém foi demitido e os salários continuam subindo. Na sua olímpica alienação, Brasilia não tem pressa. Está se suicidando e levando o Brasil consigo. Agitando a luta contra a corrupção para desviar a atenção dos privilégios que não admite perder, embarcou-nos num vôo para o qual o país já não tem autonomia. A economia privada, que põe comida na mesa, está em pane seca.

É acordar ou morrer!

Os Brasis

“Graças a Deus, eu sou da classe dominante. Eu sempre penso isso e agora, aqui no ano da graça de 2039, tenho um vago sentimento de delícia, de cruel alívio, vendo da janela do meu 30º andar o povo (que hoje chamamos de ‘patuleia’) se movendo nas ruas. Agora só há duas classes: os felizes e os humilhados e ofendidos.

“As ruas não são mais aqueles rios de gente em busca de um destino. Hoje, as ruas são enchentes sem foz, como as multidões paralisadas da Índia. As periferias transbordam pela cidade em busca de comida ou casa ou amor ou sobrevida, e os pedestres andam entre os corpos que caem na sarjeta, até serem removidos pela limpeza urbana.

“Graças a Deus, penso eu, as multidões estão menores e mais fracas, pois são reguladas pela fome, que ao menos mantém o nível da normalidade demográfica. Isso. Se todos comessem, seria o caos. A fome regula a miséria.

“Pois é... Eu imaginei que ia herdar um país, mas levei apenas este magnífico apartamento que era de papai. Daqui vejo, como em um helicóptero, a infelicidade generalizada; só chego perto dos desvalidos quando eles batem chorando e gemendo nas janelas da minha BMW blindada e armada com minilança-chamas junto aos faróis. Já tive pena; hoje eu fecho os olhos. Mas tudo bem; vivo bem entre meus livros, meus vídeos pornográficos, trufas brancas importadas e prostitutas a quem eu dou de comer.

“Ainda bem que aqui, na ilha São Paulo, as comunidades miseráveis vivem fora da cidade.

“É mais fácil contê-los nas frequentes invasões dos shoppings de altas muralhas.

“No Rio, é pior. Lá, as favelas estão no meio da cidade, e é difícil proteger o mundo dos felizes. Tentaram tudo, os cariocas. Tentaram remover as favelas, cadastrar habitantes, exigir passaportes para saída e até botar fogo nos barracos. Criaram então as super-UPPs, cercadas de metralhadoras com licença para matar qualquer suspeito ou mesmo insuspeitos, apenas para manter vivo o temor dos miseráveis. Nada rolou, porque a patuleia de desgraçados nos morros se multiplicava como formiga e também por falta de munição para combater a ‘hype’ dos neotraficantes armados até os dentes.

“Inspirados pelo líder nazista Trump, que, depois da guerra civil norte-americana, morrera selvagemente estuprado por muçulmanos, as cidades ergueram muros altos em torno das comunidades. Nada.

“A única alternativa foi transformar as favelas em ‘cidades-estado’, como na Grécia Antiga. Assim, surgiram pequenas ‘repúblicas’, como o Estado do Pavãozinho, o Município do Alemão, o Condado do Jacarezinho e outros pequenos redutos com vida própria, se bem que continuaram as guerras entre cidades-traficantes, como o Principado do Marcola ou o novo Resort da Maré.

“Isso foi apenas o trailer de uma nova ordem para o país.

“Claro que nas últimas décadas os políticos não fizeram reforma alguma no Estado e, pior, desfiguraram todas as tentativas de sensatez e justiça na Federação, e isso tudo culminou no ano festivo em que conseguiram prender o Moro e todo o Ministério Público, deixando para a instituição apenas funções básicas, como águas e esgotos, mata-mosquitos e vigilância de prostíbulos. O STF foi transformado em Supremo Tribunal de Pequenas Causas, ornamentado por um grande retrato de Gilmar Mendes, Lewandowski e Toffoli, os pais da instituição. De 20 em 20 anos, condenavam defuntos prescritos.

“Como todas as reformas essenciais foram ignoradas, Brasília foi virando uma espécie de parque temático, com muitas curiosidades, como o Teatro do Legislativo: os deputados ficavam no plenário esperando turistas e curiosos. Só então entoavam discursos inflamados sobre nossas grandezas e, em seguida, passavam o chapéu das propinas.

“Mas era imprescindível haver reformas – o Brasil clamava por uma atitude patriótica.

“Por isso, foi decretada a Neofederação Brasileira, em que o território nacional virou uma espécie de arquipélago de minipaíses – ilhas culturais e políticas autônomas. Chegamos mesmo a nomear a nação como o ‘Arquipélago Nacional’.

“A principal ilha geopolítica era a Província de São Paulo, a mais rica, que ficou com o regime capitalista, apesar da economia mambembe. O Social-Nordeste foi entregue aos fiéis seguidores da ideologia bolivariana, como era o desejo dos finados petistas, e as ruínas da refinaria Abreu e Lima viraram objeto de culto. O Sul do país finalmente foi reconhecido como a ‘República de Piratini,’ enquanto o Rio virou uma república pentecostal, como já previra o maligno profeta Crivella, o pioneiro da sagrada estupidez, que elogiava a fome dos miseráveis como forma de chegarem a Jesus.

“Entre esses novos ‘Estados-nação’ só existia a terra de ninguém, com os novos párias que vagavam sem nome – agora uma casta finalmente eterna, para sempre analfabeta e faminta.

“Para desespero de alguns poucos humanistas presos em ‘campos de regeneração’, ressurgira a escravatura. Era preciso usar a inumerável mão de obra ociosa, paga com comida e senzalas em prédios do ex-Minha Casa, Minha Vida.

“A comunidade internacional recebeu bem nossa transformação em ‘arquipélago’.

“E passaram a nos chamar de ‘Os Brasis’. Claro que fomos banidos dos emergentes que mudaram o nome para ‘Rics’.

“E aqui estou eu, na janela no 30º andar, cuspindo nos párias, lá embaixo.

“Eu já sofri grandes decepções, porque não acreditava numa harmonia futura. Eu achava que a máxima de Levy-Strauss estava certa: ‘O Brasil vai sair da barbárie para a decadência sem conhecer a civilização’. Babaquice daquele francês.

“Sim, graças àqueles precursores chamados injustamente de ‘corruptos’, conseguimos organizar uma nova espécie de harmonia para nosso país. Assumimos finalmente que somos um país inviável. Somos o caos, a zona, o invencível adultério entre o público e o privado, somos a esculhambação transcendental que herdamos desde o descobrimento.

“Assumimos nosso destino, nosso DNA bandido, nosso descaso pela sociedade.

“E, assim, estou feliz, porque organizamos a merda tradicional que nos formou. Vivam os Brasis!”

Paisagem brasileira

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Pescadores no rio Piracicaba  (1972), Archimedes Dutra

Vão-se os anéis, ficam os dedos

Charge do dia 06/12/2016
            I
O processo dormitava
Na gaveta do Supremo.
Não se chegava ao extremo,
Pois ninguém ameaçava.
Quando Calheiros bradava.
Fazia aquilo com medo.
Ameaçou sem segredo
Cortar grana de juiz,
Marco Aurélio mesmo diz:
Vão-se os anéis, ficam os dedos.
            II
Marco Aurélio prolatou:
Renam está afastado
Até que seja julgado
Na Corte que processou.
Com raiva ele desdenhou,
Fez cara de cabra azedo,
O juiz ficou com medo
Do auxílio-moradia,
A liminar foi de dia:
Vão-se os anéis, ficam os dedos.
          III
Quando o juiz é ladrão,
A pena é se aposentar,
Na praia vai passear
Pela cruel punição,
Tem auxílio-educação,
Paletó não é segredo,
Seu contracheque é o enredo
De uma pátria sem jeito,
Mas ele bate no peito:
Vão-se os anéis, ficam os dedos!
           IV
Férias de 60 dias,
Mil e um penduricalhos
Que mais parecem chocalhos
Animando a freguesia,
Um auxílio-moradia
Pra quem já mora em mansão,
Um auxílio-educação
E um cofre cheio de segredos:
Vão-se os anéis, ficam os dedos
E viva a nossa Nação!

Miguezim de Princesa

'O que será de Renan sem o jatinho da FAB!?'

Renan Calheiros não se conforma com a decisão de Marco Aurélio Mello. Em nota, o senador disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal agiu “contra o Senado” ao retirá-lo do cargo que fazia o favor de ocupar. É compreensível que Renan não enxergue no espelho a suspeição sem atenuantes. Se há na política alguém que pode se considerar como um produto do meio é Renan.

O problema está no Senado, não na conduta de Renan. A culpa é do sistema político, que praticamente obrigou Renan a ser o Calheiros que ele é. Com todas as facilidades, a impunidade e a cumplicidade que lhe asseguraram nos últimos 30 anos, Renan não poderia ser outra coisa. Natural que o senador se surpreenda. Esperava mais tolerância e estímulo do Brasil.


Renan não admite ser tratado como um Cunha qualquer, que traz a delinquência nos genes. Decerto avalia que seu caso não é patológico, é um condicionamento cultural. Não fosse a denúncia sobre a ex-amante, a filha e o bolsa-pensão da Mendes Júnior, tudo continuaria como antes.

Na noite passada, um aliado de Renan ruminava uma preocupação peculiar. Antes de saber que o plenário do Supremo deve apreciar a liminar do ministro Marco Aurelio já na sessão desta quarta-feira, o súdito de Renan imaginava que seria possível preservar-lhe as mordomias.

Disse o amigo de Renan: “A liminar é uma decisão provisória. Enquanto não for afastado pelo plenário do Supremo, ele deixa o cargo, mas não perde as prerrogativas de presidente. Pode, por exemplo, continuar requisitando jatos da FAB. Que será do Renan sem a Força Aérea? Em voos de carreira, sua segurança correria riscos!”

Assim caminha o universo paralelo em que Renan se habituou a viver. Sua Excelência tornou-se réu numa ação penal e protagonista de outros 11 processos judiciais, oito dos quais relativos à Lava Jato. E seus devotos estão preocupados em evitar que ele tenha contato o povo de grife dos aeroportos.

De uns tempos para cá, o povo realmente passou a se comportar mal. No domingo passado, o povo chegou a arremessar tomates num painel ornamentado com a foto de Renan, em Curitiba. Mas o vaivém dos aeroportos pode fazer bem ao pajé de Alagoas.

Em contato com o povo, Renan terá a oportunidade de explicar que, como qualquer pivete forçado a bater carteira para sobreviver, ele também é um produto do meio e das circunstâncias que o envolvem. Se for convincente, Renan ouvirá mais pedidos de perdão do que 'vai à…'.

Os nove círculos do inferno político

A leitura da Divina Comédia, do genial Dante Alighieri é, antes de mais nada, um processo de auto-avaliação, conforme as páginas vão passando e as construções mentais são realizadas. Quando se atinge o estágio de análise dos nove círculos do inferno, antes do destino final e eterno, não há como não aplicar no nosso sistema político uma metáfora tirada livro.

O nosso universo político possibilita, infelizmente, que um indivíduo, eleito pelo poder sagrado do voto, resvale pelos círculos do pecado político, até atingir o último estágio: o da aniquilação.

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Primeiro círculo: Irrelevância

Uma infinidade de políticos brasileiros se encontra nesse primeiro círculo do inferno. Suas irrelevâncias como políticos – prefeitos, vereadores, deputados, senadores – é visível, com impacto trágico na nossa sociedade. A irrelevância deles aniquila as chances de o país atingir o ponto em que deveríamos nos encontrar.

Segundo círculo: Ignorância

A ignorância de inúmeros parlamentares diante de temas elementares os leva a tomar decisões rápidas, mas capazes de definir os rumos do Brasil, com base em achismos e impressões. No entanto, a pior forma de ignorância parte daqueles que se consideram donos de uma determinada visão de mundo, e, justamente por isso, se recusam a tentar compreender campos opostos. Seria melhor que fossem irrelevantes do que ignorantes. Um ignorante pode sempre causar mais danos.

Terceiro círculo: Fome de poder

Quando a fome de poder se torna o principal objetivo de um político, ele passa a perseguir metas baseadas na sua noção de moral e (flexibilidades) ética. O poder torna-se a busca e o fim, e por isso não há fator externo que impeça um político de mirar esse objetivo. Todos os temas nacionais, regionais ou locais passam a ser apenas veículos para atingir objetivos. Eis um jogo pessoal de um mero colecionador de poder.

Quarto círculo: Cobiça

Pior do que a busca incessante pelo acúmulo do poder, é a busca incessante por bens materiais. Enquanto outro se satisfaz com algo abstrato, este quer a pobreza do material, o roubo, o acúmulo de ouro, taças de prata e colares. A cobiça cega mais que a busca pelo poder. No Brasil, pode-se identificar facilmente os que se corromperam com pouco, atraindo a Justiça para sua porta, consequência do simples acúmulo. Esse tipo de político geralmente se entrega aos prazeres da facilidade na obtenção de vantagens e, consequentemente, recursos, caindo na vala comum do batedor de carteiras.

Quinto círculo: Ódio

Os episódios políticos deste ano geraram ondas de ódio que beiraram o absurdo. Compreendem-se as reações apaixonadas e exageradas de cidadãos pró e anti-governo. No entanto, esse ódio baseado em explicações rasas jamais poderiam ter invadido o universo parlamentar. São ridículas as promessas de deputados de deixar o país caso o impeachment ocorresse, cusparadas em adversários e congratulações a torturadores do passado. O ódio geralmente é infantil e baseado na falta de argumentos.

Sexto círculo: Mentira

A mentira política no Brasil desviar completamente a rota que o país estava seguindo. Hábito comum em campanhas eleitorais, já seria suficiente para catapultar quase todos para o sexto círculo do inferno político. Estamos expostos a todo tipo de mentiras. Mentiras de natureza inocente, ludibriadora e maldosa. Mentiras que desviam do real estado da economia para poder ganhar uma eleição, mentiras com a câmera em close up para transmitir credibilidade. A profissionalização da mentira estimulou a população a não só tolerá-la, mas quase a desejá-la em épocas de eleições. A mentira política chegou ao auge, extrapolou e está tirando a sociedade da hipnose. Enquanto isso, as famosas delações premiadas chegaram para mostrar que mentiras repetidas infinitamente continuam sendo mentiras.

Sétimo círculo: Egoísmo


O egoísmo na política é muito pior do que fora dela. Principalmente quando vem de grandes nomes, nomes quase mitológicos no universo político. Quando o “eu" se torna maior que o país, quando uma decisão contrária aos seus “põe o país de cabeça para baixo”, é que percebemos o potencial destruidor do egoísmo de grandes nomes políticos. Esse “eu” está presente na Coréia do Norte de Kim Jong-um, na União Soviética de Stalin, na Cuba de Fidel Castro e na Venezuela de Maduro. O egoísmo na política obriga a todos que admiram o egoísta a trocar a lealdade para com um país, um povo e para com si próprio, por um indivíduo - o mito.

Oitavo círculo: Fraude


A mentira é a fraude das palavras. Na verdade, é a expressão verbal de algo que pode vir a ser (ou não) uma fraude real. No entanto, a mentira executada é sua materialização. Seja em forma de pedalada fiscal, seja na venda super-faturada de uma refinaria ou no perdão calculado de da dívida de certos países para com o BNDES. A fraude mata, pois é a transferência de renda do potencialmente bom para o mal. O que nos leva ao nono círculo.

Nono círculo: Traição ao povo


A traição ao povo é a renúncia da nacionalidade, a renúncia de princípios, a renúncia de tudo aquilo com o qual um político se comprometeu a fazer quando ingressou na vida pública. A traição pode vir da fraude, da mentira, do egoísmo. No entanto, o político que chega a esse ponto, passou por cada um dos círculos e demonstrou excelência na transição de um para o outro. Quem atinge esse estágio, nunca será esquecido pelo povo, algo que, por si só, já seria uma punição. Ele será lembrado, se tornará adjetivo e servirá de exemplo para que nunca mais algo assim volte a existir. Os grandes heróis surgem quando os potenciais heróis ocupam tal estágio do universo político.

Música clássica do Brasil

Claudio Cruz (violino) e Nahim Marun (piano) tocam Henrique Oswald

Epidemia de terror urbano

Deu uma coronhada na janela do Jeep Cherokee cinza. “Abra ou morra!”. Dois olhos vermelhos miravam-no. O motorista tinha que decidir. Estava no coração burguês da Cidade do México. Havia pedestres a menos de dois metros, carros à frente e atrás, e um ladrão de 26 anos a poucos centímetros do seu rosto, empunhando uma pistola. A dúvida durou menos que o medo. O motorista abaixou a janela e imediatamente passou a fazer parte de um grupo muito variado a que, naquele dia, também pertenceram um pai roubado enquanto passeava com suas crianças, uma estrangeira de cabelo dourado sequestrada e violada, quatro estudantes torturados e uma dezena de camponeses baleados. Um dia como muitos outros no México, onde se denunciam 45.000 delitos e outros 400.000 ficam na sombra. Um dia em que, mais uma vez, cresceu essa massa informe e terrível que rouba, viola ou mata e que se define como insegurança.

O conceito é fraco e difuso. Sabe-se que a insegurança se prolifera em cidades e que dispara com o tráfico de drogas. A partir daí, é imprevisível. Muito rapidamente se adapta a qualquer ambiente. Houve uma época em que foi vinculada à pobreza. Há muito tempo essa teoria teve as asas cortadas. Linear demais. A miséria não é causa suficiente. E, às vezes, nem mesmo necessária. A América Latina é um bom exemplo para entender isso.

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A área registra uma das maiores taxas de crime do mundo. Mais de um milhão de assassinatos entre 2000 e 2010. Em 11 de seus 18 países, os homicídios têm status de epidemia, ou seja, superam os 10 casos a cada 100.000 habitantes. Há cidades como Caracas, Acapulco, San Pedro Sula e San Salvador onde esse índice é 10 vezes maior. Nesses casos, não se trata de uma epidemia, mas de puro terror.

Mas nem tudo foi ruim para esse território. Ao contrário, a América Latina passou, na década passada, por um dos maiores desenvolvimentos econômicos da sua história. O desemprego caiu de forma sustentável, 70 milhões de cidadãos saíram da pobreza e o crescimento agregado foi de 4,2% ao ano. Um sonho para qualquer economista. Não para um policial. Com a bonança, a criminalidade também cresceu. Homicídios e roubos alcançaram taxas delirantes. A bem-intencionada correlação (menos pobreza, menos crime) encalhou. A insegurança mostrou ter uma genética mais complexa. Por trás do crime, latejam forças pouco estudadas.

O paradoxo, devastador para os papos de café da Europa Central, foi analisada cuidadosamente pelo Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas(PNUD). Em um relatório referencial, publicado em 2014, constatou-se que a singularidade se move em águas profundas. Nem mesmo há uma relação estreita entre a renda e o crime. Honduras e El Salvador apresentam as taxas de homicídio mais altas, mas sofrem da mesma pobreza que Bolívia e Paraguai, com menores índices de homicídios na região.

Algo parecido acontece com a desigualdade e o desemprego. A redução de ambos, na década prodigiosa, não trouxe consigo, segundo os especialistas da ONU, uma queda das mortes e dos roubos. “Consideradas separadamente, a pobreza, a desigualdade de renda e o desemprego não parecem explicar satisfatoriamente os níveis de insegurança na região. Pelo contrário, o crime aumentou em um contexto regional de crescimento dinâmico e de melhoras notáveis nos indicadores sociais. Entender essa particularidade requer aceitar que a violência e o crime não têm explicações simples”, afirma o relatório do PNUD.

Com esses tópicos derrubados, emerge como possível fator causal algo profundamente enraizado na América: as grandes organizações criminais, especialmente as dedicadas ao narcotráfico. Sua capacidade de corrupção, sua penetração nos aparatos estatais e sua letalidade convertem-se em um candidato explicativo de primeira ordem. Mas, novamente, a insegurança escapa dos reducionismos. “O narcotráfico dinamiza o delito, mas não é a origem, seu desaparecimento não mudaria radicalmente o panorama, sempre existirão mercados ilícitos, negócios sujos, diversificação criminal. Legalizar a droga não é uma varinha mágica”, afirma Gema Santamaría Balmaceda, professora do Instituto Tecnológico Autônomo do México e assessora principal do relatório do PNUD.

Por esse ponto de vista, o narcotráfico é mais uma consequência do que uma causa. Há, antes, um terreno fértil, cuja origem é multifatorial e, portanto, difusa. Como qualquer conceito fraco, a insegurança vive em contínua transformação e é suscetível às mudanças sociais. Influenciam-na fatores como expectativas sociais, qualidade do emprego, entornos urbanos massificados e, sem dúvida, as drogas e as armas”.

A faixa resgatada da pobreza não entrou na classe média. Tem um pé dentro e outro fora. Ao menor vendaval pode voltar ao poço

“Não há uma evidência forte de correlação entre a pobreza e a desigualdade com o crime, mas advertimos sobre a importância fundamental do crescimento da sociedade de consumo. Formam-se enormes mercados ilegais de carros, telefones, comida, animais... sustentados por altíssimas demandas que, paradoxalmente, respondem a uma melhora da renda das classes mais baixas”, explica Marcelo Bergman, diretor do Centro de Estudos Latino-americanos sobre Insegurança e Violência da Universidade Tres de Febrero, da Argentina.

Essas novas tipologias, agrupadas no denominado “delito aspiracional”, representam um dos fenômenos mais disruptivos. E sua explicação não é simples. Os estudos mostram que a franja social resgatada da pobreza durante a década de ouro não entrou diretamente na classe média, mas tem um pé dentro dela e outro fora. Ao menor vendaval, pode ir embora. Forma o chamado “grupo vulnerável” e é a classe mais numerosa da América Latina: aproximadamente 38% da população. Seus empregos são de baixa qualidade, vivem expostos à informalidade econômica e sua mobilidade social é mínima. O desenvolvimento econômico, portanto, não criou uma barreira forte contra o crime. Ao contrário. As ânsias de consumo dispararam, mas não os meios para satisfazê-las. O problema não é a pobreza, mas a falta de expectativas. “As pessoas em situação de pobreza não são necessariamente as que cometem crimes, são as que têm aspirações de alcançar as metas prescritas pela sociedade (roupas de marcas ou celulares de última geração), mas têm desvantagens para materializá-las com empregos ruins ou salários baixos”, afirma o relatório do PNUD.

Junto à insatisfação social, outro detonador é o entorno. Não há zona mais urbanizada no mundo do que a América Latina. Por volta de 80% da sua população vive em cidades. Na periferia da capital do México, uma megacidade de 23 milhões de habitantes, explica, colônias como Desenvolvimento Urbano Quetzalcóatl (68.000 habitantes) não têm uma única biblioteca, mas 450 estabelecimentos de venda de álcool. O bairro, com 70% de desemprego jovem, tem a questionável honra de ser o que mais presos coloca nas cadeias do Distrito Federal.

É em espaços assim que ferve a sopa da violência. Mundos sem memória de melhoras, com empregos de ínfima qualidade e derrotas em toda parte. A lista perfeita para o último ingrediente: o tráfico de drogas. “O narcotráfico exacerba até a caricatura os ideais consumistas da sociedade em que vivemos: carros, mulheres e armas”, explica Andreas Schedler, professor do Centro de Investigação e Docência Econômicas (CIDE) e autor de No Nevoeiro da Guerra: os cidadãos diante da violência do crime organizado.
Leia mais o artigo de Jan Martínez Ahrens

Ruínas do Rio

O Estado do Rio vai começar 2017 absolutamente falido, e com uma dívida não paga de R$ 15,5 bilhões com o funcionalismo e empresas.

Para zerar essa dívida vencida, seria necessário que cada um dos 16,4 milhões de habitantes fizesse uma doação de R$ 939,5 logo no primeiro dia de janeiro. Mesmo se fosse possível, isso só resolveria o problema por 24 horas. Porque o orçamento para os 364 dias seguintes prevê um gasto de R$ 75 bilhões para uma receita de R$ 60 bilhões.

O estado perdeu as condições básicas de governabilidade. Rompeu com todos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal — do endividamento à despesa com pessoal.

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Há dúvidas sobre as possibilidades reais de o governo estadual cumprir a Constituição, neste e no próximo ano, no gasto mínimo em Saúde (12% da receita), Educação (25%), Ciência e Tecnologia (2%). E são remotas as chances de eficácia do “pacote” de cortes que a Assembleia vota hoje. Das 20 medidas, ao menos uma dúzia tende a ser descartada como “inconstitucional”. As que sobrariam são insuficientes.

Isolado e em rota de colisão com o Legislativo e o Judiciário, o governador Luiz Fernando Pezão assiste impassível ao avanço de articulações para o seu impeachment.

A ruína do Rio é reveladora sobre a anarquia na Federação — veja-se Minas e o Rio Grande do Sul. O caos afeta quem mais depende dos serviços de saúde, educação e segurança.

No Rio, por exemplo, de cada dez pessoas que necessitam terapia intensiva, só quatro conseguem internação na rede pública. Algumas recorrem à Justiça, outras morrem na fila.

A crise é devastadora para muitos, mas não para todos. Os paraísos burocráticos seguem incólumes. Neles, os chefes têm empregos vitalícios e aposentadoria integral.

No Legislativo, Judiciário e no Ministério Público recebem R$ 30,4 mil, mais vantagens pecuniárias, têm duas férias anuais e mordomias.

Uma delas são os carros oficiais (R$ 100 mil cada), com estacionamento e combustível grátis. Dias atrás, discutiam-se cortes na frota da Alerj. Houve resistência à eliminação do “instrumento de trabalho”. O deputado André Ceciliano (PT) protestou: “Se depender da população, não vamos ter nem salário”.

Há também os “auxílios” (moradia, educação, alimentação etc.). No Tribunal de Justiça do Rio, os ajutórios superam R$ 800 milhões ao ano. Às vezes, o Judiciário decreta um “retroativo”. Em junho, Goiás pagou indenização a juízes por tudo que comeram desde de maio de 2004 sem auxílio-alimentação. A fórmula foi replicada pelo país.

Nesses jardins do funcionalismo, chefes têm um séquito de assessores, com mordomias. Na folha do Tribunal de Contas do Rio há 121 motoristas e auxiliares com remunerações que chegam a R$ 32 mil mensais.

No tribunal municipal cada conselheiro possui 14 assessores, além da estrutura ao custo anual de R$ 220 milhões. Onze deles batalham agora por auxílio-moradia (R$ 4,3 mil), duas férias por ano e emprego vitalício. Nada além do que seus chefes já possuem.

A crise do Rio vai muito além da tragédia cotidiana visível nas ruas, nos hospitais e nas escolas do estado. Ela resume a devastação nacional cultivada em leis emuladas por corporações e lobbies setoriais. Não tem nada ilegal, é apenas contra o interesse público.

José Casado

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#Zen #umbrella:

Sumiram os candidatos

Tijolo por tijolo, vai sendo demolido o edifício da sucessão presidencial de 2018, erigido às pressas depois do impeachment de Dilma Rousseff. A reeleição de Michel Temer irá para o espaço, pela revogação do direito de mandatários executivos concorrerem a um segundo mandato no exercício do primeiro. Acresce que o próprio governo já reconhece a impossibilidade de o crescimento econômico ser retomado tão cedo. Pelo mesmo motivo afasta-se a hipótese de Henrique Meirelles ter seu nome lembrado.

A trinca tucana, de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra dá a impressão de estar fora de propósito, mesmo se fosse computada a votação dos três candidatos. O PSDB entrou na enxurrada de rejeição dos demais partidos.

O Lula, se escapar da prisão, não escapará da ruína do PT. A Rede parece desfeita antes mesmo de costurada. Candidatos avulsos, como Ciro Gomes, Álvaro Dias, Roberto Requião, Ronaldo Caiado e Jair Bolsonaro dão a impressão de estar sendo arrastados com a correnteza.
Sendo assim, a ortodoxia política não vicejou, como seria de esperar. O aparecimento de um denominador comum não apareceu, muito menos no PMDB. Resultado: o vazio também é de candidatos.

Outra página em branco refere-se aos partidos. Todos andam sem rumo, ainda mais depois dos acontecimentos mais recentes envolvendo o choque entre os três poderes.

Melhor que seja assim, isto é, sem precipitações, muito menos salvadores da pátria.

Com a política em transe, Temer enfim vai assumir o governo

No cargo de presidente da República desde 12 de maio, véspera da Abolição da Escravatura, até agora não se pode dizer que Michel Temer já tenha se libertado para assumir realmente o governo. Sem a menor dúvida, ele apenas vem interpretando o papel, mas quem sempre comandou o Planalto foram os caciques do PMDB, com apoio dos demais partidos da base aliada. De moto próprio, Temer conseguiu apenas emplacar Henrique Meirelles na chefia da equipe econômica e diminuiu um pouco a influência dos tucanos, mas sempre esteve manietado por Eliseu Padilha, Romero Jucá, Renan Calheiros, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Jader Barbalho, Edison Lobão, José Sarney, Moreira Franco, Eunício Oliveira e Valdir Raupp – um elenco notável em todos os sentidos, digamos assim.

Entre esses craques da antropofagia política, os mais perniciosos são Padilha, Renan e Geddel, e os menos prejudiciais parecem ser Sarney, já aposentado, e Moreira Franco, que funciona como fiel colaborador e já se desligou completamente dos outros caciques. Notem que, desde o início de setembro, é Moreira que vem acompanhando Temer nas reuniões políticas.

Todos sabem que Temer é sortudo e chegou à Presidência da República sem jamais ter ocupado cargo executivo – aliás, nem conseguiu se eleger na última vez que disputou eleição, em 2006, quando ficou como suplente de deputado federal.

Desde que assumiu, o político paulista continua sendo bafejado pela sorte. Primeiro, livrou-se de Jucá no Ministério, depois saiu Henrique Alves, e mais recentemente, Geddel. Nesta segunda-feira, Temer escapou também da influência nefasta de Renan, que por motivos pessoais ficara até o fim apoiando Dilma Rousseff e depois fez questão de cobrar muito caro pela tardia adesão ao novo governo.

Temer também vai se livrar do fogo amigo de Eliseu Padilha, que não tem a menor condição de continuar na Casa Civil. Como se diz no basquetebol, o ministro já estava “pendurado” por cometer faltas graves. Agora, com os bens bloqueados por crime degradante (devastação da extensa área de proteção ambiental para fins de enriquecimento ilícito), Padilha acabará pedindo exoneração, porque Temer vai agir com fez com os outros – ficará aguardando que o ex-amigo caia de podre. E depois Temer seguirá em frente, com apoio de apenas um estratégico cacique, Romero Jucá, que não serve para ser ministro, mas tem se consagrado como líder de todos os governos, desde a gestão de FHC.
Com a próxima nomeação do novo chefe da Casa Civil, o presidente também se livrará dos principais assessores de Padilha, que têm criado gravíssimos problemas para o Planalto – Márcio de Freitas Gomes, secretário de Comunicação Social, e Gustavo do Vale Rocha, secretário de Assuntos Jurídicos.

Apesar da pressão do PT para adiar a votação da PEC do teto de gastos, Temer espera não ter maiores problemas com Jorge Viana (PT-AC) na presidência do Senado até 1º de fevereiro, quando Eunício Oliveira (PMDB-CE) deverá ser eleito. Entre os petistas, Viana é o parlamentar mais preparado e tem caráter conciliador. Filho de um ex-deputado federal do antigo PFL, Jorge Viana nasceu em berço político, sabe se posicionar. Além do mais, já houve acordo de lideranças para votar a PEC.

O afortunado Temer é um dos poucos brasileiros que têm convicção de que desfrutará de um ano muito melhor, porque a recessão está batendo no fundo do poço e a tendência é se recuperar, toda crise acaba tendo fim.

Com a sorte lhe favorecendo mais uma vez, em fevereiro Temer se livrará de outro aliado incômodo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já se queimou por se ligar a Renan e à bancada da corrupção. Com toda certeza, Maia não se reelegerá à presidência da Câmara e deverá ser substituído por Rogério Rosso (PSD-DF), que traz consigo o apoio do centrão e está mais do que fechado com Temer.

Quando tudo isso acontecer, a partir de fevereiro o venturoso Michel Temer poderá enfim provar que é pé-quente no exercício da Presidência da República. É apenas isso que se espera dele, nem precisa ganhar a Mega-Sena da Virada.

Política é a única saída

Em mais uma demonstração de força da antipolítica, os protestos deste domingo foram cirurgicamente dirigidos contra o Congresso - personalizado no presidente do Senado, Renan Calheiros -, preservando a cara de Michel Temer. Só a cara. Cortar-lhe os braços (os direitos e os nem tanto) não é poupá-lo. É tentar manietá-lo. Por essa - digamos - intervenção, Temer persistiria mais algum tempo contemplando o pudim, mas sem poder tocá-lo.

Os braços postiços seriam os iluminados de sempre: os que têm o domínio do conhecimento, a experiência e o aplomb necessários. É uma versão remixada da velha fé na tecnocracia. Ironicamente, o motivo por trás da tentativa de amputação do poder de Temer e do PMDB é que os tecnocratas deles - Henrique Meirelles na Fazenda, e Ilan Goldfajn no Banco Central - não estariam "performando".

O que garante que outros tecnocratas teriam melhor performance? Que conseguiriam promover a retomada da economia? Nada.

Como os políticos sabem mas muitos preferem esquecer ou nunca souberam, não há saída menos ruim fora da política. Só piores, como as ditaduras civl e militar, a monarquia ou a teocracia. A maneira menos pior de fazer política é a democracia eleitoral, na qual os representados elegem representantes pelo voto e, de tempos em tempos, os trocam para que os eleitos não virem ditadores, monarcas ou comecem a pensar que são deuses.
Estamos vivendo em mundo de idiotas? As pessoas ao se distanciarem da política…:
Angel Boligan
Nos últimos 30 anos, o Brasil trocou um oligarca velho por um oligarca novo, que não durou, por pensar que tudo podia ditar. Seu vice, que julgavam louco, estabilizou a economia e abriu caminho para um "príncipe" popular, mas que gastou seu cacife para ser reeleito. Sem fichas, abriu caminho para um populista que, no auge, sonhou ser divino. Pensando na eternidade, este fez-se suceder por uma tecnocrata alheia à política eleitoral. Deu Temer.

Todos foram eleitos, diretamente ou por tabela. Todos erraram muito, e alguns tiveram acertos: estabilizaram a economia, distribuíram renda, diminuíram a fome. Todos precisaram negociar com um Congresso cada vez mais caleidoscópico e fisiológico. Ao alimentarem a prática, viciaram o círculo, que se avolumou a cada legislatura, até levar um presidente da Câmara para a cadeia, e a presidente da República para fora do palácio.

A grande maioria dos brasileiros não viveu a ditadura. Quando muito, conheceu-a pelos livros. Mas essa mesma maioria viveu todas as crises e fracassos da democracia. Viu a volta da inflação e do desemprego, perdeu renda. Viu todas as prisões de corruptos que não poderia ver na ditadura. Soube de todos os escândalos que nunca poderia saber sob censura. Viu o Ministério Público atuar e juízes sentenciarem poderosos. Acha que tudo isso é dado. Passou a achar que tudo é culpa só dos políticos.

Quem acredita que o problema é exclusivamente dos representantes, que os representados não têm nada a ver com isso, deveria ser a favor do modelo mais puro de democracia: o sorteio. Afinal, a aleatoriedade total dispensaria os partidos, as campanhas eleitorais e até a eleição. Os nomes ficariam à mercê da sorte, mas a probabilidade garante que a representatividade da população seria absoluta e completa.

Obrigatoriamente, haveria mais mulheres do que homens no Congresso e no governo. Mais pardos e pretos do que brancos. Mais homossexuais, mais portadores de necessidades especiais. Mais gente com ensino fundamental do que com diploma de faculdade. Mais pedreiros e menos advogados. Mais pobres do que ricos. Muito mais pobres do que ricos. Seria uma revolução.

Daí não empolgar. Representatividade sim, mas a minha primeiro.