sexta-feira, 17 de junho de 2016

Inverno em Curitiba

No poema de Antônio Cícero, o inverno no Leblon é quase glacial. Lembrei-me do poema e da canção cantada por Adriana Calcanhotto porque fez frio no Leblon. Imagine em Curitiba.

Enquanto a economia brasileira vai, aos poucos, buscando seu rumo, a imprevisibilidade maior está na política e em seus desdobramentos.

O deputado Eduardo Cunha deve cair e pode passar o inverno na cadeia. Isso é previsível; o comportamento dele, uma incógnita. Seria ele capaz de enfrentar longos anos de cadeia, sem buscar um acordo de delação premiada?


O mais resistente dos empresários, Marcelo Bahia Odebrecht, parece decidido a fazer a delação premiada. Os que resistem com base ideológica, como José Dirceu e João Vaccari Neto, teriam acenado com uma nova modalidade de acordo: a leniência partidária.

De um modo geral, os acordos de leniência são feitos com empresas. Um acordo de leniência partidária seria uma jabuticaba, e sua menção foi criticada por procuradores. Tudo indica que suas chances são mínimas. A proposta revela uma inflexão. Os partidos são responsáveis pelo que aconteceu nos governos do PT. Vaccari não pegava todo aquele dinheiro para guardar em sua mochila. Nem José Dirceu usou a fortuna que lhe foi destinada apenas com gastos pessoais.

O que eles parecem estar querendo dizer é isto: não é justo que apenas alguns indivíduos paguem por um comportamento que envolve uma organização partidária.

Naturalmente, está contida nessa proposta a sugestão de que trabalharam para o partido e esperam, agora, uma socialização da responsabilidade.

É possível que esteja embutida na proposta a espera da própria redução da pena, na suposição de que a divisão do fardo alivie os ombros dos indivíduos.

Acho ingênuo supor que os partidos sobrevivam depois de reconhecerem sua culpa e pagarem pesadas multas. Mas, se escaparem, não estariam sobrevivendo como uma farsa, fingindo que nada aconteceu?

Uma outra variável importante neste cenário foi o pedido de prisão da cúpula do PMDB. O pedido vazou, foi criticado, defendido e acabou sendo negado esta semana pelo ministro Teori Zavascki.

Observando-o à distância, dois fatores emergiram no próprio vazamento. Um deles é a articulação para sabotar a Operação Lava Jato. O outro, a pura distribuição de propinas: quem levou quanto, por que e quem entregou o dinheiro?

Mesmo sem entrar no mérito de um texto que desconheço, é possível concluir que não só teremos o presidente da Câmara preso, mas o do Senado sob constante pressão.

A Lava Jato tem seu rumo, a recuperação econômica, também o seu. Cada qual segue seus trilhos, mas a tendência no horizonte é de que a Lava Jato, por meio de extensas delações, apresente uma radiografia completa do processo de financiamento político no Brasil.

Isso significa que é muito tênue o fio da recuperação econômica quando o processo político entra em decomposição.

Muitos acham que o problema foi resolvido com o financiamento público de campanha. Não foi. Há sempre novos truques na cartola. E a Lava Jato não conseguirá repatriar todo o dinheiro desviado, favorecendo alguns competidores no futuro próximo.

Os partidos seguem um pouco como sonâmbulos. Mas deviam perceber que, apesar da responsabilidade dos indivíduos, o próprio sistema político se inviabilizou.

Nada será como antes da Lava Jato. Será preciso aprender a fazer campanha com pouco dinheiro, quase nenhum, abandonar as superproduções do marketing, retornar ao mundo das ideias.

A ideia de José Dirceu e de Vaccari – se é que é deles mesmo – não tem nenhuma chance de vingar. Mas isso não impede os partidos de buscarem a Lava Jato dispondo-se a discutir responsabilidade e reparação.

Imagino como as raposas do PMDB ou mesmo o núcleo duro do PT devam achar ridícula essa proposta. Lembro apenas de uma frase célebre: a raposa sabe muitas coisas, o porco-espinho sabe uma só, que é se defender.

O estar na cadeia é a compreensão de que o mundo ruiu e o passar do tempo na cela, um longo aprendizado sobre negação, resistência e, finalmente, o desejo de negociar.

A experiência de cadeia também mostra que, quanto mais autoconfiante você se mostra, mais dura é a queda.

O que José Dirceu e Vaccari parecem ter dito com a proposta é isto: Não fomos apenas nós. Onde estão os outros?

Esse tipo de apelo parece muito distante de Lula, que é a voz mais poderosa do PT. Ainda há poucos dias ele voltou a dizer numa entrevista para o exterior que ninguém é mais honesto do que ele, nenhum procurador, juiz ou delegado.

Ele não consegue entender o absurdo de sua frase. Como é que o líder máximo de um partido que dominou o País com uma corrupção sistêmica, com tantos companheiros na cadeia, continua se achando o mais honesto do País?

Lula e Dilma vivem ainda na fase da negação. O que prolonga essa ilusão é a certeza de que muitos não conhecem os fatos e os tomam por perseguidos políticos. E que os círculos mais próximos continuam coniventes com tudo o que aconteceu na presunção de que o cinismo é a única alternativa num mundo em que os fatos importam menos que as narrativas.

Os ventos que sopram de Curitiba podem congelar essas ilusões. Marcelo Odebrecht, José Dirceu e João Vaccari Neto, a julgar pela ideia de leniência partidária, descobriram que acabou o tempo de fingir que não aconteceu nada.

Aprender com os caídos torna a própria queda menos dolorosa. Não posso garantir que a verdade liberta. Ela pode levar gente para a cadeia. Mas seu efeito positivo será uma lufada de vento fresco na política brasileira.

O faz de conta vai acabar e a realidade que nos espera é um sistema político em ruína. Pode ser o marco inicial da reforma.

Fernando Gabeira 

O País e seu governo


O Brasil enfrenta dois grandes problemas. Um deles é a corrupção generalizada na vida pública. A delação de Sérgio Machado, portanto, não conta nenhuma novidade, apenas confirma e aumenta a lista dos suspeitos que sempre frequentaram a política brasileira e se tornaram mais conspícuos desde que a corrupção foi elevada à condição de método pelos governos do PT e seus aliados. E é por se terem tornado os principais agentes da corrupção no governo que os petistas foram os primeiros a ser denunciados e condenados, a partir do mensalão. Como era inevitável, sobram denúncias agora para os ex-aliados do lulopetismo, e de quebra para quem, antes na oposição – como os tucanos –, é acusado agora de ter-se comportado exatamente “como todo mundo”.

De qualquer modo, é motivo de regozijo a evidência de que pelo menos esse grave problema nacional – a corrupção na vida pública – começa a ser enfrentado com determinação e eficiência. A exacerbação do sentimento de impunidade dos corruptos teve o efeito positivo de estimular o País a reagir homogeneamente. A Operação Lava Jato simboliza esse fenômeno. Por essa razão, ela é intocável.

A boa notícia de que está aberto o caminho para o combate eficiente à corrupção não elide o fato de que existe um país a ser governado – e esse é o outro problema a que nos referimos no início deste editorial. Um país a ser resgatado, para começar, do fundo do poço em que foi jogado pela irresponsabilidade populista, com decisiva colaboração dos corruptos de todas as bandeiras.

A quem cabe a responsabilidade de governar o País?

Mais uma vez, a resposta é institucional. Essa responsabilidade cabe a quem foi eleito para substituir o presidente da República em seus impedimentos – como é o caso no momento – e suceder-lhe na eventualidade da vacância do cargo, que ocorrerá quando se consumar, como tudo indica que acontecerá, o impeachment de Dilma Rousseff: o vice-presidente Michel Temer.

Temer é um dos nomes citados por Sérgio Machado como beneficiário do esquema de corrupção na Transpetro, por ter sido atendido, em 2012, segundo o delator, no pleito de uma “doação” de US$ 1,5 milhão para a campanha do então candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita. Trata-se de uma denúncia que deve ser rigorosamente investigada e, se for comprovada, levará Temer a julgamento quando não estiver mais exercendo o mandato presidencial, de acordo com os mesmos dispositivos legais que no momento protegem Dilma.

Michel Temer é o presidente em exercício e é a ele que cabe a responsabilidade constitucional de governar o Brasil, enfrentando a extremamente difícil tarefa de corrigir os erros e equívocos de 13 anos de lulopetismo. Outra coisa é o boicote revanchista por parte daqueles que acusam o governo de ser “golpista” e “ilegítimo”. Mas é o que se pode esperar dos corruptos que levaram a desesperança aos lares brasileiros ou de quem ainda se ilude com os políticos que por mais de uma década prometeram a igualdade e grandeza e entregaram uma economia falida.

Soluções alternativas e miraculosas para colocar o País no rumo certo, como a delirante ideia da convocação de eleições presidenciais antecipadas, só servirão para tumultuar ainda mais o ambiente político, satisfazer momentaneamente a sanha revanchista de Lula e sua tigrada e, pior do que tudo isso, retardar a adoção das medidas e dos programas urgentemente reclamados para atacar a questão que está na origem de todos os problemas sociais que a cada dia mais se agravam. O fato de Michel Temer ter sido citado na delação de Sérgio Machado não pode ser pretexto para que o País experimente a paralisia que muitas vezes precede a catarse. O governo não pode perder um minuto no combate, entre outros, ao enorme desajuste das suas contas, com todas as consequências negativas na atividade econômica, provocado pela farra do populismo irresponsável do PT com os recursos públicos.

Em resumo: a corrupção é endêmica, mas está sendo firmemente combatida com o indispensável apoio dos brasileiros. A tarefa ainda mais difícil e complexa de tirar o País do buraco é responsabilidade do governo que, gostemos ou não, saiu das urnas de 2014.

Apocalipse tropical

Quando era criança nos anos 50, aterrorizado pelos livros de ficção científica, pelas profecias de Nostradamus e pelas ameaças de dois apocalipses, um nuclear, da Guerra Fria, e outro da Bíblia e dos padres do colégio, eu morria de medo do “fim do mundo”. Mas meu pai ria e me dizia que, se todo mundo tem que morrer mesmo, era melhor que fosse todo mundo junto, testemunhando um fabuloso espetáculo de destruição e de fúria da natureza, de grandiosidade única: para ele, seria até um privilégio.

Falando assim, parecia mesmo mais interessante do que um tiro, uma cama de hospital ou uma doença dolorosa, embora na época eu acreditasse que nós dois viveríamos para sempre.

Ao longo de outras décadas, aflito e apavorado com o golpe militar, a crise do petróleo, a crise da dívida externa, a rebordosa do Plano Cruzado, a moratória de Sarney, o confisco do Plano Collor, meu pai me tranquilizava dizendo que o Brasil não ia acabar, e me mandava trabalhar.

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Agora que se anuncia um apocalipse político no Brasil, me lembro dele, que certamente adoraria assistir. São centenas de parlamentares, de todos os partidos, empresários, funcionários, roubando para fraudar eleições e para enriquecer. E ainda nem começou a devassa no Dnit, em Furnas, na Eletrobras, que, diz o delator Sérgio Machado, são muito mais corruptas e vulneráveis do que a Petrobras. E ainda não se sabe nada da delação de Marcelo Odebrecht e, quem sabe, de Eduardo Cunha.

No ponto em que estamos, nem novas eleições presidenciais são suficientes. Só eleições gerais, para a Câmara e o Senado, podem dar alguma esperança de saneamento e renovação, como uma Constituinte para as reformas políticas que precisamos. Mas não com esses que estão aí, que usam o mandato para atrapalhar a Lava-Jato e para manter os seus privilégios, delinquências e impunidades. Eles não vão se suicidar pelo Brasil.

Sim, a culpa é do sistema político perverso — e de todos que se aproveitaram dele — e, por isso mesmo, são incapazes de reformá-lo. Não é mais questão de esquerda ou direita, mas de certo ou errado. Talvez depois de um apocalipse possa nascer um novo mundo.

Nelson Motta

A vida como ela é

Há muita confusão nas interpretações sobre as consequências da informação dada por Sérgio Machado ao Ministério Público sobre doação de dinheiro ilícito à campanha de Gabriel Chalita (prefeitura de São Paulo, em 2012), por intermédio do então presidente do PMDB e hoje presidente em exercício, Michel Temer.

São três os aspectos a serem examinados e devidamente analisados: social, político e legal. Do primeiro ponto de vista, o da sociedade, trata-se de um desastre. Quase tão rejeitado quanto a presidente afastada, Dilma Rousseff, Temer colhe mais desconfiança num momento em que precisaria construir confiança. Independentemente da apresentação de provas _ condição indispensável para que a delação renda benefícios ao delator _ a história é verossímil. Não se falava em propinas nessa ou em nenhuma das conversas sobre doações, embora os digamos assim, “requerentes” tivessem plena consciência do tipo de mecanismo que conseguia viabilizar os recursos pretendidos. A menos que fossem neófitos no ofício. Não é o caso. O dano junto à opinião pública é irreversível e contabilizado como acréscimo ao passivo da má fama do PMDB.

No segundo aspecto, o político na acepção da palavra, o prejuízo é ligeiro e passageiro. Além de haver poucos no Parlamento que possam jogar a primeira pedra no quesito captação de dinheiro, não há interesse na maioria do Congresso em criar problemas objetivos para Michel Temer a ponto de ameaçar a votação do impeachment no Senado com uma reversão de resultado apontando para a volta de Dilma.

Resta a questão legal propriamente dita. Nesta, Temer não corre risco. Está “protegido” pela Constituição que impede presidentes da República de serem investigados por atos alheios à função ou anteriores ao mandato em curso. Goste-se ou não, é o que diz a lei. E Dilma fez o que, ao se omitir diante da farra de corrupção na administração pública bem debaixo de seu tão austero, detalhista e exigente nariz? No entanto, não é isso, nem a destruição do soerguimento da credibilidade da economia brasileira, que estão em exame em seu processo de impeachment.

Pelo simples fato de que não se trata da “golpe”, mas de um rito obediente aos preceitos legais. Vale para um, vale para outra, vale para todos aqueles que finalmente estão vendo que um dia a conta é cobrada. E precisa ser paga.

Haja conflito de interesses!

A Comissão de Ética da Presidência vem recebendo inúmeros pedidos de quarentena remunerada por parte de agentes públicos que porventura estejam em situação de conflito de interesses, quer dizer, por não poderem trabalhar para empresas privadas por serem detentores de informações privilegiadas que acumularam durante o tempo em que serviram ao Governo Federal.

Nada mais justo que continuem a receber os salários que recebiam enquanto trabalhavam para o Governo, já que não podem trabalhar para outro empregador.

O que espanta é o número de pessoas detentoras de informações privilegiadas! Até o momento, já somam dezenas os pedidos de quarentena remunerada.

Alguns nomes qualquer leigo concorda: esses deviam conhecer as entranhas do governo. Sobretudo os da área econômica ou dos gabinetes próximos da presidente da República.

Mas há outros que, francamente, fico cismada tentando imaginar quais as graves informações que poderiam deter e que seriam danosas ao Governo se fossem reveladas a terceiros. Por exemplo, que informações desse tipo o Ministro dos Esportes poderia ter no bolso de seu colete? O mesmo pergunto sobre os ocupantes do Ministério do Desenvolvimento Social ou das Políticas para as Mulheres. Não seriam, ao contrário, pastas cujos assuntos deveriam gozar da maior transparência?

Com o número indecente de desempregados que o Brasil vem sofrendo, para que o funcionário receba o benefício da quarentena remunerada, é imperativo que seu caso seja daqueles que o levaria a engrossar o número de desempregados.

Li que o Tribunal de Contas da União começou a fiscalizar esses pedidos. Em boa hora. Afinal, um bom salário garantido por seis meses, apenas na suposição de que o funcionário poderia deter algum segredo de Estado, francamente, nem que o Brasil estivesse em guerra.

Penso que se o cidadão merece ser nomeado para trabalhar no Governo, é porque ele merece a confiança da Nação. Pelo menos era assim que deveria ser, em todos os casos.

Querem um exemplo? Quando Joaquim Levy deixou de ser ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, pouco depois ele foi convidado para ocupar um cargo de direção no Banco Mundial. Logo apareceram umas opiniões esdrúxulas na Comissão de Ética da Presidência alegando que isso ia representar um grave conflito de interesses por ele ter informações privilegiadas sobre a economia brasileira. Claro que sim. Se o homem tinha sido ministro da Fazenda! Mas daí a deduzir que ele aceitaria um cargo que o obrigaria a trair a confiança do Brasil! Ainda bem que esse conflito foi sanado: ganharam o ex-ministro e o Banco Mundial. Levy não depende de nenhuma quarentena e o Banco Mundial recebeu um funcionário de primeira linha.

Mas há casos menos edificantes. Temos de tudo um pouco entre os quarentenados. Muitos afilhados do Poder, como Giles Azevedo que, por estar se beneficiando da quarentena, não poderá assessorar formal ou informalmente a ex-chefe Dilma Rousseff. Mas não está proibido de visitar a Afastada lá no Alvorada. Com certeza só conversarão sobre o clima, ou sobre gastronomia...

E, antes que eu me esqueça: quarentena, que significa período de quarenta dias, aqui, neste país generoso e rico, é um espaço de cento e oitenta dias. Melhor que isso, só dois disso...

Da série corrupção de valores: a Federação

Dando sequência à questão da crise fiscal que o país atravessa, e demais crises dela decorrentes, se impõe examinar a crise da Federação. Federação no Brasil que ficou só no papel, pois o que temos, para além do poder central da União, é o poder do Planalto exercido de cima para baixo e espoliando os demais entes federativos. Quando deveria ser exatamente o contrário, o poder central delegado como a instância de garantia da integridade dos entes participantes da Federação, como nos ensina Publius no The Federalist que embasou a República americana em 1787. Nesta semana mesma, o senador Benedito de Lira de Alagoas cobrou na tribuna a revisão do pacto federativo prometida no discurso de posse do presidente interino Michel Temer. Pois não apenas Alagoas como a maioria dos Estados brasileiros estão em crise fiscal, sem contar que a maioria dos municípios vive hoje às custas da esmola do Fundo de Participação dos Municípios, afetado diretamente pelo déficit fiscal da União.

Veja a própria etimologia do termo latino foederatio, de foedus, “liga, tratado, aliança”, também relacionado a fides, “fé, confiança”, o que origina também fidúcia, a própria moeda. Se num grupo aliado ou confederado os membros integrantes não confiam uns nos outros, torna-se difícil a própria coesão do grupo. O que reveste de pleno sentido o juramento de posse do presidente da República Federativa do Brasil de “sustentar a união e a integridade do Brasil”. (Art. 78 da CF). Diversos autores já apontaram o dedo para esta ferida aberta da cultura política e cívica nacional: o federalismo nacional é de fachada, mera inspiração na Carta Magna americana que garante o seu exercício de fato, pela autonomia tributária, legislativa e jurídica dos Estados membros da Federação. No Brasil, a República, produto de um golpe de Estado, manteve o espírito da lei, mas não o seu cumprimento efetivo. O presidente da República, acumulando as funções de chefe de Estado e de governo, na prática exerce um poder intervencionista de caráter imperial, negando qualquer autonomia aos Estados federados. Não é por outra que todos têm de se ajoelhar perante o déspota central para garantir a sobrevivência do Estado ou município que administram. O que explica a origem e a prática da corrupção política de se criarem dificuldades para vender facilidades.

Desde Rui Barbosa, na origem da Velha República, até Dalmo Dallari e Fernando Abrucio, nos dias de hoje, não faltam críticos de nosso excesso de poder central e do pseudofederalismo por ele exercido. Para além da proclamação da República de 1889, tanto o Estado Novo de 1930, com Getúlio Vargas, como a ditadura militar de 1964 só vieram a perpetuar este poder centrífugo às custas dos poderes locais de Estados e municípios. Mesmo com a redemocratização e a Constituição Cidadã, a descentralização do Estado foi de ordem meramente formal e administrativa, permanecendo os poderes de tributar, legislar e julgar esmagadoramente centralizados. Não é à toa que a União confisca ainda 70% de toda a arrecadação nacional independentemente de onde foi gerado e do fato gerador do imposto. Da mesma forma, a organização do Poder Legislativo obedece a uma lógica hierárquica na relação do Congresso Nacional com as Assembleias Legislativas estaduais. Assim como o Poder Judiciário federal, em vez de se limitar a um tribunal constitucional, como na maioria dos países ocidentais, mantém o controle de todos os tribunais recursais, deixando os cidadãos, suas empresas e empreendimentos sempre à mercê da metrópole. Sempre súditos de uma Corte com o poder supremo de dirimir todos os conflitos e desembargar todas as demandas; jamais cidadãos com igualdade perante a lei, igualdade de oportunidades, independentes e intuteláveis pelos happy few baronetes de Brasília. E, o que é pior, tornando os cidadãos viciados numa cultura de tutela e dependência moral. Quando o princípio do federalismo é exatamente o oposto, é o princípio da subsidiariedade, da natural autonomia da ação humana, que só deve recorrer ao coletivo na medida do limite de sua capacidade individual.

Não há que recorrer à comunidade a não ser pela delegação da iniciativa individual em face do que se busca. E, da mesma forma, a iniciativa comunitária só recorrerá a uma unidade administrativa maior na medida da natureza do que busca, sempre em círculos concêntricos ou discêntricos, onde o poder de delegação vai no sentido centrípeto, das extremidades para o centro, como no caso do federalismo americano, e não centrífugo, do centro para a periferia, como no caso do brasileiro. Se nosso Império era centralista e sacrificou as autonomias locais em prol da integridade nacional, a República, em vez de constituir uma verdadeira Federação de poder centrípeto, reproduziu a vicissitude centrífuga do Império sem a justificativa de seu maior feito, a nossa unidade territorial. Simples paródia, senão pastiche do próprio Império. Aliás, como disse certa vez o velho Rui: “Se no Império o Parlamento foi uma escola de estadistas, na República se converteu numa praça de negócios”.

Mas, ao contrário das 35 siglas partidárias que têm existência já certificada pela atual e licenciosa legislação partidária brasileira, mais afeitas ao fim de se tornarem balcão de negócios ou moedas de troca, desprovidas de quaisquer fundamentos doutrinários de consistência político-filosófica, como partidos em defesa de interesses setoriais, de gênero, militares, esportistas, empresariais, ou mesmo de vagas crenças morais, religiosas ou até mesmo gerenciais, temos em formação um Partido Federalista brasileiro, feito a partir de uma clara doutrina político-filosófica, defendida há anos no âmbito do movimento social, através do Instituto Federalista liderado pelo escritor, empresário, ativista e palestrante Thomas Korontai, natural de nossa altaneira República de Curitiba. Como o liberalismo, o socialismo, o conservadorismo, o trabalhismo, e poucas outras, o federalismo é consistente causa para uma iniciativa partidária. Por ser uma pauta de interesse intrínseco da cultura de cidadania, em que não há direitos sociais garantidos sem o exercício de deveres cívicos em face da ação política dos cidadãos, Thomas Korontai participou do programa dos Agentes de Cidadania, com um videodepoimento de inequívoca atualidade para a qualificação do debate público nacional: a necessidade de “lipoaspiração” da atual Constituição Federal, de 272 artigos e 90 emendas – expressão da fome legisferante resultante do jejum democrático do regime militar –, para uma Constituição de princípios gerais, simples, autoaplicável e de apenas 87 artigos, que você pode conhecer e comentar  abaixo.




Temos sido um país de atalhos. Temos nos enganado de que podemos conquistar uma República sem o duro empenho na construção de instituições fortes. Temos acreditado em carochinhas e almoços grátis, em caudilhos ou líderes messiânicos. Que o Estado é um deus provedor com burras sem fundos. Temos trocado cidadania por voluntária servidão. Interesses públicos de gerações futuras por vantagens imediatas e corporativas nas próximas eleições. A responsabilidade política da livre-iniciativa pela omissão ou remendo paliativo da solidariedade. O custo da autonomia pela narcótica tutela do Estado. Vãs promessas populistas pelo dever cívico de monitorar políticas públicas. Temos trocado paródias por pastiches. Tragédias por farsas. Justa indignação por sonsa cordialidade. Chegou a hora de refundar a República e resgatar da corrupção geral dos valores o verdadeiro sentido do pacto federativo.

Jorge Maranhão

O negócio das tornozeleiras

Essa Operação Lava Jato contra a qual uns conspiram buscando um jeitinho de minguá-la, enquanto outros se esbaldam em aplausos querendo que demore mais até que se institucionalize como agencia autônoma da sociedade destinada a resgatar valores éticos e morais de há muito relegados ao lixão das coisas ultrapassadas, está servindo também para a Inglaterra intensificar exportações para o Brasil por ser o País que está produzindo as melhores tornozeleiras.

Quando nem se falava em direitos humanos as pessoas condenadas criminalmente distinguiam-se das isentas de culpa usando um figurino bem retrô - um macacão claro com listas pretas, lembrando uma zebra, e uma corrente de ferro entre o tornozelo e uma bola certamente também de ferro e muito pesada. Aquilo era como os antigos tamancos com os quais se impedia os cavalos de fugirem mato adentro.


Eis que agora desponta no mundo civilizado a tornozeleira inglesa à base da mais sofisticada tecnologia e o Brasil já encomendou 10 mil unidades. Outros milhares de tornozeleiras já estão contratados. O fabricante inglês vê atualmente o Brasil como um promissor mercado.

Num País que já contabiliza 150 mil presos provisórios, quer dizer, nenhum condenado, como assegurar a essas pessoas o mínimo de dignidade humana a não ser trocando as grades das penitenciárias pela prisão domiciliar monitorada pela tornozeleira?

Li a íntegra do acordo de colaboração premiada de um desses envolvidos na Lava Jato e também seu depoimento-bomba no qual implica dezenas de políticos. Se conseguir provar as imputações, veremos o exagero com que parte da chamada grande imprensa faz a contabilidade das supostas propinas.

As manchetes dizem que fulano recebeu, por exemplo, 20 milhões para o seu partido ou campanha eleitoral. Vai ver e o valor resulta de uma soma das frações destinadas ao fulano ou ao seu partido ao longo meses ou de anos. Sem omissão da correção monetária.

Isso tudo vem servindo para denunciar que o Estado brasileiro vem sendo dirigido no Executivo e no Legislativo pelos representantes das grandes empreiteiras. A cada eleição as coisas acontecem como num leilão. Alocam o dinheiro para as campanhas dos três primeiros colocados nas pesquisas, mas sempre carregando a mão para o candidato do partido mais próximo do poder.

Isso tudo, ou quase tudo, é declarado nas prestações de contas que geralmente são tecnicamente aprovadas. Poucas pessoas se dão conta de que a Justiça Eleitoral foi usada como lavanderia dos milhões oriundos das propinas tiradas dos superfaturamentos de obras públicas, muitas das quais abandonadas pela metade ou só nas terraplanagens como foi o caso da refinaria de Bacabeira, Maranhão, onde a Petrobrás enterrou milhões de reais e o que se vê hoje? Nada do que chegou a ser sonhado.

Queremos mudar o curso dessas escabrosas estórias? Sim, queremos. Então, vamos exigir que se convoque uma Assembleia Constituinte destinada apenas à reforma do Estado e para as reformas politica, partidária, eleitoral e tributária. Os mandatos se extinguirão ao fim dos trabalhos e todos os constituintes ficarão inelegíveis pelos quatro anos seguintes.

É hora de por os pés no chão e seguirmos juntos. Por este Brasil que ainda é nosso!

Edson Vidigal

Na cabeça, só receita



Político em campanha só pensa em receita

Em depoimento a Moro, Ricardo Pessoa, da UTC

Culpe o 'sistema' e livre-se, malandro

A ideia de criar uma "leniência partidária" é malandragem, desfaçatez e indecência que pretende eximir dos corruptos a inteira responsabilidade por seus atos e atribuir boa parte dela ao "sistema".

Se aprovada essa excrescência, empresários sonegadores poderão afirmar que burlaram o fisco e causaram prejuízo de bilhões aos cofres públicos, mas a culpa é também do "sistema" de um Estado voraz com os cidadãos.

Se aprovada essa excrescência, traficantes poderão dizer que traficaram, torturaram, estupraram e assassinaram, mas a culpa é também do "sistema" que não lhes propiciou oportunidades.

Se aprovada essa excrescência, homens que batem em mulheres poderão se justificar dizendo que a culpa também é do "sistema" patriarcal.

Se aprovada essa excrescência, quem sempre se comportou com honestidade dentro do "sistema" virará de vez uma excrescência.

Paisagismo e biodiversidade

O Brasil detém algo como um quarto da diversidade vegetal e animal do mundo, disposta em biomas variados e em escala continental, tudo à disposição dos governos, sociedade e cadeias produtivas. Temos de honrar esta benção e às pessoas, empresas e instituições que fizeram sua parte acerca desta questão, nos campos da pesquisa, da literatura, da conservação e do uso sustentável desta riqueza no paisagismo – Burle Marx pairando sobre todos, junto dos naturalistas europeus que aqui estiveram desde nosso descobrimento. Sob a ótica urbanística, trata-se da evolução para o ecourbanismo e suas “biodivercidades tropicais” – cidades peculiares, interessantes, diferentes, desenvolvidas e humanizadas pelo nosso verde. Sobre a visão econômica, ela representa o nosso maior potencial de desenvolvimento – a economia verde e seus eixos aliados à vocação local: florestal, ecoturismo, bioprospecção, diversificação da agricultura, entre outros. Sobre o prisma institucional, há o compromisso do país com a Convenção da Diversidade Biológica, a Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América e com a nossa própria Política Nacional de Biodiversidade. Moral e espiritualmente, somos guardiões de parte expressiva da megabiodiversidade do planeta e fiéis depositários da riqueza criada pelo engenheiro.

Para sermos dignos de tudo isto, temos de agir ungidos desta responsabilidade em nossas áreas de influência pessoal, cidadania e atuação profissional. O conhecimento e a ética da nossa megabiodiversidade devem começar pela escola básica e fazer parte tanto do currículo nacional comum, ora em discussão, como dos espaços livres das escolas. Os brasileiros precisam conhecer e entender desde crianças esta riqueza, sua magnitude e múltiplas possibilidades na vida das pessoas e da nação. Depois, eles devem contaminar a formação das diversas profissões no ensino técnico e universitário, envolver a pauta cotidiana dos paisagistas e viveiristas, e pautar as políticas de Parques e Jardins e de arborização das cidades. Tudo isto de forma que pratiquem esta diversidade ao máximo – nas dimensões de estudo, projeto, viveirismo, plantio e conservação, bem como da ética nas profissões e na cadeia produtiva que nos leve nesta direção nos domínios público e privado. As Universidades, centros de pesquisa e os Jardins Botânicos – hoje, em sua maioria, tão fechados em si mesmos, precisam se transformar em faróis da nossa megadiversidade, iluminando com sua proximidade e ação o espírito e a mente dos brasileiros, como já o são ESALQ, Inhotim, Instituto Plantarum, JB Rio, João Telles e algumas outras instituições e pessoas. É preciso reverter drasticamente a tendência apontada no estudo “Avaliação do estado do conhecimento da biodiversidade no Brasil” – do próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), onde a maioria das pesquisas feitas no Brasil sobre as espécies está desconectada da busca das suas funções – social ou econômica.

Precisamos combater a monocultura das espécies e a mesmice paisagística, urbanística, ambiental e agrícola. Não sabemos o número de espécies de árvores brasileiras – uma das estimativas é de 25.000 apenas no domínio amazônico, 6.000 no Cerrado, em um total de mais de 40.000. Mas só ouvimos falar de oitis e ipês, com exceção de poucas cidades que praticam biodiversidade nativa – como Porto Alegre. O mesmo acontece nos grupos de palmeiras, arbustos, forrações e gramados.

Mais – a diversidade de funções dos jardins, algo também vital, abre-nos o portal do universo das ervas, especiarias, plantas medicinais e hortícolas, e também da agricultura urbana. Biodiversidade é importante também nas espécies agrícolas – não só nos biomas, em um mundo maluco onde 90% da população alimenta-se com base em menos de 20 espécies – entre cerca de 30.000 e que o Brasil detém cerca de um terço delas. Os passarinhos também são vitais – com sua alegria e sonoridade, na diversidade dos jardins, ainda mais se soubermos que temos 20% das espécies do mundo. Só a cidade de São Paulo abriga mais espécies do que toda a Europa.

Aqui, é preciso ressaltar o poder negativo das listas de espécies – tão pobres e tão discriminatórias, para qualquer coisa. Em arborização, é mais fácil listar o que é proibido, e trabalhar por tipos de árvores – em termos de porte, forma de copa, funções, características desejáveis, locais adequados e outros atributos. Listas devem ser livros de espécies, não uma simples página.

A importância da diversidade não se aplica apenas às espécies – mas também às paisagens. Não podemos ter uma repetição enfadonha da arquitetura dos condomínios da Barra da Tijuca, país afora, como se estivéssemos nos filmes “Mulheres Perfeitas”, “O Show de Truman”, ou ainda em um pesadelo soviético moderno. A arquitetura e o paisagismo brasileiros podem muito mais, eu desafio e confio. A força brasileira muito se baseia em seu caldeirão multicultural e na diversidade de tudo, inclusive biológica. Isto é, um enorme poder que nos traz a consequente responsabilidade de conhecer, celebrar e bem usar esta riqueza – responsabilidade, esta ainda maior para as classes profissionais envolvidas.

Todo bandido sonha ter o destino que deram a Machado

Ah, a doce vida de Sérgio Machado! Todo canalha sonha ser como ele quando virar gente grande e bem-sucedida. Olhem que poucas pessoas fizeram tanta lambança como ele. E, no entanto, daqui a pouco, estará por aí todo pimpão.

Segundo confessa, repassou mais de R$ 100 milhões da Transpetro em recursos ilegais. Aceitou pagar uma multa de R$ 75 milhões. Acusou pessoas de A a Z de vários partidos, voltou décadas na história para denunciar Deus e o mundo, recontou a história como quis, envolveu a própria família nas trapaças, mas, como vimos, está arrependido e quer que o Brasil seja um cabaré mais sério.

Ninguém, até agora, acusou tanto e se deu tão bem. Não vai para a cadeia. Deve ser condenado a mais de 20 anos, pena que logo será convertida em alguma outra coisa bem levinha. O máximo que vai amargar, vejam vocês, são três anos em regime domiciliar. Ficará em uma mansão em Fortaleza, com piscina e quadra poliesportiva.

A Folha informa que poderá conviver com 27 pessoas, basicamente familiares. Ah, sim: ele incluiu também um padre. Afinal, é um homem pio.

Seus três filhos, Daniel, Sérgio e Expedito, que também participaram do acordo, não arcarão com qualquer pena. Sérgio, que era o segundo homem do Credit Suisse no Brasil, teve de deixar o cargo e diz ter sido enganado por Expedito. Considerando o padrão do pai, não duvido.

Já disse que considero a delação premiada um instrumento importante, sim, no combate ao crime. Eis aí: estamos vendo o estrago que a Lava-Jato provocou no banditismo que havia tomado conta do país. Mas me pergunto se não está faltando um certo disciplinamento, não é?

Olhem a enormidade de crimes que Machado admite ter cometido. E de forma reiterada. Transformou, insisto, a própria família numa organização criminosa, enganando, todo indica, até um dos filhos.

Vai devolver R$ 75 milhões, mas, como se vê, não ficará na penúria. E a pena que lhe será imposta, convenham, é ridícula.

Ah, sim, ele terá de usar tornozeleira eletrônica.

Sem dúvida, Machado tem razões para achar que a delação compensa. No seu caso, vamos ser claros, o crime também.

Depois do sonho em Barcelona, a realidade cruel no mundo e no Brasil

Miran
Às vésperas de domingo, após passar a sexta-feira e a maior parte do sábado nos arredores de Barbacena, cansado da viagem de automóvel por uma rodovia perigosa – que já foi privatizada, mas que, por enquanto, ainda não acarretou, para o contribuinte, o benefício pelo qual pagou caro –, retornei à realidade na qual vivem nosso país e o mundo.

Na antiga fazenda da família Bias Fortes, debaixo de frondosas árvores, sem notícia do mundo e do Brasil, curtimos um bonito dia de céu azul e de frio – um regalo para quem, como eu, se tornou escravo de jornais e emissoras de rádio e televisão, que se somam às redes sociais, uma febre que nos assola. Regalo maior foi a recepção que tivemos (eu, minha mulher e casais amigos) de Maria Bias Fortes e do casal Maria Inês e Sérgio. Na manhã de sábado, além do pão fresquinho buscado na cidade, nos trouxeram jornais, que se quedaram intocados.

Tanto a fazenda, que antigamente contava com 120 alqueires mineiros, quanto o belíssimo palacete construído na cidade por Crispim Jacques Bias Fortes, para que nele residisse o filho recém-casado José Francisco Bias Fortes, ambos ex-governadores de Minas, guardam, além de livros, fotos e documentos, parte da história de nosso Estado. Tombado pelo governo, a família estuda alternativas para dar a ele o destino que merece. A função caberá a Danuza, herdeira política dos Bias Fortes, filha do saudoso Biazinho, que já foi prefeita.

A sensação que senti, naquelas paragens, foi de total paz. Na realidade, permaneci fora do mundo não por um dia, mas por um longo tempo. Todavia, como nem tudo acontece da maneira que a gente deseja, no domingo, ainda bem cedo, quando iniciava meu café da manhã, assisti pela televisão às cenas do massacre na cidade de Orlando, na Flórida (EUA), que se orgulha de ser dona dos mais belos jardins do mundo. Na boate gay Pulse, o maluco Omar Mateen, norte-americano, mas descendente de pais afegãos, sem qualquer motivo aparente, abriu fogo contra os que lá se divertiam, matando 49 pessoas e ferindo outras 53.

Na segunda-feira, 13, o Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo atentado, mas hoje, dois dias antes da publicação destas linhas, há quem diga que, como tudo na vida, o terror evoluiu para admitir a entrada em cena do “lobo solitário”. Segundo o colunista da “Folha de S. Paulo” Hélio Schwartsman, grupos radicais que usam a internet elegeram, como alvos a serem seguidos pelos “malucos solitários”, “símbolos mais abstratos do Ocidente, como a liberdade de expressão (‘Charlie Hebdo’), a liberdade individual (vida noturna em Paris) e, agora, a liberdade sexual”.

Antes de me mandar para a domingueira e proveitosa conversa semanal no Clube Campestre, já “cheio” (entenda como quiser a expressão, leitor) das notícias que me fornece a melhor das mídias, a impressa, interei-me rapidamente do que anda fazendo por aí Dilma Rousseff, além de ter jogado no esgoto as finanças nacionais, quando presidente da República.

Eis, então, a última que me chegou: segundo aliados, a presidente afastada resolveu tocar, ela própria, seu perfil na rede social. Ao mexer, pessoalmente, no Facebook, e com a convicção de que não fez nada de errado, chamou o governo Temer de “lambança”.