domingo, 12 de junho de 2016

Congresso camara senado onde esta wally honesto B

Desratização e caça às bruxas

Não dispomos do luxo de poder fazer uma coisa de cada vez. Enquanto as investigações seguem, temos de enfrentar a emergência da reconstrução econômica. E a reinvenção de um sistema político falido. Tudo inadiável. Então, é bom partir dos fatos, sem negações.

Esta semana, Delfim Netto tornou a enfatizar a urgência de botar a economia nos trilhos, ao dizer que empurrar o ajuste com a barriga será o caos. Se a casa está pegando fogo, há que combater logo o incêndio, sem discutir quais bombeiros vieram na viatura. A não ser que o objetivo seja mesmo deixar queimar, olhando para outro lado.

Mas desviar o olhar e o foco é quase inevitável quando tanta coisa acontece ao mesmo tempo e exige atenção. E o ritmo do noticiário tem sido vertiginoso. Com mais delações e as gravações de Sérgio Machado atingindo a cúpula do PMDB, a crise mudou de patamar.

Para nós, gente comum, é difícil ficar tentando ver o que se esconde por trás dos fatos. O jogo de desvendamento e ocultações é sutil, acaba confundindo mesmo. Quando o procurador-geral da República enviou ao Supremo o pedido de prisão dos caciques?

Se foi há mais de uma semana, por que foi revelado agora? Por quem? Foi oficial? Por que o STF mantinha sigilo? Qual o efeito do vazamento a esta altura? E aquela perguntinha básica que qualquer leitor de romance policial aprendeu a fazer: a quem o crime beneficia? Quem sai ganhando com isso?

O ritmo da nossa especulação diante dessas questões é diferente do tempo de reflexão dos estudos acadêmicos. Porém, além de precisar resolver a premente crise econômica, moral e política, também temos necessidade de entender o contexto.

Esta semana, a BBC trouxe uma reportagem sobre politólogas brasileiras em universidades estrangeiras, que estão se destacando por pesquisas classificadas de robustas. Seus estudos desmentem clichês e ideias feitas sobre a nossa política.

Uma delas, a pernambucana Nara Pavão, mestra e doutora em Ciência Política pela universidade de Notre Dame (USA) e atualmente fazendo pós-doutorado em Vanderbilt, cruza respostas a diferentes pesquisas de opinião e examina uma aparente incoerência: 98% da população brasileira acham que a corrupção é um problema condenável e, no entanto, continua elegendo e reelegendo corruptos.

Em geral, as análises sobre esse fenômeno costumam apontar os baixos índices de educação do eleitorado, o voto do analfabeto, a falta de informação, o voto de cabresto que segue a milícia ou o pastor. Os estudos de Nara sugerem outra hipótese, que chama de cinismo político: se o eleitor acha que todo político é igualmente corrupto, a desonestidade passa a ser um fator constante e não serve mais para diferenciar candidatos.

Outros analistas comentam que brasileiro tem a tendência de negar a realidade presente, quando pensa no futuro. O velho diagnóstico de “Brasileiro, profissão: esperança”. Talvez essa atitude complemente a pesquisa de Nara Pavão. Como quem acredita em Papai Noel.

Se na hora de votar não nos incomodamos em pedir e esperar o impossível, viramos presa fácil de quem promete o irreal e de graça. Ou seja, de quem mente. Depois, fazemos força para acreditar no que é falso e defendemos as mentiras como se fossem verdade.

Se não der certo, duas outras entidades poderosas ajudam a compor nossa Santíssima Trindade do Engano: o Bicho-Papão e o Bode Expiatório. O Bicho-Papão é uma ameaça que não deixará a mentira do sonho prometido virar realidade.

De acordo com as conveniências do momento, pode ser o imperialismo ianque, o comunismo, os subversivos, o neoliberalismo, a zelite, a mídia golpista. Não faltam candidatos investidos à força nesse papel. Quanto ao Bode Expiatório da vez, também varia. É sempre “culpa de fulano”, que não deixou dar certo. No momento, a função parece ser prioritariamente atribuída à Lava-Jato.

Vale a pena se defender dessas generalizações, vendo que os políticos não são todos iguais, e não seguindo quem diz que são. Iguais, só devem ser perante a lei. Atenção às diferenças. Por exemplo, PC Farias morreu sem falar, Dirceu foi preso e não entregou, Sérgio Machado nem precisou ser preso e já saiu gravando os amigos.

Outro exemplo: não é ilegal ter conta no exterior. Crime é não declará-la à Receita e não recolher os impostos. Ou, no quesito doações: até recentemente, empresas podiam fazer doações eleitorais, desde que seguissem a lei.

Crime foi superfaturar o que se recebia dos cofres públicos, fingir que era pagamento de serviços, e depois transferir para partidos e políticos como se fosse doação legal, em troca de favores passados ou futuros. Ou ainda: ouvir dizer que Fulano recebeu é diferente de identificar a conta do depósito ou se dispor a devolver.

Fica mais fácil não eleger crápulas se não confundirmos desratização e caça às bruxas. A confusão só interessa a eles. Alguns políticos prestam. É difícil saber quais. Mas precisamos tentar. Não é tudo farinha do mesmo saco.

Lula não gritou 'Fora Temer' porque sua única chance é o 'Dentro Temer'

Se Dilma não fosse tão cabeçuda, tão turrona, eu teria até um pouquinho de pena dela. Acontece que a mulher não deixa. Ela é tão escandalosamente tola na relação com o PT que chega a ser irritante. Vamos pensar.

Nesta sexta, houve manifestação contra o governo Temer em quase todas as capitais do país. A maior foi em São Paulo. Ocupou quatro quarteirões da Paulista, numa massa rarefeita. Os organizadores anunciaram 100 mil pessoas. Bem, com boa vontade, havia lá umas 20 mil. Os petistas não enganam nem os próprios militantes.


E olhem que Lula, a estrela maior, anunciou presença e, de fato, discursou. Dilma é politicamente xucra; ele não! Atenção! O chefão do PT não gritou “Fora Temer”. Até porque Lula tem a esperança de que o “Dentro Temer” possa ainda beneficiá-lo. Vamos, então, pôr os pingos nos is.

Atenção! O PT que pensa já desistiu do “Fora Temer” e não quer nem ouvir falar em “novas eleições”. O PT que tem miolos está se preparando para 2018. Quem é antipetista tem de se preparar é para enfrentar o partido que raciocina, não o que rumina a derrota. Explico melhor.

O PT e os ditos movimentos sociais levaram Dilma a se comprometer em assinar uma carta que anuncia a conversão de seu governo à esquerda caso ela sobreviva ao impeachment. Atenção! Ela só volta à Presidência por vontade dos senadores, mas estaria assumindo um compromisso com os esquerdistas. Resumo da ópera: só ela acredita que essa conversão poderia levá-la de volta ao Planalto. Ao forçá-la a fazer esse movimento, os petistas a fazem assinar a sentença de morte.

Os dilmistas — uma minoria de lunáticos no PT — afirmam que a presidente afastada “aceitaria” (podem rir!!!) convocar um plebiscito com vistas a novas eleições. Assim, caso fosse reconduzida ao Palácio, aceitaria a consulta popular. Pois é… Lula já deixou claro que não quer nem ouvir falar dessa história, num sinal de que louco não é.

Entre quatro paredes, os petistas do núcleo duro só não chamam Dilma de Schopenhauer… Por quê? Lula já dá de barato que Temer ficará na Presidência até 2018 e conta com ele para fazer o ajuste de que o país precisa. Uma eventual eleição agora o obrigaria a disputar a Presidência. Se derrotado, seria o fim da linha. Se vitorioso, o que é improvável, também.

Os petistas que pensam (não é o caso de Dilma), ainda que coisas malignas, ponderam que o pior cenário para o partido seria a volta de Dona Doida ao poder. A simples piora das expectativas conduziria o país à ruína, sem contar que ela reassumiria como refém dos movimentos de esquerda.

Mas, então, o que quer o PT? Ora, manter o país num clima de mobilização constante até 2018, jogando nas costas de Michel Temer a responsabilidade por todos os desacertos. Pensem: por que a CUT rejeitou a proposta de greve geral de Rui Falcão? Vagner Freitas, o presidente da entidade, explicou: porque, até agora, o presidente interino não tomou nenhuma medida que a central possa tachar de “contra os trabalhadores”. De fato, o PT, hoje em dia, torce por cortes em programas sociais porque sabe que, sem isso, fica difícil levantar uma bandeira.

A aposta do PT, hoje em dia, é no desgaste de Michel Temer. O núcleo duro do partido chegou à conclusão de que essa é a única chance de sobrevivência do partido. A volta de Dilma corresponderia a condenar a legenda à morte.

Mas, então, nós, os que não somos petistas, não deveríamos torcer por isso? Não! O Brasil é maior do que o PT. O partido morreria, sim, mas o país, que já vive uma crise de dimensões inéditas, tenderia à ingovernabilidade.

Dilma sabe que o PT não quer a sua volta? Ela sabe, sim, mas não se conforma. É por isso que, à diferença do que reza a lenda, a Afastada e Lula se odeiam. Ele tem a certeza de que ela conduziu o PT à ruína. E ela tem a certeza de que nada mais fez do que dar sequência à obra do mestre. Quem está certo? Os dois!

Lula não gritou “Fora Temer” porque sabe que a sua única chance de sobrevivência está no “Dentro Temer”. Já deu início à campanha eleitoral. O chefe inconteste do partido que comandava a organização criminosa que tomou conta do estado brasileiro ainda teve a cara de pau de chamar os deputados de picaretas, relembrando frase célebre de 1994.

Pois é… Vinte e dois anos depois, sabemos que o partido de que ele é o líder máximo comandou o maior assalto aos cofres públicos de que se tem notícia.

Eis Lula, o que não é… picareta!

No balanço do primeiro mês, resultado do governo Temer é positivo

Neste domingo, Michel Temer completa um mês de um governo atribulado, tumultuado e complicado. O resultado é positivo, em função das circunstâncias. Antes de mais nada, deve-se levar em conta que se trata de um governo ainda provisório, que depende de ratificação do impeachment da presidente Dilma Roussef, em processo exasperante que vai durar alguns meses, na forma da lei. Isso significa que Temer é uma espécie de refém do Congresso Nacional, que detém o poder de aceitar ou não o ajuste fiscal e as reformas de base, além da prerrogativa do Senado na questão do impeachment. É a partir dessas premissas que este primeiro mês do governo Temer tem de ser avaliado.

Não há dúvida de que o presidente errou muito na montagem do Ministério. Esperava-se que agisse como João Saldanha na seleção brasileira de 1970, logo ao assumir foi anunciando o time titular, que ficou conhecido como “As feras do Saldanha”, e se tornou a melhor seleção da história do futebol mundial, pois Zagalo manteve praticamente a equipe inteira.


Como a política é muito diferente do futebol, Temer não pôde ter essa audácia de Saldanha e montou uma equipe cujo principal objetivo não é ganhar o campeonato, mas apenas confirmar o impeachment no segundo tempo.

O fato mais positivo é que, pela primeira vez na República, o Brasil passou a ter um governo compartilhado nestes moldes, com Temer conduzindo a política e a administração, enquanto o ministro Henrique Meirelles atua como uma espécie de premier econômico-financeiro, com toda autonomia.

Se o governo de Temer está claudicante, sem que ele possa mexer no time antes da confirmação do impeachment, a gestão de Meirelles caminha bem, até porque seria quase impossível conduzir a equipe econômica pior do que Guido Mantega, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, uns verdadeiros trapalhões, que ajudaram a presidente Dilma Rousseff a levar o país a esse colapso.

O dólar deu uma travada, as exportações crescem, as importações diminuem, a indústria parece ter passado a respirar sem aparelhos. A inflação tende a diminuir, porque as vendas estão em queda, devido à redução do poder aquisitivo e ao desemprego, e os petistas não conseguiram derrubar a Lei da Oferta e da Procura.

É preciso entender que Temer é muito melhor do que Dilma e não há alternativa nem terceira via. Este negócio de plebiscito e novas eleições é uma tremenda enganação. Além de inconstitucional, não tem a mínima chance.

Dilma foi a catástrofe, um governo insano, movido na base da maquiagem das contas públicas, sob o apelido de “contabilidade criativa”. Na condição de falsa “doutoranda” em Economia, Dilma tentou inventar novas teorias econômicas. Chegou a dizer que a recessão não era problema, porque poderia ser superada com aumento da arrecadação, e mesmo assim não foi internada, continuou presidindo a República.

Com Meirelles à frente da economia, o país enfim pôde se livrar dos delírios da “doutoranda” Dilma Rousseff e cair na real. O clima já é outro, não há qualquer dúvida.

O próximo passo é o BNDES retomar os financiamento de projetos no Brasil, ao invés de apoiar a abertura de empregos e a criação de riquezas no exterior, como era a política absurda e criminosa de Luciano Coutinho à frente do banco que deveria ser de fomento.

Em sua meteórica gestão no BNDES, que durou apenas dois anos, o economista Carlos Lessa mostrou como pode ser incentivado o desenvolvimento econômico interno. Aliás, não há muito mistério nisso, basta apoiar projetos que realmente tenham interesse nacional, seja substituindo exportações, abrindo empregos ou desenvolvendo novas tecnologias.

É esse tipo de iniciativa que se espera do governo Temer, que ainda não pode ser considerado definitivo nem submetido a avaliações apressadas. Vamos ter um pouco de paciência.

Ameaça vira-lata

Quanto mais eles me provocarem, mais eu corro risco de ser candidato a presidente em 2018
Lula

Democracia desperdiçada

Tanto quanto as pessoas, as nações também cometem pecados. A Europa cometeu o pecado do colonialismo sobre os povos africanos e ameríndios; os Estados Unidos promoveram guerras, usaram a bomba atômica, implantaram ditaduras pelo mundo. O Brasil tem os pecados da escravidão, da desigualdade, da degradação ambiental e o pecado do desperdício.

Por todos os lados, percebe-se centenas de bilhões de reais gastos com obras inacabadas, pontes e estradas que vão do nada a lugar algum, caracterizando o desperdício de dinheiro, recursos materiais, trabalho humano. Parte destes desperdícios vem de erros técnicos, a maior parte, da corrupção.

A dívida descontrolada também é uma forma de desperdício que rouba dinheiro de setores produtivos. Mas, no lugar de enfrentar esta dificuldade, equilibrando os orçamentos, temos cometido o pecado da ilusão financeira, gastando mais do que dispõem os governos e, em consequência, autoenganando-nos com o vício de desvalorizar a moeda para não adotarmos a necessária virtude da austeridade.

Ao negar educação de qualidade aos brasileiros, desperdiçamos historicamente a maior riqueza de um povo: temos 13 milhões de adultos analfabetos; no máximo 20% dos nossos jovens terminam o ensino médio com razoável qualidade; desperdiçamos a universidade, transformada em ilusória escada social para alguns dos que conseguem passar no vestibular, no lugar de fazê-la uma robusta alavanca para o progresso nacional.

Por falta de educação, desperdiçamos cérebros; por falta de cuidados com a saúde, por violência urbana e por horas paradas no trânsito, desperdiçamos vidas.

Mais grave pecado é o desperdício da democracia. Em 30 anos elegemos quatro presidentes: o primeiro foi afastado por impeachment, a quarta está afastada para o julgamento de mais um impeachment. Nestas três décadas, não conseguimos realizar os dois propósitos da democracia: aglutinar a população presente e conduzir a nação ao progresso futuro. Não construímos um projeto que permita colocar o Brasil entre as nações com elevado grau de civilização e civilidade: com economia eficiente, inovativa, produtiva, distribuindo renda com justiça, em equilíbrio ecológico; uma sociedade sem pobreza, sem violência, com cidades bonitas, pacíficas, com eficiência em todos os seus serviços, especialmente no transporte urbano. Sem oferecer educação de qualidade para todos, não buscamos a possibilidade de nos transformarmos em um celeiro de conhecimento científico e tecnológico, base do futuro.

Mais grave, estamos desperdiçando nossa democracia em um debate limitado à interrupção do mandato da presidente e sua substituição pelo vice escolhido por ela, sem fazer a discussão necessária sobre as mudanças e reformas necessárias nos rumos do Brasil. O maior de nossos desperdícios está na democracia sem ambição nacional, com torcidas no lugar de debates políticos, sem perspectiva de futuro, sem alternativas.

Cristovam Buarque

Gestão Temer conserva a cabeça na responsabilidade fiscal e pés na lama

Sugestão para analisar o desempenho de Michel Temer neste domingo, dia em que o governo interino faz aniversário de um mês e que você não tem nada com o que se preocupar. Repare na equipe econômica. Ao celebrado Henrique Meirelles (Fazenda), adicionaram-se os aplaudidos Ilan Goldfajn (Banco Central), Maria Silvia Marques (BNDES) e Pedro Parente (Petrobras). Você ouve o que eles têm a dizer e se convence de que a situação pode melhorar, deve melhorar, tem que melhorar. Você fica otimista, volta a acreditar no futuro.

Agora pense no PMDB e nos personagens que rodeiam Temer. O presidente do partido, Romero Jucá, expurgado do Planejamento 12 dias depois de nomeado. O mandachuva do Senado, Renan Calheiros, com uma denúncia e 12 inquéritos no STF. O cardeal Eduardo Cunha, que dá as cartas na Câmara mesmo bloqueado pelo Supremo. José Sarney, o inaposentável. Todos com a prisão requerida na Suprema Corte. Desanimou, certo? É impossível pensar no PMDB e continuar otimista.


Michel Temer escolheu sustentar-se sobre duas estacas de aparência contraditória. Primeiro, propôs-se a transformar a política econômica, devolvendo-a aos trilhos da responsabilidade fiscal e da racionalidade monetária. Segundo, decidiu montar sua base no Congresso da maneira mais tradicional: comprando apoios. Manteve o toma-lá-dá-cá. Preservou e até ampliou espaços que os chefões partidários e os coronéis estaduais ocupavam na máquina federal sob Dilma.

Os mais céticos dizem que Temer busca a quadradura do círculo. Em privado, seus auxiliares palacianos dizem que não se trata de opção, mas de pragmatismo. Nessa versão, Temer mantém a cabeça nas reformas modernizantes e os pés na lama do fisiologismo porque se move com a sabedoria de quem entende o país com que está lidando. Ou o governo joga esse jogo ou Temer não será presidente, disse aoblog um dos operadores políticos do governo. É preciso recordar que o impeachment ainda não foi julgado, ele acrescentou.

Foi dando que Temer recebeu do Congresso tudo o que pleiteou até o momento. Obteve a abertura do processo de impeachment na Câmara e o afastamento de Dilma no Senado. Alterou a meta fiscal do governo, elevando o déficit de 2016 para inacreditáveis R$ 170,7 bilhões. Aprovou na Câmara, em dois turnos de votação, a emenda da DRU, que desvincula as receitas engessadas pela Constituição, permitindo ao governo gastar livremente 30% das verbas alocadas para setores específicos. São matérias que Dilma não conseguia fazer andar.

O resultado é que, vistas as coisas da perspectiva de hoje, para devolver a economia aos trilhos, o governo de Temer informa que terá de transformar sua base congressual numa espécie de PMDB hipertrofiado. A diferença é que saíram do guardachuva do governo PT, PCdoB e um pedaço do PDT. E entraram PSDB, DEM, PPS e Solidariedade. O resto se manteve irremediavelmente igual ao que vigorava sob Dilma.

Por mal dos pecados, é esse pedaço do Brasil, o pedaço das negociatas e dos vícios insanáveis, é esse pedaço do país que transforma a Operação Lava Jato num sucesso de público. Afirma-se no Planalto que, depois que deixar de ser um presidente interino, Temer acumulará musculatura para tomar distância dos companheiros tóxicos do PMDB e adjacências. Será?

O sucesso do governo continuará dependendo de sua funcionalidade no Congresso. Nesta semana, até quarta-feira, Temer deve levar pessoalmente ao Legislativo a proposta de emenda constitucional sugerida por Henrique Meirelles para impor um teto às despesas da União. A aprovação dessa matéria e de outras reformas como a da Previdência e a trabalhista exigirão muita co$tura política.

Temer, depois de ter beijado a cruz do fisiologismo, não terá como assegurar a tão propalada governabilidade senão por meio das alianças espúrias e da tolerância com os maus costumes. Uma tolerância que já o levou a praticar gestos tão arriscados como confiar a presidência da Caixa Econômica Federal a Gilberto Occhi, um funcionário de carreira que foi apadrinhado pelo PP, o partido do petrolão.

Quis o destino que, três décadas depois da eleição de Tancredo Neves, em 1985, o PMDB retornasse a Presidência da República. Novamente, pela via indireta. O maior partido do país não tem prestígio para eleger um presidente pelo voto direto. Tentou com Ulysses Guimarães, em 1989. Amealhou ridículos 4,7% dos votos válidos. Foi à luta novamente com Orestes Quércia, em 1994. Cravou irrisórios 4,4% dos votos. Desde então, o PMDB dedica-se a trocar tempo de tevê e apoio congressual por posições na máquina estatal, onde encaixa seus balcões.

A alegação de que o governo não sobrevive sem uma rendição incondicional às alianças espúrias já não é aceitável. Impossível digerir, por exemplo, a presença de André Moura (PSC-SE) —tri-réu no STF, acusado de tentativa de homicídio, investigado na Lava Jato, miliciano parlamentar de Eduardo Cunha— na posição de líder do governo na Câmara. Difícil de engolir também a presença de investigados na Esplanada dos Ministérios.

De resto, permanece atravessado na traqueia o silêncio de Temer diante da notícia de que a fina flor do seu partido teve a prisão requerida pela Procuradoria da República. Com um mês de existência, o PMDB e a decadência política que o partido representa tornam o resto do governo quase supérfluo.

Se Temer não for capaz de se dissociar do pedaço podre de sua coalizão, não será possível notar nada nos próximos dois anos e meio, nem mesmo uma eventual evolução da economia, de tanto que vai existir o PMDB de Renan, Cunha, Jucá e Sarney. Dependendo do lado que Temer escolher, seu destino será: enquanto a Lava Jato crescer, o governo irá ficando cada vez mais desnecessário.

Hoje, a grande sorte de Temer é que ninguém deseja a volta de Dilma. Aparentemente, nem ela própria, já que sua prioridade depois de um hipotético retorno seria a realização de um plebiscito para saber se os brasileiros querem vê-la novamente sentada na poltrona de presidente. Depois da corrupção sistêmica, do desgoverno permanente e do "empregocídio" que levou mais de 11 milhões de brasileiros ao olho da rua, não é difícil prever qual seria o resultado da consulta popular.

Os verdadeiros vencedores


Pela tela desfilam os eleitos e seus símbolos de poder. O sistema, que edifica a pirâmide social escolhendo pelo avesso, recompensa pouca gente. Eis aqui os premiados: são os usurários de boas unhas e os mercadores de dentes bons, os políticos de nariz crescente e os doutores de costas de borracha
Eduardo Galeano

Operação Lava Pato

Alguém já disse que o Fisco é tão importante como instituição do Estado, que até mesmo se confunde com ele. E a própria história política da humanidade nada mais seria que a história do Fisco. Vide o episódio da revolta dos zelotes na Judeia contra os tributos romanos que, mesmo ao custo da destruição do Segundo Templo no ano 70 d.C., acabou por fomentar a própria pregação cristã, os Evangelhos e a expansão mundial do cristianismo. Ou a regra sobre a consulta prévia do rei a seus súditos sobre quanto deveriam pagar em impostos, já contemplada num dos artigos da Magna Carta inglesa de 1215 e reconfirmada na Declaração dos Direitos da Revolução Gloriosa de 1688. Ou mesmo o caso da condição de representação política para a admissão da taxação da Casa Real no episódio do Tea Party da Revolução Americana de 1776. Ou a consagração definitiva dos direitos do cidadão contra a voracidade fiscal dos governantes expressa no 14º artigo da Declaração dos Direitos do Homem da Revolução Francesa de 1789.

No Brasil, não é o monarca proclamador da Independência, Dom Pedro I, mas sim o mártir dos inconfidentes contra a Derrama, Tiradentes, de quase meio século antes, que se torna o patrono cívico do país. Ou seja, a atenção sobre a ação do Fisco é a essência da própria cidadania política, assim como a responsabilidade fiscal é o próprio limite definidor do que seria um bom governante. Com exceção do populismo da concepção do Estado como ente provedor e tutelador dos cidadãos que, no último século, passou a estimular governos esquerdistas a menosprezar as questões fiscais do Estado.

Vide os últimos acontecimentos políticos que podem definir o próprio sucesso ou fracasso do governo interino do presidente Temer. Pois, na lei do mercado, da sociedade civil e, de resto, do mundo privado e real, se uma empresa empregadora está deficitária, cortam-se custos e demitem-se trabalhadores. Mas, na lei do poder público e, de resto, de um Estado empregador deficitário, irresponsável e delirante, aumentam-se os vencimentos do funcionalismo público. Este é o mal maior e o mais perverso traço de nossa cultura política: irresponsabilidade fiscal, irracionalidade econômica, um pacto generalizado de corporativismo sem limites e sempre às custas do difuso interesse público. A corporação dos políticos, para defender seus interesses, pactua com a magistratura e demais corporações dos funcionários públicos a sua mútua locupletação dos recursos públicos. Sim, o problema do Brasil é cultural: “Comendo eu e meu cavalo, o resto que se dane!”. Não desta concepção de cultura estreita a que foi reduzido o movimento da corporação dos artistas de performing arts financiados pela Lei Rouanet com a sua campanha “Ocupe o MinC”.

O problema do Brasil é de cultura cívica e política, concepção mais geral da cultura, e não de culturas setoriais, o que demanda uma verdadeira reforma geral das mentalidades, do imaginário social construído no espaço público da mídia, sobretudo por nossa negada – jamais abnegada! – elite. E já que a moda é ocupar, do tipo “Ocupe escolas”, “Ocupe fazendas”, “Ocupe presídios”, “Ocupe estradas”, “Ocupe prédios públicos” e até mesmo “Ocupe palácios” (como no caso do Alvorada), só nos resta mesmo coordenar esforços da pacata “patalhada” geral dos pagadores de impostos para o maior e definitivo movimento cívico: “Ocupe Brasília”. Pois é lá que se cultiva a irresponsabilidade geral por nosso furdunço fiscal: já que o orçamento não cabe no PIB, e a solução passageira é sempre aumentar impostos definitivos de um Estado deficitário e perdulário crônico, todos correm espertos para defender a compensação de um privilégio fiscal corporativo. E, em terra onde todos são espertos, não há otários suficientes, a não ser que todos sejam otários insuspeitos. Prevalece a irresponsabilidade política da cultura imoral do corporativismo, produto da omissão cívica de nossas elites.

Cultura generalizada, seja de grupos empresariais dos mais variados portes e setores, seja de quaisquer outros empreendimentos de cunho social, partidário, religioso, cultural, artístico ou mesmo informativo. Que esbravejam publicamente contra o Leviatã da carga tributária durante o dia e, à noite, tramam por seus subsídios compensatórios setoriais. Pois não teremos salvação nacional pela ação de nenhum pacto corporativo setorial, mas apenas pela ação de segmentos mais conscientes e atuantes de cidadãos de cada uma dessas corporações que se organizarem no espaço simbólico da mídia em defesa efetiva do interesse público. Missão para nossas melhores elites que acreditarem que esta cultura poderá mudar pela ação da educação cívica de massa no espaço público e estratégico da mídia. Pois cultura se muda, sim! Se não pela ação dissuasória da Justiça, ou pela ação moral da educação cívica, se muda pela intervenção persuasiva no imaginário social produzido pela mídia. Tenho defendido, inclusive, que o problema é nosso, da omissão política da maioria difusa dos cidadãos de bem, dos diuturnos pagadores de impostos compulsórios, que não mais se iludem com um subsídio setorial qualquer para minorar o desmantelo geral de um Estado regido pelo pacto da malandragem universalizada e pelo vício do corporativismo.

Para além mesmo dos políticos profissionais, usuais mercadores de votos em troca de uma boquinha fiscal para sua clientela, somos todos inocentes no varejo do privado, mas culpados no atacado do desinteresse público. Não apenas artistas das mais várias expressões, viciados nos incentivos fiscais da Lei Rouanet. Como produtores culturais, jornalistas e marqueteiros, fornecedores da EBC ou de algum partido político. Repetimos a má conduta dos próprios políticos que não vivem sem o fundo partidário e o horário eleitoral “gratuito”. Como os intelectuais orgânicos e inorgânicos que não vivem sem bolsas de pesquisa a fundo perdido. Ou os empresários fornecedores de estatais, corruptores ou colaboradores da Justiça, que compram mandatos de políticos e de agentes públicos, reduzindo-os a despachantes de seus interesses. Ou funcionários públicos viciados em penduricalhos de chefia e assessoramento. Ou agricultores familiares e do agrobusiness que dependem dos subsídios dos planos safras. Pescadores fregueses de auxílio-defeso, indígenas de auxílio-permanência. Estudantes de Fies, sindicalistas de imposto sindical, ativistas de movimentos sociais de auxílio-moradia. Líderes religiosos fregueses de isenções tributárias e corporações de profissionais liberais fregueses de regimes de tributação diferenciada. Cadeias produtivas inteiras viciadas com o mais variado cardápio de isenções, incentivos e subsídios, seja porque são exportadores, desenvolvedores de tecnologia, sediados em zonas francas, de desenvolvimento regional, sociedades mantenedoras de educação, hospitais, fundações e institutos assistenciais de discutível interesse público etc. Resultado: de tamanha conta de descontos generalizada, de subsídios, incentivos, desonerações, renúncias fiscais etc., não dá conta o Tesouro, que estoura a banca, jogando a conta de volta para os cidadãos comuns, pagadores de impostos, sem o poder de corporação ou de mídia. De tão geral esta cultura suicida de transformar em regra as exceções, que não há mais possibilidade de saída para nenhum grupo que não seja de todos.

Pois me ocorreu um desafio a nossos economistas: consensuado o diagnóstico de nossa doença cultural cívica e política em estado de metástase, levantem o total da conta dos gastos tributários nacionais e descontem da carga tributária de quase 40% do PIB. Quase duas Derramas e ninguém se revolta! Por quê? Será que não é porque todos nós achamos espertos com nossas boquinhas fiscais corporativas? E de repente não nos damos conta de que, por excesso de espertezas setoriais, não estamos todos condenados à idiotice generalizada? De que todos já estamos pagando o pato há muito tempo – não sob a forma de impostos propriamente ditos – mas sob a forma mais cruel de recessão, corrupção e incompetência governamental? Será que não nos ocorre o óbvio de passar a República a limpo e passemos a descobrir as vantagens do princípio basilar de que todos devem ser realmente iguais diante da lei? Será que, se consultados num plebiscito, todos não abrimos mão de cada uma de nossas boquinhas fiscais, sem exceção, desde que a carga tributária se reduza de fato? Todos não iríamos para mídia de cara limpa e não comprometeríamos nossas corporações com a renúncia da renúncia fiscal? Como a Operação Lava Jato tem sido bem-sucedida fazendo a limpeza da política, inauguraríamos a Operação Lava Pato, promovendo a limpeza fiscal e a transparência tributária. Todos pelo pacto da isonomia fiscal, pagando de fato menos impostos e recuperando o crescimento do país com uma carga tributária de 25% do PIB que já tivemos um dia? Não custa tentar. Afinal, tentar ainda não paga imposto!

Jorge Maranhão

Na corte da rainha Dilma

O lema agitação e propaganda – AgitProp, no jargão militante – foi sempre o sustentáculo da ação esquerdista, desde os tempos da revolução soviética. O PT manejou-o com esmero, desde sempre.

Pouco importa se há fundamento no que se propaga. Em regra, não há, mas a eficácia da estratégia independe disso. Funciona até melhor quando a verdade – habitualmente, um problema para os profissionais da trapaça – não está em cena.

O PT galgou o poder, no espaço de pouco mais de duas décadas, a bordo de um discurso moralista implacável. Atribuía a seus adversários, com ou sem motivos, práticas em que viria a se mostrar mais voraz que todos os que o precederam no ofício.

Liquidou carreiras, assassinou reputações e, pior, iludiu o público com uma retórica em que prometia banir a corrupção da vida pública brasileira e instaurar a redenção social. O resultado estamos vendo, a cada fase da operação Lava Jato, sem contar os desastres sociais decorrentes de uma política econômica, que, além de quebrar o país, deixou um rastro de mais de 11 milhões de desempregados.

Nunca antes...

Mesmo agora, quando pipocam novas delações, revelando a extensão e os métodos da roubalheira – e quando já não há dúvidas da participação direta e pessoal da própria presidente afastada –, o pessoal da AgitProp continua em plena efervescência.

O discurso do golpe, que só convence a quem o faz, é agora acrescido de um singelo tempero: o maltrato aos golpeados. É preciso convencer o público de que o governo Temer está perseguindo os integrantes do governo afastado, aquele mesmo que o ministro Celso de Mello, do STF, chamou de organização criminosa.

Como se trata de um teatro, nada melhor que recorrer a profissionais do ramo. Eis, pois, que a atriz Tássia Camargo, militante petista, que não chega a ser uma diva dos palcos – mas tem bom número de seguidores nas redes sociais -, publicou vídeo convocando a militância do PT a doar comida para Dilma Rousseff.

Dilma, vejam só, estaria passando fome. No vídeo, a atriz afirma que Michel Temer retirou a alimentação da presidente e a exilou no Palácio da Alvorada. Um exílio, convenhamos, singular, em que, além do Palácio, a penalizada dispõe de 36 funcionários para assisti-la, sendo 31 do gabinete da Presidência da República, e nada menos do que cinco ajudantes de ordem. Uma corte, enfim.

Estão, os perseguidos, condenados à quarentena – isto é, a receber salários integrais, sem precisar trabalhar, durante seis meses. Alguns foram contratados dias antes do afastamento da presidente. Contratados para nada fazer, a não ser suportar o ambiente da Corte exilada. Um tédio.

Dilma não está proibida de viajar, o que, aliás, tem feito, desde o início do “exílio”. Apenas, a partir de agora, só o fará às custas do Estado – isto é, do contribuinte - no trajeto entre sua residência particular, em Porto Alegre, e Brasília.

Não há lei regulando a situação – e ela não pode se queixar de qualquer rigor, se comparado o tratamento que tem ao único caso análogo ao seu na história republicana brasileira.

Fernando Collor, quando na mesma situação, não mereceu qualquer benefício. Morou em sua residência particular (a Casa da Dinda), pagou seu próprio transporte, sua alimentação e advogado. Em momento algum, serviu-se da Advocacia Geral da União para defendê-lo, como se permitiu no caso de Dilma.

A AGU defende os três Poderes, que formam a União. Não pode defender um desses Poderes (no caso, o Executivo) contra outro (o Legislativo), sobretudo quando a ré é acusada exatamente de lesar a União. Um despropósito – e uma ilegalidade.

Mas voltemos ao ponto. Quando afastado, em 1992, Collor quis saber quais suas prerrogativas, já que, mesmo afastado, continuava presidente. Nada lhe foi concedido. E Lula, na ocasião, disse o seguinte, registrado então pelo Globo:

“Se o governo quer dar casa para o Collor, então que conceda um espaço na Casa de Detenção. Ele cometeu o que cometeu e agora vem pedir mordomias? Ele é que vá pedir para o PC (Farias)”.

Não houve, na época, militância para denunciar a situação. O então senador Mário Covas, líder do PSDB, disse o seguinte: “Se não há lei para tratar do assunto, então que se use o bom senso. Ele é presidente afastado. Como pode achar que tem direito a passagens internacionais ou helicóptero do governo?”.

Roberto Freire, que presidia o PPS, resumiu a ópera: “O rapaz perdeu. Não tem direito a mais nada. Deve ir para sua casa e começar a se preocupar com sua defesa”.

Na Corte da Rainha Dilma, não falta comida ou conforto – e muito menos dinheiro, como mostra o Petrolão. Falta memória – e desconfiômetro.

Alguém ainda acredita que Lula e Dilma são honestos e não sabiam de nada?

Quem assiste às sessões da Comissão do Impeachment vê os “pestistas” falarem para as paredes. Dizem que a presidente Dilma não cometeu crime, porque é uma mulher honesta. Como os erros cometidos pelos governos do PT não têm justificativa, os oposicionistas de hoje alegam que não deveriam ter compartilhado a gestão com outros partidos. Afirmam também que Temer está governando pior que Dilma (o que é praticamente impossível), e por isso ela voltará. Os senadores da base aliada de Temer nem prestam atenção.

Como acreditar que “Dilma é uma mulher honesta” quando tal afirmação entra em confronto com os fatos. Um chefe que não sabe o que acontece em sua volta, em sua casa ou em seus domínios, deve ser chamado de quê? De idiota, de imbecil, de sonso ou de mentiroso?

Se fossem pequenos erros, pequenos desvios, vá lá! Mas os que aconteceram e continuam acontecendo no país são de monta e de volume incomensuráveis, indescritíveis. Jamais saberemos o tamanho real do rombo desses esquemas de corrupção.


Assim, quando os senadores Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Vanessa Graziotin, Roberto Requião e mais alguns repetem e repetem que “Dilma é uma mulher honesta”, deve ser um mantra” para acreditarem.

Aliás, diante dos fatos, dos feitos e dos depoimentos já acontecidos e dos que ainda virão, os petistas terão de repetir esse “mantra” até o final dos tempos.

Você ainda acredita que Lula e Dilma não sabiam de nada? Que ambos não participaram de nada? Que nenhum dos dois se beneficiou do esquema?

Lull e Dilma mentem. Pararão de fazê-lo quando a PF engaiolá-los. E a hora está chegando, devagarzinho, mas chegando, chegando, chegando.

Nos governos de Dilma, seus ministros eram “prestigiados” e ela caiu abraçada a vários “paus podres”.

Que Temer, sempre que necessário e para não criar o risco de Dillma voltar, venha a degolar muitos de seus ministros. Mas na hora exata. Acho que ele está preparando o terreno para escolher os nomes certos, ao invés de receber indicações. Enquanto o povo não aprender a escolher, teremos de correr com cavalos mancos e ceguetas. Mas ainda será melhor do que correr carregando uma mala cheia de pedras!