Ensino mais flexível

Pareceu-me correta a linha geral da reforma do ensino médio proposta pelo governo Temer. A medida provisória aposta na flexibilização das disciplinas, com o objetivo de reduzir os absurdos níveis de evasão registrados nessa etapa, e na ampliação da carga horária, o que tende a ter impacto positivo sobre a qualidade, hoje estacionada em níveis muito abaixo dos aceitáveis. Há, porém, várias dúvidas e uma série de problemas.

O primeiro diz respeito ao método escolhido para introduzir a reforma. É esquisito fazer uma remodelação dessa magnitude e importância através de uma medida provisória e não de um projeto de lei, mais democrático e aberto a aprimoramentos. Se o governo não é capaz de mobilizar sua ampla base parlamentar para votar com rapidez uma proposta tão fundamental para a educação, então não tem muito a oferecer ao país.

Também me parece estranho propor, neste momento, um grande aumento da carga horária, que passaria das 800 horas anuais para 1.400. Mesmo considerando que a ampliação seria gradual, isto é, distribuída ao longo de vários anos, estamos, numa conta de guardanapo, falando de uma majoração de custos operacionais da ordem de 75%. Não é crível que isso possa ocorrer num contexto em que muitos Estados estão quebrados e as verbas federais para a educação também deverão experimentar um longo período de restrições. Teria sido mais honesto deixar o projeto de ensino médio em tempo integral para outra hora.

Para não ficar apenas em aspectos negativos, achei muito bacana eliminar a obrigatoriedade de quase todas as matérias. É claro que a própria flexibilização seria impossível se as 13 disciplinas hoje obrigatórias permanecessem nessa condição, mas gostei de ver alguém finalmente colocar a autonomia dos alunos à frente dos interesses corporativos. Vamos ver se essa mudança vai resistir à força dos lobbies.

Hélio Schwartsman