quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Dilma Imposto Magica aparece 11 bi mr m explica dinheiro do bolso do povo

Como chegamos aonde estamos

O quadro do crescimento do funcionalismo público federal no pé desta matéria é um resumo preciso, visto pela realidade concreta da sua execução nos 10 anos que antecederam o final de 2013, dos objetivos e dos métodos do PT.

Confira os números:

“Desenvolvimento social e combate à fome” é o tipo de programa que se encaixa naquela célebre definição do ex-presidente Reagan: “Devemos medir o seu sucesso pelo número de pessoas que deixam de recebê-lo e não pelo número de pessoas que são adicionadas”. O objetivo do PT é precisamente o inverso pelas razões hoje de todos conhecidas.


O crescimento em metástase de funcionários da “Presidência da República” é auto-explicativo…

O site oficial do Ministério das “Cidades” (aqui) abre com o texto “O Programa” e segue com “Linhas de Atuação” e eu ofereço aqui e agora um prêmio a quem conseguir encontrar naquele inacreditável “lero” qualquer coisa que se possa concretamente definir e palpar.

Se o item 1 nos fala do pão, o item 4 nos diz do circo, armado, é lógico, por cima do imenso rombo aberto no casco da economia brasileira através do qual, à par da Petrobras e demais estatais e obras públicas, a Copa do Mundo e a Olimpíada ajudaram a drenar o Tesouro Nacional até a situação terminal de hoje.

“Advocacia Geral da União” e cercanias estão aí nas manchetes, mostrando a que tipo de “acordão” se dedicam, e para quê.


“Justiça” (vejam lá o numerão!) é aquela dos juízes de R$ 96 mil por mes que anualmente se auto-outorgam 78% de aumento, especialmente em tempos de crise épica.

E este “Educação“; qual será a que terá conseguido 50% de aumento de quadros: a verdadeira que produz ciência, tecnologia, dúvidas e tolerância ou aquela outra de espírito mais jesuíta?

Na curva descendente vem aquilo de que o PT acha que o Brasil não precisa: “Trabalho“, “Ciência e Tecnologia“, “Planejamento”, “Orçamento e Gestão“, “Previdência“, “Agricultura“…

A lista fecha com aquilo que o partido de Lula e Dilma tem trabalhado ostensivamente para destruir: “Saude“, “Defesa“, etc.

Seja como for, tudo que está na área verde — cada um dos funcionários que entrou na folha que você e sua família pagam, estando empregados ou não — não sai dela nunca mais por determinação de suas majestades os próprios beneficiados.

O Brasil não desatola enquanto não nos rebelarmos contra essa submissão insana que faz dos brasileiros os últimos súditos de um sistema feudal.

O Estado quebrou

Buraco negro
Uma ONG esquálida descobriu e denunciou ao Ministério Público o que o Banco Central escondia: o custo do flerte eleitoral de Dilma com a irresponsabilidade fiscal

Na sexta-feira 17 de janeiro do ano eleitoral de 2014 chegou uma carta ao escritório dos procuradores federais que atuam no Tribunal de Contas da União, em Brasília. Cinco páginas descreviam detalhes dos “truques e maquiagens” usados pelo governo Dilma Rousseff para fechar o Orçamento com superávit.
Advertiam: a “contabilidade criativa” corroía a confiança de investidores na estabilidade da economia. Eles exigiam remuneração cada vez mais elevada para comprar os títulos governamentais, que sustentavam o endividamento em espiral do setor público.
Foi a primeira denúncia formal das pedaladas fiscais.

Passaram-se 19 meses e 13 dias.

Dilma jogou a toalha, ontem. Confessou má gerência ao apresentar uma exuberante meta de déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento da União para 2016. O vice Michel Temer gastou o dia recitando pecados compartilhados, e até imolando-se em lamento de impotência diante de uma plateia de empresários paulistas: “Nem eu nem o governo temos uma estratégia”.

Cinco quilômetros ao sul do Palácio do Planalto, numa casa simples em Brasília, quatro pessoas passaram o dia em reunião. Compõem o efetivo da organização não governamental Contas Abertas. Ela não recebe dinheiro público, mantém uma página na internet sobre transparência orçamentária e tenta sobreviver com esquálida receita de pesquisas (R$ 48 mil mensais) inferior à remuneração de assessor ministerial com jeton de conselho de empresa estatal.

Foram esses integrantes do Contas Abertas que, no verão da reeleição presidencial, pesquisaram, revelaram e denunciaram, por escrito, as consequências das pedaladas do governo Dilma. Viram com olhos de ver o Orçamento, enquanto nas universidades, bancos e consultorias a maioria dos economistas se mantinha crédula, genuflexa e cegamente viciada na interpretação de boletins do Banco Central.

Rombo na economia

A linguagem do BC é sempre dogmática, propositalmente cifrada para permitir múltiplas e variadas possibilidades de escolhas. Suas publicações costumam torturar até fazer gritar o idioma. Em geral, incitam à construção de uma espécie de teologia da economia brasileira.

Desta vez, o Banco Central resolveu omitir. Manteve um volume crescente de bilhões de reais em passivos da União fora dos registros sobre a dívida pública. Ocultou, deliberadamente, o rombo nas contas federais.

O Tribunal de Contas comprovou, depois de 17 meses de auditoria sobre as pedaladas provocada pela Contas Abertas: “O BC deixou à margem de suas estatísticas passivos da União que, de acordo com os seus próprios critérios, deveriam compor a dívida líquida do setor público.” E assim, concluiu, “faltou com a diligência e transparência esperada no desempenho de suas atribuições”.

O flerte eleitoral com a irresponsabilidade fiscal levou à quebra do Estado. Despesas floresceram numa etapa de receita declinante. No Tesouro sobram faturas pendentes.

Uma delas (“restos a pagar”) é de R$ 227 bilhões — sete vezes mais que a meta de déficit para 2016. Outras são mais recentes, como o aumento (27,3%) para todo o funcionalismo.

Devem resultar em aumento de carga tributária, com peso maior para os pobres, dependentes de serviços públicos cada vez mais precários e frequentemente indisponíveis, por sucessivas greves.

José Casado 

Toma que o filho é teu


Dilma Rousseff jogou a batata quente nas mãos do Congresso Nacional.

Emparedada por não poder repetir as pedaladas, sob pena de, aí sim, dar motivos para o impeachment, pois estaria cometendo crime de responsabilidade no exercício do atual mandato, a presidente quer que deputados e senadores decidam onde passar a navalha nas despesas públicas e quais impostos devem ser criados para cobrir o bilionário rombo do Orçamento de 2016.

Rigorosamente falando, a presidente quer socializar o pepino com o Parlamento após o naufrágio da tentativa de recriar a CPMF, uma aventura que não se sustentou por mais de três dias. O desarranjo é de tal ordem que, pela primeira vez, o governo admite o fechamento no vermelho das contas públicas, no próximo ano.

A confissão do fracasso possibilitou duas leituras. Na primeira, dos governistas cheios de otimismo, a medida seria um avanço e teria efeito pedagógico no Parlamento. Afinal, argumentam, dos males o menor, é melhor ter um orçamento real e transparente do que uma peça de ficção, com pedaladas e outros penduricalhos típicos de soluções ortodoxas.

A outra leitura é a de economistas, jornalistas especializados e do próprio mercado. A decisão do governo revela debilidades altamente preocupantes. A saber: o enfraquecimento nítido do ministro Joaquim Levy, constantemente derrotado pelos “estatizantes” do núcleo duro do Planalto. Ela também coloca na marca do pênalti a avaliação do Brasil pelas agências internacionais de risco.

O subtexto embutido no inusitado orçamento deficitário será interpretado por essas agências como o abandono, pelo governo, do superávit primário, um dos pilares da boa política econômica, adotado em 1999. O passo seguinte pode ser o rebaixamento da nota do país.

Quanto ao ministro Levy, está patente a sua perda de oxigênio. No time econômico de Dilma o capitão não é ele, é Nelson Barbosa. E o mandachuva é Aloizio Mercadante, essa destacada mediocridade. Bombardeado a montante e a jusante, pela FIESP e pelo braço esquerdo do lulopetismo, os ditos movimentos sociais, Joaquim Levy anda meio grogue e com as pernas cambaleantes.

Outra debilidade, ainda mais grave, a absoluta falta de uma estratégia do poder central para reorganizar as finanças públicas.

Neste governo as coisas acontecem assim. Qualquer planejamento com mais de quatro dias é exercício de futurologia. Ou não foi assim na última semana?

Dilma sempre foi verticalista e de decisões monocráticas. De uma hora para outra, muda a postura, joga a criança no colo do Congresso Nacional, e diz ”toma, que o filho é seu”. Com que propósito?

A presidente quer tirar a castanha do fogo com as mãos dos parlamentares. Como não há o menor espaço para a criação de novos impostos, o único caminho para cobrir o rombo de mais de R$ 30 bilhões seria cortar despesas obrigatórias. Leia-se cortes em programas sociais, contenção de salários dos funcionários públicos, regras mais rígidas para a aposentadoria.

Mas a primeira mandatária prefere dar uma de “João Sem Braço”, para cima da Câmara e do Senado. Imagine o quanto as galerias das duas Casas ficarão lotadas de aposentados e servidores públicos, para não falar dos sindicalistas da CUT e de outras Centrais?

Esperta, a presidente.

Só se esqueceu de um detalhe: ali no Parlamento o mais ingênuo tira as meias sem descalçar os sapatos.

A proibição do Tancredo

“É proibido gastar” era a principal mensagem do discurso que Tancredo Neves pronunciaria diante do ministério, impedido horas antes de assumir pela doença que o levou.

Só agora, tanto tempo depois, percebe-se a profundidade da decisão inconclusa, que nenhum dos sucessores seguiu. De Sarney a Dilma, um festival de gastança assolou o país. O resultado está à vista de todos: falta dinheiro. Mais do que aumentar impostos capazes de alimentar a ciranda, importaria cortar gastos, mas não no Executivo, argumentam seus responsáveis. No Congresso, mas sem interromper aumentos abusivos nas folhas de pagamento de parlamentares e serviçais, oui sequer as obras faraônicas. Nos tribunais inexiste diferença, apesar de ser a mesma a carência de recursos. Vale repetir, não se fala apenas dos vencimentos de quantos integram os três poderes, mas de projetos milionários para ampliar luxuosas instalações.


Valeria a proibição estender-se à iniciativa privada, às corporações e múltiplas entidades da sociedade civil. O diabo é que todos sustentam os cortes, mas desde que seja na casa do vizinho. Na deles, de jeito nenhum. Para os empresários, melhor do que proibir gastos é demitir em massa. Para os trabalhadores e os funcionários públicos, a saída é fazer greve.

A proibição do Tancredo tornou-se uma impossibilidade definitiva. Só não gastam os excluídos, que aliás aumentam em número, em especial depois da mistificação dos governos do PT, empenhados na propaganda de que os menos favorecidos ascenderam à classe média. Começaram todos a gastar, sem poder.

Continuaremos mergulhados nas profundezas da crise enquanto a nação inteira não se conscientizar de ser imperiosa para todos a proibição de gastar. Que tal convencer os banqueiros? Os líderes sindicais e os marajás do serviço público, sejam ministros, membros do Judiciário ou do Legislativo? Profissionais liberais, patrões, empregados e terceirizados – todos pregam a redução de gastos, para os outros.

A conclusão não se faz esperar. Já falta dinheiro para o governo governar. Breve faltará para os legisladores legislarem. E aos juízes, para julgarem. À sociedade, para morar, alimentar-se e vestir-se. Na hora do caos, adiantará lembrar a proibição do Tancredo?

Durou menos de 24 horas a sugestão de alguns oposicionistas para o Congresso devolver ao governo o projeto do orçamento para 2016, por conta da impossibilidade de deputados e senadores votarem o aumento de impostos. Serviu para que desanimassem a imagem sorridente do senador Renan Calheiros entre os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, recebendo o documento e prometendo que o Legislativo faria o melhor possível para cumprir seu dever...

A difícil situação do Leste Fluminense

Em novembro de 2007 foram iniciadas as obras do mais importante projeto da Petrobras na América Latina, um gigantesco complexo petroquímico, sediado em Itaboraí, um município do leste fluminense.

O processamento e refino da mistura dos hidrocarbonetos permitem a obtenção dos componentes que serão utilizados na produção de combustíveis, lubrificantes, fertilizantes, tintas e tecidos, por exemplo. Por isso, o complexo petroquímico adquiriu uma grande relevância para o desenvolvimento do Estado, com um investimento previsto de 8,4 bilhões de dólares, propiciando a criação de novas indústrias, o fortalecimento do setor de serviços e o crescimento sustentável do Estado.

Quando implantado, o projeto geraria mais de 200 mil empregos diretos ou indiretos, uma vez que inúmeras empresas transferir-se-iam para a região, constituindo importantes cadeias produtivas e de fornecedores do país.

Evidentemente, um empreendimento destas dimensões não poderia ficar restrito a um único município e, dessa forma, constituiu-se o CONLESTE, um consórcio com a participação de 15 municípios (mais de 2 milhões de habitantes), que vem executando um programa de articulação comprometido com a agenda do milênio, promovendo a melhoria dos programas de qualificação e capacitação dos seus habitantes e apoiando o incremento da competitividade das empresas.

A formação de quadros e a capacitação da mão de obra na região têm sido importantes, em função dos baixos índices locais de escolaridade.

A oferta de postos de trabalho, se correspondida pela absorção desta mão de obra, diminui as condições de pobreza e evita que profissionais de outras regiões desbanquem os locais, reduzindo o aumento da população à margem do desenvolvimento.

Os primeiros anos foram animadores, e trouxeram sensíveis transformações no desenvolvimento local. Hotéis e inúmeros prédios residenciais começaram a ser construídos.

Entretanto, a partir de 2012, a situação mudou. Em primeiro lugar, com a redução do preço do petróleo no mercado internacional, os royalties diminuíram sensivelmente, e muitos investimentos foram cancelados, com obras paralisadas.

A nova situação financeira da Petrobras resultou no redimensionamento do projeto e o que seria um complexo petroquímico, transformou-se numa refinaria e numa central de produção de gás, ambos com as obras paralisadas.

A consequência imediata foi a saída de muitos empreendimentos interessados em se instalar naquela região. Uma autoridade disse recentemente, com humor e ironia, que, se continuar desse jeito, vai acabar sendo um posto de gasolina.

Por força de minhas atividades profissionais, tenho viajado frequentemente para Campos e Friburgo, e passo por muitos dos municípios do CONLESTE. A situação é crítica, pois várias das iniciativas do Estado e dos municípios sofreram quebra de continuidade.

Além disso, surgiram os problemas típicos dessas crises, como o aumento da população de rua e dos índices de criminalidade, pois muitos postos de trabalho foram encerrados, a interrupção dos projetos de qualificação de mão de obra e a paralisação das obras de melhoria da infraestrutura das cidades.

Entendo ser decisiva a retomada das obras e de outros projetos estratégicos do governo federal para o Rio, apoiando o inegável esforço do Estado e das prefeituras, cada qual procurando fazer a parte que lhes cabe.

A Petrobras também deve priorizar a continuidade de seus investimentos na região pois, afinal de contas, esta é uma obra que interessa ao todo o país.
Paulo Alcantara Gomes

Orçamento.16, confissão de roubo

O governo produziu um rombo e quem vai ter que cobrir esse rombo somos nós? 
Senador José Agripino, presidente do DEM
Nunca antes na história deste país governante algum admitiu ter cometido crime. Dilma, confiante em sua imputabilidade, imune entre as paredes do Planalto, confessou crime administrativo com o envio do projeto de orçamento fiscal ao Congresso. Mostra que vai gastar dinheiro público ainda mais do que o que pode e, pior, esconde o verdadeiro tamanho do roubo. Mente mais uma vez. Dos apontados R$ 80 bilhões, agora surgem nas contas maquiadas apenas um furinho de R$ 30 bilhões. Mas seriam bem mais.

Enviar para o Congresso contas com déficit não é mostrar transparência como defendem os governistas, sempre subservientes. É atestado assinado de culpabilidade em levar um país à ruína. O rombo criminoso é de responsabilidade do Executivo, que está se eximindo e jogando a solução no colo dos parlamentares, que não são executores do programa governamental.

É obrigação de Dilma, se fosse presidente de respeitabilidade ao nome e ao cargo, traçar as metas para que não haja rombo (roubo) nas contas públicas. Na medida em que declara em documento oficial que está faltando dinheiro é inadmissível que possa ser tolerado tal crime sem punição à ré.

Quem tem responsabilidade sobre as contas do governo é o governante, que deve indicar as medidas para a verdadeira transparência e equalidade entre receita e gastos. Quem não cumprir o mandamento ético e moral, além de fiscal, não dá pedalada. Leva uma população a se sacrificar para pagar as contas do que não fez. E isso não é Justiça, é autoritarismo. Está-se assim mais próximo ao absolutismo de Maria Antonieta, a dos brioches, do que de uma democracia.

O crime fiscal de Dilma tem suas digitais do "façam o que mando". Não só por seu desprezo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na qual pedalou à vontade. Vai mais além. O documento é um recado ao contribuinte: "Gasto o que quero e vocês que paguem". É descaramento de cretino na veia.

Manter um governante nesta situação é menosprezar toda a História e declarar a República Federativa do Brasil uma nação de bandidos, paraíso da malandragem, estado de ladrões, com uma marionete na chefia e um exército de bandidos infiltrados.

Roupa nova

O Procurador confirma que é inútil a nação esperar Janot

Qual a diferença entre a bonitinha Lidiane Leite e a, bem, Dilma Rousseff que padecem da mesma feiura política? A prefeita ladrona ostentação de Bom Jardim que confessou no Instagram que “o dinheiro tá sobrando” foi apresentada aos eleitores pelo ex-marido impedido de concorrer por ser ficha suja. A longevidade da carreira política de muitos bandidos encarnados em políticos mostra a doença que nos impede de mexer em time que está perdendo – o time é o país. É intrigante que vote em gente pior do que ele, submetendo-se a uma classe política desprezível.

Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, mostrou a Rodrigo Janot que os indícios ligando Dilma ao que ela está umbilicalmente ligada exigem investigação. Contudo, o Procurador desconfia muito de Eduardo Cunha, desconfia um pouco de Renan Calheiros e confia muito em Dilma Rousseff que o reconduziu ao cargo. Como não confiar na governante que convida para jantar quem está obrigado a investigá-la? Se Janot tinha desconfianças, digeriu todas no jantar em que lhe foram servidas certezas.

Na resposta a Mendes, quase abolindo o TSE, exorta os derrotados a aceitarem a vitória dos vitoriosos nas eleições. Não entendi: Janot está dizendo que Mendes e os investigadores da Lava Jato perderam a eleição? Sob a superfície gretada desse pensamentosinho que maneja determinado pau que nasce torto para dar em Francisco sem dar em Chico, há um país indignado, não pela derrota nas eleições (apesar da crônica de esgoto anunciada), mas pela perpetuação da derrota sob o governo que Janot resiste em investigar.

Em 2011, o SUS atendeu 390.048 pessoas com doenças diarreicas; 90% por falta de saneamento básico, um número africano. Metade era de crianças de 0 a 5 anos de idade, a faixa etária mais vulnerável e que tem nessas doenças uma das principais causas de morte. Mortes evitáveis e doenças cuja prevenção custa menos do que o tratamento. Então, sabe o projeto do governo federal em parceria com os estados de expandir o saneamento básico e racionalizar recursos para civilizar esses índices? Inexiste. Assim como quaisquer interesses do país invisíveis no horizonte dos patifes que o sacrificam no apego covarde ao poder cujo dia a dia se resume a si mesmo.

Não sabendo como saciar a obsessão tóxica de prolongar uma existência oca, a presidente a preenche com vexames sucessivos, inebriada na ilusão de que governa. A revogação inevitável da ressuscitação suicida da CPMF é o penúltimo deles. Pensando demonstrar força, mas sem vigor moral para reconhecer que o governo degenerado e zonzo é a razão da crise, a presidente metida a durona ostenta involuntariamente toda a sua fraqueza.

Nesta espécie de Bom Jardim expandido, o Procurador confirma que é inútil a nação esperar Janot e descumpre o dever de reconhecer que a diferença entre uma Lidiane foragida ostentação e uma presidente intocada é somente a ostentação, voluntária em uma e inconsciente na outra. Em dois anos – breves para ele, extenuantes para o Brasil –, terá a vida inteira para se envergonhar.

A escória ainda resiste humilhando o povo

 Nunca antes na história desse pais um governo foi tão recalcitrante, aético e amoral como este da Dilma. A imoralidade bateu às portas do Palácio do Planalto e ali fez sua moradia permanente. É, na verdade, uma casa de esquizofrênicos. É também uma casa onde a corrupção fez o seu ninho mais fértil desde que o Lula botou os pés lá dentro e o seu principal ministro, José Dirceu, saiu algemado para o presídio da Papuda.

O sindicalismo, que deu origem ao PT, apodreceu, esfacelou-se nos sucessivos escândalos do mensalão e da lava jato. Não à toa, dois dos seus principais homens de finanças foram flagrados roubando os cofres públicos. Delúbio Soares, o primeiro tesoureiro, vive com uma tornozeleira eletrônica, vigiado dia e noite como um bandido comum. O segundo, João Vaccari Neto, está recolhido à penitenciária. Pesam contra ele acusações seríssimas: a de roubar a Petrobrás e acharcar empresários para manter o PT do Lula no poder.

A orgia financeira, porém, não acaba aí. Ao lado do gabinete da Dilma, numa sala decorada de estrelas vermelhas, um senhor de barba rala, com cara de assustado, como se estivesse a qualquer momento esperando para ser algemado, é o terceiro tesoureiro da quadrilha. Trata-se de Edinho da Silva, um ex-deputado estadual por São Paulo, inexpressivo na política e na vida social, já denunciado na Lava Jato. De comum entre os três, apenas o fato de não serem expoentes do partido, razão pela qual foram escolhidos a dedo por Lula como boi de piranha para intermediar o assalto às empresas públicas.

Os brasileiros vivem hoje uma situação vergonhosa, calamitosa, desastrosa. Os ministros e os ex-ministros do PT são vaiados e até ameaçados. Não podem sair às ruas sem escoltas com medo de serem agredidos ou insultados pela população. A Dilma, empoleirada dentro de um gabinete, só sai de lá para entregar as casas inacabadas do “Minha Casa, Minha vida”, um programa assistencialista adotado por políticos fisiológicos em troca de voto.

O Brasil parou. E a presidente, sem iniciativa, entrega ao Congresso Nacional um orçamento que já prevê um déficit de mais de 30 bilhões reais. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi jogada no lixo pelo Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, com o argumento cínico de que ela é omissa quando se refere a um orçamento aleijado como o que eles apresentaram ao Senado Federal. O que se pode entender desse descalabro econômico? Que a Dilma deixou de governar, que não tem paciência para administrar o país, que a lama despejada dentro do Palácio do Planalto já chegou à sua sala. E o pior: vive cercada de ministros corruptos envolvidos na Lava Jato. A Dilma, com a sua incompetência, desmantelou uma geração de brasileiros que até há pouco tempo vivia gritando em manifestações e estádios de futebol, o slogan ufanista: “Sou brasileiro, com muito orgulho...”

No início desta semana três fatos marcaram a política brasileira que dão bem a dimensão do descaminho político do Brasil: Zé Dirceu sendo inquirido pelos próprios petistas na CPI da Lava Jato, silencioso, com cara de presidiário; o pedido de impeachment da Dilma feito pelo jurista, Hélio Bicudo, 93 anos, um dos fundadores do PT; e a denuncia feita pelo Ministério Público ao primeiro bando da operação Lava Jato que incluem, entre outros personagens, o próprio Dirceu e João Vacari Neto, ex-tesoureiro do PT, que sempre viveu à sombra do Lula. E a julgar pelas palavras do Juiz Sergio Moro, a operação Lava Jato ainda vai chegar ao chefão.