domingo, 5 de abril de 2015

O resgate do Brasil

A população terá que pagar durante muito tempo pelo orgulho do Governo de Dilma Rousseff
A economia brasileira apresenta todas as características de um país sob a tutela de um programa do FMI. A lista de desequilíbrios econômicos é interminável. Um déficit em conta corrente galopante que já supera 4% do PIB; uma taxa de câmbio durante muito tempo excessivamente valorizada e que despencou nos últimos meses; uma dívida pública em rápida tendência ascendente; um déficit fiscal superior a 6% do PIB e, apesar de uma altíssima pressão fiscal, uma alta anual de preços ao consumidor de quase 8%, que desancorou as expectativas de inflação; um crescimento acelerado dos salários acima da produtividade muito baixa. A crise da Petrobras, a última de uma longa série de escândalos de corrupção, é a gota que pode esgotar a paciência dos investidores, a tolerância dos cidadãos brasileiros, e a resistência da sétima economia mundial. As ramificações do escândalo alcançam todos os setores da economia e da sociedade, e estão paralisando a atividade e minando a confiança, tanto empresarial quanto a dos consumidores, para níveis de pessimismo nunca vistos. As manifestações em massa dos últimos dias são o exemplo mais concreto dessa insatisfação.

Esse tipo de desastre, como de costume, é resultado de uma perversa combinação de ideologia ultrapassada e arrogância intelectual, mascaradas por um ciclo econômico dinâmico, mas dependente especialmente de fatores exógenos e não sustentáveis, como o ciclo de sobrevalorização das matérias-primas e a exuberante demanda chinesa. O desaparecimento desses fatores exógenos revelou um crescimento potencial muito menor do que se esperava, certamente não mais do que 2,5%. Esse menor crescimento potencial revela uma economia superaquecida, muito pouco competitiva e com um nível de gasto público excessivo e difícil de reduzir, que necessita de um forte aperto tanto fiscal quanto monetário, para eliminar os excessos acumulados.

Do governo Dilma, há pouco a esperar

Nas últimas semanas tenho dado entrevistas aos jornais e às TVs, talvez mais do que devesse ou a prudência indicasse. Por quê? A mídia anda à busca de quem diga o que pensa sobre o “caos” (a qualificação é oficiosa, vem da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) em que estaríamos mergulhados e é necessário que vozes da oposição sejam ouvidas.

A crise atual marca o fim de um período, embora ainda não haja percepção clara sobre o que virá. Em crises anteriores, as forças opostas ao governo estavam organizadas, tinham objetivos definidos.

Foi assim com a queda de Getúlio em 1945, quando a vitória dos Aliados impunha a democracia; idem na segunda queda de Getúlio, quando seus opositores temiam a instauração da “República sindicalista”; o parlamentarismo, igualmente, serviu de esparadrapo para que Jango pudesse tomar posse; em 1964 as “marchas das famílias pela liberdade” aglutinaram as forças políticas aos militares contra o populismo presidencial e, posteriormente, se entregaram a práticas autoritárias; deu-se o mesmo, por fim, quando a frente de oposição, liderada pelo PMDB, em aliança com dissidentes da antiga Arena, pôs fim ao regime criado em 1964.

Em todos esses casos, previamente ao desenlace, houve o enfraquecimento da capacidade de governar e os opositores tinham uma visão política alternativa com implicações econômicas e sociais, embora se tratasse fundamentalmente de crises políticas.

Mesmo no impeachment de Collor, a crise era política e a solução idem. Naturalmente, ajustes econômicos foram feitos em seguimento às soluções políticas, basta lembrar a dupla Campos/Bulhões nos anos 1960. Ou ainda, os planos Cruzado e Real, que se seguiram à Constituinte e à derrocada de Collor.

No que se distingue o “caos” atual? Em que ele é mais diretamente a expressão do esgotamento de um modelo de crescimento da economia (como também em 1964 e nas Diretas Já), embora ainda não se veja de onde virá o novo impulso econômico.

Mais do que de uma crise passageira, o “caos” atual revela um esgotamento econômico e a exaustão das formas político-institucionais vigentes. Será necessário, portanto, agir e ter propostas em vários níveis.

Embora haja alguma similitude com a situação enfrentada na crise de Jango Goulart, nem por isso a “saída” desejada é golpista e muito menos militar. Não há pressões institucionais para derrubar o governo e todos queremos manter a democracia.

Explico-me: a pretensão hegemônica do lulo-petismo assentou-se até a crise mundial de 2008, na coincidência entre a enorme expansão do comércio mundial e a alta do preço das commodities, com a continuidade das boas práticas econômicas e sociais dos governos Itamar/Fernando Henrique Cardoso.

Essas práticas foram expandidas no primeiro mandato de Lula, ao que se somou a reação positiva à crise financeira mundial. Ao longo do seu segundo mandato, o lulo-petismo assumiu ares hegemônicos e obteve, ao mesmo tempo, a aceitação do povo (emprego elevado, bolsa-família, salário mínimo real aumentado) e o consentimento das camadas econômicas dominantes (bolsa BNDES para os empresários, Tesouro em comunicação indireta com o financiamento das empresas, Caixa Econômica ajudando quem precisasse).

Só que o boom externo acabou, os cofres do governo secaram e a galinha de ovos de ouro da “nova matriz econômica” — crédito amplo e barato e consumo elevado — perdeu condições de sustentabilidade.

Isso no exato momento em que o governo Dilma pôs o pé no acelerador em vez de navegar com prudência. Daí que o discurso de campanha tenha sido um e a prática atual de governo, outra. Some-se a isso a crise moral, na qual o Petrolão não é caso único.

As oposições devem começar a desenhar outro percurso na economia e na política. Como a crise, além de econômica e social, é de confiabilidade (o governo perdeu popularidade e credibilidade), começam a surgir vozes por “um diálogo” entre oposições e governo.

Problema: qual o limite entre diálogo político e “conchavo”, ou seja, a busca de uma tábua de salvação para o governo e para os que são acusados de corrupção?

A reconstrução de uma vida democrática saudável e uma saída econômica viável requerem “passar a limpo” o país: que prossigam as investigações e que a Justiça se cumpra. Ao mesmo tempo há que construir novos modos de funcionamento das instituições políticas e das práticas econômicas.

As oposições devem iniciar no Congresso o diálogo sobre a reforma política. Em artigo luminoso do senador Serra, publicado no “Estadão” de 26 passado, estão alinhadas medidas positivas, tanto para a reforma eleitoral como para práticas de governo.

Iniciar a proposta de voto distrital misto nas eleições para vereador em municípios com mais de 200 mil eleitores é algo inovador (o senador Aloysio Nunes fez proposta semelhante). Há sugestões de igual mérito na área administrativa, como a criação da Nota Fiscal Brasileira, e ainda a corajosa e correta crítica ao regime de partilha que levou a Petrobras a se superendividar.

De igual modo, o senador Tasso Jereissati apresentou emenda moralizadora sobre o financiamento das eleições, impondo tetos de doação de até 800 mil reais para os conglomerados empresariais e restrições de acesso ao financiamento público às empresas doadoras. Partidos que até agora apoiam o governo, como o PMDB, também têm propostas a serem consideradas.

Sei que não basta reformar os partidos e o código eleitoral. Mas é um bom começo para a oposição que, além de ir às ruas para apoiar os movimentos populares moralizadores e reformistas, deve assumir sua parte de responsabilidade na condução do país para dias melhores.

Deste governo há pouco a esperar, mesmo quando, movido pelas circunstâncias, tenta corrigir os rumos. Tanto quanto popularidade, falta-lhe credibilidade.

Queda de Dilma no Ibope atrapalha Lula para 2018

Reportagem de Washington Luiz, edição de O Globo de 2 de abril, revela os resultados da mais recente pesquisa do Ibope destacando os índices de reprovação e aprovação do governo Dilma Rousseff. A reprovação atingiu 64 pontos e a aprovação apenas 12%, muito baixa. O levantamento inclui a parcela de 24% que optou por considerar regular o desempenho. Esses números coincidem com o da pesquisa do Datafolha recentemente divulgada através da Folha de São Paulo. A pesquisa do Ibope foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria.

É claro que o resultado incomodou o Palácio do Planalto, como a reportagem de O Globo assinala, comprovando a necessidade de a Presidente da República mudar o rumo central de sua administração. Sobretudo porque o índice negativo encontrado pela pesquisa é o mais baixo de todos desde 1995.


Isso prejudica não só o atual governo, mas também o projeto político do PT, uma vez que o ex-presidente Lula já anunciou publicamente sua candidatura às eleições presidenciais de 2018. Essa possibilidade, entretanto, para ser concretizada depende do desempenho de sua antecessora, pois a onda de impopularidade atual, se for mantida, abala seu projeto de Lula retornar ao Planalto.

Some-se a isso a perspectiva de elevação de impostos admitida pelo ministro Joaquim Levy, como revelam Marcelo Correa e Cristiane Bonfanti no Globo do dia 3. O aumento de impostos atingiria o PIS/COFINS sobre aplicações financeiras e comercialização de diversos produtos. O tributo, que desde 2004 encontra-se na tarifa zero, passaria a 4,6%. Evidentemente tal elevação seria repassada aos preços a serem pagos pelos consumidores, o que logicamente terminaria afetando o mercado de consumo. O projeto do ministro da Fazenda, revelaram Marcelo e Cristiane, está embutido no esquema do ajuste fiscal, cuja aprovação depende do Congresso Nacional.

Os repórteres verificaram a composição percentual do chamado ajuste fiscal: 2/3 decorrentes da elevação de tributos e 1/3 decorrente do corte de despesas. O aumento de impostos, como classificou o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, seria uma espécie de pagamento de contas, pelo atual governo, das dívidas contraídas ao longo do governo passado.

Ocorre que a presidente da República é a mesma e que os reflexos políticos serão acrescentados à sua conta em matéria de credibilidade e aprovação popular. O resultado será, pelo menos, a manutenção dos 12% revelados pelo IBOPE, ou os 13% assinalados pelo Datafolha. A diferença estatística significa muito pouco para quase todos.

Menos para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva que seria o principal afetado pela manifestação popular nas urnas de daqui a três anos. Motivo bastante forte para as críticas que vem fazendo ao Governo, especialmente aos ministros Aloízio Mercadante e Pepe Vargas, aos quais atribui a origem de rumos equivocados que se chocam com a realidade da opinião pública, vale dizer com o eleitorado, que lhe deu quatro vitórias consecutivas para presidência da República.

Lula espera atingir a quinta eleição, mas sabe que seu projeto depende da aprovação ou desaprovação do governo daquela que o sucedeu na alvorada de um projeto de reeleições sucessivas, instituído por Fernando Henrique Cardoso em cujos desdobramentos inesperado, naquela ocasião, terminou beneficiando e quase eternizando a supremacia do PT nas urnas.

Mas esta visão está desaparecendo em função principalmente dos escândalos da Petrobrás e do envolvimento da legenda nas revelações cada vez mais intensas e sucessivas. Somando-se a isso a reprovação atual de Dilma Rousseff, torna-se difícil a Lula obter a quinta vitória da série do poder. Assim ele está dependendo de uma mudança nos rumos do governo. Sem essa mudança, a quinta vitória passa a ser, como disse o poeta, um sonho de uma noite de verão.

Nada é impossível de mudar

Desconfiai do mais trivial,
na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito
como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada,
de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.
Bertolt Brecht (1898-1956)

Gastam-se bilhões, cortam-se centavos

A um governo e uma presidente rejeitada por 64% dos brasileiros, não bastarão gestos tímidos como a retirada do privilégio de aviões da FAB para o ir e vir de ministros

Gafanhotos petistas  (Foto: Arquivo Google)

O Planalto nega. Talvez não aconteça. Mas parece que após conseguir adiar a votação do novo indicador da dívida dos estados – a primeira vitória de Dilma Rousseff no Congresso depois de reempossada -, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aventura-se a falar em cortes. De custeio, de cargos e de ministérios, parte dos 39 que, na campanha, Dilma insistiu em dizer que não pesam nas contas públicas.

Ainda que mais uma vez o governo fique a reboque do PMDB, autor da ideia de reduzir para 20 o número de pastas, Levy admite uma reforma administrativa e o enxugamento na máquina, mesmo que seja apenas pelo caráter simbólico.

Símbolo para lá de necessário. Especialmente quando se pretende aprovar uma proposta de ajuste fiscal que, mesmo imprescindível, joga a conta inteira sobre os ombros dos pagadores de impostos.

Se feita com rigor, pode ser mais do que uma simples alegoria.

Exemplos recentes nos mostram isso. Em 1995, frente a um Estado falido, o então governador Mario Covas renegociou dívidas com terceiros, extinguiu quase três mil cargos de livre nomeação e cortou um terço da execução orçamentária. Quitou dívidas e obteve R$ 2,2 bilhões de economia para os cofres paulistas em menos de seis meses.

Sob a égide do petismo, faz-se o inverso. Os gastos só aumentam ano a ano.

Nada menos de 4,5 mil cargos de livre provimento foram criados nos 12 anos de governo do PT. E, ainda que boa parte seja atribuída a funcionários concursados, engordou-se a folha. E muito.

De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais do Ministério do Planejamento, o número de servidores da União saltou de 485,7 mil em 2002, último ano de Fernando Henrique Cardoso, para 613,6 mil em 2014.

Nas autarquias e fundações, onde é mais fácil alocar cupinchas, a proporção é ainda mais estarrecedora. Em 2002, o custo de pessoal nas autarquias era de R$ 13 bilhões e de R$ 4,2 bilhões nas fundações. Mais do que triplicaram: foram, respectivamente, para R$ 48 bilhões e R$ 14,9 bilhões.

Traduzindo em reais, a folha Dilma (servidores civis e militares) bateu em R$ 185,8 bilhões em 2014, R$ 126,3 bilhões a mais do que os R$ 59,5 bilhões de 2002.

Mais grave: os gastos maiores e crescentes estão entre os servidores ativos e não com aposentados e pensionistas, como poderia se imaginar. Ou seja: trata-se de multiplicação exponencial da máquina sem que isso se reverta em serviços ao cidadão.

A um governo e uma presidente rejeitada por 64% dos brasileiros, não bastarão gestos tímidos como a retirada do privilégio de aviões da FAB para o ir e vir de ministros aos seus lares. Ou a fala de Levy sobre uma futura e incerta reforma administrativa.

O país que foi às ruas em 15 de março e que se prepara para reocupá-las no próximo domingo quer muito mais do que símbolos.

Páscoa musical

Um solo magistral de Ann Miller, no filme "Easter Parade", de 1948, com os não menos grandes Fred Astaire e Judy Garland. Uma parada na esbórnia tupiniquim

Governo Dilma não consegue apoio nem mesmo no PT

Nunca antes, na História deste país, se viveu uma situação política desse tipo, com um início de mandato presidencial marcado por uma confusão absoluta, em que a aprovação do governo cai a níveis jamais imaginados e a base aliada se deteriora, enquanto o principal partido da coalizão entra em transe e passa a criticar abertamente as mais importantes decisões administrativas. Nem mesmo o genial Glauber Rocha conseguiria bolar uma enredo como este, em que a realidade suplanta qualquer ficção.

O PT está completamente acéfalo, seu presidente Rui Falcão não manda mais nada e nem mesmo Lula, com todo o seu carisma e sua liderança, consegue restabelecer a ordem no partido. Na última quarta-feira, o grupo PMB (Partido que Muda o Brasil), maior força interna do PT, divulgou um manifesto de críticas ao modelo de ajuste fiscal proposto pelo governo petista de Dilma Rousseff (PT).

Elaborado para o 5º Congresso do PT, que será realizado em junho, o documento questiona por que não houve uma consulta prévia sobre as medidas a serem adotadas. “Essas práticas foram em grande parte responsáveis pelo mal-estar de muitos movimentos sociais que lutaram pela eleição da presidente e que, hoje, se encontram perplexos e frustrados com as primeiras medidas”, assinala o manifesto, lamentando que o peso das medidas econômicas tenha “recaído mais sobre os trabalhadores do que sobre outros setores das classes dominantes”.

O texto também reconhece que as recentes denúncias de corrupção “acabaram por golpear duramente a imagem da legenda” e defende que a sigla “não pode cair nessa vala comum”.

“É imprescindível que a continuada ação dos poderes da República e a própria vigilância do partido cortem a corrupção na sua raiz, se necessário na própria carne. O PT necessita sair das páginas policiais do noticiário e ficar apenas naquelas dedicadas à política”, ressalta o manifesto do grupo majoritário, ao qual pertencem Rui Falcão e o próprio Lula.

Na verdade, o governo Dilma Rousseff perdeu mesmo o apoio das bases do PT, porque as outras alas partidárias também repudiam o ajuste fiscal. Um documento divulgado pela tendência Mensagem ao Partido, a segunda maior força interna, diz que “o segundo governo da presidente se iniciou com uma clara inflexão conservadora na gestão macroeconômica, contraditória com o programa eleito”.

“É preciso superar esse impasse ou o segundo governo trabalhará, na melhor das hipóteses, com um cenário de baixo crescimento [da economia] e eventual crescimento do desemprego”, ressalta.

Traduzindo tudo isso: ninguém aguenta mais o governo Dilma Rousseff. Nem mesmo o PT.

Quântikas probabilidades


Conforme a Física Quântika, quanto mais improvável algo parece, mas é indício de que um dia poderá acontecer. Quem diria, por exemplo, que tantas imensas represas quase secariam? Ou que super-empresários iriam para a cadeia?

Então. Aqui vão algumas coisas que, pela lei das possibilidades improváveis, poderão ou mesmo estão prestes a acontecer.

Dilma renunciará, entregando à Justiça uma lista de corruptos que viu corrompendo ou sendo corrompidos, declarando-se em auto-prisão domiciliar até ser chamada para depor.

Profundamente impactado, conforme suas últimas palavras antes de adotar silêncio zen até o fim da vida, Lula rapará a cabeça, onde tatuará uma estrela amarela, e se internará em mosteiro (só para homens portanto), jejuando dia sim e dia não, quando comerá apenas pão sem sal e beberá apenas água morna.

José Dirceu, com capital comprovadamente de herança familiar, abrirá pequena agência de turismo chamada Mensalet, especializada em excursões com duração de um mês.

Isso estimulará Joaquim Barbosa a abrir banca de advocacia especializada em recursos, apelações e protelações judiciais, mas correrá o boato de que seu sócio oculto será o ministro Lewandovski.

Eymael e Levy Fidelix, em ato conjunto, anunciarão que não mais se candidatarão a presidência da República, mesmo que o povo isso exija em passeatas pelo país.

Roberto Requião, humildemente seguindo o exemplo deles, abrirá uma empresa de relações públicas chamada Mamonas Assadas.

Ao lado, Beto Richa abrirá a empresa de consultoria financeira Professoricha.

Marina Silva abrirá empresa de consultoria ambiental para assessorar grandes empreendimentos multinacionais, com roupas de grife, dizendo que simplicidade um dia cansa e viajando em seu jatinho Jafui.

Chitãozinho e Xoxoró gravarão disco de jazz e música erudita, enquanto Bruno e Marrone gravarão um disco só de Bossa Nova.

Londrina dará exemplo ao mundo com o Programa Lixo Zero, reciclando todo o lixo e transformando até em artesanato, a custo zero, graças à total participação social.

Xuxa anunciará sua ida para a TV Ibiporã, dizendo que finalmente terá liberdade de criação e produção.

Sílvio Santos comemorará centenário jogando notas de 100 para o auditório de 100 colegas de trabalho também com mais de 100 anos, e apenas 10% delas enfartarão.

As companhias aéreas encurtarão o espaço entre os assentos, entretanto fornecendo almofadas joelheiras para os passageiros.

Os políticos e juízes reduzirão os próprios salários, anunciando que só aceitarão aumento proporcionais ao aumento do salário mínimo.

Em entrevista coletiva, com as renas pastando em volta, Papai Noel anunciará que não existe, os repórteres perguntarão como não existe se está ali, ele então resmungará que está com o saco cheio, montará no trenó e irá embora deixando o outro saco no chão.

Como o Papai Noel estará na malha fina, o saco será leiloado pela Receita Federal e arrematado por um pastor que o usará para coletas nos cultos, dizendo que só assim poderemos comprar o adiamento do Apocalipse. Quem duvidar, verá.

Essa criminosa de alta periculosidade

Jardim de caiçara no litoral fluminense
Cada temporada de dengue, os governos sempre atentos aos maus elementos, decretam a caça das bromeliáceas, família com perto de 3 mil elementos de 56 gêneros, quase 40% deles vivendo indiscriminadamente no Brasil.

Parques são dizimados. Mas ao mesmo tempo há quem se aventure a conviver com esses criminosos que abrigam as larvas do mosquito.

Sempre dispostos a eliminar os mais fracos e indefesos, os governos guardiães da sociedade decretam guerra à bromélia. Por que vão enfrentar os lixões, os valões, o lixo espalhado nas ruas, os depósitos de ferro velho, o próprio descaso? Mais fácil é arrancar planta.

(Certa vez a um daqueles agentes contra os vetores se perguntou por que fazem tanta questão de averiguar casas quando as chamadas servidões e terrenos baldios, grandes indústrias do Aedes, nem são com eles? “Disso eles (o governo) não cuidam”)