sexta-feira, 3 de abril de 2015

O segredo da Casa Civil (ou Haja escândalo de roubo)

Os petistas José Dirceu, Erenice Guerra e Antonio Palocci chefiaram a Casa Civil da Presidência. Os três ficaram milionários depois de deixar o governo. Como esse milagre foi operado? A polícia começa a descobrir
GOLPE - A ex-ministra Erenice Guerra se associou secretamente a José Ricardo, conselheiro do tribunal da Receita Federal, para atuar em defesa de uma empresa junto ao Fisco
O poder do chefe da Casa Civil da Presidência da República, como quase tudo no governo do PT, é uma relação incestuosa entre o partido e o Estado. José Dirceu, que foi ministro da Casa Civil na fase inicial do primeiro mandato de Lula, já abriu os trabalhos ampliando os poderes de sua pasta. Ele comandava a máquina partidária e vendeu aos radicais a ideia de que Lula só se elegeria em 2002 com a suavização do discurso socialista estatizante e hostil ao livre mercado. Deu certo, e a figura de leão vegetariano colada a Lula funcionou na costura das alianças e nas urnas. Em retribuição, José Dirceu tornou-se superministro, condição que alardeava aos quatro ventos com variações desta frase: "Ele é o presidente, mas quem manda no governo sou eu". Dirceu e a Casa Civil foram os guardiões e os fiadores dos acertos e compromissos firmados com políticos poderosos e grandes empresários. Parte desse enorme poder encarnado por Dirceu na Casa Civil foi passada a seus sucessores na pasta. Com o poder, tornou-se hereditário também o hábito de o titular usar o ministério como balcão de negócios e, uma vez fora, lançar mão de sua influência junto a quem ficou para continuar operando.

Qualquer negociação estratégica com o setor produtivo e o Congresso passa necessariamente pela Casa Civil, que, com mais ou menos delegação, dependendo da circunstância, representa a vontade do presidente na definição de obras de infraestrutura, liberação de linhas de crédito em bancos oficiais, vetos e indicações para os mais altos cargos da administração pública. Dos seis ministros que assumiram a Casa Civil nos últimos doze anos, três nutriram o sonho de chegar à Presidência. Dilma Rousseff conseguiu, José Dirceu e Antonio Palocci foram abatidos em pleno voo, e Aloizio Mercadante, o atual ministro, mesmo no alvo do fogo amigo, mantém-se firme no curso.


Mas com o poder costuma vir o abuso do poder, e não é surpresa para ninguém que a Polícia Federal e o Ministério Público estejam investigando o enriquecimento dos antigos ocupantes do superministério. Se falhou na política, Dirceu - o "guerreiro do povo brasileiro", "o revolucionário socialista" - prosperou como consultor. Só das empresas investigadas no escândalo da Petrobras recebeu mais de 10 milhões de reais. O ex-ministro Antonio Palocci, que assumiu o posto no início do governo Dilma, também enriqueceu sem precisar de muito esforço. Descobre-se agora que até mesmo a mais discreta, a mais humilde e a aparentemente mais despretensiosa ocupante do cargo, a e­x-ministra Erenice Guerra, também carimbou seu passaporte vermelho para esse seleto clube de milionários.

Levei o PT ao psiquiatra

A teoria da conspiração é antiga e comum a todos os ditadores. Alguns, como os portadores de esquizofrenia ou psicoses agudas, acreditam que de fato haja a conspiração

Em manifesto assinado pelos 27 diretórios estaduais do PT divulgado na semana passada, o partido se declara inocente de todas as acusações, vítima da perseguição dos inconformados com a inclusão social dos 36 milhões de pobres que ele teria promovido, e propõe uma volta à pureza e radicalidade de propósitos dos anos 80.

O manifesto tem alguns trechos escritos em tom de surto psicótico, como aquele em que diz que o partido está sob “forte ataque”, sofre uma “campanha de cerco e aniquilamento”, e que para isso vale tudo, “inclusive criminalizar o PT- e quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais”.O manifesto tem alguns trechos escritos em tom de surto psicótico, como aquele em que diz que o partido está sob “forte ataque”, sofre uma “campanha de cerco e aniquilamento”, e que para isso vale tudo, “inclusive criminalizar o PT- e quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais”.

"Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.”

Proclamar isso na mesma semana em que o doleiro Youssef afirma que mandou entregar propina até na frente da sede do diretório do partido não parece uma extravagância?

O texto do manifesto é tão cheio de referências a uma realidade paralela desconhecida da maioria dos brasileiros que resolvi submetê-lo à apreciação de um especialista em transtornos da mente, o psiquiatra Jorge Figueiredo, que tem consultório e clínica de recuperação em São Paulo.

Negar, diz Jorge, é sempre a reação de qualquer acusado, ou na vida política, de qualquer partido. Estranho é que isso venha exatamente de alguém que cresceu na vida dizendo-se guardião da moralidade e da honestidade.” Negar o que é visível a todos, com provas e testemunhas, é comportamento comum aos portadores de transtorno de personalidade, principalmente o antissocial”.

“Culpar sempre o outro” continua Jorge- “é comum nos portadores de transtornos de personalidade antissocial, bordelense e histriônico.

Fazem isto desde cedo com bom resultado, acostumam-se a vencer discussões ou debates manipulando dessa forma (usam ofensas, insultos, impropérios, falsas acusações, mentiras, chantagem emocional, fazer-se de vítima, seduções com elogios ao adversário ou falsas promessas, simulação de arrependimento, ameaças, etc), acostumam-se a sempre conseguir o que querem cansando os interlocutores com as repetições, nunca estão satisfeitos e querem levar mais e mais vantagem. Assim, no decorrer dos anos, especializam-se de tal forma que ficam imbatíveis por nem sequer dar ouvidos ao que lhes é dito, totalmente impermeáveis.”

Culpar “as elites” - explica o psiquiatra- é uma forma de se vitimizar solidariamente com a massa. Elites são minorias, ou seja, representam menos votos. Usa-se o sofisma de que se o outro é rico é porque tirou de você a riqueza, ou seja, é impossível produzir riqueza ou construir algo; quem o faz, segundo esse sofisma, tira de outro; e então você deve tirar dele, porque também não será capaz de trabalhar e construir riqueza. O argumento rende votos e justifica a criação de mais impostos, achaques, expropriações, propinas, subornos e toda ordem de corrupção.

A teoria da conspiração é antiga e comum a todos os ditadores, de ambas extremas, apegados ao poder. Alguns, como os portadores de esquizofrenia ou psicoses agudas, acreditam que de fato haja a conspiração (Stalin, Idi Amin), outros utilizam a teoria conspiratória somente para abusar mais da crença de pessoas pouco esclarecidas e justificar seus arbítrios (Nicolas Maduro).

Sobre “a volta às origens” defendida no manifesto, Jorge Figueiredo diz que quem é impuro ou corrompido assim se manterá. É uma manipulação para se manter no poder por mais tempo, mais um "truque" usado por portadores de psicopatia.

Em resumo, o diagnóstico é claro: o manifesto dos 27 diretórios estaduais do PT mostra que o partido não está bem da cabeça.

Será limpeza?

charge regi

Será que na Noruega gostam?

Do desamor aos Impostos desde o publicano Mateus ao ministro Joaquim Levy
Joaquim Levy, em palestra a ex-alunos da Universidade de Chicago, disse que no Brasil a maioria das pessoas não gosta de pagar impostos. Quer dizer, não foi isso que ele disse. Suas palavras foram outras: “a maioria das empresas não gosta de pagar impostos no Brasil”.

Como em muitas de suas declarações, essa também teve que ser explicada depois. Pensei até que dessa feita o embrulho tivesse sido pelo fato da palestra ter sido em inglês e mal traduzida, o que é perfeitamente possível. Mas fui ler no site do Ministério da Fazenda e, francamente, qualquer erro de tradução teria sido impossível, já que entre companies (empresas) e people (pessoas) qualquer semelhança não poderia ter sido outra coisa senão desleixo.

Discordo de quem estranha um ministro de Estado brasileiro falar em inglês em uma palestra realizada no Brasil. Se eu pudesse, escrevia e falava em inglês e justifico: conquanto nossa língua seja belíssima, ela é muito cheia de não-me-toques, ao passo que o inglês é mais direto e com muito menos palavras o cidadão pode dar à luz tudo o que pensa.

Voltemos aos impostos.

São Mateus era malquisto pelos contemporâneos por ser coletor de impostos. Os Romanos eram os inimigos e as moedas tinham a efígie do Imperador, motivo mais do que forte para acharem que Mateus era um pecador.

Acho que exagerei na volta ao passado. Chego um pouco mais perto da gente (aliás, outro motivo de crítica ao modo de falar do ministro Levy, além das frequentes explicações que tem que dar sobre o que falou, é seu hábito de substituir o ‘nós’ por ‘a gente’).

Retomo o fio: o ‘Independência ou Morte!’ americano foi o ‘No Taxation Without Representation’ que resultou na curiosa Boston Tea Party, que tão caro custou à Inglaterra. A festa macabra de resultados tão positivos aconteceu em 1773.
Do século 18 passo para a virada do século 19 para o 20º. Um dos mais conceituados ministros da Suprema Corte americana foi Oliver Wendell Holmes Jr. Como lá não desperdiçam o conhecimento de um homem ainda lúcido, Holmes Jr foi membro da corte até morrer, aos 94 anos! E é dele a frase mais simpática aos impostos: ‘I like to pay taxes. With them I buy civilization’.
Oliver Wendell Holmes Jr, autor da frase mais simpática aos Impostos  (Foto: Correios EUA, 1968)Nessa viagem a jato, chegamos ao ‘Tax Relief’ do presidente americano George W. Bush. Sua tese era: ‘menos impostos deixam mais dinheiro no bolso das famílias e encorajam o investimento e o consequente crescimento da Economia’. O cara ganhou as eleições e não creio que seus eleitores fossem cidadãos que amavam pagar impostos...

Há um lugar, no entanto, onde certamente as pessoas e as empresas gostam de pagar Impostos. A Noruega. Lá a efígie nas moedas não é a de um tirano, não há taxação sem representação, a vida comunitária é altamente civilizada e há muitos descontos na hora de pagar o Imposto de Renda: dos gastos com os deficientes físicos à poupança para a compra da casa própria até o que se gastou para ter quem cuide de suas crianças enquanto você trabalha...

Sei lá, mas acho que posso afirmar que na Noruega gostam de pagar Impostos. Ou não?

Para Brasília, só com passaporte

A proposta inconstitucional da redução da maioridade penal vai mostrar quem é mais corrupto: se o povo ou o Congresso
No filme "Branco Sai, Preto Fica", em cartaz nos cinemas do Brasil, para alcançar Brasília é preciso passaporte. O elemento de ficção aponta a brutal realidade do apartheid entre cidades-satélites como Ceilândia, onde se passa a história, e o centro do poder, onde a vida de todos os outros é decidida. Aponta para um apartheid entre Brasília e o Brasil. Ao pensar no Congresso Nacional, é como a maioria dos brasileiros se sente: apartada. O Congresso mal iniciou o atual mandato e tem hoje uma das piores avaliações desde a redemocratização do Brasil: segundo o Datafolha, só 9% considera sua atuação ótima ou boa, 50% avalia como ruim ou péssima. É como se houvesse uma cisão entre os representantes do povo e o povo que o elegeu. É como se um não tivesse nada a ver com o outro, como se ninguém soubesse de quem foram os votos que colocaram aqueles caras na Câmara e no Senado, fazendo deles deputados e senadores, é como se no dia da eleição tivéssemos sido clonados por alienígenas que elegeram o Congresso que aí está. É como se a alma corrompida do Brasil estivesse toda lá. E, aqui, o que se chama de povo brasileiro não se reconhecesse nem na corrupção nem no oportunismo nem no cinismo.

Há, porém, uma chance desse sentimento de cisão desaparecer, e o Brasil testemunhar pelo menos um grande momento de comunhão entre o Congresso e o povo. Alma corrompida com alma corrompida. Cinismo com cinismo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode decidir, nesta semana, pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93. Ela reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Se isso acontecer, a proposta, que estava engavetada desde o início dos anos 90, terá vencido uma barreira importante e seguirá seu caminho na Câmara e no Senado. Diante do Congresso mais conservador desde a redemocratização, com o crescimento da "bancada da bala", formada por parlamentares ligados às forças de repressão, há uma possibilidade considerável de que seja aprovada. E então o parlamento e o povo baterão com um só coração. Podre, mas uníssono.

A redução da maioridade penal como medida para diminuir a impunidade e aumentar a segurança é uma fantasia fabricada para encobrir a verdadeira violência. Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Mas são eles que estão sendo assassinados sistematicamente: o Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte por fatores externos de adolescentes no país, enquanto para a população total corresponde a 4,8%. Mais de 33 mil brasileiros de 12 a 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condições atuais prevalecerem, afirma o Unicef, até 2019 outros 42 mil serão assassinados no Brasil.

Melhor aguardar a colaboração das galinhas

Nos primeiros meses do regime imposto pelos militares em 1964, o todo-poderoso ministro do Planejamento, Roberto Campos, apresentou seu plano de recuperação econômica, sob a sigla PAEG. Tratava-se de um texto de quase 100 páginas, onde tudo se detalhava, até a previsão de um superavit de 50 milhões de dúzias de ovos em todo o país.

O problema era que o programa econômico do governo deposto de João Goulart, elaborado por Celso Furtado e chamado de Plano Trienal, havia previsto um déficit de 141 milhões de dúzias de ovos.

Carlos Lacerda, que havia contribuído para a eclosão do movimento militar mas já dava sinais de romper com sua política econômica, foi à televisão e indagou sobre qual dos dois, Campos ou Furtado, adulterara mais as estatísticas, ou melhor, a qual dos dois faltou mais a cooperação das galinhas?

Registrou-se uma gargalhada nacional, exprimindo a ideia que o cidadão comum fazia dos economistas: reverenciava todos eles, mas não acreditava em nenhum.

Guardadas as proporções e com todo o respeito, loas devem ser entoadas para Joaquim Levy e para Guido Mantega, mas qual deles estará com a verdade? O atual ministro da Fazenda vem apresentando um quadro dantesco da economia nacional, prevendo a recessão e até o caos se não foram aprovadas pelo Congresso as medidas do ajuste fiscal, da redução de direitos trabalhistas ao aumento de impostos e a restrições às empresas privadas. Não dá para comparar esse diagnóstico com as previsões feitas pelo antecessor, de que 32 milhões de pobres foram incorporados à classe média, que a crise era passageira, estava controlada e devia-se a fatores externos.

As elites conservadoras tem como norma considerar todos os ministros da Fazenda como oráculos absolutos. Apoiavam Mantega como apoiam Levy. Vale a pena, porém, rejeitar ambos e ir vivendo sem a euforia espetaculosa nem o catastrofismo absoluto. Melhor ignorar a manipulação de conceitos e de números, ganha-pão dos economistas.

Vamos prestar mais atenção na colaboração das galinhas…

Brasil desperdiça R$ 8 bi ou seis Cantareiras

O prejuízo financeiro com as perdas de água em todo o País chega a R$ 8 bilhões ao ano, aponta estudo feito pelo Instituto Trata Brasil. Segundo o levantamento, o volume de água produzido pelas empresas de saneamento brasileiras, mas que não foi faturado por causa de vazamentos ou fraudes na rede de distribuição, chegou a 6,5 trilhões de litros em 2013, mais de seis vezes a capacidade total do Sistema Cantareira.

O estudo feito em parceria com a empresa de consultoria GO Associados considerou os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2013, divulgados em janeiro deste ano pelo Ministério das Cidades. Segundo o relatório, 37% de toda a água produzida no País é perdida na rede de distribuição. Em relação ao volume de água que não é faturado pelas companhias, o índice chega a 39%. Segundo o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, as perdas financeiras com água equivalem a 80% dos investimentos realizados em água e esgoto no País em 2013.

“É muito dinheiro para um setor que precisa investir muitos recursos para recuperar o atraso de pelo menos duas décadas, principalmente no que diz respeito ao tratamento de esgoto e à redução de perdas”, afirma.

O estudo mostra que se houvesse uma queda de 15% nas perdas financeiras em cinco anos, ou seja, de 39% para 33%, a economia seria de R$ 3,8 bilhões. O Estado do Amapá, no Norte do País, é o que apresenta o pior índice: 76,5%. O melhor é o do Paraná, no Sul, com 22,5%. Em São Paulo, as perdas financeiras, em 2013, eram de 32,1%.


Do volume total de água perdida no Brasil, 3,5 trilhões de litros foram por vazamentos na rede, que deram um prejuízo de R$ 1 bilhão.

Sujou!


A rede do propinoduto, segundo o noticiário, é um estado de crimes dentro do Estado. Há um Brasil para os brasileiros, da qual Dilma diz ser a representante legal e eleita e para quem governa como sempre enfatiza; e há o estado partidário, aparelhado, para roubar aquele dos brasileiros em favor dos políticos e das zelites, branca e de olhos claros, sob as bençãos do PT e do PMDB.

O brasileiro que produz ficou entre a mentira e a verdade. A mentira de construir um país como legado aos descendentes e a verdade de abastecer os ladrões de casaca, simbolizados pela estrela na lapela.

Resta Dilma escolher entre ser a presidente ou a conivente de um estado bandido.

Democracia política: ineficiência e fraqueza de direção

Os defeitos da democracia política como sistema de governo são tão óbvios, e têm sido tantas vezes catalogados, que não preciso mais do que resumi-los aqui. A democracia política foi criticada porque conduz à ineficiência e fraqueza de direcção, porque permite aos homens menos desejáveis obter o poder, porque fomenta a corrupção. A ineficiência e fraqueza da democracia política tornam-se mais aparentes nos momentos de crise, quando é preciso tomar e cumprir decisões rapidamente. Averiguar e registar os desejos de muitos milhões de eleitores em poucas horas é uma impossibilidade física. Segue-se, portanto, que, numa crise, uma de duas coisas tem de acontecer: ou os governantes decidem apresentar o fato consumado da sua decisão aos eleitores - em cujo caso todo o princípio da democracia política terá sido tratado com o desprezo que em circunstâncias críticas ela merece; ou então o povo é consultado e perde-se tempo, frequentemente, com consequências fatais. Durante a guerra todos os beligerantes adoptaram o primeiro caminho. A democracia política foi em toda a parte temporariamente abolida. Um sistema de governo que necessita de ser abolido todas as vezes que surge um perigo, dificilmente se pode descrever como um sistema perfeito.
Aldous Huxley (1894 -1963) 

A nação exige o enfrentamento da realidade

Por mais que o lulopetismo – uma espécie de bando de gafanhotos que vem infestando o Brasil e que se renova constantemente após o período de vida muito curto que a natureza lhe traça, infelizmente reproduzida com enorme rapidez – feche os olhos e jogue a responsabilidade sobre a mídia, é impossível negar a anarquia que fizeram no campo político e econômico brasileiro. Se fôssemos um país de idiotas, vá lá. Mas não somos, e, por não podermos ignorar o alto nível de ignorância que nos cobre de vergonha dos nossos dirigentes, é preciso não esquecer: idiotia não é sinônimo de ignorância; antes, é definida como atraso intelectual profundo, classificando seu portador como carente de linguagem e com nível mental inferior ao de uma criança de 3 anos. Ao contrário, o ignorante é apenas falto de saber, não de sabedoria, que esta, sim, lhe assegura o bom julgamento para avaliar o comportamento dos seus representantes.

Vem a propósito dessa introdução a reviravolta que o petismo deu na política macroeconômica a partir de 2008. Copiando medidas adotadas alhures e a pretexto de ministrar o receituário de países centrais, fizeram aqui a farra completa da política anticíclica keynesiana, que, sabidamente, não funciona nos países periféricos. Importava, porém, fazer demagogia, distribuindo vantagens e subsídios discricionariamente, por meio, principalmente, do Tesouro/BNDES, cujo presidente deve ter estudado em livros de política econômica de baixo para cima.

Criou-se, assim, um ambiente falso de prosperidade, crescimento e expectativas. Pouco importava se estava em andamento uma nova caminhada, fincada em clima de enganação e cujo aumento da riqueza correspondesse a valores muito superiores ao crescimento da renda, coisa que conhecemos bem e sabemos que não funciona.

Entretanto, a conhecida turma dos sabedores da Unicamp não perde tempo com isso. O negócio é espalhar a mancheias expectativas favoráveis ao desenvolvimento que o resto se ajusta. Pouco importa se houver algum desajuste ou desvio. Nem tudo corre rigorosamente como planejado. Vale é a essência da farmacologia. E nisso, pensam essas esquerdas irresponsáveis, são insuperáveis. Ademais, têm a lenha necessária para o fogão manter-se aceso: se não der certo, faz-se de outra maneira – e o que é ainda mais estimulante, ninguém recebe punição.

Não consigo enxergar como vai haver-se a dra. Dilma nesse turbilhão que S. Exa., voluntariosa e autoritária, montou. Poderia ter-lhe parecido armadilha para pegar rato, tão fácil era o “achado”, e acabou virando engenho para prender urso. Se estiver errado, pelo menos penso como a maioria das pessoas sensatas: a sra. chefe do governo acabou vítima dos instrumentos montados pelos seus funcionários, sob a sua aprovação e mando. Muito desatino depois, tornou-se prisioneira do PMDB e dos economistas. A prisão política é mais virulenta do que a econômica. Desta, pode, com restrições, livrar-se do ministro Levy. Daquela, há de conformar-se com o que tem. “Much ado about nothing” (Shakespeare), ainda tê-los-á?

Márcio Garcia Vilela