quarta-feira, 4 de novembro de 2015

2016 e o enfraquecimento da democracia brasileira

Falta menos de um ano para a campanha municipal de 2016.

Diante da crise política e econômica, surgem muitas indagações sobre quais serão os rumos, estratégias e ações a serem usadas no processo eleitoral.

A completa deterioração dos partidos, antecipa a pouca influencia das siglas na escolha final do eleitor.

O Datafolha registrou, em pesquisa recente, o maior índice histórico, desde a redemocratização, de desinteresse dos eleitores da cidade de São Paulo pelos partidos políticos.

71% do eleitorado afirma não ter qualquer preferência pelas 35 siglas que anunciam candidaturas.

O mesmo certamente ocorre em todo o país.

Sem partidos confiáveis, a opção do eleitor torna-se difícil, sobretudo considerando as pequenas alterações da “fajuta” reforma política que o Congresso alinhavou.

Tudo direciona para o fortalecimento daqueles que são os atuais “proprietários” dos partidos.

Para eles, nada mudou.

Ao contrário, fortaleceu as ditaduras partidárias, cujos representantes no Congresso resistem a qualquer tipo de mudança profunda e cirúrgica.

Em 2015, o dinheiro destinado ao Fundo Partidário triplicou, mesmo em momento de ajuste fiscal.

Para 2016, o propósito já anunciado é duplicar a verba destinada aos partidos políticos.

Terão acesso a esses recursos, os “protegidos” das cúpulas que se eternizam no comando partidário.

O “militante” em nada influi, em razão da abominável autonomia partidária consagrada na Constituição de 1988, que nada mais é do que chamar de atos “interna corporis”, todos os desmandos praticados pelos dirigentes e isentá-los de qualquer tipo de fiscalização, inclusive judicial.

Embora positiva a redução do tempo de campanha (de 90 para 45 dias), o candidato que não tenha mandato, nem influência na cúpula partidária, terá pouca chance de tornar-se conhecido e transmitir as suas ideias.

Os beneficiários serão os detentores atuais de mandatos, que manipularão as máquinas partidárias.

Até no rádio e TV, os “sem mandatos” serão prejudicados, pelos poucos acessos, diante da diminuição de 45 para 35 dias da propaganda gratuita.

Os dirigentes se auto protegeram ao isentarem-se de punição na rejeição de contas da campanha, ou não prestação de contas pelo candidato.

Torna-se impossível a arguição de privilégios na liberação de recursos para certos candidatos, tendo em vista que a lei se omitiu e regulou apenas o recebimento do dinheiro pelo candidato favorecido.

As alterações da vergonhosa legislação aprovada pelo Congresso, se restringem a coisas miúdas, sem profundidades, como por exemplo, proibir cavaletes, pinturas de muros, bonecos e faixas divulgando candidaturas em vias públicas.

O que se pode esperar em 2016?

A resposta é aquela célebre frase: “com certeza, não haverá perigo de melhorar, absolutamente nada”.

O país continuará a clamar por mudanças radicais nos partidos e nos processos eleitorais e políticos vigentes.

Se, pelo menos, o espaço disponível na propaganda no rádio e TV fosse usado para debates entre os candidatos, mediados pela justiça eleitoral, o eleitor poderia orientar-se melhor.

Nada evoluiu em matéria de canais que abrissem perspectivas de renovação nos métodos e práticas politico-eleitorais.

O voto será dado sem motivação.

Tudo poderá acontecer, até abstenção e nulidade generalizadas de sufrágios.

Pela omissão do Congresso (e do governo também), 2016 se transformará em mais um fator de enfraquecimento da já debilitada democracia brasileira.

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