quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

E no temporal dos bilhões...


Hoje estamos num tempo transtornado, quando reina o arbítrio e o absurdo, quando honestidade, sobretudo de parte dos grandes, tornou-se letra morta, quando os vícios são aceitos e a virtude depreciada
Erasmo de Roterdã
Seca? Que seca? Com os propinodutos jorrando bilhões, as bicas governamentais abertas, dinheiro saindo pelo ladrão, chovendo dólares nas obras governamentais, cada parlamentar aliado em Brasília custando a bagatela de R$ 749 mil, o Brasil está mais afogado pela inundação generalizada de números monetários. A tempestade desta Primavera não é de água, mas de corrupção. Estão afogando – não de hoje é claro - as instituições num lameiro.

A cada dia cai mais uma tempestade de roubalheira. Chovem escândalos novos. É preciso diariamente rezar a Santa Bárbara para evitar os raios do governo caindo sobre a população. Raios de raiva da própria incompetência, gerados na petulância, alimentado pela ganância sobre os cofres públicos.

Não há dia em que os empregadinhos governamentais não surjam com distorcidas visões colorizadas de um governo corrupto com mãos limpas. Escárnio a quem é cidadão e trabalha para pagar uma corja de sanguessugas, embriagadas de poder. Tem que aguentar governo se achando dono não apenas da terra, mas dos corpos e do dinheiro do cidadão.

Deuses do pau oco, onde guardam as fortunas surripiadas, se assentam confortavelmente no Olimpo da corrupção, blindados por seus semideuses, comprados a preço de ouro tirado do sangue dos pobres. A escória ainda é incensada como libertadora, redentora, por sacerdotes certos de que esse é o caminho, a luz e a vida. Enfim, um inferno de cretinice. Aos das elites, que são muitas, do bom e do melhor; ao resto, as sobras do pior. 

Pedido de presidente, cumpre-se?


Nunca antes neste país se viu nada igual...

Venho observando as notícias sobre as investigações da operação “Lava Jato”. Como a maioria dos brasileiros, permaneço cética em relação aos resultados concretos, sempre adiados e depois esquecidos por todos, inclusive pelos mais revoltados cidadãos brasileiros. Procuramos o culpado (ou culpados), pelo frustrante resultado e infelizmente, não sabemos a quem debitar a conta.

Como magistrada, participei de diversas operações policiais grandiosas envolvendo autoridades. Fui juíza rigorosa e atenta, mas pouco pude ver de concreto nos processos que consumiram grande parte do meu tempo como julgadora. O que vi foram resultados muito aquém dos esforços e gastos na condução do processo. Portanto, falo com a propriedade de quem conhece o sistema nas suas entranhas.

Os únicos processos grandes, envolvendo corrupção da cúpula do poder com resultados visíveis foram: o determinante do impeachment de Collor, quando ficou provado ele ter recebido propina – representada por um Fiat; o Mensalão, quando as provas evidentes do processo deixaram o STF, sem alternativa senão a condenação.
GRANDES ESCÂNDALOS

Para não parecer pessimista, basta lembrar dentre os maiores escândalos financeiros envolvendo altos figurões da República e desvios de recursos públicos, cujo destino já se sabia de antemão – iriam para as campanhas eleitorais e engordariam as contas pessoais dos candidatos e seus parceiros: Anões do Orçamento (1989 a 1992, 800 milhões dentro do Congresso Nacional); Vampiros (1990 a 2004, 2,4 bilhões, fraude a licitações dentro do Ministério da Saúde); TRT de São Paulo (1992 a 1999, 923 milhões, envolvendo o Senador Luiz Estevão e o Juiz conhecido como Lalau); Banestado (1996 a 2000, 42 milhões, no Estado do Paraná); Banco Marka (1999, 1,8 bilhões, dentro do Banco Central; Pobre Amazônia (1998 e 1999, Sudam, 214 milhões); Máfia dos Fiscais (1998 a 2008, 18 milhões, Câmara dos Vereadores de São Paulo); Mensalão (2005, 55 milhões, Câmara Federal, envolvendo o PT); Sanguessugas (2006, 140 milhões, envolvendo 3 senadores e 70 deputados); Operação Navalha (2007, 610 milhões, envolvendo o Ministério das Minas e Energia, nove Estados, o DF e a empresa Gautama).

Todos esses escândalos foram investigados pela Polícia Federal, monitorados pelo Ministério Público Federal e processados pela Justiça. Mas, houve punição adequada?

Como vemos, a descoberta das falcatruas na Petrobras, conhecidas por todos desde as eleições de 2010, foram repetidas com maior perfeição nas eleições de 2014 e antes do segundo turno o governo se mobilizou politicamente para abafar as investigações: esvaziou a CPI da Câmara, tentou desconsiderar o magistrado Sérgio Moro, disse que se tratava de investigações de cunho politico-partidário patrocinadas pela oposição e conseguiu retardar o que só agora vem a tona, com força total, pouco menos de um mês após a apuração de todas as urnas e a reeleição da Presidente.

JÁ EXISTE UMA CERTEZA

Hoje comprova-se que não é especulação ou invenção eleitoral e sim uma certeza – pelo que já está apurado por documentos e declarações – trata-se do maior escândalo de corrupção do Brasil, alcançando a cifra de 60 bilhões retirados de uma única empresa, a Petrobras. Os mandantes e beneficiários estão ligados diretamente ao governo federal, pertencem ao PT e aos partidos que dão sustentação política a Dilma, via as maiores empreiteiras do país. Os empreiteiros, presos provisoriamente, já com a experiência do Mensalão, de que os figurões políticos conseguem a liberdade, estão aderindo maciçamente ao instituto da delação premiada.


Diante do quadro que se tem no momento, quando tudo parece levar ao caso do – sem saída para o governo que promoveu, ou ao menos chancelou o absurdo desfalque, somos surpreendidos com a fala presidencial, que se apossou da corrupção perpetrada para dizer em alto e bom som: “Nunca antes neste país o governo promoveu tão séria e severa investigação pela MINHA Polícia Federal, pelo MEU Ministério Público e pela MINHA Justiça Federal”. Tudo virou governo (e do governo), porque não mais se tem a noção do que seja Estado e do que seja governo. Tudo é uma coisa só.

Paisagens Brasileiras

José Pancetti, "Bairro da Ponta da Areia em Niterói" 

Onde mora o perigo


O PT nunca conseguiu se dissociar politicamente da corrupção mensaleira, um cascalho se comparado ao que está na mesa. A presidente da República cultiva um distanciamento em relação a esse fenômeno. É aí que mora o perigo. Não se pode saber como ela será capaz de mostrar que uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa.
Elio Gaspari, "FHC e a legalidade ilegítima" 

Fora Estado, de tudo que for possível


O interminável romance de investigação do escândalo da Petrobras, com denúncias que projetam a nação no mais desconfortável estado de comprometimento de nossas referências morais, legais e políticas, ao que parece, está longe de chegar aos seus capítulos finais. De tudo que veio à tona nos últimos meses, muito já se sabia. Documentos comprovam isso, no cipoal que agora elevou para cifras bilionárias o ritual de manobras organizado para emagrecer as reservas da maior empresa brasileira e engordar contas na Suíça, pagar campanhas eleitorais, financiar a compra de apartamentos, carros e amantes de luxo. Qualquer saca-trapo que esteve envolvido na ladroagem surge do nada com a oferta de devolver milhões na Justiça e seguir livre para usufruir do que não devolveu.

Não há um dia, há décadas na vida do Brasil, sem que se tome consciência de uma fraude, um ajuste espúrio, uma transgressão. Essa situação, está mais do que provado, decorre primeiramente do gigantismo do Estado brasileiro, presente em todas as esquinas e recantos onde estejam poder político e dinheiro, independentemente do grau de influência, espaço e volume que se possa operar.

Há interessados para todo tipo de ardil, de má-fé, de mutreta. Frauda-se da merenda escolar à compra de jatos. Depois, contribui decisivamente para que esse quadro se torne uma realidade permanente a certeza da impunidade, porque se dificulta, atrasa, entorpece a ação de quem no próprio Estado está na outra ponta da linha e desejoso de mudar as coisas.


Há funcionários e agentes públicos no Executivo, no Legislativo e no Judiciário que têm formação e compromissos de caráter, com vontade e disposição para combaterem no terreno cada vez mais fértil da corrupção e da criminosa irresponsabilidade que acomete a sociedade brasileira. Com tudo que se perceba na dimensão endêmica da fraude, há cidadãos atingidos na alma por se sentirem incapazes para encabeçar a reação necessária a esse quadro de flagelo moral de nossas instituições públicas.

Fim da desigualdade não tem fim

Aposentados e pensionistas: R$ 926 reais por mês
Parlamentares aliados: R$ 749 mil de cachê para votar um único projeto do governo

Riqueza inclusiva cresceu só 2% em duas décadas




Crescimento do PIB no período de 1992 a 2010 foi de 40%. Além da produção de riqueza, cálculo alternativo considera também os capitais natural e humano de um país.
 O Brasil cresceu apenas 2% entre 1992 e 2010, segundo o Índice de Riqueza Inclusiva (Inclusive Wealth Index ou IWR), medido pelo Instituto Mahatma Gandhi de Educação para Paz e Desenvolvimento Sustentável, ligado à Unesco. Na medição do Produto Interno Bruto (PIB), a alta foi de 40%.

O relatório divulgado nessa quarta-feira, na Índia, leva em conta não apenas o crescimento da economia, como faz a medição do PIB, mas também o que chama de capital humano (nível de educação e formação da mão de obra) e capital natural (florestas e recursos naturais, por exemplo).
O índice foi criado em 2012 como uma alternativa ao Produto Interno Bruto e é calculado para 140 países. No cálculo final, o capital humano representa 23% do total, e o capital natural, 57%.

Segundo Lígia Costa, professora do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da Escola de Administração de Empresas da FGV-SP, o índice mede de uma forma muito mais eficiente a qualidade de vida da população dos países analisados. "O PIB não mostra nenhum tipo de melhoria na qualidade de vida e é muito limitado", avalia.

No período analisado, a riqueza global inclusiva cresceu apenas 6%, considerando alterações no capital humano, no capital natural e no capital produzido, os três pilares da avaliação do IWR. A alta do PIB, que leva em conta apenas o desempenho econômico, foi de 50% em uma escala global.
Costa, que é uma das colaboradoras do estudo, considera que o desenvolvimento econômico e sustentável não pode se basear só no PIB. "Apenas considerando o PIB, o Brasil chegou a ser a sexta economia do mundo, passando a Inglaterra, mesmo sem os investimentos necessários em educação e saúde", pontua.