terça-feira, 19 de setembro de 2017


As tetas do Estado e a corrupção

A economista americana Susan Rose-Ackerman, da Universidade de Yale, é referência internacional no debate sobre corrupção. Aos 74 anos, já escreveu nove livros e dezenas de artigos sobre o assunto. Sobre o Brasil, Rose-Ackerman foi categórica: “É preciso quebrar o elo entre contratos do setor público e políticos”. Para ela, não basta punir os atuais corruptos, pois outros surgem: “É preciso identificar o que está sendo ‘comprado’ com a ‘propina’”.

Há vários anos, oligarquias políticas e um grupo restrito de empresários usufruem de vantagens e privilégios, às custas do interesse público. Como o Estado brasileiro é paquidérmico, ineficiente e corporativo, são muitas as oportunidades de “negócios” envolvendo a concessão de facilidades em troca de suborno. A lista inclui financiamentos generosos de bancos públicos, subsídios abundantes, isenções fiscais bilionárias, contratos e aditivos viciados com governos e empresas estatais, acesso facilitado a fundos públicos e áreas do patrimônio da União, programas sucessivos de refinanciamento de dívidas, dentre outras possíveis benesses.

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A trajetória da família Batista, que em 1953 tinha um açougue em Anápolis e após cinco décadas passou a comandar o maior grupo produtor de proteína animal do mundo, ilustra a promiscuidade. Empresas do grupo J&F — holding controladora da JBS — bancaram campanhas de 1.829 candidatos e 28 partidos. Em troca, receberam cerca de R$ 15,5 bilhões em empréstimos e aportes de capital da CEF e do BNDES. Atualmente, o BNDES, com 21,3%, e a CEF, com 4,9%, do capital da JBS são sócios de Joesley e Wesley.

A soma dos valores que podem ser “comercializados” entre políticos e empresários é impressionante. O BNDES, por exemplo, recebeu cerca de R$ 500 bilhões do Tesouro, entre 2008 e 2014, para diversas finalidades, entre as quais fomentar “campeões nacionais” que se tornariam gigantes nos seus setores e competiriam, com vantagens, internacionalmente. Quanto valia um “padrinho” para facilitar o acesso a essa bolada?

Outro foco de corrupção envolve as 151 empresas estatais que movimentam cerca de R$ 1 trilhão por ano. Atuam com muito dinheiro, muita ingerência política e pouca transparência. Entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos da Petrobras, 784 mil foram celebrados com dispensa de licitação. Não por acaso, políticos, engalfinham-se por cargos em suas diretorias. O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo, levanta a questão: “Por que não vender Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e outras mais de 400 empresas públicas, federais, estaduais e municipais, que gravitam em torno do Estado Brasileiro?”

Outro elo da corrupção são os subsídios e as isenções fiscais. Enquanto o país amarga um rombo de R$ 159 bilhões, os subsídios passaram de R$ 31 bilhões em 2007 para R$ 115 bilhões em 2016. A maior parte não foi destinada à redução da pobreza, e sim a programas de incentivos ao setor produtivo, alguns justificáveis outros não. Somam-se aos subsídios as isenções fiscais que o governo concede para setores da economia e regiões do país. Para 2018, estão previstos R$ 284 bilhões que irão beneficiar empresas de pequeno porte, Zona Franca de Manaus, entidades sem fins lucrativos, desonerações nas folhas de pagamento, setor automotivo, embarcações, motocicletas, água mineral dentre muitos outros setores. De olho nesses R$ 400 bilhões anuais, empresários teriam “comprado”, pelo menos, 15 medidas provisórias, dois projetos de lei, um decreto e uma resolução do Senado. Na semana passada, Lula foi um dos denunciados pela edição da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais para montadoras instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Mesmo com tantas facilidades, muitos não pagam o que devem. Os débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União chegaram a R$ 1,8 bilhão em fins de 2016, sendo R$ 403,3 milhões de débitos previdenciários. Políticos que, direta ou indiretamente, devem R$ 532,9 milhões à União foram responsáveis por aprovar um novo Refis com descontos generosos de juros e multas.

Áreas do patrimônio da União, recursos dos fundos de pensão, FGTS, Finep, Fundo Partidário e fundos constitucionais, são outros instrumentos de barganha. Os 35 partidos políticos emolduram essas aberrações.

Como diz Susan Rose-Ackerman, é preciso identificar tudo o que está sendo “comprado” com a “propina”, de forma a estancar esses elos imorais. No Brasil, a solução passa pela redução do Estado. O ambiente prostituído, de boquinhas e mamatas, tem sempre o Estado no meio.

Gil Castello Branco

Com poder de decidir o que é justo, 'noblesse de robe' se sente intocável

Você não lembra o que é "noblesse de robe"? As aulas sobre o Antigo Regime, anterior à Revolução Francesa de 1789 estão distantes na memória? É importante lembrarmos dessa "classe social" pra entendermos parte do problema da máquina estatal brasileira e de suas estrelas de grande ou pequeno porte.

Vamos traduzir esta expressão: "noblesse de robe" é nobreza togada em português. A diferença, no Antigo Regime francês, é que a "noblesse de robe" se diferenciava da "noblesse d'épée" (nobreza da espada) por ser esta a nobreza de fato, associada à condição guerreira da nobreza histórica, de ascendência sanguínea.

A nobreza togada eram aquelas pessoas de alta função burocrática no sistema, como funcionários jurídicos, administrativos, fiscais, enfim, toda a gama de funções que fazia a máquina do Estado absolutista funcionar. Eram "feitos" nobres por aqueles que de fato eram nobres.

Nobreza togada era uma nobreza "fake", mas nem por isso menos poderosa, na medida em que detinha nas mãos todo o trânsito burocrático e efetivo do poder do Estado francês de então.

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Sabemos o fim da nobreza "da espada" na Revolução Francesa, no primeiro momento. Mas a nobreza sobreviveu, principalmente, a togada -ainda que sem o caráter "nobre". A máquina burocrática do poder permaneceu, em grande parte, na mão de uma classe togada. Em alguns casos, manteve-se o caráter vitalício do poder -ainda que não hereditário.

A nobreza togada é a alta burocracia do Estado e, principalmente, o Poder Judiciário -dentro deste, juízes e procuradores no topo da carreira. Na máquina cotidiana do poder, esses são os seres mais poderosos do país. Decidem seu futuro com um clique ou uma canetada.

Poder é uma coisa sedutora e, às vezes, invisível. O caráter vitalício de um cargo tende a dar bastante poder a quem o detém, porque essa pessoa fica protegida dos males da contingência da vida dos mortais comuns -conhecida como "mercado".

A nobreza togada é muito poderosa no mundo contemporâneo. Ela é mais bem representada por grande parte do corpo do Poder Judiciário. O Poder Judiciário é o poder "mais poderoso" do país. E nem precisam ser reeleitos. Não me refiro aos advogados enquanto tal, mas aos cargos judiciários públicos. Advogados estão submetidos à "violência" do mercado. Os cargos judiciários públicos, na maioria da vezes, detêm a única forma legítima de violência no Estado moderno. Logo, seu poder é legítimo e quase inquestionável. O poder de processar alguém ou algo é, no limite do humano, no mundo contemporâneo, como assemelhar-se a Zeus.

Um poder vitalício facilmente produz certos desdobramentos cognitivos (podemos discutir os morais, mas não é o caso aqui).

Quando sua condição no mundo é protegida das vicissitudes e instabilidades do mercado, a tendência é que você acabe por se sentir, de fato, na condição de quem tem o poder absoluto, uma vez que representa a lei na sua força coercitiva, e o que você "pensar sobre aquilo" é lei.

Depois do café da manhã, você decide o destino de pessoas, empresas, famílias, futuros, passados, enfim. Após o almoço, você cria mundos ordenados ou desordenados, "simplesmente" a partir do modo como você lê e aplica a lei. Cria vidas ou as destrói. Faz as pessoas sentirem que a vida delas está, literalmente, nas mãos de alguém.

Diferentemente do policial, a nobreza togada é protegida da gritaria do mundo. Ela decide o que é "justo" e o que é "injusto" e, com isso, num mundo que tende à judicialização de tudo como o nosso, ela faz "o destino do seres", como as Moiras na tragédia grega.

O poder de decidir vidas entre as refeições dá a você a sensação de ser quase intocável.

Uma certa tranquilidade que quase o eleva acima dos mortais comuns. Quem pode dizer para onde o dinheiro de X deve ir? Quem pode decidir que sua casa não é mais sua? Ou que não verá seu filho? Ou que o que você disse é passível de punição e, quem sabe, criar uma dívida enorme como fruto de uma frase que você colocou numa música ou num livro? Ou arruinar sua reputação num clique?

Gente fora do mapa

E se a gente usasse as grades da vivência (porta), crp ou canil para fazer uma foto dramática assim?

S. Excia, a grana

Sua Excelência, o fato: o presidente da República, Michel Temer, e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves foram identificados como beneficiários de pagamentos de US$ 8,2 milhões (ou R$ 26,2 milhões) realizados pelo grupo Odebrecht fora do Brasil. Os ex-deputados Cunha e Alves estão presos.

O dinheiro para os “pagamentos a Eduardo Cunha, Michel Temer e Henrique Eduardo Alves”, como definem o Ministério Público e a Polícia Federal, saiu das contas (nº 244006, 244001, 244035, 244003) no Meinl Bank Antigua, no Caribe, mantidas pelas empresas Klienfeld, Trident, Innovation e Magna.

Esse quarteto empresarial foi criado pela empreiteira no Panamá. O Meinl Bank Antigua era administrado pelos executivos do departamento de propinas da Odebrecht. Eles compraram o controle em 2010 por US$ 3,9 milhões (R$ 12,4 milhões). Estima-se que nesse banco a empreiteira tenha movimentado US$ 1,6 bilhão (R$ 5,1 bilhões) até 2015, quando foi preso o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht.

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Cópias de alguns dos extratos bancários estão anexados na denúncia contra o “PMDB da Câmara”, por associação criminosa, apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal na semana passada.

Foram obtidos a partir de informações disponíveis no sistema eletrônico usado pela Odebrecht no controle de propinas. Extraíram-se um milhão de arquivos de computadores em Estocolmo, na Suécia — comprovantes, planilhas e e-mails, entre outros registros.

O pagamento de US$ 8,2 milhões a Temer, Cunha e Alves foi realizado no período de 1º de junho a 25 de novembro de 2011. Do Meinl Bank, o dinheiro seguiu em nove remessas para contas bancárias da GVTEL Corp., no número 22 da Rua Río Umia, na espanhola Pontevedra. Zona portuária no sul da Galícia, Pontevedra foi onde Cristóvão Colombo contratou a nau capitânia Santa Maria, a “Galega”, que o trouxe à América num outubro de 525 anos atrás (a embarcação naufragou no Haiti).

A GVTEL possuía uma subsidiária, Vivosant, no outro lado da cidade, no prédio 15 da Rua Manuel Quiroga. Nos arquivos de Pontevedra, a matriz prestava serviços de telecomunicações e a controlada atuava no tratamento de lixo. Na vida real, eram empresas de papel.

O pagamento a Temer, Cunha e Alves foi transferido para a conta de uma outra empresa laranja da Odebrecht, a Grand Flourish, mantida no banco Pictet & Cie, em Cingapura, no Oceano Índico, a sete mil quilômetros de distância da costa galega.

O Supremo foi informado de que o volume de propinas é bem maior: a Odebrecht pagou pelo menos US$ 20,8 milhões (R$ 66,5 milhões) a políticos do “PMDB da Câmara dos Deputados”, no período de 2010 a 2012, pelas mesmas empresas-laranjas do Panamá que usou “para pagamentos a Eduardo Cunha, Michel Temer e Henrique Eduardo Alves”.

A lavagem incluiu a GVTEL e a Grand Flourish, em transações por Antígua, Cidade do Panamá, Nova York, Madri, Berna e Cingapura. Começou com 18 etapas — quatro remessas para a Grand Flourish e 14 para a GVTEL.

Houve um tempo em que na política brasileira predominava Sua Excelência, o fato. Na denúncia ao Supremo, os fatos sugerem que o PMDB de Temer, Cunha e Alves concedeu primazia a Sua Excelência, a grana.

José Casado

Só tem saída pelo Legislativo

O Brasil não se lembra mais mas foi só a partir de setembro de 2015 que o STF pôs o financiamento privado fora da lei, valendo para 2016. Todo o Congresso Nacional, o presidente e seu vice e os governadores eleitos em 2014 tiveram campanhas financiadas pelo padrão anterior. Os partidos arrecadavam, prestavam contas gerais ao TSE e distribuíam como quisessem o dinheiro entre seus candidatos. Estes podiam ter doações individuais também mas, dispensados de identificar o doador inicial, não precisavam se preocupar com a origem do dinheiro (o que não significa necessariamente nem que ela fosse sempre suja, nem que todos desconhecessem sempre a origem do seu quinhão).

O projeto hegemônico do lulismo e o salto nas proporções e no significado da corrupção implicados, descritos minuciosamente na sentença do mensalão, confirmaram que condescender com esse sistema era um convite ao escancaramento das portas do inferno, e cá estamos nós. Mas essa era a lei e o país conviveu pacificamente com ela desde o fim do regime militar.

Se não se lembrar logo de que os tempos foram assim e seguir embarcando na cobrança com a lei de hoje da ausência de lei de ontem, aceitando a indiferenciação entre “contribuição de campanha” e “propina”, acostumando os ouvidos à identificação de “distribuição de verba de campanha” com “partilha de suborno” o Brasil vai saltar para o colo de uma ditadura. Não pela adesão a esta ou àquela ideia, candidato ou partido mas por exclusão. Como consequência da destruição, um por um, dos personagens que encarnam a instituição criada para construir saídas negociadas e consentidas e da sobrevivência apenas das que existem para exercer o poder ou impor sanções e barrar desvios à lei, seja ela qual for.

Na apuração de fatos para a imputação de responsabilidades por um determinado resultado a ordem dos fatores é tudo. A manipulação da cronologia chegou, entretanto, ao estado da arte neste país em que “nem o passado é estável”. Sim, sem forçar as leis que temos é impossível trincar a muralha da impunidade. Mas forçar a lei é desamarrar o poder, essa força telúrica que corrompe sempre e corrompe absolutamente quando desamarrada. E esse enorme risco calculado tem de ser levado minuto a minuto em consideração.


O acidente da hora introduziu em cena as “condenações premiadas”. Cada um busca leniência como pode e, graças à cumplicidade de seus pares, safou-se o procurador geral e seu fiel escudeiro do flagrante delito com a penitência leve de, em 4 dias, requentar provas e espalhar denuncias para as quais tinha fechado os olhos durante 4 anos. Mas foi só um pânico passageiro. Reassegurado da sua intocabilidade voltou ao estado de repouso a consciência de sua excelência. Desde então o país vem aprendendo rápido. Primeiro, que nada de muito essencial diferencia as partes envolvidas na negociação entre PGR e JBS para vender-nos (e uma à outra) gato por lebre e não entregar nem este. Segundo, que sendo as culpas de quem as têm o que determina quem paga ou não pelas suas é a panela à qual pertence o culpado. E por último que quem decide qual tiro vai virar “bomba” ou ser reduzido a traque não é o calibre do fato mas o tamanho do barulho que a televisão fizer em torno dele.

Os inocentes e os “iludidos” que restam cada vez mais, tendem a estar, portanto, entre os que persistem em acreditar que as generalizações e a recorrência da subversão da ordem dos acontecimentos até nas altas esferas judiciárias em que se tornaram a regra sejam só erros fortuitos induzidos pela indignação. Mesmo que fossem, aliás, a consideração prática a não perder de vista nunca é que anulados os representantes eleitos substituíveis a cada quatro anos o que sobra são 11 + 1 que nomeiam-se mutuamente para cargos vitalícios e que as rupturas da ordem democrática dão-se, hoje, por falência múltipla das instituições de representação do eleitorado em processos espaçados em anos de “abusos colaborativos” dos que as minam por dentro e dos que as atacam por fora, até que se crie uma situação irreversível.

De qualquer jeito, se por um milagre do divino o Judiciário se tornasse blindado contra todas as tentações dessa luta pelo poder de criar e distribuir privilégios que está arrasando o Brasil ele nada poderia fazer para nos desviar do rumo do desastre porque sua função não é reformar leis e instituições defeituosas, é impor o cumprimento das que existem do jeito que são, e as nossas estão reduzidas a instrumentos de expansão continuada e perenização dos ditos privilégios dos quais, incidentalmente, os servidores do judiciário e do ministério público são quem mais nababescamente desfruta, tanto na ativa quanto depois de aposentados.

Exilado da modernidade e miserabilizado como todo povo reduzido à impotência pelos burocratas do estado antes ou depois do Muro, o brasileiro só não encontrou ainda as palavras exatas para definir isto em que se transformou. Quem quiser que se iluda com as peripécias dos 200 da Bovespa. A arrecadação a zero é que dá o retrato do que estão vivendo os 200 milhões com a precisão implacável do supercomputador da Receita Federal que só a NASA tem igual. Os donos do Brasil investem em drenar o nosso bolso o que os Estados Unidos investem para conquistar o Universo, e nem um tostão a mais, e é isso que define a relação entre “nós” e “eles” que as nossas leis como são hoje impõem e o Judiciário exige.

Isso chama-se es-cra-vi-dão.

Só o Legislativo pode mudar as leis. E quando faz isso obriga automaticamente o Judiciário. Por isso o Judiciário tem trabalhado com tanta fúria para comprometer a pauta do Congresso, a flechadas, com tudo menos com reformas que toquem nas leis que garantem a privilegiatura. Nada senão a força do povo pode destravar esse cabo-de-guerra. Mas só um ataque radical e inequívoco ao privilégio apresentado expressamente como a alternativa decente para a exigência de mais sacrifícios para manter os dos marajás intactos pode tirar o povo da sua letargia.

Quadrilha

Parodiando Carlos Drummond no seu clássico “Quadrilha” (de “Alguma poesia”, 1930), peço desculpas por trocar o nome de pessoas simples do povo por “homens públicos” denunciados ou presos por corrupção:

“Temer amava Cunha que amava Geddel que amava Moreira que amava Padilha que amava Henrique que amava Loures que amava Joesley que não amava ninguém. Temer está em apuros, Cunha e Geddel na Papuda, Moreira morrendo de medo, Padilha negando a “famiglia”, Henrique recolhido ao xadrez, Loures em prisão domiciliar e Joesley, encarcerado por ter feito delação seletiva, preferia não ter nada a ver com a história e reza o terço para salvar sua vida...”


A segunda denúncia da Procuradoria Geral da República, no apagar das luzes da gestão de Rodrigo Janot, é robusta e ampla. É nutrida por um alentado histórico da montagem do esquema de saque ao Estado Brasileiro, através do conluio privado-público. O doleiro Lúcio Funaro, também na cadeia, detalhou muitas transações. A peça descreve, em 245 páginas, a indicação de figuras afinadas com o propinoduto – que rendeu ao menos R$ 587.101.098,48! – para cargos importantes em ministérios e diretorias de estatais. Revela como o interesse de grandes grupos econômicos, notadamente a JBS, era atendido mediante contrapartidas, mercantilizando a administração do país. Tudo continua e se agrava quando o PMDB, “o partido da moral homogênea”, assume totalmente as rédeas do governo central.

O documento do Ministério Público reitera que não há objetivo de “criminalizar a política” e “não questiona o fato de um governo conquistar ampla base política e ter êxito na aprovação de suas medidas no Parlamento”. O que se revela é que, “no lugar de negociações políticas, temos negociatas ilícitas nas quais a moeda de troca não era simplesmente divisão de poder para governar, mas sim a compra de apoio político com a utilização de dinheiro público”.

A peça é uma descrição crua de como funciona o capitalismo de compadrio, ou de máfias, no Brasil. Explica como são abocanhados nacos do Orçamento Público em favor de interesses patrimonialistas e esquadrinha o aviltamento criminoso sofrido por estatais e órgãos públicos importantes como Petrobras e Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministérios da Integração Nacional e da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados.

Por mais profunda que seja a investigação, dessa e de várias outras operações, há, até aqui, um estranho silêncio em torno de instituições financeiras e de algumas figuras. Uma delas é Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central na era Lula e atual poderoso Ministro da Fazenda. Ele foi, durante quatro anos, presidente do Conselho de Administração da J&S, holding controladora da JBS. Nunca percebeu nada?

Assim como não é aceitável o velho “rouba mas faz”, nem o repaginado “rouba mas é pela causa”, é preciso também repudiar o “rouba mas implementa as ‘reformas’ que o mercado quer”.

Em qualquer país com mínimo padrão político civilizatório, um governo que sofresse tal grau de acusação sairia rapidinho pela porta dos fundos do palácio. Aqui será preciso crescente clamor popular para escorraçá-lo. Ou um Geddel colocando tudo às claras.

Em tempo: o general da ativa Antonio Mourão defendeu a possibilidade de uma “intervenção militar para impor uma solução para a crise”. Que aposente a farda e apresente suas propostas, disputando cargo eletivo. Golpe não!

Políticos no paredão

Sem que a intenção fosse essa, o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal fizeram mais do que uma reforma política no Brasil nos últimos anos. No fundo, com suas decisões, investigações e ações, eles levantaram uma espécie de paredão, no qual fuzilaram a carreira de dezenas de políticos tradicionais que por muito tempo dominaram a cena no País.

Nessa reforma às avessas, Judiciário, MP e PF decretaram o fim do sonho dos tucanos Aécio Neves e José Serra de se tornar presidente da República, inviabilizaram a candidatura do ministro Blairo Maggi (Agricultura), que estava sendo trabalhada pelo PP, e podem ter acabado com a tentativa do ex-presidente Lula de voltar ao Palácio do Planalto.

Uns, como Aécio, Serra e Maggi, porque as candidaturas deles a presidente se tornaram inviáveis depois de terem os nomes envolvidos em escândalos. Outros, como Lula, porque também se envolveram em escândalos e correm o risco de condenação em segunda instância, o que os tornaria inelegíveis, por se tornarem fichas-sujas.


Um projeto de lei que tratasse de uma reforma política e eleitoral não teria o alcance que tiveram as decisões e ações do Judiciário, MP e PF, mesmo que ficasse no Congresso por décadas e lá fosse melhorado ano a ano.

O certo é que hoje, a não ser que aconteça um milagre, e eles não podem ser descartados, estão fora da vida política num curto prazo nomes como o do presidente Michel Temer, dos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, dos ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, dos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci. Não só porque uns estão presos, outros condenados, outros denunciados, mas porque dificilmente o eleitor votaria neles para que voltassem a ocupar os cargos eletivos que já ocuparam.

Além das ações que envolveram investigações, prisões, denúncias e condenações, uma decisão do STF que proibiu o financiamento empresarial de campanha também foi fundamental nessa reforma política impensada.

Quem é que imagina, hoje, a JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista como a maior doadora de uma campanha eleitoral? Pois de 2005 a 2014, período em que a JBS obteve cerca de R$ 2,5 bilhões do BNDES, a empresa repassou a candidatos e partidos políticos um total de R$ 463,4 milhões em valores declarados. Ou cerca de 18,5% de tudo o que recebeu do banco de fomento.

Essa reforma política feita na marra só foi possível porque o próprio Congresso aprovou, em 2013, a lei que definiu o que é organização criminosa e possibilitou o uso do instituto da delação premiada, seguindo uma tendência mundial de aperfeiçoamento da legislação penal. Em 2010 fora aprovada a Lei da Ficha Limpa, que passou a punir com a inelegibilidade candidatos condenados por órgãos colegiados, a exemplo dos tribunais regionais federais e tribunais de Justiça, mais os tribunais superiores.

Olhando-se para o passado recente, a impressão que fica é de que deputados e senadores, que fizeram as leis que hoje se tornaram como que um paredão para eles, não pensaram quando as votaram. Ou, se pensaram, acharam que estavam protegidos pela impunidade, pelo poder que exerciam, pelo conluio das instituições na construção de uma rede de proteção a eles. Porque, como se vê hoje, quatro anos depois da aprovação da lei da delação premiada, parece que muitos nem perceberam que ela poderia alcançá-los.

A próxima eleição, que ocorrerá daqui a pouco mais de um ano, oferecerá ao eleitor um quadro de candidatos já bastante limpo. Caberá ao eleitor aproveitar a oportunidade e buscar a renovação, uma renovação que reduza o fisiologismo, o toma lá dá cá, que se volte para o cidadão.

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Casa na Rocinha depois do tiroteio no fim de semana

Por que não tentamos tratar pedófilos em vez de homossexuais?

Nesta terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública para debater abuso e exploração sexual de crianças no futebol brasileiro. São mais de uma centena de casos de jovens atletas abusados por treinadores, preparadores físicos, olheiros e dirigentes. Um tipo de violência perverso e velado, com a peculiaridade de ter como alvo vítimas do sexo masculino. Boa parte deles apresenta um roteiro em comum: abusadores que já tiveram passagem pela polícia ou foram condenados por algum tipo de violação sexual, mas que voltam a cometer o mesmo crime após deixarem a cadeia. A repercussão em torno da decisão da Justiça Federal do DF, que autoriza psicólogos a tratarem a homossexualidade como doença, é um momento oportuno para jogar luz sobre uma outra questão, que ainda gera confusão entre coisas totalmente distintas.

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Homossexualidade não é doença, assim como a orientação sexual de uma pessoa é traço insuficiente para torná-la mais propensa a cometer crimes associados à pedofilia. Porém, é assim que muita gente, incluindo parlamentares, juízes, promotores e delegados, costuma pensar diante de casos de abuso em que a vítima é do mesmo sexo do abusador. Em 2013, por exemplo, durante uma das sessões da CPI do Tráfico de Pessoas, que investigava abusos sexuais de garotos no futebol, o deputado federal Severino Ninho questionou se um treinador, suspeito de estuprar e dopar adolescentes que alojava em seu apartamento, era homossexual, reproduzindo uma visão preconceituosa que perdura no meio futebolístico de que o abuso sexual de meninos tem a ver com homossexualidade, e não com uma prática criminosa.

Deturpações de conceitos e preconceitos se somam à cultura punitivista brasileira, que, em vez de apontar soluções para o problema, prefere mascará-lo ao alimentar uma sede insaciável por penitência aos réus – que não raro ganha contornos de sadismo. Evidentemente, tanto em crimes sexuais relacionados ao futebol quanto em qualquer outro caso que envolva crianças, é preciso diferenciar um abusador eventual do pedófilo, portador de um distúrbio de preferência sexual reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nada impede que ambos, porém, cumpram suas penas previstas na legislação enquanto recebem tratamento e o devido acompanhamento psicológico, sobretudo após deixarem a prisão. E é exatamente o que está longe de ser uma praxe no Brasil.

Até mesmo em países que adotam pena de morte, como os Estados Unidos, condenados por crimes sexuais contra crianças, de qualquer gênero, passam por tratamento e enfrentam uma série de restrições no processo de reintegração à sociedade. Uma delas é não poder trabalhar em instituições que abrigam crianças. Por aqui, para ficar no exemplo do futebol, há pelo menos 23 casos de treinadores que já foram condenados por violência sexual que reincidiram no crime ou seguem trabalhando com garotos em escolinhas e clubes. No ano passado, em Pernambuco, um desses “profissionais” molestou o menino Denílson Teixeira da Silva, de 12 anos, que sonhava ser goleiro e acabou assassinado a pauladas ao tentar resistir aos abusos.

Na Alemanha, existe desde 2005 um programa nacional do governo que trata pedófilos em 11 clínicas especializadas espalhadas pelo país. Passam por tratamento tanto abusadores já condenados, que são assistidos durante e depois do cumprimento da pena, quanto indivíduos que reconhecem o próprio distúrbio e se apresentam voluntariamente às clínicas. O principal foco por lá é evitar novas vítimas, e não castigos movidos por uma desmedida sensação de impunidade. Por aqui, no entanto, ainda perdemos tempo discutindo projetos meramente discriminatórios como a cura gay e fechamos os olhos para o fato de que milhares de crianças continuam e continuarão sendo vítimas de abuso sexual. Nossa cultura punitivista, até o momento inócua no enfrentamento às verdadeiras causas de diversos tipos de violência, carece de profundo tratamento, não a homossexualidade.

A audiência pública desta terça-feira, na Câmara dos Deputados, tratará de um pacto firmado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com o Congresso Nacional, em que a entidade se comprometia a adotar 10 medidas para combater o abuso e a exploração sexual no futebol brasileiro. Passados mais de três anos da assinatura do termo, fruto de uma longa apuração da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, antes da Copa do Mundo de 2014, a CBF ainda não implementou as medidas do acordo. Marco Polo Del Nero, presidente da confederação, foi chamado para a audiência, mas já adiantou que não poderá comparecer. Da CBF ao Judiciário, padecemos com instituições doentias, que se omitem diante dos problemas urgentes, de fato, enquanto se ocupam de questões surreais como a crença sem fundamento que confunde homossexualidade com enfermidade. Haja remédio para tantas feridas abertas.

Vazio

O que marca a nossa era afinal - aliás, talvez possamos tomar a liberdade de acreditar que ela pode se estender pelos próximos cem anos - são os gemidos dos nossos ossos esmagados sob o peso das palavras vazias
Yiyun Li, "Os excluídos"

A banda podre vai vencendo a guerra no Brasil

A cerimônia de posse de Raquel Dodge ajuda a entender por que o Brasil é o mais antigo país do futuro do mundo. Havia delatados, investigados e denunciados em toda parte, inclusive na mesa reservada aos presidentes dos Poderes. Pelo Executivo, Michel Temer, que já coleciona duas denúncias criminais. Pelo Legislativo, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, cada um com dois inquéritos.

A esse ponto chegamos: dois dos três poderes são comandados por políticos que têm contas a acertar com a Justiça. Bastava a Raquel Dodge olhar ao seu redor para perceber o tamanho do desafio que tem pela frente. Os procurados faziam festa para a procuradora-geral. A normalidade institucional brasileira é mesmo perturbadora.


Quem assistiu ficou com a impressão de que a banda podre da política está vencendo a guerra. A quantidade absurda de escândalos indica que o Brasil não é mais um país onde pipocam casos de corrupção. Virou um país, em si, corrupto.

A nova procuradora-geral pregou a harmonia entre as instituições. Ótimo. Mas não se deve confundir as instituições com os investigados que as dirigem. A restauração da harmonia depende da punição de todos os que estão em desarmonia com a moralidade.

Paisagem brasileira

Rio Piracicaba (1955), Alípio Dutra 

Sobre abuso de autoridade, Temer alega que ouviu dizer algo que ninguém disse

Mero jogo de palavras e sem a menor seriedade jurídica esta passagem da fala de Temer na solenidade de posse de Raquel Dodge como Procuradora-Geral da República. E Temer tornou a dizer o que já tinha dito num pronunciamento semana passada: “…ouvi dizer que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas na lei. Toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição Federal ou da lei, verifica-se um abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema”.

É tanta bobagem junta que Temer nem revelou quem disse isso a ele. Quando Temer soltou esse “ouvi dizer” é justamente para ele se esquivar, sair pela tangente e não assumir a autoria dessa asneira jurídica que ele nunca ouviu alguém dizer. Temer inventa. E inventa mal, sem criatividade. Temer é embromador, falso, mentiroso. E cínico. Não cumpre o que promete.

Meses atrás, Temer disse que ministro investigado ou indiciado em inquérito policial continuaria ministro. Só seria afastado se o ministro fosse denunciado. Moreira Franco e Eliseu Padilha estão agora denunciados junto ao Supremo Tribunal Federal e continuam ministros! Quem pode acreditar num presidente da República que mente e não cumpre o que garantiu ao povo? Temer tem tudo a ver com Trump. São cinco letras que formam dois nomes de mesmo peso e medida.



Mas voltemos à questão da autoridade, que o mordomo-ventríloquo disse que ouviu dizer ser a Constituição Federal e a lei as únicas e exclusivas. Cuidado, candidatos a concursos públicos que exigem mínimos conhecimentos jurídicos. Se cair na prova pergunta sobre definição de autoridade, não escrevam o que Temer disse que ouviu dizer, porque vão tomar zero.

A Constituição Federal e a lei é que são as fontes criadoras e instituidoras da autoridade. Enquanto a autoridade é “persona”, isto é, pessoa de carne e osso, pessoa humana, portanto. Já a Constituição e a lei são abstratas, não têm forma, não são sujeitos de Direito. Elas, a Constituição Federal e a lei, não abusam de si próprias. Elas não são alvo de investigações, inquéritos, processos e julgamentos.


 Somente aqueles que de poderes estão investidos é que são autoridades, também pleonasticamente chamadas de autoridades constituídas, porque se constituídas não estejam, autoridades não são. E isso é óbvio.

E na ordem jurídica nacional somente existem duas autoridades, que são o delegado de polícia (autoridade judiciária) e os magistrados (autoridades judiciais). Não existe uma terceira classe ou categoria de autoridade. Os delitos de desacato à autoridade podem ocorrer quando não se acata uma ordem da autoridade ou de seus agentes. Porém, a ordem precisa ser rigorosamente legal, sob pena da não configuração do delito. E dada por quem detém o poder da autoridade, que pode ser legada a seus agentes, como acontece com os policiais civis e militares quando em ação oficial.


Tanto acontece igualmente no que diz respeito ao abuso de autoridade. É preciso, primeiro, que a autoridade esteja encarnada, isto é, investida no cargo e no exercício da função. Depois, exige-se que a autoridade exorbite do poder que a legislação lhe outorga. Mas o sujeito da exorbitância será sempre e sempre a pessoa humana e nunca a Constituição e a lei, como Temer disse que ouviu dizer, mas não revelou quem teria dito. Não revelou porque ninguém — nem o jurista Tomás Turbando, fonte citada pelo advogado José Eduardo Cardozo na defesa de Dilma no processo de impeachment — iria dizer tamanha tolice a Temer. Por favor, não escrevam o que Temer diz. Nem aprendam com ele coisa alguma. Nem repitam nada que sai da boa de Temer. Nele e dele tudo é errado. E mentiroso. Temer é uma pessoa desmoralizada, sem pudor e cara de pau.

Alguém tem que fazer o trabalho sujo

As palavras demagogia e democracia, que pareciam estar próximas apenas no dicionário, aproximam-se cada vez mais na política. Mesmo depois de tantos estragos e tragédias causados por demagogos, a humanidade não aprende a lição. Pior ainda: a demagogia não somente não foi erradicada das democracias contemporâneas como ainda se vale delas para se incubar e se desenvolver diante da impotência dos cidadãos, que, quando rompem o seu feitiço, não conseguem entender o que aconteceu.

Nos últimos tempos, parece que viemos repetindo um roteiro já conhecido, com a impressão adicional de que esse mal está infectando – assim como na primeira metade do século passado – países de todos os tamanhos e tendências políticas. Para não ir muito longe, na América Latina são comuns certos espécimes que conseguem se eleger à base de popularidade e se mantêm no poder à base de demagogia, violando os princípios mais elementares da democracia que os gerou.

Mas, nestes confins terceiro-mundistas, isso nem mesmo é notícia: a demagogia faz parte da paisagem. O que preocupa é que esse vírus já está fazendo das suas em países que, em tese, são muito maduros por sua cultura, confiáveis por suas instituições e sólidos por sua história.

Vimos isso acontecer no Reino Unido, com o Brexit, e nos Estados Unidos, com a vitória de Donald Trump. Em ambos os casos, a confusão foi a norma, e a sensatez, a grande ausência. E tudo graças à demagogia que, como bem se sabe, nutre-se da insatisfação popular e da debilidade do establishment, que menospreza o alcance desse discurso daninho.

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Às portas das eleições na Alemanha, causa satisfação ver que os candidatos mais bem colocados nas pesquisas não caíram no jogo fácil de adular o eleitorado numa época em que temas como nacionalismo ou imigração são grandes puxadores de votos, como se viu na campanha eleitoral dos Estados Unidos com a polêmica proposta do republicano de construir um muro na fronteira sul do país para barrar a entrada de mexicanos.

E, depois do susto na França, onde a ultradireitista Marine Le Pen quase ganhou a presidência nas eleições de junho passado, a disputa entre Angela Merkel e Martin Schulz gera um pouco de tranquilidade. E mesmo que a atual chanceler federal esteja a ponto de obter seu quarto mandato consecutivo, se – por essa volatilidade que invadiu a política – o vencedor for o ex-presidente do Parlamento Europeu, ninguém vai ficar de cabelo em pé.

Em tempos em que a conduta errática de Trump se desvela a meio mundo, não deixa de ser uma boa notícia saber que a primeira potência da Europa seguirá nas mãos de "um adulto responsável", coisa que não se pode dizer sobre os Estados Unidos.

Apesar de sua pinta de professora secundarista e sua voz de pastora, a senhora Merkel construiu uma imagem de mulher firme, que não hesita na hora de tomar medidas controversas, como abrir as fronteiras a milhões de imigrantes que, desde 2015, estão chegando a seu país em busca de refúgio. Mesmo que há dois anos isso parecesse uma decisão suicida, pode-se dizer hoje que seus compatriotas continuam confiando nela, a julgar pela vantagem que as pesquisas eleitorais lhe dão. Ao fim e ao cabo, 12 anos de desgaste também são 12 anos de experiência.

E, fora de suas fronteiras, o mundo a respeita como estadista, graças à sua moderação e por ter demonstrado que é a única líder da Europa capaz de fazer frente a Trump. Sem complexos. Alguém, afinal, tem que fazer o trabalho sujo.

O respiro do inferno de Rafael Braga, um dos 248.800 presos provisórios

Rafael Braga Vieira, 28, conseguiu um respiro no inferno. Condenado em primeira instância a 11 anos e três meses de prisão por porte de drogas, o jovem, preso desde janeiro de 2016, poderá tratar da tuberculose aguda em casa. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz, responsável pela decisão, entendeu que não existem condições para um atendimento de saúde adequado na penitenciária Alfredo Trajan, no complexo do Bangu, Rio de Janeiro. O local é famoso por suas condições medievais, que incluem ambientes insalubres e superlotação de mais de 350% – em fevereiro abrigava 3.087 detentos onde caberiam 881. Soma-se a isso a presença de apenas um médico, que visita o presídio uma vez por semana, de acordo com um relatório de fiscalização realizado pela Defensoria Pública do Rio.

Após restabelecer a saúde, o futuro de Braga é incerto. É provável que ele retorne à masmorra, tendo em vista que o despacho de Cruz é claro ao dizer que ele tem direito à prisão domiciliar “enquanto perdurar o agravado estado de saúde ”. Sua defesa já apelou da condenação e protocolou um pedido de habeas corpus para que ele não tenha que retornar ao presídio. Caso a Justiça não acate a solicitação, ele voltará a ser um dos 248.800 presos brasileiros, cerca de 40% do total, que não foram condenados definitivamente pela Justiça. Em 2016, ao apresentar um relatório sobre a situação do sistema carcerário brasileiro, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, disse que “dessas pessoas que ficam presas provisoriamente, 37% delas, quando são sentenciadas, são soltas”. Na prática, mais de um terço dos presos provisórios são julgados inocentes, mas não sem antes passar pelos trauma do encarceramento.

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Além disso, caso tenha que voltar a Bangu, Braga também voltará a ser um dos 205.000 presos que estão atrás das grades sob acusações de tráfico de drogas. Para Lucas Sada, defensor de Braga e integrante do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, a decisão do ministro foi acertada, mas ainda há muito a ser feito para melhorar a situação nos presídios. “Um exercício mínimo de racionalização do sistema criminal e prisional pressuporia reduzir drasticamente o contingente de presos provisórios, e libertar os acusados por tráfico de drogas em casos onde não foi empregada violência ou grave ameaça”, afirma. É o caso de Braga, preso desarmado com pequenas quantidades de cocaína e maconha.

Em 2015 o Supremo Tribunal Federal começou a discutir um caso que serviria como precedente para a descriminalização das drogas. O julgamento foi interrompido com um placar de três votos favoráveis e nenhum contra, quando o então ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano, pediu mais tempo para analisar a questão. Agora o processo depende de um parecer do ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse no lugar de Zavascki. Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Quanto aos presos provisórios, o STF se resumiu a pedir que os juízes acelerassem a análise da situação destes detentos. A solicitação, feita pela presidenta da Corte, Carmen Lúcia, em janeiro deste ano logo após os massacres ocorridos em penitenciárias do Norte e Nordeste do país, não deu resultados tangíveis até o momento, de acordo com ONGs que monitoram a questão. À época o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, que participou da reunião a presidente do STF, afirmou que "isso [o pedido da ministra] não significa que vamos soltar presos. Vamos avaliar se as condições da prisão permanecem".

A decisão do ministro Cruz de soltar Braga vai na mesma linha, e não oferece possibilidade para que outros presos na situação do jovem também cumpram pena em casa. “Esclareço que a providência ora determinada não implica reconhecimento de que toda e qualquer pessoa presa em estabelecimento prisional neste país tenha direito à prisão domiciliar”, afirmou.

Se atualmente a história de Braga se confunde com a de milhares de outros presos provisórios e processados por tráfico, sua primeira passagem pelo sistema carcerário foi marcada por peculiaridades e arbitrariedades. Em 2013, então com 25 anos, ele foi detido com produtos de limpeza – desinfetante e água sanitária - durante um protesto contra o aumento das passagens de ônibus do Rio. A Polícia Militar, promotores e o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte entenderam que isso bastava para que ele fosse condenado a cinco anos de prisão por porte ilegal de artefato incendiário. E assim o jovem, negro e ex-morador de rua, se tornou o primeiro e único condenado por supostos crimes praticados durante as manifestações daquele ano.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Todos reféns

Antonio Palocci está para Luiz Inácio Lula da Silva como Geddel Vieira Lima e Rocha Loures estão para Michel Temer, Marcelo Miller para Rodrigo Janot e Ricardo Saud para os irmãos Batista - Joesley e Wesley.

O que eles disserem à Justiça poderá, no extremo, virar o país pelo avesso, ou na melhor das hipóteses apenas aumentar a octanagem da crise política que se arrasta desde o final de 2014.

Em conversa na semana passada com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, observou com ar grave sobre o que o futuro possa reservar ao país: “Daqui para as eleições de 2018 se passarão 100 anos”.


É tempo suficiente para que aconteça tudo ou nada. Ninguém é senhor da crise.

Lula tinha um problema para ser candidato à vaga de Temer: o risco de a segunda instância da Justiça confirmar a sentença de Sérgio Moro que o condenou a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Passou a ter dois problemas desde que Palocci o apontou como chefe de organização criminosa. Ao jurídico juntou-se o entrave político. Combinação indigesta.

Lula lançou-se candidato para tirar proveito político da situação e abortar o fim do PT. Uma vez confirmada a sentença de Moro, ficaria para sempre como um injustiçado aos olhos dos seus devotos incondicionais.

Mesmo encarcerado, não perderia a condição de grande eleitor do próximo presidente. O furacão Palocci acabou com os planos de Lula. A delação deverá soterrá-lo.

A segunda denúncia de Janot contra Temer terá o mesmo destino da primeira – o arquivo da Câmara. Rocha Loures, o homem da mala com R$ 500 mil, está sob controle.

O que apavora Temer é Geddel, o homem das oito malas e das seis caixas com R$ 51 milhões. Loures era um pau mandado. Geddel é parceiro de Temer há 30 anos. A palavra de Loures arranharia Temer. A de Geddel o derrubaria.

O clube mais exclusivo do Brasil está nos cascos para reafirmar uma de suas lições clássicas que parece ter escapado à atenção dos sem memória e suicidas. A lição: não mexa com nenhum dos 11 sócios do clube.

Embora, ali, poucos se amem, todos se unem quando um deles corre perigo. Comportam-se então como se a instituição sofresse uma grave ameaça. Melhor sair de perto.

A toga que afaga é a mesma que chicoteia. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, à exceção de Gilmar, afagaram Janot às vésperas de ele deixar o cargo de procurador-geral da República. Estão prontos para fazê-lo gemer.

Não o perdoam por sugerir que as pilantragens dos irmãos Batista talvez alcançassem o tribunal. Anularão a delação dos irmãos e mandarão prender Miller.

Janot sempre poderá dizer que pediu as duas coisas. Desde, porém, que Miller, acusado de ter levado grana dos irmãos para ajudá-los a delatar enquanto ainda era procurador, não revele gracinhas que maculem a imagem do seu antigo chefe.

Como diria Lula ao se ver acuado, não basta contar, tem que provar. Janot poderá repetir Lula, o que seria hilário.

Falta alguém no jogo do conta não conta: Saud, executivo do Grupo J&F. Foi ele que gravou a conversa de bêbados onde Joesley falou à vontade. E por ter dito o que disse, Joesley passa mal na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Saud é sério candidato a delatar Joesley e Wesley, seus ex-patrões. O país não acabará por causa disso. Mas quanto ao grupo...

Paisagem brasileira


Paisagem com Igreja da Penha (1952), Mário Pacheco


No Brasil da autocracia pulverizada, a situação é de normalidade institucional ou de bloqueio institucional?

O senso comum informa que o Brasil vive situação de normalidade, com as instituições em pleno funcionamento, capacitadas a desfazer os nós da economia e da política. Uma prova seria o papel apenas marginal dos apelos pela ruptura, que aparecem principalmente à direita, nos chamados residuais à intervenção militar.

O senso comum ajuda a resolver quase todos os problemas. Por causa desse “quase”, também aqui convém fazer a saudável pergunta: "e se não?". E se não estivermos navegando para um desfecho protocolar, a alternância eleitoral no poder e a assunção de um governo com força congressual e social suficientes para aplicar seu programa? Qualquer que seja.


Liberdade e democracia estão de algum modo conectadas, mas não se confundem. A primeira é medida pela amplitude das possibilidades do indivíduo e dos grupos de indivíduos diante da coerção estatal necessária para manter funcionando o organismo social. A segunda é medida pela influência real da vontade política da coletividade nas decisões estatais.

A sustentabilidade política é alguma função do alinhamento das duas variáveis. Democracias com bom grau de liberdade são mais estáveis. Assim como autocracias com baixas taxas de liberdade. Observa-se que nas crises das autocracias o aumento do grau de liberdade, muitas vezes produzido pelo próprio regime, acelera a desestabilização.

Tecnicamente, a situação brasileira é de um bom grau de liberdade convivendo com taxas declinantes de democracia. A afirmação pode parecer chocante, mas é verificável. O poder estatal escorre dos organismos diretamente eleitos pela sociedade, Executivo e Legislativo, para um mosaico de entes burocráticos ou privados que passam a concentrá-lo.

Não há como a população eleger os integrantes do Ministério Público, os delegados e agentes da Polícia Federal, os membros do Judiciário, os líderes vocais empresariais, os comandantes e operadores da imprensa. Ao lado de grupos burocráticos menos relevantes, eles hoje concentram o poder de definir a agenda e decidir quem e como é “democrático” reprimir.

Essa “autocracia pulverizada” não é sustentável no tempo se precisa agir por meio de entes estatais sujeitos ao escrutínio popular num ambiente de razoável liberdade. Basta verificar a paralisia progressiva do Executivo e do Legislativo, imprensados entre a necessidade de obedecer ao “governo de fato” e o desejo de reproduzir seu próprio poder, mesmo anêmico, nas eleições.

Uma saída seria algum sistema de voto capaz de produzir maioria legislativa clara e alinhada com o desejo da maioria do eleitorado. Um Congresso com força para reduzir o desalinhamento entre os graus de liberdade e de democracia. Mas isso enfrenta a oposição combinada do poder real dos sem-voto e da corporação política interessada só em sobreviver.

Se nada for feito, 2019 trará um presidente cercado de altas expectativas, mas dotado de baixa capacidade resolutiva. E de quem se exigirá que imponha ao Congresso uma agenda a que este vai resistir, se ela não tiver tido respaldo eleitoral. E isso em meio a uma recuperação econômica apenas medíocre e à continuada degradação dos orçamentos públicos.

E há a contradição entre a agenda e os privilégios dos agentes burocrático-estatais, que ajudam a manter o Executivo e o Legislativo na defensiva, o que é essencial para fazer avançar a agenda. Se a primeira missão de um Bonaparte aqui seria enquadrar o poder derivado do voto, a segunda seria dar um jeito na cobra de múltiplas cabeças da burocracia estatal e aliados.

Do jeito que vai a coisa, os apelos por um Bonaparte só tendem a crescer.

*

A tática petista derivada de considerar a Lava-Jato seu inimigo principal, por ameaçar a elegibilidade de Lula, pode ao fim resultar na sobrevivência do principal adversário político, a aliança PSDB-PMDB, e, paradoxalmente, na inelegibilidade só de Lula. É para onde aponta a conjuntura.

Errar na definição do inimigo principal costuma levar ao desastre.

Alon Feuerwerker

O velho, o menino e a mulinha

O velho chamou o filho e disse:

- Vá ao pasto, pegue a mulinha e apronte-se para irmos à cidade, que quero vendê-la.

O menino foi e trouxe a mula. Passou-lhe a raspadeira, escovou-a e partiram os dois a pé, puxando-a pelo cabresto. Queriam que ela chegasse descansada para melhor impressionar os compradores.

De repente:

- Esta é boa! - exclamou um visitante ao avistá-los. - O animal vazio e o pobre velho a pé! Que despropósito! Será promessa, penitência ou caduquice?...

E lá se foi, a rir.
O velho achou que o viajante tinha razão e ordenou ao menino:

- Puxa a mula, meu filho! Eu vou montado e assim tapo a boca do mundo.

Tapar a boca do mundo, que bobagem! O velho compreendeu isso logo adiante, ao passar por um bando de lavadeiras ocupadas em bater roupa num córrego.

- Que graça! - exclamaram ela. - O marmanjão montado com todo o sossego e o pobre do menino a pé... Há cada pai malvado por este mundo de Cristo... Credo!...

O velho danou-se e, sem dizer palavra, fez sinal ao filho para que subisse à garupa.

- Quero só ver o que dizem agora...

Viu logo. O Izé Biriba, estafeta do correio, cruzou com eles e exclamou:

- Que idiotas! Querem vender o animal e montam os dois de uma vez... Assim, meu velho, o que chega à cidade não é mais a mulinha; é a sobra da mulinha...

- Ele tem toda razão, meu filho; precisamos não judiar do animal. Eu apeio e você, que é levezinho, vai montado.

Assim fizeram, e caminharam em paz um quilômetro, até o encontro dum sujeito que tirou o chapéu e saudou o pequeno respeitosamente.

- Bom dia, príncipe!

- Porque prícipe? - indagou o menino.

- É boa! Porque só príncipes andam assim de lacaio à rédea...

- Lacaio, eu? - esbravejou o velho. - Que desaforo! Desce, desce, meu filho e carreguemos o burro às costas. Talvez isso contente o mundo...

Nem assim. Um grupo de rapazes, vendo a estranha cavalgada, acudiu em tumulto com vaias:

- Hu! Hu! Olha a trempe de três burros, dois de dois pés e um de quatro! Resta saber qual dos três é o mais burro...

- Sou eu! - replicou o velho, arriando a carga. - Sou eu, porque venho há uma hora fazendo não que quero mas o que quer o mundo. Daqui em diante, porém, farei o que manda a consciência, pouco me importando que o mundo concorde ou não. Já que vi que morre doido quem procura contentar toda gente...

Monteiro Lobato 

Roubo não tem adjetivo

O roubo não é menos roubo quando cometido em nome de leis ou de imperadores
John McDougall, senador pela Califórnia, em 1861

Continuamos a ter visão ufanista errada do desenvolvimento

República de bananas, para mim, sempre representou países com péssima institucionalidade. Dia sim e dia também, algum general -em geral de direita, mas às vezes de esquerda, com um bigodão, às vezes uma barba bem cultivada- tomava o poder em meio a um golpe militar.

A república de bananas se caracteriza pelas instituições frágeis.

Para boa parcela dos economistas brasileiros, o que caracteriza as repúblicas de bananas são as bananas, ou melhor, a exportação de matérias-primas.

Por esse critério, Chile, Canadá, Nova Zelândia e Austrália são repúblicas de banana.

Como em geral há relação entre desenvolvimento econômico e sofisticação tecnológica da pauta exportadora de um país -mas o que, como vimos, nem sempre é verdade-, muitos economistas brasileiros pensam que desenvolvimento econômico depende do que um país produz.

Não conhecem o trabalho espetacular do historiador Gavin Wright ("The Origins of American Industrial Success, 1879-1940", "The American Economic Review", 1990), que documentou que a pauta exportadora da economia americana até os anos 1920 era essencialmente de commodities. Ou seja, a economia americana era uma economia de bananas.

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Ademais, inflam os números dos gastos do governo americano com a política de compras de produtos nacionais e com P&D. Se folheassem o "Cambridge Economic History of The United States", descobririam que a política industrial teve papel muito subsidiário no desenvolvimento americano.

Também verificariam que o grau de fechamento da economia americana da segunda metade do século 19 à segunda metade do século 20 foi elevado, mas não maior do que o grau de fechamento das economias latino-americanas, que, no Brasil, perdura até hoje.

Mas é sempre melhor ficar apegado a preconceitos do passado, que passam por cima de fatos como o de que a taxa de analfabetismo na Nova Inglaterra em 1750 era equivalente à brasileira de 1950.

A história econômica mostra que não há diferença na trajetória de crescimento da economia americana em comparação aos casos canadense ou australiano.

O maior desenvolvimento da indústria nos EUA é essencialmente consequência da maior escala da economia. População grande gera mercado, que naturalmente estimula o desenvolvimento da indústria. É por esse motivo que a economia americana tem mais indústria do que a australiana.

Enquanto lutamos contra as bananas, jogamos R$ 400 bilhões no lixo de incentivos do BNDES, política que os estudos mostram contribuiu para elevar os lucros de algumas grandes empresas, mas não elevou o investimento, outros tantos com uma política desastrada de conteúdo nacional, que lembra a lei "do similar nacional" do nacional-desenvolvimentismo, e tantas outras oportunidades perdidas.

A lista é longa.

Olhando ao passado, só enxergamos a "perda dos termos de intercâmbio", "os lucros, juros e dividendos distribuídos pelas multinacionais", "a lógica do investimento das multinacionais que não obedece aos interesses nacionais", "os juros da dívida externa" e "os juros pagos ao rentismo".

Liderados seja pela esquerda, seja pelos militares, continuamos a ter uma visão ufanista equivocada do desenvolvimento econômico.

O desperdício sem fim produzido pela ideologia conspiratória do nacional-desenvolvimentismo segue firme: desaguou na crise dos anos 1980 e na crise atual.

Enquanto isso, nossas crianças continuam a não saber ler e escrever.

Gente fora do mapa


Refugiados da etnia rohingya se protegem da chuva com um plástico no campo de Cox’s Bazar, em Bangladesh
Refugiados da etnia rohingya no no campo de Cox’s Bazar, em Bangladesh (Cathasl McNaughton)

Os intermediários

Vasos sanguíneos, canais urinários e tubo digestivo obstruídos necessitam de reparo imediato.

Um cano de esgoto entupido também é uma emergência, e isso ocorreu com W., proprietário de um apartamento de classe média. Sem um seguro e, diante da longa demora para que o condomínio fizesse o reparo, optou por assumir os custos da obra, apesar de sua limitação financeira. Procurou K., um engenheiro amigo e experiente, para orientação na escolha da empresa a ser contratada.

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Recebeu o orçamento de três firmas de excelente reputação, ficando admirado com o apresentado pela mais famosa — que se supunha careira —, apenas um pouco acima da menor proposta. Seria a crise financeira? Já a avaliação da terceira firma foi de um valor altíssimo, concluindo-se que não tinha interesse de fazer a obra.

Nesse cenário, com a ajuda de K., escolheu a companhia que orçou o preço mais baixo. W., inexperiente e ansioso, pagou a fatura em cheque, antes do término da obra, abdicando de parcelar em cinco vezes, no cartão de crédito e sem juros, conforme havia sido acordado.

Ao tomar conhecimento do pagamento, K. decidiu conversar com o gerente-geral da firma; afinal, o pagamento à vista e antecipado permitiu um ganho extra, não havendo o custo da taxa cobrada pelo cartão. Na conversa, na qual também estava presente o engenheiro-chefe, mas que não tinha autonomia em questões financeiras, o titulado burocrata pareceu ouvir as ponderações de K. e se prontificou a reavaliar futuros orçamentos.

Dois meses depois, C., irmão de W., teve igual problema de entupimento em seu apartamento, localizado no mesmo condomínio. Parecia algo “genético”. A mesma firma de reparos foi contatada, diante da qualidade do serviço prestado e do conversado com o gerente-geral. Inacreditavelmente, dessa vez o orçamento foi 25% mais caro.

K., estupefato, foi tentar conversar com o gerente-geral, que não lhe atendeu. Procurou então o engenheiro-chefe, seu colega de profissão, que, constrangido, disse que nada podia fazer, pois era um técnico, um chão de fábrica.

Resolveu contatar outras firmas e, para surpresa, a mais famosa delas desta vez apresentou o menor orçamento, além de facilitar o pagamento. Definitivamente, não era careira, agia profissionalmente.

Gestores insensíveis, ao buscarem lucratividade imediata ou bater metas, contribuem para prejuízo de suas empresas no longo prazo. Hoje, não são apenas os condomínios que fazem as pessoas próximas, mas também as redes sociais. Essa proximidade é assustadora para esses gestores.

Essa história bem que poderia ser discutida com os mandatários da saúde — públicos ou privados, incluindo os defensores de uma certa proposta “baratinha”.

A alma do “negócio” não está no segredo, mas sim na transparência, e não é a sinistralidade ou a remuneração do chão de fábrica o maior gasto na saúde, mas sim o lucro desproporcional dos intermediários.

Alfredo Guarischi

Primavera, quem diria

Nas circunstâncias nacionais, parece uma heresia lembrar que está chegando a primavera. Mas, além de boa notícia, é algo de que estou seguro. Algo que posso anunciar nas segundas-feiras, quando tento prever os fatos da semana, num programa de rádio. Em nosso processo histórico tão imprevisível, a constância das estações do ano é um bálsamo.

Claro que poderia melhorar as previsões. Garotinho já foi preso três vezes. Dava para prever a época em que seria preso de novo. Mas, se contasse com a prisão de Garotinho, o imprevisível, o realismo fantástico me surpreenderia. Garotinho foi preso apresentando um programa de rádio. O locutor que lhe sucedeu naquele momento disse que Garotinho tinha perdido a voz. Os médicos recomendaram silêncio. Ele poderia voltar amanhã ou daqui a alguns dias.

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A prisão de Garotinho foi a única que teve uma versão para as crianças. No plano mais amplo, tempestades se formam e, pela primeira vez, pressenti um quadro mais completo. Com as gravações de Joesley Batista e documentos de uma advogada da JBS, entregues por seu ex-marido, a empresa insinua relações promíscuas com o Poder Judiciário.

Aliás, o próprio Joesley já tinha definido a situação ao afirmar, num dos áudios, que o Congresso foi atingido pela delação da Odebrecht e a ele cabia denunciar Temer e o STF. Os dados que havia num dos áudios, no qual se gravou o ex-ministro José Eduardo Cardozo, eram tão problemáticos que o procurador Marcello Miller previa até cadeia para quem os mencionasse. Mas a gravação não foi destruída, e sim enviada para o exterior. Sinal de que Joesley ainda conta com ela no seu poder de barganha.

Tudo isso está sendo investigado, suponho. Há pedidos da própria Cármen Lúcia e de Janot nesse sentido. O Poder Judiciário está diante de um desafio: rigor e transparência nas denúncias sobre ele mesmo.

Joesley Batista gravou muito gente, além de Temer. Alguns, como Gilmar Mendes, já se adiantaram afirmando que podem ter sido gravados. O áudio mais importante para Joesley foi o gravado com o Temer. Tornou-se moeda de troca na delação premiada. Mas, naquele momento, ele tinha com quem negociar. Agora, talvez interesse mais ocultar essas gravações e esperar uma nova oportunidade. Ou mesmo ocultá-las para sempre, em sinal de boa vontade em relação aos seus potenciais julgadores.

Pode ser que o vento afaste as nuvens de tempestade. Mas, por outro lado, as denúncias foram publicadas. O material divulgado pela revista “Veja” sugeria compra de ministros do STJ e uma enigmática frase: Dalide ferrou o Gilmar. Essa frase, na verdade, é vista numa mensagem da ex-advogada da JBS. Diz respeito a uma gravação entre Dalide Correa, ex-sócia de Gilmar, e o diretor jurídico da JBS. Vale a pena investigar tudo isso e colocar mais um poder na berlinda? Os próprios ministros mencionados mostram-se interessados numa investigação, para esclarecer os fatos. Que venha a transparência.

Na temperatura das águas, nas amoreiras, a primavera traz leveza. O bastante para abordar esse grande debate político-cultural em torno da exposição patrocinada pelo Santander em Porto Alegre.

Durante muitas anos participei de lutas minoritárias no Brasil. Minha experiência é que a única forma de não perder o respeito da maioria é procurar sempre o caminho democrático.

A liberdade de expressão artística é inegável. No entanto, ao trabalhar com verbas e educação pública, é necessário reconhecer a grande maioria das famílias que quer ter a primazia na educação sexual de seus filhos. Enfim, saber em que país está se movendo, e negociar, de forma que não se produzam reações em cadeia que acabem fortalecendo o retrocesso.

Creio que a experiência americana que resultou na vitória de Donald Trump merece uma avaliação. Será que não corremos, em circunstâncias diferentes, o mesmo risco? Um fator que sempre me impressionou na vitória de Trump era de como o universo informado dos leitores, acadêmicos, enfim todos, levou um susto com o país real.

Num mundo, Hilary era a vencedora, no outro, Trump. É preciso levar em conta a maioria e avançar de forma não ameaçadora, respeitar, em todos os momentos, a pluralidade das posições.

Quando digo não ameaçador, não quero dizer sorrateiro, mas, sim, um processo claro, uma proposta de convivência onde todos se sintam seguros.

No caso dos Estados Unidos, a insegurança tinha raízes também na economia, os empregos perdidos na globalização. Aqui há um grande nível de desemprego e incerteza econômica.

É nesse contexto que vejo o debate cultural. Poderia ser tudo mais simples se não houvesse dinheiro público nem visitas escolares como compensação ao incentivo fiscal. Com recurso do banco e obedecendo aos parâmetros legais, como todos os outros espetáculos, seria apenas uma exposição de arte. E com grandes nomes.

São visões de caminho. É um palpite de quem tem experiência de tratar com as maiorias e um conhecimento de regiões distantes do país.

Certeza mesmo, só a primavera.

Três presidentes acusados de corrupção e um país à deriva

Com os últimos três presidentes da mesma coalizão governante desde 2003 denunciados, inclusive o atual, um deles condenado a quase 10 anos de prisão, já seria bizarro que coubesse ao PMDB, sócio atleta da trinca, desfazer o que fez o PT, “dono” da lambança de dimensões amazônicas. Tal como a JBS, mais vistoso negócio da era dos campeões no tapetão, tipo a escolha do Brasil para sediar as Olimpíadas.

A história é conhecida e vem tendo as suas entranhas expostas, mas os elos entre os partidos, os personagens e os patrocinadores tanto de fora quanto de dentro do sistema da administração pública não são tão claros nem conhecidos. Ou o processo não teria chegado ao porte que chegou. A bem da verdade, o enraizamento da influência política deletéria teve amplo apoio, ou Lula e Dilma não seriam eleitos nem reeleitos, arrastando o PMDB de Michel Temer e outros agregados.

Essa é a parte mais difícil de resolver, já que muitos que apoiam hoje as reformas ainda ontem batiam palmas para crédito subsidiado (às custas do endividamento do Tesouro Nacional), a desoneração da folha (arrombando o caixa do INSS) e o corte voluntarista da tarifa da eletricidade (que tirou o setor elétrico da tomada).

Também são os que pedem reforma tributária que reduza impostos. Do mesmo modo, o procurador que investiga os corruptos e o juiz que os condena não se avexam em violar a Constituição, recebendo acima do teto legal. Estamos como a família que recebe um hospede grosseiro.

Ele fuma na sala e bate cinza no chão, usa o banheiro como quem se alivia na rua, recebe uma gentileza e não agradece. O burocrata tem privilégios de barão — emprego estável, pensão integral, reajustada como se estivesse na ativa etc. — e vive pedindo mais. Quem reclama é injuriado e acusado de privatista e de querer sucatear o Estado.

Não surpreende que a reforma da previdência não tenha apoio na rua e muitos acreditem que se destine a dar dinheiro para banqueiros, e não bem para garantir a aposentadoria de quem nem tem idade para se aposentar, mas para não chegarmos a 2030 (e até antes) destinando a totalidade dos impostos apenas para atender o custeio do INSS e dos regimes previdenciários próprios dos funcionários. E o governo? Defende a reforma dizendo que o INSS está bichado, mas pouco fala sobre a iniquidade e a insolvência do regime público.


Ou bem entendemos o que arrasou a economia ou estaremos condenados (como o personagem do cultuado filme Feitiço do Tempo) a repetir e repetir tudo outra vez. A economia chega ao fim de linha com Dilma, mas ela começa a regredir desde o ocaso do modelo de financiamento forçado do regime militar e da omissão dos constituintes de 1987.

A Constituição foi pródiga ao criar direitos, aliás, legítimos, e imprudente ao modelar uma Federação de três andares com funções que se sobrepõem (saúde, educação, câmaras, justiça, por exemplo) sem a atenção ao custo dessa estrutura institucional, sobrecarregada pela incorporação ao regime estatutário dos servidores celetistas.

O mais grave foi o descaso com o crescimento movido a investimento (ao contrário do que se fez no pós-guerra na Europa e nos Estados Unidos e, depois dos anos 1970, na Ásia). O que há de infraestrutura e manufatura no país data dos anos 1970 e 1980. Os projetos mais recentes, em boa parte, são os que compõem a narrativa de fracassos da Lava Jato.

O país, portanto, vinha num viés de decadência antes da chegada do PT, Lula & Cia. Eles o agravaram, ao jogar fora o projeto de zerar o déficit orçamentário, incluída a conta de juros e não só a que a exclui, chamada de resultado primário, em 2005. Daí em diante, com a ilusão da riqueza das commodities, folgaram com o orçamento, mas não com o investimento. Pior: as obras que lançaram deram n’água.

Essa é a questão estratégica que temos de considerar para tirar o país da crise, o que significa não aceitar taxas de crescimento de 2% a 3% anuais. É pouco para evitar a regressão social, apesar de até isso hoje parecer impossível, e ainda dependemos de uma enorme e nunca alcançada eficiência da gestão pública. A alternativa está na situação do Rio — lindo só na foto do Cristo de braços abertos.

O que seriam decisões estratégicas? Para começar, atar a reforma do gasto público à premissa do que é prioritário ao Estado fazer. Conceber a retomada do investimento atendendo o que não dá para adiar, como saneamento e estradas, e no que o Waze do progresso no mundo está a indicar como rota mais curta.

Não é, por exemplo, ter indústria de equipamentos para atender ao pré-sal, mas de explorá-lo com rapidez. Por quê? Porque até o normalmente comedido FMI, o Fundo Monetário Internacional, avisa por meio de estudos (dois só este ano) que a era do petróleo está no fim. “É só questão de tempo”, lê-se neles.

A disseminação dos veículos elétricos na China, EUA e Europa e a queda do custo da energia eólica e solar já retraem a demanda de petróleo. Os futuros governantes precisarão ter visão. E coragem.

As três etapas à frente, antes que o país possa ingressar, ou não, num caminho virtuoso, passam pela manutenção de um clima de ordem relativa até as eleições, o que implica deixar as coisas meio como estão, seguida de um tour de force para modelar o programa das 48 horas iniciais do novo governo e, enfim, o mais difícil: governar.

A macroeconomia estará em situação melhor que agora, mas com a sua parte fiscal ainda em coma. O teto do gasto público, programa feito para durar 20 anos, já está arqueado e precisará considerar o que nem foi tangenciado – tipo a desindexação de papéis referenciados à Selic, consolidação de passivos públicos, incluindo o dos estados, revisão da estabilidade de servidores, pôr em pauta o modelo único de polícia, enxugar a representação parlamentar, coisas assim. Não se desinterdita o progresso com justiça social só cuidando de ajuste fiscal, inflação, juros, câmbio. Sinto dizer: isso é pouco.

domingo, 17 de setembro de 2017

Temer na história dos vices do Brasil

Temer, Corrupto, corruptor, farsante, delinquente, acumulando denúncias de roubalheiras, caçado pelos Três Poderes e pela Policia Federal. Aos pés do cadafalso, acredita e se imagina um redivivo Robespierre, mas será enterrado politicamente no Departamento de Limpeza Pública
Desde que o vice Floriano Peixoto derrubou Deodoro e se apoderou arbitrariamente do poder, muitos vices assumiram, usando o mesmo subterfúgio. E a mesma tática e estratégia da conspiração das madrugadas. Em apenas três anos, de 1951 a 1954, levaram Vargas a um fim glorioso e histórico, desprezando o poder, preferindo deixar a vida para entrar na História. O vice, articulador de tudo, assumiu mas não governou, porque queria mais poder. Foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal em 22 de novembro de 1955.

Rapidamente, para lembrar e comparar com o Supremo de hoje. O advogado do vice em exercício, Café Filho, entrou no Supremo pretendendo que ele continuasse no poder. Sorteado relator, o notável Nelson Hungria levantou e, mesmo de pé, improvisou um voto magistral, afirmando que “o vice conspirador não pode continuar”. Seguido por unanimidade o voto de Hungria, Café Filho foi afastado, Juscelino assumiu sem susto em 31 de janeiro de 1956, depois de viajar 32 dias pelo mundo, como presidente eleito e ainda não empossado.

Assisti a essa sessão histórica, sentado na primeira fila, entre os extraordinários Milton Campos e Dario de Almeida Magalhães. Alguns ministros de hoje, não todos (mas a maioria) poderiam rever os anais. Que diferença. Talvez agissem de outro modo, recuperando o prestigio do Judiciário e salvando o país.

Agora, 57 anos depois desse episódio,um outro vice usurpador está no poder. Café Filho tinha apoios isolados, era conspirador desde 1935, mas não roubava. Antes da vice, morava num apartamento modestissimo. Como vice continuou morando ali, no Rio, só o presidente da Republica tinha palácio.

Vargas tinha dois: o Catete para trabalhar, o Guanabara para morar. Achou um exagero, eram vizinhos, ficou morando e trabalhando no belíssimo Catete, doou o Guanabara para o então Distrito Federal. (Temer, logo vitoriosa a conspiração, se apossou de três palácios).

Michel Temer preparou e consumou a conspíração parlamentar que o levou ao poder, com apoio ostensivo, enrustido ou escondido dos Três Poderes. E dentro deles, o que havia de mais podre em toda a História Republicana. Os que não participaram se acumpliciaram coletiva e pessoalmente pela omissão. Estão sendo recompensados até agora pela bandalheira comandada diária e diretamente, pelo maior LADRÃO da Republica. O próprio Temer, na acusação publica do ex-amigo tambem LADRÃO, Joesley Batista.

Depois de mais de 16 meses da elevação do vice a presidente, caiu para 3% de popularidade.. Presidentes, ditadores, vices em exercício, se exibiam e gostavam da comemoração do 7 de Setembro. Temer foi o primeiro que assistiu de longe, não participou,teve medo da repulsa geral. Não vai a lugar algum, se apavora com a possibilidade ou a expectativa de uma simples vaia, que ele sabe que virá.

Sua realidade, quase certeza, que transmite a áulicos e cúmplices, pelo menos os que ainda estão em liberdade, apesar de vastamente denunciados: “Nosso mandato vai até 2018, conto com vocês”. E não abandona aquele sorriso melífluo, blandicioso, dúbio, supérfluo, cansativo. Sua outra ideia fixa e repetida: se comparar com Robespierre e com a Revolução Francesa.

Temos que nos livrar de Temer, nada a ver com a Revolução de1789. A bela “Marselhesa” (que era para ser o hino da oposição mas não da Revolução), em determinado momento chama e conclama: “Ás armas, Cidadãos”. Não queremos as armas e sim os cidadãos.

Temos que expulsar Temer. Com apoio do Legislativo e do Judiciário se for possível. Sem eles, se for necessário.

O terceiro fantasma

Espectros e assombrações, de acordo com sua natureza evanescente, costumam rondar cenários de terra devastada, como é o caso da política brasileira, trazendo presságios e reminiscências mais ou menos distantes e, no entanto, úteis para nossa ponderação. De fato, a devastação é grande demais: líderes e partidos, de governo ou da oposição, parecem dissolver-se no ar, arruinados por denúncias às vezes imprevistas ou transformados em alvo de acusações que os tratam, respectivamente, como delinquentes ou “organizações criminosas” imprestáveis para o funcionamento de uma democracia normal.

Tendo em vista as prosaicas malas abarrotadas de dinheiro ou os sofisticados softwares de propina, não se pode dizer que se trata de calúnias saídas do nada. Mas o fato é que, ao lado do aspecto investigativo-judicial, é preciso voltar os olhos para toda a imensa crise de representação que assim se estabelece, dando ouvidos à assombração italiana dos anos 90 do século passado e à argentina da virada de século. A evolução política daqueles dois países é o que nos interessa de perto; judicialmente, respeitado o processo legal, que os mortos enterrem os mortos. De todo modo, não haverá muito a fazer se e quando condenados, sejam eles quem forem e seja qual for a narrativa persecutória que preferirem.

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O impacto da Mãos Limpas na história italiana foi de tal monta que assinalou o ocaso da Primeira República, estruturada em torno de dois grandes partidos de massa, a Democracia Cristã e o Partido Comunista. O primeiro deles ainda tentaria reviver com o nome de seu longínquo antecessor, o Partido Popular, mas sem muito sucesso. E deixaria o campo da centro-direita livre para o surgimento fulminante de um personagem egresso do mundo dos negócios, Silvio Berlusconi, a seduzir cidadãos-consumidores, numa peculiar telecracia, com a retórica da antipolítica. Empresário, estaria comprometido só com a eficiência; rico, não precisaria valer-se da corrupção intrínseca à atividade política.

Em síntese extrema, o que levou à ruína a Democracia Cristã – e o Partido Socialista de Bettino Craxi, morto no exílio – foi a construção de um complexo sistema de poder, que excluía por definição a alternância. Impensável um partido comunista chefiar um governo nacional na Itália daquele tempo. Excluído do poder central e, portanto, só marginalmente atingido pelas investigações, o PCI, já mudado em partido de esquerda democrática, se lançara havia alguns anos em busca de uma identidade distinta da matriz bolchevique, busca evidentemente necessária para a formação de governos alternativos ao de Berlusconi.

Esta função cumprida pelos pós-comunistas italianos é algo que hoje nos falta à esquerda, se for verdade – do ponto de vista estritamente político – que o comportamento do petismo terá significado pelo menos o início da constituição de estruturas de poder avessas à alternância e voltadas para a cooptação bruta de aliados, chamados para ocupar predatoriamente, em posição subordinada, os lugares disponíveis em órgãos de Estado e empresas públicas. E esta falta de protagonismo de uma esquerda forte e responsável pode se arrastar por vários anos, penalizados que seremos pelas contradições e ambiguidades do lulismo e do petismo.

O fantasma argentino também traz sua mensagem para nós. Após a década neoliberal de Menem, uma das mais surpreendentes metamorfoses do peronismo, e do fracasso de seu sucessor “radical”, Fernando de la Rúa, as praças do país vizinho foram invadidas por intensos protestos populares. E até houve quem os tomasse, confundindo a nuvem com Juno, por um processo revolucionário à moda de Lenin, no qual uma eventual invasão da Casa Rosada significasse, quem sabe, a tomada do Palácio de Inverno.

Também aqui a antipolítica ressurgiu com virulência. O lema que se vayan todos, que no quede uno solo, condenatório de toda a “classe política”, correu mundo como expressão da vontade popular de fazer tábula rasa de representantes e instituições representativas. Alguns terão sonhado novamente com a “democracia direta”, a ser exercida nas praças, dispensando mediações e dando voz ao verdadeiro soberano. A ilusão de começar do zero, em meio à instabilidade provocada pela sucessão alucinante de governos brevíssimos, haveria de desembocar paradoxalmente na era Kirchner, manifestação desta feita do peronismo de esquerda, cujo apelo “nacional-popular” nem sempre, ou quase nunca, ocultou o desígnio de uma democracia iliberal e tendencialmente carente de contrapesos republicanos.

Pode ser que um terceiro fantasma tenha, agora, aparecido em nosso relato. Ambíguo, multiforme, o populismo será um espectro capaz de variadas encarnações e, por isso mesmo, de difícil apreensão conceitual. Há mesmo um bom argumento que rejeita seu uso por causa destas suas múltiplas figuras, que vão dos governantes “nacional-populares” da América Latina até Berlusconi ou mesmo Trump. O fato é que, em nossos dias, importantes teóricos voltaram a pôr em circulação a “razão populista”, que invariavelmente tenta desagregar, segundo a lógica feroz de amigos versus inimigos, o consenso em torno das instituições democráticas. O que diferenciaria o populismo progressista daquele reacionário seria a escolha atilada dos inimigos: as elites em vez dos imigrantes, por exemplo.

Em tempos difíceis, como os que temos vivido aqui e agora, o que se requer é uma esquerda que majoritariamente não pense só na afirmação de suas próprias razões, mas seja capaz de levar em conta o conjunto da sociedade, aceitando a espinhosa – e interminável – missão da persuasão permanente. E reconheça, por isso, que apostar na cisão simplória entre o povo e seus inimigos pode acarretar tragicamente “a ruína comum das classes em luta”. Como temos visto, construir esse tipo de esquerda não é nada fácil.