quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Previdência e saúde

Talvez a melhor maneira de julgar o progresso de uma sociedade é observar como ela trata os seus idosos.

Depois de toda uma vida de produção econômica, passada a fase de crescimento e de aprendizado, e após os anos de esforço e de dedicação aos filhos, eles não se encaixam mais em uma visão de sociedade materialista.

A função dos idosos em nossa sociedade, no entanto, não pode ser uma visão estritamente econômica — ela deve ser, antes, uma visão de afeto e de humanidade.

No Brasil, como sociedade, escolhemos duas principais maneiras de cuidar dos nossos idosos: saúde e previdência.

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Na saúde, temos uma importante mudança no perfil epidemiológico da população. Uma sociedade de jovens precisa mais de prontos-socorros, urgências e emergências.

Normalmente, quando o jovem precisa de atendimento, seja por uma doença infecciosa ou por uma causa externa (violência e acidentes de trânsito, por exemplo), a situação é aguda e requer atenção imediata.

O idoso, porém, normalmente é um paciente crônico.

No Brasil, metade da população com mais de 65 anos apresenta duas ou mais doenças crônicas, como diabetes, hipertensão ou doenças degenerativas, condições que, em geral, requerem medicação e acompanhamento constante.



O objetivo não é que esse paciente seja curado — a Medicina, infelizmente, ainda não permite isso — mas que possa viver uma vida plena apesar delas.

Para isto, a atenção à saúde precisa ser integrada em uma cadeia de cuidado que inclua um zelo mais presente e mais humanizado no dia a dia deste paciente, ajudando-o com o manejo de sua condição clínica, mas que possa atendê-lo com os cuidados diferenciados de que precisa na atenção hospitalar.

A nova assistência precisa, também, incluir a questão dos cuidados paliativos, para que se possa oferecer conforto e humanização aos pacientes nos últimos momentos de suas vidas.

Porém, também precisamos cuidar da questão da Previdência. A discussão atual no Congresso Nacional é extremamente oportuna e absolutamente necessária para garantir o bem-estar dos idosos no futuro. Não é mais possível, que, como sociedade, continuemos a ter adultos aposentados em plena capacidade produtiva.

Os idosos brasileiros dependem de seus talentos e suas contribuições para que o país permaneça sustentável.

Também não é razoável que haja uma assimetria entre aposentados no setor público e no privado. O formato atual significa que os quase um milhão de servidores da União, menos de 3% do total de aposentados, são responsáveis por mais de 33% do déficit da Previdência, no que é, sem dúvida, o maior programa de concentração de renda do país.

As mudanças de que o país precisa para cuidar adequadamente dos idosos são urgentes. Não haverá recursos — inclusive para cuidar da saúde dos mais velhos — se, como país, não nos endereçarmos à questão da Previdência com equilíbrio e justiça. É bom lembrar que aqueles de nós que tiverem sorte também serão idosos um dia. Cabe a nós prepararmos o Brasil para que possa cuidar adequadamente dos idosos do futuro.

Francisco Balestrin

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Você no poder: como funciona

Muita gente perguntando como, exatamente, funciona o sistema distrital puro…

O sistema eleitoral define tudo que vai acontecer na relação entre governo e cidadão da eleição em diante. Todo governo é uma hierarquia. Cada modelo estabelece essencialmente quem vai ter a ultima palavra nas decisões que afetam a todos.

Quando você vota por um sistema proporcional onde o candidato colhe um voto aqui outro ali no estado inteiro, uma vez depositado o voto na urna está cortada qualquer possibilidade de identificação entre quem foi eleito e quem o elegeu. No sistema distrital misto dá pra saber que pedaço do país votou em quem mas você entrega ao partido a decisão sobre o que fazer com o representante que perder a sua confiança.

A democracia foi inventada para inverter o jogo ancestral da minoria mandando na maioria na base da violência, mas sem que a maioria se transformasse em outra forma de tirania contra as minorias. O voto distrital puro com recall, referendo e iniciativa é a única fórmula que entrega essas duas coisas juntas. Mas atenção! O voto distrital não é um fim, é só um meio para um objetivo mais amplo. O sistema tem de ser o distrital puro para que os direitos de recall, referendo e inciativa – estes sim as ferramentas operacionais que mudam tudo – possam ser exercidos com garantia de legitimidade e sem ter de parar o país inteiro a cada passo.

Esse sistema permite que, com a maior facilidade mas não qualquer facilidade, cada eleitor convoque um recall ou referendo indubitavelmente do seu representante a ser votado só no seu distrito acionando um mecanismo absolutamente transparente. Qualquer cidadão das maiorias ou das minorias eventuais em que o distrito se divide a cada eleição poderá iniciar um processo de recall contra o representante que, uma vez eleito, passa a ser o representante daquele distrito. Se colher o numero estipulado de assinaturas, o distrito inteiro é chamado a votar de novo para derrubar ou manter, seja o representante, seja a lei do legislativo local (municipal ou estadual) que se queira desafiar por referendo.

Para garantir a legitimidade e a funcionalidade desses processos num sistema representativo cada distrito tem de ser desenhado em cima do mapa real da população e ter aproximadamente o mesmo numero de pessoas. Assim, um município pode decidir quantos representantes quer ter na sua Câmara Municipal, mas o tamanho dos seus distritos eleitorais será dado pela divisão do total de habitantes pelo numero de representantes desejado. Os distritos estaduais e federais serão sobrepostos aos distritos menores.

Uma vez estabelecidos, esses distritos municipais, estaduais ou nacionais são numerados e daí para a frente só poderão ser alterados em função do censo populacional, um critério inteiramente objetivo. Cada eleitor passa a ser um “Eleitor do Distrito (municipal, estadual ou federal) nº Tal” até o censo registrar que ele mudou de la. Como cada representante só pode disputar os votos de um único distrito quem for eleito terá condições de saber o nome e o endereço de cada um dos seus representados, e vice-versa.

Por isso nos Estados Unidos os deputados do Congresso Nacional não são representantes do “estado fulano”, são representantes do “Distrito Congressional nº Tal”. Esse distrito tende a coincidir com um estado mas isso não é obrigatório. No senado, sim, a representação é dos estados, independentemente da população. Dois senadores por estado. Na Câmara o unico limite é o minimo de um representante mesmo para estados que tenham menos de 700 mil habitantes, que é o tamanho de cada distrito nacional porque eles têm 435 deputados e são 304 milhões de habitantes. Cada deputado representa, portanto, “aqueles” 700 mil cidadãos com existência física e endereço certo e sabido. Num Brasil de 513 deputados cada distrito federal teria cerca de 400 mil habitantes. Se algum representante morrer, renunciar ou sair do Congresso por qualquer motivo, não tem suplente ou reposição pelo partido. Convoca-se outra eleição só naquele distrito para eleger o substituto. O representante de cada eleitor nos centros de decisão é pessoal e intransferível. Você, e só você, põe o seu representante. Você, e só você, tira o representante de lá se ele não o representar bem. A imunidade protege o eleitor e não o representante que não fala por si, fala por você. O eleitor não tem de dar nenhuma satisfação para fazer um “recall” ou “retomar” um mandato. Só tem de consultar os demais representados dele. Se a maioria dos eleitores do distrito concordar, rua!

O resto é o federalismo que faz. Como tudo deve estar sempre referido a pessoas a unica fonte de legitimidade do processo político, tudo deve partir e tudo deve voltar, na maior medida possivel, para a célula eleitoral mais próxima do indivíduo: o bairro, o distrito. Lá ele tem de ter plenos podres. Daí para cima quem ordena as relações entre as instâncias maiores e menores de representação é o principio do federalismo. Ele estabelece que tudo que puder ser resolvido por um unico distrito – a escola local, por exemplo – deve ser decidido, gerido e, se possivel, financiado por esse distrito. Ao município, um conjunto de distritos, deve ser deixado tudo que pode ser decidido e financiado num unico municipio (parques, zoneamento, regras de convivência, policia local, saneamento, etc.). Aos estados só o que não puder ser resolvido por um unico municipio (como estradas, combate ao crime e etc.). E à união apenas o que não puder ser resolvido por um unico estado (diplomacia, relações internacionais, controle da moeda e defesa nacional).

Num sistema desses acaba aquele papo do “eu falo em nome do povo”. Passa a ser possivel conferir isso, preto no branco, só pelas pessoas afetadas por cada tipo de decisão a ser tomada. Não ha milagre. Esse sistema põe um patrão em cima de cada político – você! – que fica obrigado a jogar do jeitinho que você quiser para não perder o emprego.

Lula candidato? Nunca

Luiz Inácio Lula da Silva está novamente no primeiro plano da política brasileira. Mesmo condenado a nove anos e meio de prisão e sendo réu em seis ações penais — excluindo diversos inquéritos que podem ser recebidos pela Justiça —, hoje, ele é o principal ator do pleito presidencial de 2018. Representa o que há de pior na política nacional: o descompromisso com os destinos do Brasil, o oportunismo, a fala despolitizada, o caudilhismo, o trato da coisa pública como coisa privada. Resiste à ação da Justiça contando com o beneplácito da elite política, grande parte dela também envolvida com a corrupção que apresou o Estado brasileiro.


A condenação — ou condenações — de Lula e o cumprimento da pena em regime fechado não vão simbolizar somente a punição de um chefe — vá lá — partidário que exerceu por duas vezes a Presidência da República. Demonstrará mais, muito mais. Será o sinal de que ninguém está acima das leis, que qualquer mandão — local ou nacional — não poderá se abrigar sob o manto das nefastas relações políticas de Brasília. Isto pode explicar, por exemplo, a reiteração do PSDB de que pretende vencer Lula nas urnas, como se a cédula fosse superior à lei e a urna pudesse inocentar ou condenar um cidadão. Em outras palavras, a prisão do ex-presidente indica que qualquer líder político, inclusive do PSDB, poderá ser condenado e preso. Aí o espírito de corpo transcende as fronteiras partidárias: eles, os senhores do baraço e do cutelo, unem-se e rejeitam que um dos seus possa cumprir na cadeia a pena a que foi condenado. Argumentam, hipocritamente, que a Justiça foi longe demais, que ninguém pode se sentir seguro, que o estado democrático de direito está correndo sério risco. E não faltarão juristas — regiamente pagos — para encontrar algum dispositivo na legislação que não foi devidamente respeitado e que, portanto, seria nula a ação da Justiça.

A Constituição proíbe que o presidente da República permaneça na função quando uma infração penal comum ou queixa-crime for recebida pelo Supremo Tribunal Federal (artigo 86, parágrafo 1º). Assim, como um condenado — e não réu — poderá ser candidato no pleito de outubro de 2018? E, como qualquer candidato pode chegar à Presidência da República, teremos um apenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro gerindo a coisa pública! O que dirá desta vez o STF? Qual o malabarismo que será adotado para justificar o injustificável?

Lula continua na ofensiva. Ataca sistematicamente o juiz Sergio Moro. Desqualifica a operação Lava-Jato. Desmoraliza a ação do Ministério Público Federal. E nada acontece. Poderia, de acordo com o Código de Processo Penal (artigo 312) ser preso, no mínimo, por colocar em risco a ordem pública. Nenhum ministro do STF saiu em defesa do juiz Moro quando vilipendiado pelo criminoso Lula. Nenhum. Na última sexta-feira, foi chamado de “um cara do mal.” Dias antes, de “surdo.” Disse que as provas foram arranjadas para garantir sua condenação. Silêncio no STF. Por quê? Estavam viajando e não tomaram conhecimento dos fatos? Tiveram medo? Encontravam-se cuidando dos rendosos negócios particulares?

A desmoralização do estado democrático de direito joga água no moinho do autoritarismo. Estimula o extremismo. Aponta que as instituições estão a serviço de criminosos como Luiz Inácio Lula da Silva. O curioso é que ele conta também com o apoio entusiástico dos partidos chamados conservadores — no sentido brasileiro, não inglês. Basta acompanhar a política na Região Nordeste. Lá o PSD, PP, PMDB, PR, PRB e PSB, entre outros, apoiam entusiasticamente os governos do PT e a possível candidatura Lula. Desejam manter seus feudos provinciais e garantir participação no governo central. Pouco importam os valores democráticos, o cumprimento da Constituição. Não estão nem aí com as instituições. Querem é participar da partilha do poder. Mas não só os coronéis nordestinos que dão as costas ao interesse nacional. E o grande capital? Este comunga da mesma forma de agir dos oligarcas: observa a cena política sempre à procura de lucros, fáceis, preferencialmente. Não tem qualquer contradição antagônica com Lula. Pelo contrário, o veem como um realizador. Os mais entusiasmados o consideram um estadista. Ele representa a ordem — e bons negócios, claro. Não custa recordar que o grande empresariado se omitiu — com raríssimas exceções — na luta pelo impeachment de Dilma Rousseff.

A prisão imediata de Lula — e não faltam razões — não conta com o apoio da elite dirigente. Temem uma comoção popular. Contudo, quando da condução coercitiva, em março de 2016, nada aconteceu. Somando os manifestantes que estavam em frente ao seu apartamento, em São Bernardo do Campo, com aqueles que encontravam-se na sede do Partido dos Trabalhadores e no Aeroporto de Congonhas, ambos em São Paulo, não havia mais que 500 pessoas, isto apesar da ampla cobertura da imprensa. Nas recentes caravanas pelo Brasil, em nenhum local houve ato que tivesse mais que cinco mil pessoas — na verdade, na maior parte deles, o número poderia ser contado em algumas centenas. Portanto, a “resistência popular” não pode ser usada como artifício para justificar a complacência ou, sendo mais direto, a covardia.

A possível homologação da candidatura Lula pela Justiça Eleitoral representará o ápice da desmoralização das instituições. A partir daí, o país poderá entrar em um caminho sem volta. O imprevisível vai tomar conta do país. E nenhuma alternativa política poderá ser descartada.

Marco Antonio Villa

Gente fora do mapa

F, 22, estuprada por membros das forças armadas de Mianmar em junho e novamente em setembro, é fotografada em sua barraca no campo de refugiados de Kutupalong, em Bangladesh Foto: Wong Maye-E / AP
Refugiada de Myanmar em campo de Bangladesh

Fora demagogia!

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Pior seria ter confiança nos nossos políticos. O brasileiro começa a rejeitar a demagogia e a exigir transparência e honestidade
Miguel Reale Jr

Fome de decência pode minar alianças de 2018

Graças à epidemia de corrupção, o Brasil vive tempos extraordinários. Há cadáveres demais no noticiário político. Em consequência, uma fome de limpeza paira no ar. Alheios à demanda por decência, os partidos se equipam para a sucessão de 2018 de forma ordinária. Costuram-se coligações partidárias sem levar em conta o risco de as candidaturas trançadas de maneira convencional se espatifarem. Considerando-se o prontuário de certos articuladores, espatifar é o termo mais adequado.

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Como ocorre às vésperas de toda eleição, o espírito de bazar baixou na política brasileira. Partidos sujos negociam seu tempo de propaganda no rádio e na tevê à luz do dia, na frente das crianças. Há cenas constrangedoras, como a disputa mal disfarçada que Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (PSD) travam pelas vitrines eletrônicas do PMDB e do rebotalho do centrão —PP, PR, PRB, PTB, SD e etc. (Leia aqui notícia do repórter Ranier Bragon sobre o tempo de que dispõe cada legenda.)

Na sucessão de 2014, o grosso dos partidos que orbitam ao redor do governo Temer estavam com Dilma Rousseff. A pupila de Lula tinha a campanha com o maior tempo de propaganda, com mais dinheiro e com mais marquetagem. A megaestrutura foi utilizada para desconstruir adversários, especialmente Marina Silva, não para construir Dilma. O resultado foi um estelionato eleitoral. Reeleita, Dilma adotou o programa econômico de Aécio Neves. Criticada, tornou-se uma gestora caótica. O ciclismo fiscal, a gestão empregocida e a ruína moral custaram-lhe o cargo.

Repete-se agora a mesma pantomima. Um paradoxo aprisiona os candidatos: antes de se venderem no horário eleitoral como protótipos do avanço, eles entregam a alma ao atraso em troca de alguns minutos adicionais de propaganda eleitoral. Com isso, o Brasil vive sob uma crise eterna de compostura. A sociedade é incapaz de enxergar ética nos políticos. E os políticos são incapazes de demonstrá-la.

Alguns candidatos ainda não se deram conta, mas na eleição de 2018 a aversão aos partidos, que leva o eleitorado a buscar novidades, pode transformar as máquinas partidárias e tudo o que elas representam num elemento tóxico. Por mal dos pecados, a grande surpresa da pré-temporada eleitoral chama-se Jair Bolsonaro, cuja estrutura partidária é, por ora, nenhuma. A ascensão de Bolsonaro como alternativa a Lula, um candidato condenado criminalmente, demonstra que, se não for saciada adequadamente, a fome de decência pode levar o eleitorado a mastigar a racionalidade.

Governo eleva número de comissionados mesmo com promessa de corte

Apesar da promessa do governo de enxugar a máquina, o número de indicados a cargos especiais no governo só cresceu e já é maior do que a quantidade de servidores em funções comissionadas no início da gestão de Michel Temer.

Em junho do ano passado, quando o governo assumiu o compromisso de cortar 4 mil cargos, existiam 20.560 DAS, como são chamadas as vagas de Direção e Assessoramento Superiores.

No lugar dos DAS, que quase sempre são pessoas não concursadas, o governo criou as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), para quem já é funcionário de carreira. Todos têm um status a mais e ganham mais por isso.

Na soma, hoje há 22.600 pessoas ocupando vagas especiais. Duas mil a mais em ministérios, autarquias e fundações.

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Os dados são oficiais, retirados do Painel Estatístico de Pessoal. O economista Gil Castello Branco, da Contas Abertas, diz que nos últimos meses, as contratações de pessoas em cargos do tipo foi mais intensa.

“A redução nunca chegou aos 4 mil prometidos. O governo começou a cortar esses cargos, mas as contrações começaram a crescer novamente nos últimos meses”, afirmou.

Entre junho e outubro deste ano, meses em que as denúncias contra o presidente Michel Temer foram analisadas pelo Congresso, cerca de 335 pessoas, concursadas ou não, foram alocadas em cargos comissionados em diferentes áreas. O que dá uma média de dois cargos por dia ao longo dos cinco meses.

Em diversos órgãos isso tem afetado o clima entre os trabalhadores. Na Funai, por exemplo, servidores protestaram contra o Diretor de Administração, Francisco José Nunes Ferreira, que indicou nomes para o assessoramento dele e realocou verbas de quase R$ 10 milhões, a revelia do grupo técnico da instituição.

Para o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Funai, Rogério Oliveira, o problema não é a indicação, mas a qualidade do indicado. “Os atos recentes praticados pelo Diretor de Administração revelam o perigoso processo de disputa política na direção do órgão, com consequências gravíssimas para a instituição, os povos indígenas e os servidores”, afirmou.

A Funai disse que pediu uma investigação da Corregedoria Interna. O Ministério do Planejamento disse que tem conseguido economizar mais de R$ 190 milhões, com cortes em mais de 4.184 cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Enxugando gelo

Parece que os governos estão falando para o vento. Falando e agindo. O que não é um sentimento inédito e raro, total é a desconfiança da sociedade nos políticos brasileiros. Mas o tema central é a histórica necessidade de ajuste fiscal em todos os níveis onde (mal) opera o Estado; União, Estados e municípios absolutamente quebrados estão punindo seus servidores de forma intolerável com atrasos na quitação de suas folhas. Os parcelamentos em três pagamentos dos salários mensais já são aceitos com alegria quando propostos pelo pagador público. Desde que sejam cumpridos tais ajustes, o que nem sempre ocorre. Pagamento de fornecedores já não é regular há séculos, daí o sobrepreço em tudo que o poder público compra, sem falar na corrupção, que irriga a seleção dos que vão receber primeiro. A arrecadação cresce, os governos dizem que estão enxugando despesas, mas as demandas também crescem de forma exponencial, como tudo que é ruim no Brasil. Não cresce a imaginação, nem a qualidade da gestão pública, nem a coragem para enfrentar e mudar.

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Um sorvedouro de dinheiro público sempre lembrado, mas considerado apenas tangencialmente – e aí empacamos –, é o custeio de nosso sistema penitenciário. Em todo o mundo, ao que se sabe, o detento é tratado com dignidade humana, mas com certo grau de responsabilidade para com seu sustento. Ou prestando serviços internos, ou sendo utilizado no atendimento de interesses ou demandas do Estado, em países desenvolvidos cada preso alguma coisa sempre produz. No Brasil, não. Ele consome, gasta, não produz, como muitas vezes depreda, danifica, corrompe, e muitos ainda ganham auxílio mensal, pago pelo INSS. Claro que é necessário que tenha um histórico de contribuição social, e aqui não se pretende discutir se é ou não justo tal auxílio, mas ele existe e é, em média, de R$ 1.100 por mês. E a Previdência Social paga. Um preso custa diretamente aos cofres públicos, em média, R$ 3.100 por mês, com pequenas variações de uma para outra penitenciária. Com a terceira maior população carcerária do mundo (cerca de 726 mil detentos) e o segundo maior número de presos por 100 mil habitantes (346), o custeio desse sistema é maior do que o Orçamento fiscal de Santa Catarina, que é de R$ 26,4 bilhões, previstos para 2018. O Estado da região Sul tem 7,001 milhões de habitantes. O gasto público com o sistema penitenciário brasileiro, para efeito de comparação, é de R$ 27,007 bilhões/ano.

E o que resultou disso para o país? De 2011 até agora, ocorreram a duplicação da população carcerária e o aumento desenfreado da criminalidade, muito dela acentuado pela formação de facções dentro dos presídios com maior encarceramento. A recuperação de qualquer delinquente preso no sistema está na escala dos milagres. Sem política alguma de reintegração social do detento, não há nas estatísticas registros que afetem minimamente os números de tão falida realidade, que não consegue sequer parir uma solução que gere economia para sua sustentação. Nem sequer para diminuir o percentual de 40% dos presos, sem qualquer julgamento e condenação penal. E o contribuinte, pagando a conta.

Luiz Tito

Paisagem brasileira

Ponta da Areia (Niterói), Sylvio Pinto (Brasil, 1918- 1997)

A caixa-preta dos partidos

Com aumento de 378% nos recursos públicos para partidos e candidatos, a campanha de 2018 corre o risco de virar um espetáculo caríssimo no escurinho das contas partidárias

Vai ser um volume de dinheiro como nunca se viu, extraído do bolso dos contribuintes diretamente para os cofres dos partidos políticos.

Detalhe relevante: são mínimas as chances de efetivo controle e fiscalização do uso desses recursos públicos, como demonstra o histórico recente das contas partidárias.

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Em setembro, quando o Congresso definiu as regras da disputa eleitoral, parlamentares previam um gasto de R$ 2,6 bilhões no financiamento de partidos e candidatos em 2018.

Seriam R$ 900 milhões do atual Fundo Partidário. Outros R$ 1,7 bilhão viriam do recém-criado fundo de campanha.

Significaria um aumento de 188% no fluxo de dinheiro público para 35 organizações, 28 com bancada no Congresso. É dinheiro suficiente para pagar 35% das obras em transportes públicos previstas para o ano que vem.

Agora, às vésperas da aprovação do Orçamento da União para 2017, alguns deputados e senadores percebem que a lei (nº 13.487) foi redigida com um texto maroto. Ela prevê que o fundo de campanha terá valor “ao menos equivalente” a 30% do custo das emendas orçamentárias (individuais e de bancadas) aprovadas.

Com essas três palavras (“ao menos equivalente”) fez-se a alquimia: a previsão de gasto máximo de R$ 1,7 bilhão virou mínimo, ou piso, de despesas com o fundo de campanha.

Em consequência, estima-se que a drenagem de recursos orçamentários para partidos e candidatos alcance R$ 4,3 bilhões em 2018 — extraordinário aumento de 378% em relação a este ano, em meio a uma grave crise fiscal. Pode subir mais, por efeito das trocas de emendas por votos na aprovação da reforma da Previdência.

São rarefeitas as possibilidades de fiscalização e controle desse dinheiro, porque as contas partidárias permanecem como um dos grandes mistérios das finanças públicas brasileiras.

Análise endossada por 19 organizações não governamentais sobre as despesas dos cinco maiores partidos entre 2013 e 2015 mostra que a única certeza possível sobre as contas partidárias é a dúvida a respeito da efetiva realização dos gastos declarados à Justiça Eleitoral.

Não existe sequer padronização contábil. E as indicações de uso do dinheiro público são vagas o suficiente para impedir a checagem, com títulos genéricos como “serviços técnico-profissionais”, “serviços e utilidades” e “manutenção da sede e serviços do partido”.

PMDB, PT, PSDB, PP e PR repassaram R$ 160 milhões às respectivas fundações e institutos, entre 2013 e 2015. A consultoria Pulso Público vasculhou as contas e sites das instituições mas não encontrou dados sobre essas despesas custeadas com recursos públicos.

Em 2015, o PSDB consumiu R$ 41 milhões em “manutenção da sede e serviços do partido”, valor suficiente para aquisição um dúplex de 650 metros quadrados como o anunciado pelo empresário Joesley Batista na Quinta Avenida, em Nova York.

No mesmo ano, o PT gastou R$ 28 milhões no pagamento de “mensalidades a organismos partidários internacionais”. É quase metade do gasto anual do Brasil com a missão de paz no Haiti na última década. O partido declarou ter dissipado outros R$ 45 milhões na sua folha de “despesas com pessoal”.

A campanha de 2018 corre o risco de se transformar num espetáculo caríssimo no escurinho das contas partidárias.

'Estudo' do IPEA omite desemprego, sonegação e fraudes nas contas do INSS

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – reportagem de Geralda Doca, O Globo desta segunda-feira, aponta o envelhecimento da população como a causa principal do déficit registrado na Previdência Social Pública brasileira. Acentua que agora a percentagem dos aposentados e pensionistas atinge 14,2% da população, ou seja, cerca de 29 milhões de pessoas. O IPEA omite uma série de causas que influem para formação do prejuízo: desemprego, sonegação empresarial e fraudes, que têm no episódio como o de Jorgina de Freitas outro fator emblemático. Vale notar um detalhe: o IPEA, como vários órgãos do governo, chama as aposentadorias e pensões de benefícios. Não são benefícios, são direitos decorrentes das contribuições feitas legalmente por empregados e empregadores.

O IPEA esquece também um outro aspecto. Toda vez que os governos anunciam mudanças na Previdência Social em conseqüência, os trabalhadores e trabalhadoras que têm tempo suficiente iniciam uma corrida de maratona para se aposentar. Assim ocorreu nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, assim ocorre agora no desgoverno Michel Temer.


Nunca pensei em que a longevidade, meta sempre desejada pelos seres humanos, fosse alguma vez exposta como causa de desequilíbrio financeiro nas contas públicas. Inclusive vale notar uma situação altamente favorável ao INSS, no caso dos celetistas que se aposentam e continuam trabalhando. Eles descontam para a Previdência e nada recebem em troca. Trata-se de um caso explícito de contribuição sem retribuição.

Sensível a essa desigualdade, o então ministro Nascimento Silva, no governo Ernersto Geisel, em 1975, propôs a criaço da conta pecúlio. O Congresso aprovou a matéria e Geisel a transformou em lei. Tratava-se do seguinte. Os aposentados que permaneciam no mercado de trabalho descontavam normalmente para o INSS e quando deixassem definitivamente de trabalhar podiam sacar o pecúlio, corrigido monetariamente nos moldes do sistema do FGTS.

O presidente Fernando Henrique Cardoso, no seu primeiro governo, acabou com a conta pecúlio. Não devolveu o dinheiro capitalizado de 75 a 98. A partir daí, os aposentados que trabalham passaram a ser descontados para nada. O nada permanece até hoje. Lula e Dilma Rousseff nada fizeram para restabelecer o direito suprimido. Muito menos o presidente Michel Temer.

Os aposentados que permanecem na luta diária continuam submersos na injustiça. Como o INSS contabiliza os recursos que recolhem? Uma boa pergunta para o IPEA responder. Quantos são os aposentados que descontam para nada receber em troca? Nem o IPEA, nem o INSS explicam. Talvez nem Freud explique.

O desemprego é mais um fator de bloqueio à receita da Previdência social. Claro. O INSS arrecada sobre a folha de salários. Se esta diminui, evidentemente reduz-se a arrecadação. Não conseguindo evitar a rima, indago sobre a sonegação, principalmente no meio rural. Cálculos de auditores fiscais estimam que ela passe da casa de 1 trilhão de reais. O INSS não consegue cobrar. E o INSS durante longo tempo também não obteve êxito em impedir fraudes como a de Jorgina de Freitas.

Os técnicos do IPEA, autores do estudo, talvez não fossem nascidos na época de Jorgina. Agora eles elaboram trabalhos nos quais não incluem os fatores que cito neste artigo.

Em entrevista a Maria Cristina Frias, Folha de São Paulo de ontem, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, afirmou que a privatização da holding vai ocorrer entre setembro e dezembro de 2018. Para ele, a coincidência com as urnas do próximo ano não constitui problema. E se a privatização não ocorrer de forma integral, a solução será vender uma a uma das empresas que compõem o sistema, como é o caso de Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul.

Para Wilson Ferreira Júnior a Eletrobrás acusa um déficit anual de 2,5 bilhões de reais. Ele vê problema nesse déficit, não se referiu à dívida da empresa, da ordem de 78 bilhões de reais, como apontou o jornalista Júlio Wiziack, edição de domingo da mesma Folha de São Paulo. Fica o registro.

Senador José Porfírio, Pará, Amazônia: altíssimo risco

O município de Senador José Porfírio é sede do maior projeto de mineração de ouro a céu aberto, proposto por uma corporação canadense, a Belo Sun. É liderado por um prefeito do PSDB, Dirceu Biancardi, que em 29 de novembro trancou professores, alunos e convidados dentro de um auditório da Universidade Federal do Pará, em Belém, impedindo o debate acadêmico e transformando o lugar em palanque para defender a mineradora canadense. De 2013 a 2017, o desmatamento no município aumentou mais de 500%. Parte deste aumento é atribuído por analistas a outro megaempreendimento: a hidrelétrica de Belo Monte. E, para completar este quadro, a atual secretária do Meio Ambiente do município, Zelma Campos, está ameaçada de morte.

A disputa em torno de Belo Sun deveria estar no centro do debate público no Brasil. Mas não está. O que acontece na Amazônia tem efeitos no clima do país e do planeta, mas a Amazônia segue longe demais. Como tão poucos se importam, os violentos se sentem à vontade para agir violentamente, quem discorda é repelido ou mesmo ameaçado e a tensão tornou-se um estado permanente na região.

belo sun
Prefeito irceu Biancardi (PSDB): em nome da empresa
O que acontece hoje na área que a mineradora Belo Sun quer se instalar e no município de José Porfírio é o retrato de um cotidiano de exceção que vai estendendo raízes cada vez mais longas, a ponto de um prefeito do qual a maioria do Brasil nunca ouvira falar interditar o debate de uma universidade federal na capital do Pará. E também um país em que outras cisões, cuidadosamente articuladas, estão em curso.

O momento é grave e os brasileiros, do sul ao norte, precisam compreender algo que deveria ser ensinado nas escolas: na Amazônia, acontece primeiro.

Em 6 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 1a Região suspendeu por tempo indeterminado o licenciamento de Belo Sun e determinou que os povos indígenas sejam ouvidos como determina a Constituição brasileira e a legislação internacional. Esta foi uma vitória, mas uma vitória que todos os envolvidos sabem que pode ser apenas temporária. Se a mineradora canadense avançar sobre o ouro da Amazônia, a Volta Grande do Xingu será duplamente impactada e ninguém poderá prever o tamanho do efeito na floresta, nos rios e na alteração do clima. É correto afirmar que não se destrói a floresta aqui sem perder qualidade de vida em toda parte.

Hoje, Belo Monte converteu-se numa obra ligada à corrupção, à violência contra os povos da floresta e à devastação da Amazônia. Altamira, a principal afetada pela construção da barragem, tornou-se a cidade (com mais de 100 mil habitantes) mais violenta do Brasil. À Belo Monte já está colado um significado negativo. Mas enquanto ela foi construída, os que denunciavam os acordos e as violações eram chamados de “inimigos do progresso” e a maior parte da população brasileira ou defendeu a hidrelétrica ou se omitiu.

A história hoje se repete com Belo Sun, defendida nos eventos públicos por representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, a licenciadora da obra, e pelo prefeito de Senador José Porfírio com ardor igual ou superior aos próprios representantes da mineradora canadense. A ênfase é no dinheiro que entrará para os cofres públicos, no “progresso” para uma região “pobre” e nos supostos empregos. O agravante é que a história se repete num governo dominado pelos que se chamam de “ruralistas”, fiadores de um presidente denunciado duas vezes e salvo duas vezes por um Congresso corrupto. Se os atos de exceção têm se repetido no centro-sul do país, é possível alcançar o tamanho da desenvoltura de grileiros e desmatadores na região amazônica.

Sobre Belo Monte, ainda se podia alegar que era uma obra para produzir um bem público – energia –, embora já estava bastante claro que o objetivo principal era outro. E podia se alegar também que era uma obra do Estado construída por empreiteiras privadas e explorada e administrada por um consórcio de empresas públicas e privadas. E sobre Belo Sun? Qual é o benefício de arrebentar ainda mais a floresta e especialmente uma região que já sofreu grande impacto para que uma empresa canadense possa extrair toneladas de ouro e depois sair do país deixando uma montanha de rejeitos tóxicos? Seria obrigatório que o Canadá, país que posa de bom moço no mundo, se manifestasse sobre o que está sendo feito em seu nome na Amazônia brasileira.

A disputa em torno de Belo Sun, porém, está fora do debate central do país, tomado pela Lava Jato e pela eleição de 2018. Quem faz a principal resistência à implantação de uma mineradora canadense que pretende tirar dezenas de toneladas de ouro de uma floresta que tem impacto sobre o planeta é um punhado de homens e mulheres indígenas, especialmente os corajosos Juruna da aldeia Muratu, Terra Indígena de Paquiçamba, na Volta Grande do Xingu. Mas eles estão sozinhos demais.

Num país com tamanho de continente, parece que poucos além dos indígenas enxergam que a mina é a floresta – e não o ouro que se vai.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

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Sem noção e sem nação

Não chega bem a ser novidade. Desde que a gente se auto desobrigou de fazer sentido, qualquer coisa é possível. A pesquisa só confirmou o que já desconfiávamos ou sabíamos. O Brasil é país onde a realidade não importa.

E isso é grave. Na pesquisa “Perigos da Percepção” (“Perils of Perception 2017”) realizada pela Ipsos Mori, o Brasil foi apontado como o segundo pais em que a percepção da população é mais distante que a realidade.

Também explica muita coisa. Não dá mesmo para esperar que boas decisões fluam de percepções equivocadas. Ignorância não constrói. Sem conhecimento baseado em informação, nada positivo vem. Só o engano é o engodo florescem. O sofrimento é a simples manifestação física da ignorância aparentemente crescente, que continua alargando (ou talvez simplesmente mantendo) a distância oceânica entre realidade e percepção.

Ignorância é poderosa. Enquanto conhecimento demora para ser construído, ignorância destrói rapidamente. A boa notícia é que ignorância é condição, não estado. Tem cura simples. Basta uma boa dose de conhecimento diário, voluntariamente consumida pelo paciente. Todos nascemos ignorantes. Mas permanecer assim é escolha.

A má notícia, é que sua cura depende exclusivamente da vontade do paciente. E este, talvez, não deseje ser curado. Ignorância pode não ser solução, mas as vezes ajuda a dormir. E gera autoconfiança, dispensando a necessidade de reexame de posições e pensamentos. E este talvez seja seu aspecto mais perigoso. Ignorantes estão sempre grávidos de certezas.

Não é por acaso que. de acordo com a pesquisa da Ipsos Mori, países onde a percepção é mais próxima da realidade, tem populações com menos certezas sobre a extensão de seu conhecimento, ou a precisão das informações a sua disposição. Sabem que combater ignorância é exercício diário de reexame de ideias e posições. Sem qualquer coincidência, estas são também as nações mais desenvolvidas.

Por outro lado, países onde a percepção da população é mais distante da realidade, prevalece a certeza. Em outras palavras, a população tem mais convicção em suas informações, ainda que estejam erradas. Não é também por acaso, que estas nações estejam no bloco das menos desenvolvidas.

Acesso a cidadania depende e acesso a informação e disposição a rever posições e evoluir. Estas são as bases para a formação de uma verdadeira nação.

Ignorância não forma cidadania. Apenas gente sem noção. E sem nação.

Paisagem brasileira

Capela do Senhor dos Passos ( século XVIII), Belém

Cinismo dos poderosos

Estamos vivendo num país de podres poderes, como já observou Caetano Veloso do alto de seu eclético saber. Modestamente, acrescento: podres poderes em mãos de poderosos ou parceiros do poder, cujo cinismo constitui hoje galardão de premiadas delações. Delações que, se favorecem o processo judicial, beneficiam antes de tudo os próprios delinquentes, réus confessos de ilícitos penais que já produziram prejuízos aos cofres públicos da ordem de trilhões de reais.

E o cinismo predomina a partir de donatários dos Três Poderes da nossa República, transformados em verdadeiros alcaguetes, delatores de malfeitos de que participaram ativamente mas que, de uma hora para outra, quando se veem encarcerados ou com o risco de ter até seus parentes presos, denunciam com o claro intuito de usufruir de premiação que vai da redução à prescrição de penalidades.


O instituto jurídico da delação premiada, que poderia sim estar sendo usado para o desmantelamento de quadrilhas, está sendo banalizado e servindo para garantir a impunidade de poderosos da política e da economia. Ao que parece, o Estado não consegue êxito nas investigações policiais e do Ministério Público e acaba se aliando aos criminosos para chegar à cúpula das máfias de plantão. O pior é que nem sempre se chega a algum lugar.

Nesse contexto, nem mesmo a magistratura consegue nadar incólume em meio à onda de corrupção que se espalha pelo país. Os juízes que descobrem como e por que condenar são os mesmos que absolvem até mesmo quem já haviam condenado. Seja em primeira ou segunda instância do Judiciário, julgamentos e sentenças contraditórios são uma constante nos tribunais. Não existe lógica nem coerência processuais. O mesmo juízo que condena é aquele que reduz e depois amplia penas já definidas com base em denúncias do Ministério Público.

Juízes, desembargadores e até ministros da alta corte disputam espaços na mídia, mergulhados em enfadonhas discussões que se espalham por membros de poderes igualmente podres ou em estágio de putrefação pelo inevitável contágio pelo vírus da corrupção.

E diante desse quadro atual, como será o amanhã? Será que continuaremos vivendo de espasmos de promessas de reformas salvadoras da pátria? Será que as reformas defendidas com tanta ênfase pelo governo conseguirão anular ou ao menos neutralizar os efeitos deletérios da desigualdade social, cujo ranking tem o Brasil figurando como um dos campeões? Estamos todos em busca de respostas, enquanto se agigantam o caos, a insegurança jurídica e a corrupção.

Gessy Rangel

A razão é filha do diálogo

Noticia que calha bem para essa nossa véspera de eleição em tempos de tribalismo algorítmico e destilações de ódio na internet dada pelo site http://www.books.fr/, que sempre aponta o que de mais interessante vem sendo publicado no mundo dos livros (sim, felizmente eles ainda existem!).

***

Estudos de Dan Sperber e Hugo Mercier, dois pesquisadores de ciências cognitivas, reunidos no livro “O Enigma da Razão” demonstram que a razão humana só funciona realmente bem num sentido dialógico. Simplesmente ela não evoluiu para funcionar com raciocínios abstratos solitários.

“As condições normais de utilização da razão são sociais e, mais especificamente dialógicas. Fora desse contexto não ha garantias de que o ato de raciocinar resulte em benefício para o raciocinador”.

Vários estudos de diferentes especialistas vêm afirmando, nos últimos 50 anos, que a nossa maneira de pensar esta longe de ser tão racional quanto se afirma normalmente. Dan Sperber e Hugo Mercier têm uma abordagem diferente. Eles procuram demonstrar que as fraquezas da razão apontadas nesses estudos são, na verdade, forças da razão, só que desvirtuadas pela utilização em contextos errados.

O ponto é que nossa capacidade de raciocinar é hereditária e, portanto, vem se adaptando segundo as leis da evolução. Nossos ancestrais não tinham de resolver problemas de lógica abstratos, eles tinham sobretudo de encontrar meios de viver e agir coletivamente e convencer seus semelhantes a fazê-lo.

A conclusão geral é, portanto, que para melhorar nossas decisões e produzir pensamentos de qualidade mais alta a natureza exige que dialoguemos uns com os outros.

Moral e política

Moral e política têm sido tão entrelaçadas em nosso país que por vezes se perde uma distinção essencial entre essas duas áreas do conhecimento e da ação. Se, por um lado, é um ganho político e institucional da maior importância moralizar a política, por outro, não se pode tornar essa mesma política uma atividade de cunho moral.

Uma coisa é a sociedade assumir a moralidade pública como bandeira, exigindo que os políticos ajam de acordo com os critérios de honestidade no tratamento da coisa pública – que, justamente por ser pública, não pode ser apropriada privadamente. Trata-se da acepção mesma de República. Outra, muito diferente, consiste em aplicar à política os mesmos critérios que são empregados nos julgamentos de outras ações humanas, visto que a política é o terreno da violência, da intriga e do engano do outro. Trata-se de uma dimensão irrecusável da realidade tal como ela é, devendo ser tratada conforme seus instrumentos específicos.

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Nada impede, por exemplo, que um governo envolvido em questões de imoralidade pública faça reformas necessárias em proveito da coisa pública, do bem-estar de todos. Pretender que a moral e a política coincidam pode produzir a satisfação da alma que se representa como virtuosa, sem que o dado básico da política enquanto atividade caracterizada por relações de força, pela falta de moralidade, sofra alteração alguma.

No caso do governo Temer, por exemplo, temos a velha política sendo utilizada conforme os ditames de uma agenda reformista, transformando o País. Ao assumir, o novo presidente defrontou-se com uma questão estrutural da democracia, atinente aos seus próprios fundamentos: todo presidente governa com o Parlamento que tem à mão. Não é de seu arbítrio escolher a composição do Poder Legislativo. É o jogo próprio das instituições democráticas. Trata-se do exercício da soberania popular. Não nos situamos na esfera da moralidade, mas da política, com seu amoralismo e sua demagogia.

Note-se que a política foi empregada não para contemplar critérios abstratos de moralidade, com suas próprias noções de bem, mas para a realização de outra noção específica do bem, a do bem público, coletivo. Poder-se-ia falar aqui de uma contraposição entre o bem abstrato da moralidade e o bem público da política, por mais que se busque reduzir o alcance dessa diferenciação. Reduzir, porém não anular, pois suas esferas de atuação são diferentes, assim como suas pressuposições e seus critérios.

Nessa perspectiva, o presidente negociou um projeto de reformas, voltado para os fundamentos do Estado e da sociedade, que veicula, por si mesmo, a sua própria noção de bem coletivo e de bem-estar social. O povo clama por moralidade pública, o novo governo não se caracteriza por seguir esses critérios, no entanto, reformas são feitas para tornar possível o bem público, menosprezado pelo governo anterior.

Temos, então, o que pode aparecer como um paradoxo. O presidente da República implementou um moderno projeto de reformas utilizando-se dos velhos instrumentos da política. Poder-se-ia dizer que a “imoralidade” se tornou um instrumento de uma outra conotação ética, a do bem público. O vício prestou serviço à virtude. Ora, o que aparece como um paradoxo desaparece na medida em que os critérios da moralidade abstrata e da política, assim como seus fundamentos e condições, não são os mesmos, seguindo outros parâmetros e pressupostos. O problema só surge quando aplicamos a uma e outra esfera de atuação humana critérios que são, por natureza, distintos.

A política é o terreno do “ser”, da realidade dada, em todas as suas dimensões, incluindo a violência e tudo o que desagrada ao juízo moral. Gostaríamos, certamente, de que as coisas fossem de outro modo, mais eis um dado incontornável de qualquer diagnóstico, análise e juízo. A moral é o terreno do “dever ser”, das construções valorativas, em que entram em jogo critérios do que estimamos que a realidade deveria ser, sem suas fraturas e imperfeições. No mundo real, a ideia de perfeição aparece como sendo algo desejável, um fim inalcançável, porém alguns a estimam como possível, o que transparece nas utopias e nas diferentes formas de messianismo político.

Ora, utopias e messianismo político expressam menosprezo pela realidade, como se esta pudesse ser simplesmente substituída por um movimento de tipo revolucionário que tudo destruiria do existente. Acontece que o mundo do “dever ser” é um mundo inexistente, um mundo de ideias que só encontra sustentação em si mesmo. Cria finalidades e objetivos que têm como fundamento somente a sua própria abstração.

Nesse sentido, o discurso das almas virtuosas pode produzir um efeito retórico para contemplar os amantes da moralidade abstrata, mas é de pouca utilidade quando confrontado com as questões concretas de como governar, conforme as agruras e o cinismo da política. Hegel dizia que a consciência veste aqui a roupagem do que ele chamava de “bela alma”, encantada com sua moralidade pura e sua beleza estética, como se pudesse viver à parte dos assuntos do mundo, onde impera a impureza.

Uma bela alma evita sujar-se com os assuntos do mundo, porém esse segue o seu curso com a sujeira que o constitui. Se permanecer em sua abstração, na subjetividade do lamento, não produzirá maiores consequências políticas, salvo se enveredar para posturas políticas.

No caso brasileiro, temos a especificidade de promotores e juízes que se estimam destinados a uma missão, como se pudessem construir um mundo totalmente novo, partindo do pressuposto de que toda a classe política é “má”, “suja”, a ser destruída e substituída por algo puramente moral. Esse outro, contudo, só existe no terreno das ideias, do “dever ser”. Querer impô-lo pela força de decisões judiciais expressa uma moralidade que se revela sob a forma do messianismo político.

Querer impor um novo mundo por decisões judiciais expressa uma forma de messianismo.

Gente fora do mapa

Quase sempre, quem menos tem é...

Orgulho de ser comum

Existe uma desenfreada busca pelas diferenças entre nós, seres humanos. Aliás, sejamos óbvios desde sempre. Cor de pele sempre foi motivo de discriminação, opressão, humilhação e uma série de preconceitos indizíveis. Assim vale para raça, crença ou gênero. Maiorias subjugam minorias, diferenças que, extremadas, dizimaram nosso pequeno e turbulento planeta em ferozes e inconsequentes conflitos.

Temos um olho clínico crítico e certeiro para apontar e atirar contra os que são diferentes de nós. Estranho, pois, ao mesmo tempo, achamos determinados aspectos diferentes, exóticos bem atraentes. Mas, no geral, formamos grupos que combatem outros que consideramos uma ameaça a nossos estilo, cor, crença, status social ou coisa que valha.

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O problema é que fomos criando uma série de subdivisões no normal, tal qual a medicina foi inventando especialidade dentro de especialidade, e, muitas vezes, perdemos a noção do todo. Ou seja, somos todos seres humanos. Mas, dependendo do lugar a que se vai, parece mais o filme “Guerra nas Estrelas”, cheio de ETs.

A globalização, o universo internáutico, as redes, os multimeios interligaram tribos impensáveis décadas atrás: supremacistas, coprofílicos, fazedores de explosivos, clubes de leitores de línguas mortas e outras excentricidades que, incrivelmente, são universais.

Mas, nestes tempos em que cada um cuida de si e ninguém por todos, respeitando sem entender a hipnose das telas e as cavernas dos quartos, vejo-me observando um artigo raro e que dará muito Ibope lá na frente. Eu me refiro à capacidade de ser comum. É um dom incrível conseguir sê-lo em tempos de tanto tribalismo e de tanta radicalização. Sem esquecer a especialização, é lógico.

Por exemplo: ter coisas em comum com filhos adolescentes, com pessoas de todas as idades, conseguir conversar animadamente com qualquer tipo de pessoa, contar um caso numa festa familiar e ser ouvido pelo avô, pela filha, pelo neto e pelos convidados sem ninguém usar o smartphone, conviver bem com todas as pessoas do trabalho, independentemente da função, da idade, da formação.

Esses desafios só podem ser superados por pessoas incrivelmente comuns! Vejam: comunicação, comunhão de ideias, vida comunitária têm exatamente a palavra comum em sua composição. A receita é tão óbvia que chega a ser constrangedora: respeitar as diferenças e buscar o que temos em comum são o que mais precisamos para resgatar um mínimo de convívio humano. Pois a doença mais comum é afetiva. Somos carentes de alegria, afago, relaxamento, carinho, compreensão, escuta, prazer. Desperte e pratique o jeito comum de ser. O extraordinário deixe para sonhar ou aplaudir.

Gastar para reformar, e não se reformam os gastos

O governo está em plena temporada de fazer mais concessões e renúncias fiscais a grupos empresariais. Uma parte, com o pretexto de aprovar a reforma da Previdência, o que é uma contradição. Outra parte é renúncia fiscal fora de hora e lugar, como as que subsidiam petrolíferas ou a que pode renovar o programa de subsídio às montadoras. O governo quer gastar ou economizar?
Miriam Leitão

20% da população espanhola se afasta da classe media devido ao emprego precário

Mar Cuba decidiu há três anos ser mãe. Ela e o pequeno Leo vivem em Vilagarcía de Arousa, a 30 quilômetros de Pontevedra, no noroeste da Espanha, a distância que Mar tem de cobrir todo dia para ir trabalhar. Leo, enquanto isso, espera por ela na creche. “As mães solteiras estão em uma situação de permanente risco de desemprego. Nossas probabilidades de perder o emprego são maiores: qualquer imprevisto que tenhamos em casa pode nos fazer perder o dia de trabalho e, às vezes, isso pode ser causa de demissão. Se isso ocorre, perde-se toda a economia familiar”.

Mar representa uma das caras da desigualdade. As famílias monoparentais são talvez o grupo que mais evidencia os graves problemas que ainda afligem a Espanha agora que a economia se recupera. Uma armadilha da qual é difícil sair. Mesmo se o desemprego e os níveis de pobreza caem, a desigualdade econômica aumenta. A Comissão Europeia situa a Espanha entre os países cuja população apresenta maiores diferenças de renda. Na média da União Europeia, os 20% que mais ganham recebem cinco vezes mais que os 20% que menos ganham. Na Espanha, essa proporção passa de seis vezes e meia. Esse dado deixa a Espanha entre os últimos da UE, juntamente com Bulgária, Grécia e Lituânia. Será que os cidadãos espanhóis estão tão mal como os desses países? Como isso pode ocorrer, depois de mais de três anos de recuperação econômica?

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A atividade que se perdeu em torno da construção se recuperou graças às exportações e ao turismo. A hotelaria e o comércio geram muito emprego. Mas as exportações não exigem mão de obra intensiva. Isso explica por que se restabeleceram os níveis de riqueza, mas com 1,7 milhão de empregos a menos. Segundo um estudo de Francisco Goerlich, do Instituto Valenciano de Pesquisas Econômicas, o desemprego explica até 80% do aumento da desigualdade durante a crise. Na faixa dos 20% que menos ganham estão muitos desempregados com pouca ou nenhuma renda.

Ou seja, a desigualdade não ocorre por um crescimento desmedido do que os de cima ganham, embora estes tenham sido favorecidos pela recuperação da Bolsa. Segundo os especialistas, a desigualdade ocorre porque há menos horas trabalhadas nos grupos de menor renda, seja pelo desemprego, pela alta rotatividade de contratos ou pelo trabalho temporário não desejado, algumas das consequências da reforma trabalhista produzida no país há cinco anos e que inspirou a brasileira.

Enrique García teve sete contratos temporários consecutivos. O mais longo durou três meses. Enrique é de Madri, tem 55 anos e antes da crise desfrutava de um bom posto de trabalho. “Estive 10 anos no setor comercial de uma empresa grande de software. Tinha um salário fixo de quase 2.000 euros mensais (7.740 reais) e cobriam todos os meus gastos. Fui demitido depois de ter ficado de licença por depressão e me encontrei desempregado às portas da crise.”

Enrique entrou em um negócio que não deu certo e, a partir daí, temporariedade e precariedade. “Trabalhei como vendedor de frutas, frentista, operador de telemarketing, vendedor comissionado onde gastava mais do que me pagavam… fiz de tudo, e tudo com contratos temporários e salários de 700 euros (2.710 reais) ao mês.”

Seu último trabalho foi uma suplência como zelador, com a promessa de que teria um contrato fixo − que jamais chegou. “Com esta idade, é desesperador, porque vejo que tenho capacidade para trabalhar e fazer isso bem, mas é impossível entrar no mercado de trabalho”, lamenta.

O sistema espanhol de recolocação dá uma resposta muito precária a casos como o de Enrique. As agências públicas de emprego são muito boas na gestão do seguro-desemprego. Mas, depois de uma década de crise, continuam falhando na reciclagem e recolocação. Uma vez na armadilha da precariedade, é muito difícil escapar. E o problema mais urgente ocorre entre os que saíram da construção com idades como as de Enrique.

Efraim Medina chegou em 2001 do Peru. Fez isso por meio de um convênio entre a confederação sindical espanhola CCOO e um sindicato peruano que trouxe 50 trabalhadores da construção. “No início, sobrava trabalho”, conta Efraim, de 47 anos. “Depois de poucos meses na Espanha, chamaram-me de outra empresa e me fizeram um contrato fixo. E em seguida de outra, onde melhoraram minhas condições.”

Apesar disso, Efraim tinha consciência da fragilidade de sua situação. “Explicavam-nos que havia um boom da construção e que, a qualquer momento, tudo podia acabar. Por isso sabíamos que, se viesse uma crise, seríamos os primeiros a cair.” E assim foi. A empresa onde Efraim estava começou com atrasos no pagamento dos salários. “Diziam que não tinham dinheiro, que lamentavam, mas não podiam pagar a tempo. Assim, tive de tentar ganhar a vida por outro lado.”

Efraim começou então a alternar a fila do desemprego com trabalhos temporários pagos com um salário de 700 euros ao mês. “Dizem que a economia está se recuperando, mas acho que isto não é uma recuperação. As condições são muito ruins, cada vez piores, as pessoas estão dispostas a trabalhar por qualquer coisa e as empresas se aproveitam disso”, diz.

Muitos de seus amigos e companheiros retornaram ao Peru. “Eles nos telefonam e perguntam como está a Espanha. E nós dizemos: a mesma coisa.”

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Oguni shrine, Morimachi, Japan

Parlamentares, façam a sua parte!

O Brasil odeia o Congresso, visto como antro de ladrões, acomodados e aproveitadores regidos a altos salários e mordomias a perder de vista. A alegação corrente de um aparato demasiadamente custoso e ineficaz pesa como nunca sobre aquela casa parlamentar. Uma pesquisa na semana passada mostrou que a imensa maioria rejeita o trabalho feito ali. Para 60% dos entrevistados, o desempenho parlamentar foi considerado ruim ou péssimo. Irrisórios 5% consideraram a atuação aceitável.

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Nem cobrador de impostos é tão impopular. O palhaço e deputado Tiririca, do alto da maior votação alcançada no pleito de 2014, foi à tribuna para dizer que iria desistir de reeleição. Confessou sua frustração com a atividade e, em especial, com a prática corrente entre os seus pares. Tiririca expôs o que está na mente de todo mundo. Muita conversa, muito conchavo e pouco resultado prático são a tônica nos gabinetes, corredores e nas sessões que nada resolvem. A repulsa genuína de Tiririca e de praticamente toda a Nação aborda, é claro, a falta de empenho dos congressistas para levar adiante, votar e aprovar projetos de interesse nacional. A reforma da Previdência, por exemplo, está entre eles e arrasta-se como uma pauta maldita. Como é possível adiar algo tão imprescindível para a sobrevivência do sistema? Alegam os senhores senadores e deputados que esse seria um tema por demais intragável às vésperas de eleição. Tentam mais uma vez, como fizeram sempre, iludir a massa com promessas populistas. Tome-se o comportamento nada dignificante do ex-presidente e líder da tropa petista, Lula, para quem a Previdência não passa de “porcaria”, como disse. Tal padrão de irresponsabilidade está vingando nas rodas de políticos.

Prevaricam com o futuro do País. Os recursos destinados a áreas vitais como educação e saúde estão por um fio por conta da necessidade de se manter as aposentadorias em dia. Logo, logo, nem esse esforço será suficiente. Ultrajante e indecente é a resistência dos congressistas em cumprir com o seu dever. Não passa pela cabeça de mais ninguém com um pingo de juízo a ideia de que a reforma da Previdência possa ser adiada. Essa bomba nuclear via conta dos aposentados foi armada há anos e agora está prestes a estourar. Desarmá-la é a decisão sensata a ser tomada no parlamento. E, ao contrário do que possa ser dito, ela não macula a reputação dos senhores candidatos. Sinaliza, na verdade, um engajamento no esforço conjunto dos brasileiros para a rápida recuperação da economia.


Responsabilidade com as contas públicas não tira voto de ninguém. São necessárias medidas austeras para salvaguardar o direito de todos. O grande trunfo da reforma da Previdência está justamente no combate aos privilégios. Igualar a conta dos servidores públicos e privados já será, por si só, um imenso avanço. Acochambrar o projeto, como tentou o PSDB para posar de bonzinho, é retrocesso punido inclusive com a desconfiança do mercado e de investidores. Na semana passada o dólar chegou a ter uma valorização espetacular devido ao temor de que a reforma não passasse. É isso que almejam os parlamentares? Um País economicamente instável e arriscado aos olhos do mundo? Eis um objetivo que só atende aos aventureiros de plantão e aos pseudos salvadores da pátria, vendedores de mentiras em proveito próprio.

Politicagem criminosa não cabe mais no assunto Previdência. Não está mais em jogo ser contra ou a favor do governo, ser aliado dessa ou daquela patota. O tema vai além de uma agenda meramente ideológica. A operação segue para a inviabilidade caso as mudanças não ocorram. A conta definitivamente não fecha. O presidente Temer, de sua parte, vem tentando o possível, no limite da negociação, para fazer vingar o projeto. Mas como disse, a questão cabe e interessa a todos os brasileiros. Se a maioria não se importa em travar a Previdência, eliminando as aposentadorias no médio prazo – porque é o que vai acontecer caso nada seja feito – paciência. O bom senso precisa prevalecer na discussão e os parlamentares, sem populismos baratos, realizarem a sua parte votando o que é devido. É o papel que lhes cabe. Vai da consciência de cada um exercê-lo. Mais cedo ou mais tarde, os brasileiros vão cobrar esse compromisso.

As grandes teles dos EUA se movem para dominar conteúdo e distribuição

Nestes dias, algumas das maiores empresas do planeta estão indo às compras. O que as move não é o espírito natalino, e sim o objetivo de se preparar para aproveitar certas tendências que estão mudando o mundo. E mais: estão dispostas a pagar por outras empresas os preços mais altos da história.

Mas em que será que elas apostam? Uma das transações em andamento aposta que nosso apetite por estar “conectados” é crescente e insaciável. Outra, que a forma como consumimos entretenimento e informação está mudando drástica e irreversivelmente.

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Você já tinha ouvido falar da Broadcom? Não? Eu também não. Entre as centenas de produtos que ela vende está o muito celebrado 16nm Nx56G PAM-4 PHY, que, como se sabe, é usado na infraestrutura de redes de Internet (ou algo assim). A empresa define seu negócio como a venda das “tecnologias que conectam o mundo”. Se você usa celular ou Internet, é muito provável que seus aparelhos contenham produtos da Broadcom. Esta empresa quer comprar a Qualcomm, outra gigantesca fabricante de semicondutores e produtos para telefonia móvel, telecomunicações e Internet. Ofereceu mais de 103 bilhões de dólares (338 bilhões de reais), o que seria o maior preço pago por uma empresa de tecnologia na história. A Qualcomm está resistindo bravamente, mas, se a aquisição for concretizada, quase todos os smartphones do mundo teriam um produto ou tecnologia da empresa resultante, cujas vendas superariam os 200 bilhões de dólares (657 bilhões de reais) ao ano (para ter uma ideia: essa quantia equivale às exportações anuais da Arábia Saudita).

Esse apetite voraz por empresas cujas receitas dependem de tecnologias que facilitam a “conectividade” e “mobilidade” das pessoas se deve ao fato de que a demanda por seus produtos cresce numa velocidade vertiginosa, e tudo indica que continuará crescendo aceleradamente. Não só porque aumenta a população mundial, como também porque cresce muito o número de usuários da Internet e dos produtos que ela torna possíveis. Também é esperada uma explosão da Internet das Coisas, ou seja, da conexão entre diferentes aparelhos que se coordenam entre si. Por exemplo: seu celular acorda você de manhã, liga a cafeteira, consulta em sua agenda os compromissos que você tem nesse dia e comunica ao navegador de seu carro para onde você vai, para que ele apresente as rotas mais convenientes. As aplicações industriais da Internet das Coisas são ainda maiores.

Não sabemos se a Broadcom conseguirá comprar a Qualcomm. Mas, certamente, sua intenção revela características interessantes do futuro.

Estas mudanças tecnológicas também têm alterado a forma como nos divertimos e nos informamos. A televisão “com encontro marcado” já é coisa do passado. A necessidade de que para ver seu programa favorito você tenha de “ter um encontro” com a TV no dia e na hora decididos pela emissora começou a desaparecer com o apogeu dos aparelhos de videocassete. E agora, graças à tecnologia de streaming pela Internet, proliferam empresas, como a Netflix, cujo negócio se baseia em que o usuário é que decida quando e onde ver o programa que lhe interessa.

Na indústria de comunicação vinha ocorrendo um intenso debate sobre o que é mais importante (e lucrativo): controlar a produção de conteúdo ou controlar os canais pelos quais esse conteúdo chega ao consumidor? As maiores empresas de comunicação do mundo decidiram que esse debate não é para elas: vão controlar tanto o conteúdo como a distribuição. E têm o dinheiro necessário para fazer isso.

A AT&T, a maior das empresas de telecomunicações (e, portanto, de distribuição de conteúdo), está tentando comprar a emblemática Time Warner, a terceira maior empresa de entretenimento (e de produção de conteúdo). A segunda maior, The Walt Disney Company, está interessada, por sua vez, em comprar uma parte importante da 21st Century Fox, propriedade do magnata Rupert Murdoch e de sua família. Murdoch ficaria basicamente com a Fox News, a super-rentável e polêmica rede de notícias. Essa negociação tem provocado muitas especulações. Uma delas é a de que o filho de Rupert Murdoch, James, o atual chefe da 21st Century Fox, substituiria Bob Iger como principal executivo da Disney. A outra é a de que Iger está estudando seriamente a possibilidade de ser candidato à presidência dos EUA nas eleições de 2020.

Nada de tudo que foi citado acima é definitivo, e certamente haverá surpresas. Embora as negociações com a Disney estejam muito adiantadas, tanto a Comcast como a Verizon manifestaram seu interesse em comprar a 21st Century Fox − e poderiam entrar na disputa oferecendo quantias ainda maiores que os 60 bilhões de dólares (197 bilhões de reais) que a Disney pagaria. E mesmo que a Disney seja a compradora, nada garante que seu conselho de administração nomeie James Murdoch como executivo (nem que o flerte de Iger com a política vá se concretizar). Talvez a maior incerteza seja se as autoridades antitruste autorizarão a enorme concentração empresarial causada por essas aquisições gigantescas, impulsionadas, em sua essência, pela profunda mudança tecnológica que, por sua vez, tem alterado radicalmente os hábitos do consumidor.

Do que não resta dúvida é que, independentemente do resultado dessas negociações, a televisão, como nossos pais a conheceram, deixará de existir muito em breve.

Dívida pública está travando crescimento nacional, mas candidatos silenciam

Não há dúvida de que o país está de cabeça para baixo – ou de ponta cabeça, como dizem os paulistas. A nação de maior potencial de crescimento sustentado está absolutamente travada, sem perspectivas. Esse problema começou a se agravar a partir do irresponsável governo de Fernando Henrique Cardoso, que passou a acumular uma dívida interna suicida, e hoje o Brasil está com seu desenvolvimento socioeconômico bloqueado, devido ao descontrole dos gastos públicos e à exploração financeira movida pelos investidores nacionais e internacionais.

A dívida pública bruta (governos federal, estaduais e municipais) já passa de R$ 4,7 trilhões, mais de 73% do PIB. Quem é otimista alega que no Japão, em Singapura, nos EUA, na China e em outros países esta relação entre dívida e PIB é até maior, mas os realistas logo explicam, à moda do marqueteiro americano James Carville: “Lá os juros são menores, estúpido!”

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Como todos sabem, aqui no Brasil a liberdade de imprensa tem limites e jamais são contrariados o interesse dos banqueiros e dos investidores. Por isso, hoje somente se fala em reforma da Previdência, não há um debate aberto sobre o maior problema nacional, que é justamente o descontrole da dívida.

Para “solucionar” o problema, o criativo ministro-banqueiro Henrique Meirelles inventou o teto de gastos, que é um programa do tipo “de volta para o futuro”, porque a dívida só estará sob controle daqui a 20 anos, e se tudo der certo. Mas até lá Inês é morta, diria o D. Pedro português. Aliás, a longo prazo todos estaremos mortos, como ensinava Lord Keynes, ao prescrever sempre medidas econômicas capazes de surtir efeito imediato.

E acontece que o tal “teto dos gastos” de Temer/Meirelles não deu certo, o déficit primário aumenta cada vez mais e o governo federal já está elevando o limite das despesas a serem feitas pelos Estados, depois será a vez dos municípios, e la nave va, cada vez mais fellinianamente…
 Há outros países, porém, que se acautelam do capitalismo financeiro. A Suécia e a Dinamarca se orgulham de terem dívida pública de menos da metade da média na zona do euro. O fundo de riqueza soberana de US$ 820 bilhões da Noruega significa que o governo não tem dívida líquida. Nessas nações que mesclam o capitalismo e o socialismo, o problema é a dívida dos consumidores e o aquecimento artificial do mercado imobiliário, ou seja, nada que a “mão invisível do mercado” não venha a resolver, como dizia Adam Smith.

Mas aqui debaixo do Equador decidiram transformar o Brasil no piloto de provas do capitalismo sem risco que o pensador Karl Marx tanto temia, a ponto de criar o neologismo “rentista” e prever que haveria essa nova forma de exploração do homem pelo homem, através da exploração dos países pelos detentores do capital.

Há poucos meses a importante revista britânica “The Economist” chamou atenção para o acerto da previsão de Marx, ao antever essa etapa do humanidade, em wur há predomínio do capitalismo financeiro, aquele que nada produz, não cria empregos nem distribui riquezas, é como o orgulho, que se alimenta de si mesmo.
É fundamental que os candidatos a Presidência da República exponham com clareza o que pretendem fazer em relação à dívida, sem essa embromação de aguardar a solução para daqui a duas décadas, já tendo fracassado logo no primeiro ano. Mas ninguém toca no assunto.

A questão financeira é tão grave e peculiar que no Brasil os bancos continuam cobrando de 400% a 500% ao ano em prosaicas dívidas de cartão de crédito, diante de uma inflação anual que o governo diz ser de apenas 3%. Isso não acontece em nenhum outro país do mundo civilizado, digamos assim. No entanto, nenhum candidato fala sobre isso. E também não se manifestam como vão reduzir os gastos públicos excessivos, as mordomias, os penduricalhos. Nada, nada.