sábado, 21 de outubro de 2017

Harmonia pelo avesso

Governo, STF e Congresso irmanam-se mais uma vez em torno de tema vital para o destino da Lava Jato: o fim das prisões após condenações em segunda instância.

Essas prisões foram autorizadas pelo mesmo STF, há um ano, fixando a jurisprudência que agora pretende revogar. A única alteração na Corte, desde então, foi a entrada de Alexandre de Moraes, em substituição a Teori Zavaski, que, aliás, foi quem propôs essa prisão, antes do trânsito em julgado, que pode durar muitos anos, décadas mesmo. Será concretamente o fim da Lava Jato.

Nos Estados Unidos e na França, por exemplo, o condenado já começa a cumprir pena após condenação em primeira instância. Recorre às instâncias superiores de dentro da cadeia. Aqui, se voltar a prevalecer a prisão após o trânsito em julgado, a condenação prescreve sem que o condenado saia de sua rotina.


Paulo Maluf é o exemplo clássico. Todas as suas condenações prescreveram, sem que ele purgasse a cadeia. A jurisprudência do STF, prestes a ser revogada, havia estabelecido uma mudança importante para romper a cultura da impunidade no país.

Lula, já condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, aguarda a confirmação da sentença em segunda instância, pelo TRF 4, de Porto Alegre, que o levaria à prisão. Idem José Dirceu. Se depender dos titulares dos três Poderes, não têm mais o que temer.

Há uma semana, o ministro Ricardo Lewandowski, sinalizando essa mudança, mandou soltar o ex-vereador de Goiânia, Amarildo Pereira, preso após sentença confirmada em segundo grau. Foi um dia depois de o mesmo STF transferir ao Legislativo a prerrogativa de prender parlamentares – e mesmo dia em que o ministro Luís Fux concedeu habeas corpus ao terrorista italiano Cesare Battisti.

Na sequência, o Senado, confirmando as piores expectativas, devolveu na terça-feira passada o mandato ao senador tucano Aécio Neves. E a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na quarta, rejeitou a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Temer e seus ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Estima-se que o plenário da Câmara, na semana que se inicia, confirme aquele resultado, já que o governo é majoritário e intensifica o corpo a corpo com os aliados na base do troca-troca.

Dentro da teoria das aproximações sucessivas da crise, mencionada pelo general Hamilton Mourão, como hipótese para uma intervenção militar, não há dúvida de que essas duas semanas foram de avanços significativos. O general, em palestra na Maçonaria, um mês atrás, condicionou a defesa da normalidade institucional a que o Judiciário cumpra o papel de colocar os políticos infratores na cadeia. Não o fazendo, advertiu, “vamos ter que impor isso”.

Até aqui, o Judiciário tem feito o oposto. A primeira instância - juízes como Sérgio Moro (Curitiba), Marcelo Bretas (Rio) e Waldisney Moura (DF) - prende, mas as instâncias superiores soltam.

Anteontem, por exemplo, o desembargador federal Olindo Menezes, do TRF 1, em Brasília, suspendeu o bloqueio de parte dos bens dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O bloqueio inicial, de R$ 60 milhões (insignificante para quem opera na escala dos bilhões), fora ampliado pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do DF.

O desembargador achou um exagero essa ampliação – e, além de liberar os bens pessoais dos dois, permitiu que suas empresas retomem normalmente suas transações financeiras. Mais um gol contra do Judiciário, dando novo passo nas aproximações sucessivas.

Enquanto isso, o ex-presidente FHC, otimista, considerou que há novidades na política brasileira. E citou o apresentador de TV, Luciano Huck, marido de Angélica e pré-candidato à Presidência da República (!!) como uma delas. Há também, e ele se esqueceu de mencionar, o treinador de vôlei Bernardinho, sem falar do craque Romário, hoje senador, que postula o governo do Rio de Janeiro.

Tiririca errou quando disse que pior não fica. Ficou.

Que tudo que é vapor possa se solidificar

A crise cria e destrói reputações de pessoas e instituições; tudo é fluido, nada é perene. O PSDB, por exemplo, viveu várias fases diante dela: foi ao céu com a ''quase vitória'' de Aécio Neves, em 2014 — na verdade, vitória política, mais que eleitoral —; estava pronto para assumir protagonismo, diante do governo Dilma, que se reelegia cansado. Depois, viu tudo escapar-lhe das mãos, com a vitória de Eduardo Cunha, na Câmara.

No impeachment, os tucanos fizeram o diabo para destruir o PT. Para isso, renegaram a si próprios: rasgaram medidas que eles mesmos propuseram no passado; assumiram a ''pauta bomba'' de Eduardo Cunha, com quem ombrearam marcha nos corredores e nos bastidores do Congresso. Depois, aderiram ao governo Temer, omitindo a natureza do presidente e do seu PMDB. Ao final, para salvar Aécio Neves, resolveram cortar o próprio pescoço. Do céu ao inferno, se vai a um vacilo.

O cientista político Sérgio Abranches escreveu um precioso artigo sobre a legenda. Com o título ''Tudo o que é líquido transforma-se em geleia'', despe o processo que levou o PSDB à vala de corpos vitimados pela crise, que faz do partido, hoje, uma espécie de PMDB do B.


Diz esse artigo que o partido ''preferiu mergulhar na geleia geral. Adotou o padrão moral do PMDB. Contribuiu para enfraquecer o poder da suprema corte na luta contra a corrupção política. Rasgou qualquer sobra do programa da social democracia ao votar pelo privilégio, pela prerrogativa nobiliárquica de foro.'' Contribuiu para que se fechasse ''o cerco da autoproteção corporativista'' e, assim, ''as instituições republicanas perderam e a geleia geral ocupou de forma ainda mais absoluta o topo da estrutura partidária brasileira''.

Sérgio não poderá ser desqualificado como antitucano ou petista ressentido. Trata-se de um dos mais importantes analistas políticos do Brasil: publicou, neste ano, um extraordinário livro — ''A Era do Imprevisto: a grande transição do século XXI'' —; é fino, culto, profundo; possui a credibilidade de ser autor da primeira importante formulação a respeito da natureza do ''presidencialismos de coalizão'' brasileiro, já em 1988 — sistema sobre o qual sua avaliação acertou na mosca. Seu artigo não deveria ser ignorado.

É irônico — ou é triste — que o processo apontado por Abranches atropele caras referências para a história dos tucanos e do Brasil. Gente como Franco Montoro, Mário Covas, José Richa, Fernando Henrique e tantos outros que viveram e ainda vivem para combater o populismo e o arrivismo; o patrimonialismo que o PMDB representa — ao qual o PT também aderiu — e o corporativismo que destrói o sentido de República.

Também é irônico que a crise que parecia destruir o PT tenha acertado em cheio o PSDB. Um ano e tanto após o impeachment de Dilma, por ter fiel torcida — que canta ''eu nunca vou te abandonar'' —, o PT parece ter perdido, eleitoralmente, menos que os tucanos. Além disso, para o bem ou para o mal, o PT tem Lula; enquanto o PSDB, recusando-se ser algo por si próprio, imaginou consolidar personalidade sendo anti Lula e pró Temer. Entre o ''anti'' e o ''pró'', os tucanos acabaram por se anular.

O fato é que nos últimos tempos, têm se depauperado: perdem militantes e simpatizantes; intelectuais de ativo papel durante o governo FHC, abandonam o ninho para longe de seu destino. À esquerda ou à direita, seja para a indefinida modernidade da Rede ou para o liberalismo do Partido Novo (e até para a explosão de Jair Bolsonaro), os tucanos abriram os flancos e se descapitalizam eleitoral, política e socialmente.

Sua base social típica — urbana, de classe média e escolarizada —, já não enxerga na legenda capacidade de representa-la. O viés assumidamente moderado e socialdemocrata se perdeu na performance radical e exagerada do prefeito de São Paulo. A disposição republicana naufragou no fisiologismo do ''é dando que se autoprotege'' do governo Temer. Suas bancadas, na Câmara e no Senado, se dividiram na impossibilidade de acordo entre visões já inconciliáveis. O que os tucanos fizeram de si próprios, nem o PT conseguiu fazer de si mesmo.

Em seu texto, Abranches se refere ao partido ''leva-tudo'' — na terminologia da ciência política, partidos sem conotação ideológica, onde todos cabem e cujos objetivos são meramente eleitorais —; diz que o PSDB não nasceu assim, embora nunca tenha sido ''solidamente pragmático''. Mas, quiseram o destino, a dinâmica política e a conveniente indulgência de critérios que o partido se transformasse na geleia que Abranches tão habilmente colhe como termo, na geladeira de cadáveres da crise.

Pegue-se alguns exemplos: Bonifácio Andrada (PSDB-MG), relator na Comissão de Constituição e Justiça, que a bancada do PSDB quis afastar. Conservador, originário da antiga Arena, por questão lógica, há de se perguntar: o que faz um deputado com este perfil numa agremiação socialdemocrata?

Outro exemplo: assim como impediu que os tucanos morressem no governo Collor, é pouco provável que Mário Covas não desconfiasse da índole reformista do PMDB e se dispusesse posar de coadjuvante na foto fisiológica do governo de Michel Temer. Tudo isto delineia uma trilha para o abismo.

Mas, Política é também recomeçar: existem os que ainda sonham resgatar o já ''velho'' da fundação dos grandes partidos nacionais: políticos que erraram, se omitiram ou fracassaram na disputa interna, mas que nem por isso se perderam ou se confundem na massa pastosa em que as legendas se transformaram. Há gente assim em todo lugar — também no PSDB e no PT.

Esses, no entanto, precisam se encontrar: resgatar a Política, renegar o peemedebismo atávico e ancestral; romper a geleia. Jogá-la para o alto, apostando que, no contato com o ar mais puro, a geleia evapore. E, na magia da Política, o vapor se condense. E tudo o que é líquido possa novamente se solidificar. Grande texto de Sérgio Abranches!

Carlos Melo 

Gente fora do mapa

Temos de ser mais humanos

Abram os olhos. Somos umas bestas. No mau sentido. Somos primitivos. Somos primários. Por nossa causa corre um oceano de sangue todos os dias. Não é auscultando todos os nossos instintos ou encorajando a nossa natureza biológica a manifestar-se que conseguiremos afastar-nos da crueza da nossa condição. É lendo Platão. E construindo pontes suspensas. É tendo insônias. É desenvolvendo paranoias, conceitos filosóficos, poemas, desequilíbrios neuroquímicos insanáveis, frisos de portas, birras de amor, grafismos, sistemas políticos, receitas de bacalhau, pormenores.

É engraçado como cada época se foi considerando "de charneira" ao longo da história. A pretensão de se ser definitivo, a arrogância de ser "o último", a vaidade de se ser futuro é, há milênios, a mesmíssima cantiga.

"A sinceridade é ferramenta útil nas mãos do inimigo. Sem nos confrontarmos com ela, tornamo-nos pessoas gelatinosas e mornas, no conforto das “mentiras sinceras” que brotam das bocas, olhos e abraços daqueles que nos querem bem. Precisamos da sinceridade do inimigo para nos atiçar o desejo do bom combate, para nos despertar diante do opositor. Amigos não são sinceros o suficiente para nos fortalecer; os inimigos, sim."
Temos de ser mais humanos. Reconhecer que somos as bestas que somos e arrependermo-nos disso. Temos de nos reduzir à nossa miserável insensibilidade, à pobreza dos nossos meios de entendimento e explicação, à brutalidade imperdoável dos nossos atos. O nosso pé foge-nos para o chinelo porque ainda não se acostumou a prender-se aos troncos das árvores, quanto mais habituar-se a usar sapato.

A única atitude verdadeiramente civilizada é a fraqueza, a curiosidade, o desespero, a experiência, o amor desinteressado, a ansiedade artística, a sensação de vazio, a fé em Deus, o sentimento de impotência, o sentir-mo-nos pequeninos, a confissão da ignorância, o susto da solidão, a esperança nos outros, o respeito pelo tempo e a bênção que é uma pessoa sentir-se perdida e poder andar às aranhas, à procura daquela ideia, daquela casa, daquela pessoa que já sabe de antemão que nunca há-de encontrar.

O progresso é uma parvoíce. Pelo menos enquanto continuarmos a ser os animais que somos.

Miguel Esteves Cardoso

Brasil entre a pós-verdade e o teatro do absurdo

O Brasil, às vésperas da eleição presidencial de 2018, está vivendo uma mistura explosiva entre a mentira emotiva da pós-verdade, e a obra de teatro do absurdo, materializada na genial peça, “Esperando Godot”, do dramaturgo Samuel Beckett. Na obra do dramaturgo irlandês sabemos que Godot nunca vai chegar e, mesmo assim, todos continuam esperando por ele. O escritor ironiza que a vida é o que está acontecendo e não o que estamos esperando, do contrário, acabaríamos não vivendo a realidade. Ou alguém imagina que em 2018 vai chegar o Godot para redimir o Brasil de todos seus males? Ou que teremos o milagre de contar com um Congresso novo, expurgado dos caciques que dominam hoje, com políticos limpos de corrupção? Ou um Supremo que, finalmente, também colocará os políticos de luxo na prisão, que seja apenas a garantia da Constituição, sem se sujar em obscuros jogos políticos? Ou que dedique seu tempo discutindo se os cigarros podem ter sabor? O tabaco mata, com ou sem sabor. Todos sabem.


Não é pessimismo, é simples observação da realidade. Logo iremos ver, por exemplo, repetida pela terceira vez, uma com Dilma e duas com Temer, a votação para decidir se condenam ou absolvem um presidente. Será uma nova peça de teatro do absurdo. Podemos observar, se ainda tivermos paciência para ouvir, o vazio da linguagem de suas senhorias, a oferta de seu voto às suas famílias, a mentira da pós-verdade coberta pela emoção da pobreza de suas palavras. O verdadeiro Brasil parece não existir ou contar. Não conta o Brasil das pessoas normais que gostariam que as palavras significassem a verdade, que, por exemplo, fosse abolido o foro privilegiado, que é realmente um refúgio seguro contra os crimes dos políticos, privilégio que possuem hoje, no Brasil, 20.000 pessoas enquanto que nos Estados Unidos nem o Presidente da República conta com isso. Ou que o voto fosse livre e não obrigatório. Ou que as pessoas entrassem na política não para se enriquecer nem para acumular privilégios, mas para estar a serviço dos eleitores.

O Brasil precisa hoje de um banho de realidade contra as mentiras da pós-verdade, manuseadas pela linguagem dos políticos que é mais perigosa do que jocosa, porque, em sua grosseria está escondido o desejo de enganar principalmente a grande massa de pessoas com pouca cultura, fascinadas pelos discursos messiânicos dos novos ou velhos Godot, que são na verdade mais um fantasma da mídia do que uma realidade e uma solução. A sociedade brasileira moderna precisa abrir os olhos para não ser arrastada pela ilusão de que são os políticos, com suas mentiras ou meias-verdades, os únicos que podem tirar o país do poço em que ele foi jogado. É preciso uma reação inteligente, racional e não emocional da rua e dos meios de comunicação para saber distinguir entre aqueles que se apresentam como meros salvadores e aqueles que realmente sentem e se interessam pela vida das pessoas, cada dia mais ameaçadas e manipuladas.

Hoje existe no Brasil uma parte da sociedade mil vezes mais bem preparada do que a geração de seus pais. É uma reserva imobilizada, frente a uma porta fechada para impedir sua entrada na vida política. Uma parte da sociedade que seria capaz de entender o perigo da pós-verdade e o absurdo dos messianismos já desgastados. É dever de todos deixar que passem, abrir as portas do poder a eles e para isso é essencial que, quando chegar a hora de decidir nas urnas, seja punida a velha política que agora funciona como tampão para evitar a chegada de uma nova sabedoria. Votar de novo, por exemplo, nos caciques de sempre, sabendo que estão condenados ou são culpados de crimes de corrupção, seria a constatação de que o Brasil prefere esperar sentado a chegada de Godot. Ou que, no fundo, prefere e acha divertido se embalar na ambiguidade da pós-verdade, o novo maná dos políticos que se recusam a morrer.

Apesar de vocês

O gigante está se guardando pra quando o carnaval eleitoral chegar. A opinião pública — essa entidade simpática e distraída — deu um tempo da dura realidade, que não leva a nada, e saiu aprontando suas alegorias para 2018. Funaro Guerreiro do Povo Brasileiro é uma das preferidas.

Funaro é aquele agente do caubói biônico escalado para “fechar o caixão” do mordomo, conforme áudio divulgado para todo o Brasil. Mas nessa hora o Brasil estava ocupado com as alegorias, e não ouviu os bandidos bilionários confessando a armação da derrubada do governo com Rodrigo Janot — outro guerreiro do povo brasileiro.

Vejam como o Brasil é sagaz: seu despertar ético está depositado numa denúncia bêbada (leitura obrigatória, prezado leitor) urdida por Joesley (preso), Janot (solto), Miller (solto e rico) e Fachin (solto e dando expediente na Suprema Corte), todos cacifados política e/ou financeiramente pela quadrilha que depenou o país por 13 anos. Como se diz na roça, é a ética que passarinho não bebe.


A vocação dos brasileiros para santificar picaretas não é novidade. Se fosse, o conto do vigário pornô não teria durado 13 anos, fantasiado de apoteose social. A novidade — tirem as crianças da sala — é a adesão dos bons.

Isso sim pode ser o fechamento inexorável da tampa do caixão — não de um presidente ou de um governo, mas desse lugar aqui como tentativa de sociedade. Os bons não são esses heróis de história em quadrinhos tipo Dartagnol Foratemer, que transformam notoriedade em gula eleitoral e sonham ser ex-BBBs de si mesmos. O que dizer de um aprendiz de Janot, que poderia ter Sergio Moro como inspiração, mas preferiu o truque de demonizar os políticos para virar político?

Os bons não são ex-tucanos patéticos como Álvaro Dias e demais reciclados, que ressurgem sob slogans espertos tentando perfumar o próprio mofo. Nem os ainda tucanos (e ainda mais patéticos) como Tasso Jereissati, com seu teatrinho de dissidência ética. Os realmente bons são os que sabem que, após a ruína administrativa do PT, se impôs a agenda da reconstrução — defendida desde sempre por eles mesmos.

Agora, o escárnio: mesmo testemunhando os resultados inegáveis, a restauração de indicadores socioeconômicos para ricos e pobres, as perspectivas repostas a duras penas por gente que trabalha sério (eles conhecem cada um), dos juros/inflação ao risco/investimento, essa minoria esclarecida resolveu surfar no engodo. Os ex-virtuosos também estão se guardando para quando o carnaval eleitoral chegar.

Fim de papo, Brasil. Um réquiem para o espírito público e todos à praia. Espírito público?! Pode gargalhar, prezado leitor. Melhor do que ir ao Google checar quantos nomes insuspeitos do meio acadêmico e da administração pública estão dando sangue neste governo de transição, virando noites para enfrentar o estrago dos cupins de Lula (solto), e vendo seus melhores parceiros intelectuais virando a cara, colocando os óculos escuros e dando uma surfadinha no foratemer, que ninguém é de ferro. Não vá ao Google. Chega de história triste.

Ponha seus óculos escuros e assuma imediatamente seu lugar ao sol. Você também é filho de Deus, e Ele há de consertar essa porcaria toda. Peça uma caipirinha e fique gritando contra tudo isso que aí está, porque a essa altura cogitar que haja alguém trabalhando sério em Brasília pode até dar cana. Já que os picaretas são maioria, faça como a maioria: finja que ninguém presta, que só você e sua caipirinha são confiáveis. Grite para que ninguém seja reeleito — que era mais ou menos a mensagem de Adolfinho na Alemanha dos anos 30, e a limpeza que ele imaginou também era arretada.

Mas diga aos sorveteiros que você é contra a ditadura, contra a censura (que censura? Procurem saber), a favor da beleza e também da felicidade. Você é contra o sistema, contra o que é velho e a favor do que é novo. A sua modernidade está provada inclusive no seu apoio à causa gay — que já tem meio século, mas os revolucionários do Facebook não precisam saber disso.

Grite que está cercado e sufocado por famílias conservadoras decrépitas, finja que os dias são assim e você é a contracultura! Se precisar, defenda a pílula anticoncepcional contra os celibatários malditos. Quem sabe até alguém te convida para um convescote noturno com Dartagnol Foratemer e a alegre tropa de choque da Dilma (bota choque nisso).

Minta como todo mundo: finja que o governo de transição pertence à gangue do Cunha e ignore a salvação da Petrobras da gangue do Dirceu. Isso pega bem. E é claro que a sua luta cívica contra a corrupção jamais terá qualquer campanha lamuriosa pela prisão de Lula e Dilma. Eles esfolaram o Brasil, mas são do bem.

Quanto a vocês, ex-virtuosos em situação de surfe, vocês que sabem como poucos o que está se passando de fato no país, vocês que conhecem exatamente o tamanho da fraude narrativa e o custo criminoso disso para a recuperação nacional, boa sorte em seus projetos particulares. O Brasil não parou, e talvez até nem caia nas mãos de um idiota em 2018. Apesar de vocês.

Imagem do Dia

Fancy - Taimu Mountain @ Fujian, China
Monte Taimu (Fujian, China)

O cisne negro

O cientista político Marcus André Melo, num ensaio instigante intitulado “A malaise política no Brasil: causas reais e imaginárias” (Journal of Democracy, outubro de 2017), compara a crise brasileira a um cisne negro, resultado de uma rara conjugação: “Uma crise econômica de grande envergadura e um escândalo de corrupção de proporções ciclópicas”. A situação foi agravada pelo impacto fiscal das desonerações e subsídios do governo Dilma, pelo fato de que as Olimpíadas e a Copa do Mundo possibilitaram a expansão fiscal acelerada e devido à exposição da corrupção sem paralelo em regimes democráticos. A reeleição de Dilma, nesse contexto, para ele, foi um “estelionato eleitoral”.

Crise econômica e corrupção corroeram a popularidade do governo Dilma, o que levou a um inédito enfraquecimento do Executivo, em razão da mobilização das ruas e do esfacelamento da base de sustentação parlamentar do governo. Melo destaca esses elementos para contestar avaliações que ignoram o cisne negro, ou seja, a excepcionalidade da crise. Contesta avaliações de que o sistema político brasileiro entrou em falência. Para ele, “a fragilização inédita do Executivo e de autonomização das instituições de controle lato sensu”, no caso o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, jogaram um papel decisivo no impeachment de Dilma, que somente ocorreu porque houve um choque frontal entre o Executivo e o Congresso. “Não havia nada inexorável em jogo”, ressaltou.

O impeachment não foi resultado do colapso do presidencialismo de coalizão brasileiro, mas fruto da interação estratégica entre seus atores, sob condições extraordinárias. “A bomba atômica não era para ser usada: era só arma dissuasória — para atores como o PSDB — ou de extração de rendas — para o PMDB — em típica lógica hospedeiro-parasita. Mas a barganha não prosperou, entre outras razões, pela incapacidade do Executivo em oferecer promessas críveis de que podia conter a Lava-Jato.”

Resumo da ópera: Dilma foi à lona por causa da Lava-Jato, da recessão, do encolhimento eleitoral do PT na sua reeleição, do estelionato eleitoral e dos custos sociais de seu ajuste fiscal. Mas, sobretudo, da teimosia de Dilma Rousseff ao confrontar o PMDB, especialmente dois caciques que estavam mais alinhados entre si do que se imaginava: Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, e Michel Temer, vice-presidente da República. O primeiro foi pego pela Lava-Jato e está preso; o segundo, porém, está na cadeira de presidente da República, apesar das duas denúncias contra ele, a segunda em vias de ser rejeitada pela Câmara.

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Chegamos ao ponto que mais nos interessa. Michel Temer assumiu o governo com o país em recessão e seu governo acuado pela Lava-Jato, mas as circunstâncias do impeachment, que poderia ter sido evitado por Dilma, não se repetiram em sua gestão, apesar do mal-estar político que o país ainda vive. Há, pelo menos, duas grandes diferenças: a Operação Lava-Jato “coesiona” a base de seu governo; não provoca a sua completa desestruturação. A nova equipe econômica sob comando do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reaproximou a elite econômica da elite política, refazendo o pacto de governabilidade. Essa é a razão da sobrevivência de Temer, o primeiro presidente da República a ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no exercício do cargo, duas vezes.

Melo conclui que não houve um esgotamento do presidencialismo de coalizão. “É um truísmo”, dispara. Depois de resgatar os autores do conceito — Afonso Arinos, no pós-1945, com seu “presidencialismo de transação”; e Sérgio Abranches, que cunhou a nova expressão, após a Constituição de 1988) —, destaca que dois terços das atuais democracias do mundo são presidencialistas ou semipresidencialistas e governadas por coalizões multipartidárias. A diferença de uma situação para a outra, porém, é que a primeira não tinha uma instância de arbitragem entre o Legislativo e o Executivo, grande lacuna apontada por Arinos, um dos fatores das crises que desaguaram no golpe militar de 1964.

Ao contrário, agora, constata-se a emergência do Supremo Tribunal Federal (STF) como moderador dos conflitos entre o Executivo e o Legislativo e protagonista de uma mudança que pode realmente implodir a corrupção sistêmica, com os julgamentos da Operação Lava-Jato. Executivo e Legislativo, porém, se uniram para conter esse protagonismo, o que também corrobora a tese de que o presidencialismo de coalizão sobreviverá. Basta chegar ao pleito de 2018.

Sob Temer, 200 ruralistas presidem 200 milhões

Michel Temer adotou um novo modelo de administração. Governa o país seguindo o método conhecido como do ‘vai que cola’. Fraco e impopular, o presidente é refém de apoiadores arcaicos. Para se manter no Planalto, Temer faz qualquer negócio. No seu governo, as coisas não são certas ou erradas. Elas são absorvidas ou pegam mal. A portaria que dificulta o combate ao trabalho escravo pegou mal. Pegou muito mal. Ao perceber que a coisa não colou, Temer ensaia um ajuste na pose.

Aconteceu a mesma coisa com um decreto de Temer para a exploração mineral numa área de reserva na Amazônia. O presidente anunciou a novidade de sopetão. Pegou mal. Temer mandou refazer o decreto. Não colou. Submetido a uma gritaria internacional, Temer revogou o decreto e saiu de fininho.

O que assusta no governo Temer não é a sua crueldade. Se os primeiros meses da atual gestão ensinaram alguma coisa é que ninguém deve esperar qualquer tipo de hesitação altruísta do PMDB. Temer avança ou recua segundo a moral da sobrevivência. Assustadora mesmo é a sina dos brasileiros. Depois de serem despudoradamente assaltados por sucessivos governos, os mais de 200 milhões de brasileiros passaram a ser governados por 200 deputados da bancada ruralista da Câmara, cuja prioridade é escravizar Temer para levar o Brasil até o Século 16.

Aécio por trás da persiana, espanto e desafio de Macunaíma

Em votação aberta no plenário do Senado, pelo elástico e expressivo placar de 44 x 26, foi consumada a ardilosa (já havia escrito o termo neste artigo, pouco antes do senador tucano o utilizar em seu discurso de retorno) operação triangular com atuação ativa e decisiva de figuras poderosas do Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto e Congresso – a começar pelos respectivos presidentes dos três poderes maiores da República - , de salvação do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O fato principal desta semana, de dias cada vez mais temerários e drásticos, devolveu à plenitude de sua atuação política, pessoal e parlamentar, o mais novo e reconhecido herói sem caráter do País de história e cultura tão marcada por personagens do tipo. Na melhor e mais completa tradução de Macunaíma, seja no original e referencial romance de Mário Andrade, seja na magistral adaptação produzida pelo cineasta Joaquim Pedro de Andrade, no filme marco do tropicalismo no cinema nacional.


Os incomodados com a comparação (sei que são muitos espalhados pelo Planalto Central e Brasil afora) que me perdoem, mas é esta a primeira e mais veemente recordação que me ocorreu.

Não só depois da proclamação do resultado da votação pelo presidente do senado, Eunício de Oliveira, mas principalmente no dia seguinte, do constrangedor retorno do senador ao convívio de seus pares, no Senado, e de seu pronunciamento da volta da curta temporada de retiro em seu apartamento, determinada pelo Supremo. Mais constrangedor ainda.

Aliás, por falar nisso e antes que eu me esqueça, o senador cearense que substituiu o também macunaimico Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Congresso para tocar o desconcerto parlamentar da crise da vez, é outro personagem de cinema.

Figura típica de tragicomédias anos 60/70, ou de produções ainda mais antigas do filme noir, na França e nos Estados Unidos do tempo da Lei Seca.

Matreiro e enigmático, sempre a um passo do implausível, navegando nas sombras das estranhas transações negociadas nos gabinetes do Congresso, e fechadas em almoços, jantares e visitas fora da agenda presidencial no Alvorada ou no Jaburu.

Eunício tem sido um figurante que parece talhado sob medida para atuar em filmes clássicos do diretor italiano Federico Fellini, que dá cartas no senado da República, no terreiro às margens do Lago Paranoá, neste outubro de operações casadas, para salvar Aécio Neves (a dele já realizada com sucesso esta semana) e, em seguida, o mandatário Michel Temer.

Manobra ainda em andamento, mas com todos os sinais apontando, até aqui, que a decisão do plenário qu e livrará o maioral de ser investigado, pelo Supremo e pela PF, nas contundentes acusações da PGR, por graves crimes de organização criminosa e tentativa de obstrução da justiça (nesta segunda denúncia), é só uma questão de tempo.

Nisso tudo, no entanto, só um motivo de espanto, de verdade, para o rodado jornalista, pelo impacto visual e simbólico inesperado: o flagrante jornalístico espetacular registrado na foto de Luiz Nova, do Correio Braziliense, digno de prêmio nacional de fotojornalismo.

Obtido pouco depois da votação, que logo ganharia o espaço merecido no alto do site digital do CB, e, em seguida, das edições digitais dos jornais, dos blogs políticos nas redes sociais, antes de correr o mundo nas asas das agências internacionais de notícias, para ocupar espaço de destaque em importantes jornais estrangeiros.

No site blog que edito na Bahia elegi o magnífico trabalho de Nova como A Imagem do Dia, e a reproduzi com o título: “Tucano mira a rua por trás da persiana”. E escrevi na legenda: “Aécio Neves observa a movimentação da rua da janela da casa, no Lago Sul, logo após o resultado da votação que o beneficiou no Senado”.

É, sem dúvida, um flagrante raro e de alta competência profissional. O fotógrafo “escreve com a luz”, para citar um texto biográfico do autor do registro, de acordo com jornalista e pesquisador atento que fez a descoberta e a publicou em primeiro lugar.

Mas para mim é aí que explode a lembrança do senador tucano de Minas Gerais, transfigurado em Macunaíma dos dias que correm no Brasil. A figura de Aécio, escondida sob as sombras das persianas semi-cerradas da janela.


E o foco genial de repórter fotográfico pondo em destaque o olhar (quase sinistro) de preocupação e desafio do parlamentar.

É como, de repente, estar de volta ao momento antológico do berro de Macunaíma ao chegar à cidade grande com os irmãos Jiguê e Maanape: “agora é cada um por si e Deus contra todos”. Só resta dar tempo ao tempo, para descobrir se o romance e o filme se repetirão como farsa ou como tragédia.

Paisagem brasileira

Matriz de Itanhaém (1937), Orlando Bifulco 

'Lirismo' na favela era só uma ilusão do pessoal da intelectualidade

Durante anos, muitos anos, ou mesmo décadas, intelectuais, literatos, músicos, compositores, jornalistas e artistas em geral louvavam o morro e as favelas cariocas em prosa, verso, músicas, contos, crônicas e romances. O verso, a prosa e a frase versavam todos sobre a doce vida no morro. A favela era lugar de beleza, de felicidade. Diziam eles. Essa turma dava o nome a isso de lirismo. Lirismo é o cacete. Aí apareceu a turma do funk e do punk e desmistificou essa história. Suas rimas e métricas tortuosas cantam a vida como ela é. Com todo o realismo que os cercam.

Não conheço ninguém que, se pudesse morar em outro lugar, não caísse fora desse lirismo em instantes. Vá lá na Favela do Arará, que faz parte do complexo de favelas da Barreira do Vasco no bairro de Bonsucesso, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Vá no Morro do Chapadão, na Pavuna. Quero ver alguém achar algum lirismo ali. É dura e cruel a vida por lá. O morador convive com a autoridade do bandido e a total ausência do Estado. O primeiro se faz presente, o segundo nem toma conhecimento.

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Com o Estado ausente, a crueldade, a selvageria, a insensatez, a barbárie e a ferocidade com que os vagabundos dominam as favelas faz parecer um exército jihadista. Quem viu as cenas de carnificina na Rocinha, no começo do mês de outubro de 2017, quando traficantes de um grupo esfolavam inimigos de outra facção, pode achar o Estado Islâmico moderado. Exagero meu na comparação, é claro. Lá como cá a violência e a fúria imperam.

Um ser humano foi esfolado diante de uma câmera, seu coração e língua arrancados a faca e exibidos como troféu. A imagem chocante não foi mostrada pelas TVs. Mas na internet sim.

Para provar que não há diferenças entre o Estado Islâmico e as facções de morros da cidade do Rio de Janeiro basta recorrer à leitura do livro “O Estado Islâmico – Desvendando o Exército do Terror” (Editora Seoman, 2015), de autoria dos jornalistas Michael Weiss, americano, ex-correspondente na cidade de Aleppo, na Síria, e editor chefe da revista Foreng Policy, e de Hassan Hassan nascido em Habu Kamal e hoje cidadão londrino que trabalhou para o New York Times e é editor do jornal inglês “The Guardian”.
Este livro é também um excelente manual para nossas forças de segurança. Impressiona pela coragem e pelo relato minucioso dos dois jornalistas. Eles descrevem o Estado Islâmico como “chacinadores, selvagens, agentes do caos, formados por convertidos e jihadistas cinco estrelas especializados em extorsões e recrutamento.

Através da força brutal, decapitações de reféns e selvageria chocou o mundo”. Ora bolas, eles nunca ouviram falar nos morros cariocas. Mas são iguais. Lá como cá eles se dividem em facções. Lá eles buscam um objetivo comum e aqui buscam múltiplos objetivos também com a violência gratuita através da qual passam a reinar.

Lá são estimulados pela fé e cobiça. Aqui pela miséria, abandono que se manifestam em assaltos, tráfico de drogas, balas perdidas, agressões, assassinatos e astúcias que se transformam em mortes de inocentes. Lá, vários exércitos os derrotam há anos. Aqui, há décadas, apenas as forças da Polícia Militar os enfrentam.

E os favelados só aumentam. São prisioneiros da desgraça, como nós do asfalto. Tolo aquele que acredita que o cidadão que habita as 1,2 mil favelas do Grande Rio prefere colaborar com a polícia.

Ainda não vestiu o pijama?!

Se eu tivesse recebido 44 ligações de um réu às vésperas de um julgamento já estaria aposentado compulsoriamente há tempos
Juiz Pedro Nogueira, titular da 3ª Vara Criminal de Juara (MT)

Educação e eleições formando cidadãos competentes para o século 21

Estudo divulgado nesta semana pelo Instituto Ayrton Senna mostra que um em cada quatro jovens de 15 a 17 anos vai abandonar a escola antes do fim do ano.

Alguns voltarão a se matricular, mas cerca de 15% dos jovens dessa faixa etária não retornam. Houve uma estagnação no número de matrículas dos jovens de 15 a 16 anos e mesmo um crescimento dos de 17 que estão fora da escola nos últimos 15 anos.

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Claramente, andamos para trás. As consequências dessa situação são visíveis: num mundo em que a composição do emprego mudou de forma importante, com automação de atividades rotineiras e fechamento de postos de trabalho, a falta de acesso a níveis mais elevados de educação vaticina um futuro muito ruim para esses adolescentes e não nos permite antever a retomada do crescimento da produtividade do país, há anos estagnada.

Por que esses jovens abandonam a escola? Os motivos são diversos, como casamento precoce e dificuldades financeiras, mas certamente o desinteresse pelo que é ensinado é fator importante. Se sinto que não estou aprendendo, num ensino médio que tenta comprimir cerca de 13 disciplinas em quatro horas diárias de aula, com salas lotadas, tendo a buscar alternativas mais interessantes.

Algo precisa ser feito com urgência, pois, no ritmo atual, alerta o estudo liderado por Ricardo Paes de Barros, levaremos 200 anos para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Educação para o fim de 2016 de colocar todos os jovens de 15 a 17 anos na escola. Afinal, num país cada vez mais desesperançado, a educação deveria ser o eixo de reconstrução nacional e o ponto de convergência dos esforços para transformar a realidade.

As eleições de 2018 colocam uma oportunidade de nos organizarmos para isso. Sem educação de qualidade para todos —o que não quer dizer não só acesso ao ensino médio e melhoria das taxas de conclusão, hoje ainda na ordem de 59% para jovens de 19 anos, como melhorias na profissão de professor e em sua formação na universidade—, não haverá cidadania consciente, crescimento sustentável e fim da violência.

Em diferentes espaços, organizações da sociedade civil têm se articulado para propor as mudanças necessárias à reconstrução do Brasil. Jovens lançam movimentos suprapartidários para participar do processo com regras pactuadas entre eles sobre ética e busca de justiça social na política.

As primeiras candidaturas começam a aparecer, mas falta um eixo, um ponto a partir do qual todo o resto se constrói.

Que uma educação de qualidade para todos, que prepare o Brasil para o século 21, seja o centro das novas reflexões e propostas.

Nossos paddocks

1º de outubro de 2017, Nevada, EUA. Equipado com diversas armas de fogo, o norte-americano Stephen Paddock começou a dispará-las contra uma multidão que se divertia em um espetáculo. Segundo consta, perderam a vida 59 pessoas e mais de 500 ficaram feridas.

Como sempre acontece em seguida a eventos desta natureza, buscou-se retratar, sob a forma de estatísticas, a situação nacional. Descobriu-se, assim, que nos primeiros 275 dias de 2017 (ou seja, de 1º de janeiro a 2 de outubro) 273 atiradores como Paddock deixaram suas marcas sinistras pelo país afora. Isto significa que em apenas dois dias, durante todo este período, os norte-americanos não conviveram com chacinas.


Apurou-se, igualmente, que ao longo deste prazo 11.685 morreram nos EUA vítimas de disparos de armas de fogo. Feitas as contas, chegamos à inacreditável média de 42 homicídios por dia! E falamos apenas daqueles cometidos com o uso de armas de fogo.

Por conta deste horror nossa imprensa - justificadamente, diga-se de passagem - dedicou amplo espaço à cobertura da chacina. Foi possível vermos até imagens do quarto do hotel a partir do qual o assassino levou a cabo seu massacre.

Esta intensa cobertura ensejou, de um meu conhecido, um interessante comentário: "Ainda bem que não temos este tipo de coisa aqui no Brasil". Fiquei a meditar sobre suas palavras, e decidi realizar uma pequena pesquisa.

Descobri, sem grandes dificuldades, que em 2016 foram abatidas a tiros nada menos que 123 pessoas por dia sobre o solo deste tão pacífico Brasil - que "felizmente não tem este tipo de coisa".

É realmente curioso: o fato de aqui no Brasil matarmos três vezes mais gente a tiros praticamente não é notícia, ressalvadas algumas publicações isoladas - a maior parte delas em seguida à divulgação de estudos sobre o tema ou homicídios praticados contra pessoas emblemáticas. Um quadro desses, que deveria ser enfrentado energicamente, induzindo manifestações duras, investigações extensas e medidas extraordinárias, praticamente não é sequer objeto de debate! Aqui, o absurdo viu rotina.

Como explicar-se isso? Deve ser porque lá nos EUA mataram pessoas como nós - e aqui as vítimas, no mais das vezes, são ‘apenas’ os miseráveis das periferias distantes, nas quais o Estado não entra. Longe dos olhos, longe do coração!

Pedro Valls Feu Rosa

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

A arte de blindar no Planalto Central

Os idos de 64 já vão longe, embora existam algumas semelhanças com o presente. Hoje a situação internacional é favorável à democracia, o Brasil está mais ligado ao mundo. E a tese fundamental é de que sociedade tem a capacidade de resolver por si a grande crise em que está metida.

Essa tese é também a razão da nossa esperança, não há a mínima condição de abandoná-la. No entanto, ela sofreu um golpe no processo que envolveu o Supremo e o Senado, culminando com a suspensão das medidas cautelares aplicadas ao senador Aécio Neves.

Charge O Tempo 20/10/2017

Já é grande o número de pessoas que não acreditam em solução democrática para a crise. Quem observar o discutido discurso do general Mourão, que admitiu a possibilidade de intervenção militar, verá que ele coloca como um dos fatores que a justificariam a incapacidade da Justiça de punir a corrupção no mundo político. E a melhor maneira de negar essa perspectiva sombria é, precisamente, demonstrar o contrário: que a Justiça cumprirá o seu papel, restando à sociedade completar a tarefa com mudanças em 2018.

O Supremo ia nesse caminho quando esteve prestes a derrubar o foro privilegiado. Quem assistiu às discussões teve a impressão de que venceria a expectativa da sociedade de que a lei vale para todos. Mas o mesmo Supremo que mostrava tendência a derrubar o foro privilegiado suspendeu a decisão e, em seguida, deu um passo no sentido oposto: ampliou a blindagem dos políticos, submetendo medidas cautelares ao crivo do Parlamento.

Quem ouviu o discurso da ministra Cármen Lúcia num primeiro momento teve a impressão de que sua posição era contrária ao foro privilegiado. Na votação posterior, porém, recuou. Titubeando, mas recuou.

O Supremo decidiu abrir mão de uma prerrogativa. Afastar do mandato ou determinar recolhimento noturno não é o mesmo que prisão. É uma contingência das investigações.

Claro que, ao entregar a decisão ao Senado, as medidas cautelares seriam derrubadas. Entre todos os discursos, o mais cristalino foi o do senador Roberto Rocha. Ele citou um poema que dizia mais ou menos isto: se deixarem levar alguém hoje, amanhã levarão outro e o último estará sozinho quando vierem buscá-lo. É uma ideia interessante no contexto de países totalitários, a prisão é ameaça válida para todos os indivíduos. Mas Rocha não estava falando de um país, e sim do próprio Senado, uma Casa cheia de investigados pela Lava Jato cavando a última trincheira na areia movediça.

Outro passo atrás está a caminho no Supremo: recuar da prisão após sentença em segunda instância. Isso significa a possibilidade ser preso só depois de morto, no caixão!

Não sei como esses recuos serão metabolizados. Certamente, tornam mais difícil o caminho de uma solução democrática. Provocam indiferença enojada em muitas pessoas, em outras apenas reforçam o desejo de uma saída autoritária.

Apesar de tudo, não se pode dizer que todo o Supremo e todo o Senado tenham cavado mais um fosso de decepção. Tanto num como no outro há vozes discordantes.

No Supremo deu empate, resolvido com um hesitante voto de Minerva. No Senado, pouquíssimos entre os que votaram contra Aécio defendem a tese de que o Supremo deveria ter a decisão final, retomar o poder de definir medidas cautelares sem consultar o Congresso.

Isso significa que a maioria, incluído o PT, já considera como uma conquista irreversível o poder de dar a palavra final. Ganharam um escudo e vão usá-lo quando quiserem.

Imagino que o STF tenha tomado a decisão de abrir mão da palavra final na expectativa de evitar uma crise entre instituições, num momento de desemprego, tensões políticas. Mas certas crises têm de ser enfrentadas e vencidas. O Congresso está de costas para a sociedade. Se a Justiça, no caso de Aécio, não se impõe e, no caso de Temer, não consegue permissão para investigá-lo, acaba transmitindo a impressão de que é impossível a lei valer para todos.

O Supremo, penso eu, poderia voltar a dar um passo adiante, retomando a votação do foro privilegiado. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista. É estranho que um ministro não tenha ainda posição sobre o tema. Ele tem concedido entrevistas sobre revisar a prisão em segunda instância, o que significa caminhar no sentido inverso.

Moraes transmite a impressão de que está pronto para dar um passo atrás e precisa estudar muito ainda para votar um passo à frente. “Which side are you on?”, pergunta a canção de Dropkick Murphys.

O caminho que reforça o velho sistema político-partidário e fortalece a impunidade acaba sendo um grande obstáculo à democracia, embora se revista de uma retórica democrática, sempre defendendo a Constituição, o direito dos acusados, a liberdade. Mas algumas belas abstrações se revelam, na prática, apenas uma forma de proteger um sistema poderoso e sofisticado de corrupção.

A versão poética do senador Roberto Rocha é mais próxima da realidade. Se deixarem levar um a um, acabam levando todos. É uma variante dramática do verso “se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão”. Mas apenas próxima da realidade: alguns votaram com naturalidade contra a blindagem não só de Aécio, mas do conjunto dos parlamentares.

Essas batalhas, contudo, não se resolvem apenas dentro das instituições. Elas dependem da sociedade, ou pelo menos de quem compreende que e a solução autoritária é um trágico passo atrás. Um passo razoável seria acionar mais o que resta de apoio nas instituições e travar um amplo diálogo sobre como evitar o pior. No desespero da autodefesa, o sistema político-partidário não hesita em pôr em risco a própria democracia.

Gostaria de estar dramatizando. Sei que 64 está distante, todavia a conjuntura externa favorável e o nível de informação ampliado na era digital são fatores que não bastam para garantir uma saída democrática. Ela precisa de uma pequena ajuda dos amigos.

Para se defender, o sistema político não hesita em pôr a democracia em risco

O artista inconfessável (Epígrafe)

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Fazer o que seja é inútil.
Não fazer nada é inútil.
Mas entre fazer e não fazer
mais vale o inútil do fazer.

João Cabral de Melo Neto

O Orçamento de 2018 e o crime organizado

Para manter-se no cargo de presidente da República, Temer precisa “matar um leão por dia”. Com apenas 3% de aprovação junto aos brasileiros, a sua salvação está nas mãos dos parlamentares. Dos 594 congressistas atuais, 91 figuram como suspeitos na Lava Jato. Também estão citados oito ministros e 12 governadores. Em sendo verdadeiras metade das delações, o crime organizado já está entranhado no Estado.

No momento, a questão crucial para o presidente da República é evitar que a Câmara dos Deputados autorize o Supremo Tribunal Federal a investigar as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os parlamentares, apesar dos vídeos de Lúcio Funaro, deverão “fazer o serviço” pela segunda vez, ainda que 81% dos brasileiros pensem o contrário. Mas não vai ficar barato.

Na relação promíscua entre Executivo e Legislativo, as demandas dos parlamentares são parte do negócio. Assim, a cronologia de liberação das emendas parlamentares obrigatórias é, no mínimo, curiosa. De janeiro a maio, foram “empenhados” (compromissos assumidos para posteriores pagamentos) só R$ 102,6 milhões. Em junho e julho, meses em que tramitava na Câmara a primeira denúncia, foram liberados R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente. Em setembro, com a nova denúncia dando entrada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o montante empenhado chegou a R$ 1 bilhão, o terceiro maior valor mensal do ano. As emendas são obrigatórias, mas a liberação é estratégica. Além das emendas, cargos são oferecidos e pleitos dos mais diversos são atendidos. Não há flechas que resistam à caneta e ao corporativismo.

Desagradar ao Congresso nem pensar. Assim, até agora não foi enviado ao Legislativo o novo projeto de lei atualizado do Orçamento Geral da União para 2018 (PLOA 2018). A proposta original está baseada em parâmetros ultrapassados, a começar pelo déficit de R$ 129 bilhões, quando, todos sabem, o rombo atualmente previsto é de R$ 159 bilhões.

Contudo, antes de enviar o novo projeto, Temer terá que encaminhar as propostas que afetam receitas e despesas, as quais foram anunciadas com pompa, mas ainda não foram submetidas ao Congresso. Dentre as medidas, a que posterga os aumentos salariais dos servidores em 2018, a que cancela o reajuste de comissionados, a que altera a estrutura de cargos e salários da administração pública federal reduzindo os vencimentos iniciais, a que eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo, a que limita o pagamento de auxílio moradia e ajuda de custo, e, ainda, a que extingue 60 mil cargos vagos no Executivo. Enfim, para os políticos, só abacaxi. Antes dessas propostas chegarem ao Congresso, Temer não poderá enviar o novo PLOA, pois o Orçamento deve refletir a legislação vigente ou, no mínimo,propostas que estejam em tramitação.

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Em véspera de ano eleitoral, com 78,3% dos brasileiros não confiando nos políticos (pesquisa da FGV/DAPP), Temer sabe que não é fácil pedir que os seus aliados o defendam da denúncia da PGR, que comprem uma briga com os servidores públicos ao aprovar esse pacote de corte de gastos e, ainda, que votem a reforma da Previdência.

Com o impasse, o Orçamento de 2018 só deverá ser encaminhado ao Congresso após a votação da denúncia, o que acontecerá em fim de outubro ou no início de novembro. A reforma da Previdência, se aprovada, será apenas uma meia-sola, que não irá resolver o problema das contas públicas.

Enquanto isso, é grande a preocupação em relação à proposta fajuta que provisoriamente está no Congresso. Não há, por exemplo, qualquer centavo para os investimentos (obras e equipamentos) do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes, órgão responsável pelas rodovias brasileiras. O programa Educação de Qualidade para Todos, sofre redução de R$ 6,9 bilhões do PLOA 2017 para o de 2018. O mesmo acontece com programas da Ciência e Tecnologia, Agricultura, Cultura, Justiça, Meio Ambiente etc.

Com a previsão de aumento de impostos e a autorização para o aumento do rombo, as despesas devem ser ampliadas em, pelo menos, R$ 30 bilhões. Mas em que áreas o montante será alocado? Quando saberemos?

Para salvar a própria pele, Temer não enfrenta as feras. Ao invés de matar um leão por dia, optou por agradar-lhes, às dezenas, todos os dias. Enquanto isso, o Orçamento de 2018 e o pacote de controle de gastos ficam nas gavetas do Palácio do Planalto. Em um país onde investigados por corrupção governam, legislam e indicam ministros para o STF, o Orçamento também está subordinado ao crime organizado.

Imagem do Dia

Kase-faz
Fener Balat Tarihi (Turquia)

Os catadores do lixo ideológico

O Brasil está em perigo. A polêmica sobre o peladão do MAM vai bem, dando oportunidade a toda essa gente sofrida que batalha de sol a sol por um slogan progressista, mas surgiu o alerta: há sinais de que estão começando a desconfiar do debate – ou, mais precisamente, dos debatedores. Isso é grave.

O sobressalto deixou todo o pelotão da narrativa em alerta. Para o caso de acontecer o pior – isto é, a maioria distraída descobrir que a polêmica só serve aos polemistas de plantão – já há alternativas em estudo. Criar um evangelho trans pode ser uma boa. Descobrir algum brucutu que defenda a virgindade antes do casamento seria melhor ainda. Já pensaram? Toda a MPB de mãos dadas contra o celibato das solteiras? Viva a revolução!

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Como se sabe, o maior eleitor de Bolsonaro é Jean Wyllys, e o maior eleitor de Jean Wyllys, coincidentemente, é Bolsonaro. Foram feitos um para o outro, e serão felizes para sempre em sua guerra particular cenográfica. Assim vão se formando as parcerias mais profícuas da vida moderna. Para cada Crivella há um Caetano, num sistema perfeito de retroalimentação demagógica que nos deixa boquiabertos com a exuberância e a simetria da criação. Um bocejo retórico de um multiplica imediatamente o rebanho do outro, tornando-os assim seres unidos para a eternidade pela gratidão mútua. Aleluia.

Há diversos outros casais perfeitos na natureza, como o militante do PSOL e o policial boçal, que rezam diariamente a Nossa Senhora das Causas Idiotas pela oportunidade de se encontrarem na rua. Esse amor lacrimogêneo rende audiências incríveis e faz bem a todo mundo que não tem mais o que fazer.

Por uma coincidência antropofágica, a rapaziada da vanguarda de museu é toda de viúvas petistas. Normal. Não pense que é fácil você chegar ao paraíso fantasiado de algoz da burguesia e te tirarem de lá porque seu guru esfolou o povo. Claro que tudo isso foi um golpe da elite invejosa, mas dói. Como defender ladrão não é propriamente um ato revolucionário (embora muitos ainda insistam que seja), você passa a precisar urgentemente de um esquete novo, algo que te permita chegar em casa e se orgulhar de ter chocado a burguesia, abraçado a seu ursinho de pelúcia.

No princípio era o Fome Zero para chocar a elite branca. Após mais de década de rapinagem soterrando o slogan esperto, surge o plano genial: ficar pelado para chocar a elite branca. É claro que a essa altura, no ano da graça de 2017, com tudo o que a TV já mostrou, tudo o que a internet já escancarou, tudo o que já foi exposto inteiro e do avesso para crianças, velhos, meninos, meninas, burgueses, favelados, crentes e ateus, ficar pelado não choca mais ninguém. Droga. Desde a Xuxa e o rebolado na boquinha da garrafa a erotização infantil já está aí, comendo solta, e até já foi temperada, e até a criançada já teve de aprender a escolher e filtrar o grau de sensualidade com que quer conviver. Absolutamente nada de novo no front. Então vamos convidar crianças para ir ao museu tocar num homem nu e ver o que acontece. Deu certo.

A vanguarda do anteontem ia ficar brincando sozinha de chocar ninguém, mas foi salva. A imagem circulou com aquele poder das redes antissociais de transformar o nada em tudo, tipo “menos a Luíza que está no Canadá”, e num instante estava montada a ficção científica sobre arte moderna e pedofilia, ou vice-versa, só importando ver quem grita mais e quem prevalece sobre quem – num universo onde só o que prevalece é o cultivo e a multiplicação dos mesmos e cegos rebanhos. Jair e Jean, amor eterno.

Junte-se tal fenômeno antifenomenal com a tal polêmica de laboratório em torno da “criança viada” e tem-se a ressurreição dos revolucionários lutando contra a censura! Na proa da nave fantasma, a turma daquele movimento obscuro que batalhou pela censura prévia a biografias não autorizadas por razões pecuniárias, que ninguém é de ferro. São os catadores de lixo ideológico: meu reino por um general fardado que me permita tirar do armário a fantasia de oprimido rebelde.

Todo poder advém do queixume e em seu nome deve ser exercido, enquanto os otários não sacarem a malandragem. Cazuza avisou: somos um museu de grandes novidades. Entre e veja, de graça, que o Brasil hipócrita está nu.

Agora foi forte, foi demais

Em uma semana três pancadas fortes: o relatório sobre as denúncias contra o dispensável Presidente da Republica na Câmara Federal, a confusa conclusão do Supremo Tribunal Federal sobre o senador corrupto, e a votação no Senado, sobre o mesmo senador.

Creio que, os três fatos, foram as gotas d’água que faltavam para que a desilusão e a revolta do povo se manifestassem, no silencio que prenuncia tempestade, frente a hipocrisia e a mentira que imperam no ambiente político.


Agora fica fácil diagnosticar o que está acontecendo e a se prever o futuro, com o rompimento definitivo do pacto politico que unia a nação. Aquele pacto não escrito, mais forte que os vínculos constitucionais e legais, permitindo que homens e mulheres se unam para, com consentimentos mútuos forjados pela histórica convivência de um mesmo povo, se construa uma sociedade com a capacidade de permanentemente se auto aperfeiçoar na busca de liberdade, justiça, segurança, desenvolvimento e paz.

Três coisas podem acontecer: nada; uma revolução popular generalizada; ou uma intervenção militar.

O nada acontecer refletiria o cansaço e a desilusão da população com o desenrolar dos acontecimentos, sem que possa distinguir lideranças e propostas politicas claras para a superação da grave situação em que vivemos, já há alguns anos. Seria uma cínica opção pelo “deixa estar para ver como é que fica...”.

Também é possível imaginar que o povo, exausto com o deboche explícito dos políticos dirigentes da nação e com a incompetência gerencial do Estado brasileiro, vá para as ruas e incontrolavelmente, com ódio, comece a quebrar e a impedir que a sociedade funcione, como expressão do seu protesto. Depois voltarão para suas casas mais desiludidos e tudo continuará na mesma, só com o Brasil um pouco mais destroçado.

Por último, o que me recusava a acreditar, mas que começo a considerar como o mais provável que aconteça: as Forças Armadas, em ação muito rápida e determinada, apoiadas por expressiva parcela do povo, ponham toda a canalha e os corruptos conhecidos a correr, convocando eleições diretas, em alguns meses, sob a direção do Supremo Tribunal Federal, para a recomposição democrática dos poderes da Republica, o legislativo e o executivo.

Chegamos ao fim das soluções politicas negociadas - triste arremedo de gestos democráticos - pelo simples motivo que a maioria absoluta dos atuais políticos é idiota, medíocre, corrupta, em conluio sistêmico com a maioria do também corrupto empresariado nacional. Esta corja jamais votará leis e aprovará ações que impeçam a manutenção dos seus poderes ou prejudiquem suas negociatas.

Patriotismo, responsabilidade histórica, coragem, competência, honestidade e dignidade é o que precisamos com urgência.

Eurico Borba

Fecha-se o cerco à Lava Jato

Se dependesse do senador Romero Jucá (RR), presidente do PMDB e um dos mais poderosos nomes do governo Temer, “a sangria” provocada pela Lava Jato no meio político e empresarial já teria sido estancada há muito tempo. Desde, pelo menos, o início de 2015 quando conversou por telefone com Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro que gravou seu desabafo.

Embora com atraso, está em curso a mais nova tentativa de estancar a sangria. E até aqui, pelo menos, ela avança com sucesso. O cerco à Lava Jato está se fechando com a colaboração do governo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Se não for revertido, a mais bem-sucedida operação de combate à corrupção da história do Brasil irá simplesmente para o brejo.

Depois de ter sepultado a primeira denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, o governo está pronto para sepultar a segunda. Pagou caro pelo enterro da primeira, distribuindo cargos, verbas e outras sinecuras com partidos e deputados acostumados a tirar vantagem de tudo. Pagará mais caro pelo enterro da segunda. Adeus reforma da Previdência Social!

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O Senado livrou um dos seus filhos mais ilustres, Aécio Neves (PSDB-MG), da punição que lhe foi imposta pela Primeira Turma do STF. Devolveu-lhe o mandato suspenso. E a livre circulação à noite. Aécio foi salvo pelo voto nada constrangido de algumas dezenas de senadores às voltas com um monte de processos. Suspeitos de crimes uniram-se para se proteger. Natural.

O STF protagonizou a patacoada de abdicar de uma de suas funções a pretexto de evitar a eclosão de uma nova crise. Não mais será dele a última palavra quando se tratar da punição de um parlamentar, mas sim do parlamento – Câmara dos Deputados, Senado, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Políticos, unidos, jamais serão vencidos!

Em breve, o STF desfechará mais um duro golpe na Lava Jato, ao recuar da decisão de que condenado em segunda instância da Justiça poderá ser preso de imediato. Caberá à terceira instância autorizar ou não a prisão. Não é nada, não é nada, mas é por isso que o privilégio de só ser julgado pelo STF dificilmente será revisto. Processos ali costumam prescrever. As condenações são escassas.

Se necessário, o Congresso votará novas leis para que algo parecido com a Lava Jato não se repita jamais. Não sentirá o mínimo pingo de vergonha por proceder assim. É o Brasil velho que esperneia, estrebucha e resiste ainda cheio de energia ao nascimento do novo.

Paisagem brasileira

Arquipélago de Anavilhanas (AM)

O Brasil piora a passos largos

No excelente filme “Getúlio”, de 2014, no qual Tony Ramos dá um show de interpretação, há uma cena que muito me impressionou.

Um dia ou dois antes de se matar, o presidente, entre acabrunhado e irônico, diz a um de seus assessores: "Em todos os meus anos à frente do Brasil, nunca ninguém me procurou para pedir algo para o país. Os pedidos foram sempre em proveito próprio..."

Que sentimentos machucariam o Dr. Getúlio se ele estivesse ainda entre nós e constatasse que nada mudou, além da sede da capital?

Ninguém se preocupa com o Brasil, mas quase todos se preocupam consigo mesmo.



O atual presidente, Michel Temer, anda tão preocupado em se manter no Poder, que virou useiro e vezeiro em assinar portarias para revogá-las em seguida: assina para agradar gregos e revoga para agradar troianos. Tudo depende das reações que suas portarias provocam na Esplanada dos Ministérios.

O Brasil? Ah! o Brasil que se cuide...

Agora mesmo ele assinou uma portaria que foi criticada aqui e no exterior, uma portaria que nos põe como exemplo de país que “abranda a definição do que seja trabalho escravo”, nas palavras de Fernando Henrique Cardoso.

Já o ministro Gilmar Mendes - ah! o ministro Gilmar Mendes!- fez questão de dizer que apesar de ter um trabalho exaustivo, o seu não é um trabalho escravo. Ele trabalha por prazer!

Ele achou melhor esclarecer a situação, pois o fiscal das garagens nas quais guarda seu carro, de tanto ver o carro do ministro ali estacionado, poderia pensar que ele estava, nos dois tribunais (STF e TSE), na condição de trabalhador escravo!

Não é nada disso! Calma, fiscais! O ministro não disse, mas digo eu: trabalha muito, viaja muito por prazer, tem boas férias que devem lhe dar muito prazer e recebe, creio eu, um bom salário também com prazer.

Mas tem mais: o que sentiria o Dr. Getúlio ao ver que o único movimento pró-Brasil, a célebre Lava-Jato, corre o risco de desmilinguir, salvando a pele de figuras que hoje nem dormiam mais, de tanto medo, e que podem vir a respirar aliviadas com a ‘ardilosa armação’ contra o combate à corrupção?

Será que a ninguém ocorre que se houvesse uma Lava-Jato em 1954, o Brasil teria escapado de ver seu ditador sair da vida para entrar na História? Seu destino seria outro?

Este é ou não é um país único no mundo? Aqui ninguém é culpado. Todos são vítimas de perseguição. A ditadura é do povo, ao contrário das ditaduras onde o povo é oprimido, nós, pobres metidos a besta, oprimimos nossos dirigentes. Quem os salvará?

Retrocedemos a passos largos. O último prego no caixão veio ontem, na Comissão de Cultura e de Segurança Pública na Câmara dos Deputados. O Estado de Alagoas, que já nos deu Graciliano Ramos, Aurélio Buarque de Holanda e Nise da Silveira, entre outros, agora nos presenteou com uma flor: o deputado Givaldo Carimbão. Por se achar filho de Maria, Mãe de Deus, achou que tinha o direito de agredir violentamente a mãe do ministro da Cultura, já falecida.

Será pedir muito aos alagoanos que nunca mais nos enviem figuras como o Carimbão?

Só se surpreende com quem quer

O fato de 19 dos 44 senadores que votaram a favor de Aécio Neves estarem na mira da Lava Jato é tão revelador quanto dez serem integrantes do PMDB. E, dos 26 que votaram contra, seis também são alvo da operação da Polícia Federal – que, acredite, está sim mudando o Brasil. Entre eles, Lindbergh Farias. O “Lindinho” das listas de propina novamente mandou a coerência às favas, uma vez que o PT chegou a emitir nota em defesa de Aécio, por certo preocupado em livrar o pescoço da companheirada logo ali adiante. Mas querer coerência desta turma já é demais.

O Congresso Nacional há muito deixou de espantar os brasileiros decentes. Pode-se acusar os parlamentares de muitas coisas, menos de nos surpreender. O Congresso que alivia os comparsas é formado, em grande parte, por gente à espera de uma vaga na fila para embarcar no camburão. Só se surpreende quem quer.

Em uma democracia — e ainda estamos em uma, apesar dos esforços em contrário de integrantes dos três poderes —, a única maneira de se promover uma limpa é por meio das eleições. Se todos que hoje se revelam tão indignados nas redes sociais exercerem de forma adequada seu poder de voto, algo haverá de mudar. Porque nenhuma operação policial, nenhum esforço judiciário será capaz de alterar a realidade se o eleitor não deixar de lado a idolatria de vivas almas muito vivas e fizer o que é certo. É simples, embora não seja.

Falso poder sem pudor

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Um poder que pode, mas que só pode se o outro concordar com ele, é um poder de faz de conta

Democracia em queda

No outono deste ano, o Brasil já era o 38.º entre 38 dos maiores países do mundo cuja população tinha menos entusiasmo pela democracia representativa. Só 8% dos brasileiros diziam à época que um governo formado por representantes eleitos era “muito bom”. Isso foi antes da delação da JBS e seus grampos escandalosos, antes de a Câmara rejeitar a denúncia que permitiria investigar Temer e antes de o Senado safar Aécio.

A pesquisa sobre o apoio à democracia no mundo foi comandada pelo “fact tank” norte-americano Pew Research Center. No Brasil, as entrevistas foram feitas pelo Ibope, que aplicou o mesmo questionário e metodologia empregados nos outros 37 países. A divulgação mundial foi esta semana e, por comparação, a democracia brasileira saiu mal na foto. Bem desaprumada.

Nos EUA, mesmo sob Trump, 48% consideram a democracia representativa como uma forma de governo “muito boa”. Na Alemanha, 46%. Na Índia, 44%. Na Argentina, 32%. No Brasil, 8%. Não é que a maioria dos brasileiros desaprove a democracia representativa: outros 51% acham-na “um tanto boa”. Na soma, as avaliações positivas chegam a uma maioria absoluta de 59%.

Mesmo assim, o Brasil fica apenas em 33.º lugar nesse ranking. Empata, na margem de erro, com México, Chile e Peru, e só fica à frente mesmo de Colômbia e Tunísia. Em comparação à média mundial (78% de avaliações positivas), os brasileiros ficaram 19 pontos abaixo no apoio a um governo por representantes eleitos, e praticamente se equipararam à média latino-americana (58%).


Isso significa que o Brasil prefere governos autoritários? Não. A taxa de avaliações positivas ao governo de um caudilho ou a uma ditadura militar são inferiores às do governo democrático.

Uma parcela bem menor de brasileiros, 27%, avaliou como positivo um governo conduzido por um líder forte sem a influência do Congresso ou dos tribunais. O resultado coloca o Brasil praticamente na média mundial (26%) do caudilhismo.

A hipótese de um governo comandado pelos militares, porém, tem apoio mais alto do que na média dos outros países pesquisados: 31% dos brasileiros consideram essa uma forma de governo “um tanto boa”, e 7%, “muito boa”, num total de 38% de opiniões positivas, contra 55% de opiniões negativas. Os 38% simpáticos ao governo militar estão 14 pontos acima da média global e colocam o Brasil em 12.º lugar no ranking do militarismo.

É um resultado a se prestar muita atenção a um ano de uma eleição presidencial que tem um militar reformado e defensor da ditadura em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

O estudo do Pew Research dá pistas de por que o apoio a governos autoritários está crescendo no Brasil. O principal deles é a rápida deterioração da opinião dos brasileiros sobre como a democracia está funcionando no País. Nada menos do que 66%, ou dois em cada três brasileiros, dizem que estão muito (10%) ou um tanto insatisfeitos (56%). E esse é um fenômeno recente.

No outono de 2013, antes das manifestações de junho, apenas 28% dos brasileiros se diziam pouco ou muito insatisfeitos com a maneira como a democracia estava funcionando no País. É sinal de que não se trata de uma reprovação ao sistema democrático em si, mas a como ele vem sendo manipulado pela classe política.

Diante desse diagnóstico, episódios como a submissão do Supremo Tribunal Federal à vontade política dos senadores tendem a aprofundar a crise de representatividade que faz a população questionar o funcionamento da democracia no Brasil. Aquilo que hoje parece uma vitória para os políticos em geral é, de fato, um tiro no pé de uma classe que depende do voto para existir.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

O medo que nos une

Democracia é o povo no poder. Ponto.

O desastre brasileiro só vai se aprofundar se continuarmos discutindo “porque” ou “quando” a imunidade dos mandatos parlamentares deve ser suspensa. A discussão que resolve é apenas e tão somente a sobre “quem” deve ter o poder de faze-lo, até mesmo sem ter de dar satisfação a ninguém sobre o quando ou o porque se decidiu a isso.

O “Parágrafo Único” do Titulo I, “Dos Princípios Fundamentais” da constituição diz que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”. Daí o texto deveria saltar para o Título II que deveria tratar de empoderar o eleitor para fazer valer o I, se essa constituição acreditasse em suas próprias palavras. Mas não. Ha cinco “jabutis” antes e mais pelo menos uma dúzia enfileirados depois desse “parágrafo único” para negar o que ele afirma e tutelar a vontade popular que deveria ser soberana. E do Titulo II em diante segue sempre assim.

Nem no STF, nem no Legislativo, nem mesmo nos debates mediados pela imprensa sobre a imunidade parlamentar, instituto que visa proteger o representado e não a pessoa do representante e nem muito menos um cargo, a palavra “eleitor”, esse tal de “povo” de quem todo poder deveria emanar, chega a ser mencionada. Os tres poderes não só estão livres para cassar representantes eleitos e inverter ao seu bel prazer até o que o eleitor afirma em plebiscitos (como o do desarmamento), eles são cobrados pelos cidadãos supostamente mais ilustrados do país a assumir o papel que deveria ser exclusivo deles de decidir quem continua e quem sai, e quando, do jogo da – é sempre bom lembrar o nome – “democracia representativa”. São os cidadãos mais ilustrados e mais genuinamente imbuidos de civismo que, reagindo uns aos outros intoxicados por ondas de indignação adrede semeadas, exigem, “em nome da democracia” … que se extinga a democracia, seja com juízes, seja com a articulação de cúmplices no crime, seja com soldados.

Em plena era da informação é difícil sustentar que essa inversão decorre apenas de falta de informação. Trata-se de um vício bem mais arraigado. A verdade é que o que irmana esquerda, direita e centro desde sempre no Brasil é a desconfiança que todos têm do povo.

Considere o estado brasileiro. Considere a Petrobras, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, o BNDES e as 150 “brases” coadjuvantes no nosso escândalo sem fim. Sai Império entra Republica, as gerações chegam e se vão, direita e esquerda sucedem-se no poder e as histórias são sempre as mesmas. Só muda o grau da desfaçatez que vai ficando tanto maior quanto mais óbvia se vai tornando a coisa. O Brasil e o mundo inteiro sabem que empresa e banco estatal só existem para serem roubados. O Brasil e o mundo inteiro sabem que desenvolvimento de verdade só ha onde essas excrescências que tratam de justificar-se em nome dele são proibidas. Se quisessem mesmo que o país deixasse de ser roubado o primeiro alvo de toda essa gente que anda de dedo em riste por aí estaria pra lá de definido. Mas quanto mais roubam o país por meio delas mais proibido se torna falar em livrarmo-nos das estatais.

Qual é o mistério?

Nenhum. Ao redor das empresas estatais e de quem vive especifica e confessadamente de rouba-las estão os empregos nas estatais e no serviço público que a alta classe média, “vocal” e politicamente organizada, reserva “aos seus”. Os donos do estado estendem a ela o regime de privilégios em que vivem de modo a estabelecer a cumplicidade que lhes permite entrar e sair de seus cofres à vontade para comprar e recomprar o poder de continuar eternamente a faze-lo. Como os empregos públicos, os das estatais também vêm com a garantia da estabilidade eterna, com muito mais salários do que ha meses no ano, cercados de “auxílios” isentos de impostos extensivos à toda a raça do agraciado já nascida e ainda por nascer, com aposentadorias precoces por valores muito maiores que os comprados pelas contribuições e dispensada da corrida maluca pela apresentação de resultados. São tão sólidas as garantias de “petrificação” eterna desses “direitos” instantaneamente extensíveis a toda a “privilegiatura” assim que “aquiridos” por qualquer membro individual dela que até os banqueiros, que jamais poderão ser acusados de inclinações altruísticas, concedem-lhes credito para consumo a juros descontados, constitucionalmente assegurados que estão de que o favelão nacional será sempre chamado a pagar a conta nas marés de inadimplência.

Quanto mais miserável esse sistema medieval de servidão faz a nação neste mundo de competição feroz, mais absolutamente o concurso publico, único canal de passagem da nau dos explorados para a nau dos exploradores afora as nomeações que são ainda mais explícitas, passa a ser um atestado de rendição. E isso cria um Brasil oficial sem pressa e moralmente entregue desde a partida, com tempo e dinheiro bastantes para tomar de assalto todos os canais de expressão política da nação, e um Brasil real mudo que aprende a amargas penas que nem correr muito fará qualquer diferença.

O preço disso é a guerra. 60 mil mortos por ano, por enquanto, e piorando por minuto.

Solução só tem uma. Entregar o poder a quem paga a conta. Instituições políticas são uma tecnologia como outra qualquer e a que foi batizada “democracia”, testada e aprovada, pode ser reproduzida sem pagamento de royalties. Poder absoluto para o eleitor interferir a qualquer momento em cada pequeno pedacinho do país, é o remédio sem o risco da intoxicação. E isso se faz tirando os porteiros da entrada e escancarando as portas de saída tanto da politica quanto do serviço público com eleições distritais que definem quem é representante de quem, retomada a qualquer hora de mandatos concedidos e empregos contratados sem entrega de resultados e poder de referendo das leis como garantia de uma reconstrução sadia.

Como se faz? Querendo. O Brasil só precisa decidir se quer mesmo democracia, ou seja, o povo no poder.

Paisagem brasileira


Matriz de Itanhaém (1937), Orlando Bifulco

Um país apático, rumo a lugar nenhum

Contava-se a seguinte anedota, nos anos 1980, sobre o período da Guerra Fria. Stálin e o alto comando do Politburo viajavam de trem pelo interior da União Soviética, admirados com a beleza da paisagem e extasiados com os avanços tecnológicos propiciados pelo regime comunista, quando de repente sentem um tranco, que assusta todos os passageiros. Stálin, imediatamente, manda que alguém vá verificar o que houve. Momentos depois, o subalterno regressa e relata que acabaram os trilhos da estrada de ferro. Stálin não se dá por vencido: manda que todos continuem balançando o corpo, como se o trem continuasse em movimento.

A impressão que tenho a respeito do Brasil contemporâneo é exatamente essa: a de que acabaram os trilhos e continuamos nos balançando apenas para ter a sensação de que o trem se mantém em movimento. Mas todos, talvez com exceção dos seis bilionários que detêm sozinhos a riqueza equivalente a 100 milhões de brasileiros, sabemos que o país está parado e que não há perspectiva alguma de que volte a andar tão cedo. E nós, os passageiros, observamos, apáticos, a paisagem que não muda – embora haja também aqueles, os mais cínicos, que, entusiasmados, exaltam a beleza da paisagem que não muda.


Há quase um ano e meio somos governados por um homem que conspirou e liderou um golpe contra sua parceira de chapa – o que por si só já demonstra seu caráter – e que desde então acumula denúncias, homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de envolvimento com corrupção passiva, obstrução da justiça e organização criminosa. No entanto, por meio de negociações escusas com um Congresso desmoralizado – 24 senadores e 57 deputados federais estão sob investigação da Operação Lava-Jato, incluindo os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia –, Michel Temer permanece no cargo, ostentando seu sorriso macabro e sua postura de estadista dos grotões.

Enquanto isso, afundamos na estagnação econômica. As estimativas mais otimistas apontam para um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,7% para este ano, um índice baixíssimo para fazer frente ao desastroso desempenho dos últimos três anos: 0,1% em 2014, -3,8% em 2015 e -3,6% em 2016. Segundo o IBGE, em agosto existiam 26,3 milhões de brasileiros desempregados ou subocupados, estatística que pode ser aferida pelo aumento significativo de famílias inteiras morando nas ruas. O Brasil, que tinha em 2014 deixado o Mapa da Fome – acima de 5% da população ingerindo menos calorias que o recomendado – pode voltar e ele este ano.

Se os índices econômicos são péssimos, os sociais são ainda piores. O Brasil figura entre os 10 países mais desiguais do mundo – 5% dos ricos detêm renda igual a 95% da população, segundo estudo da ONG britânica Oxfam. Além disso, enquanto os pobres gastam em impostos 32% de tudo o que recebem, os ricos despendem apenas 21%. A taxa de analfabetismo chega a 8% do total da população, enquanto o analfabetismo funcional chega a 17,1%, segundo dados do IBGE – ou seja, um em cada quatro brasileiros não sabe ler e escrever ou não compreende textos simples. Na faixa entre 15 e 17 anos, 22% dos jovens estão fora da escola, número que permanece mais ou menos o mesmo desde 2000. Enquanto isso, segundo o Atlas da Violência 2017, em 2015 foram assassinadas 59 mil pessoas, o que equivale a 28,9 mortes por 100 mil habitantes, e outras 47 mil pessoas perdem a vida no trânsito todo ano, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Esses problemas estruturais só podem ser resolvidos por meio da política. Mas quem são os candidatos que se propõem a resolvê-los? Luiz Inácio Lula da Silva, duas vezes presidente da República, condenado a nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; a omissa Marina Silva, duas vezes candidata derrotada, em 2010 e 2014; o insípido e inodoro Geraldo Alckmin, candidato derrotado em 2006; o arrogante Ciro Gomes, candidato derrotado duas vezes, em 1998 e 2002; e as “novidades”, o fascista Jair Bolsonaro e o arrivista João Dória. O PMDB, maior partido brasileiro, deve, mais uma vez, esquivar-se de lançar candidato próprio – assim fica mais fácil montar seu eterno balcão de negociatas.

Apáticos, permanecemos parados, rumando para lugar nenhum.

CCJ a Câmara digere o 'combo da impunidade'

Por 39 votos a 26, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer que recomenda o arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria contra Michel Temer. A novidade em relação à votação anterior é a criação de uma espécie de ‘combo da impunidade’. Desta vez, o Planalto comprou o enterro das acusações contra o presidente e levou para a cova também as imputações dirigidas aos ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha.

O mais surpreendente até aqui foi a ausência de surpresa. Os membros da mais importante comissão da Câmara lidaram com a tríplice denúncia como se manuseassem um bilhete de cinema que vem junto com a pipoca e o refrigerante. E tudo transcorreu sob atmosfera de doce, persuasiva, admirável naturalidade. A maioria dos deputados suprimiu dos seus hábitos o ponto de exclamação.


Líder de Michel Temer na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) fez um chamamento à cumplicidade. Ex-ministro de Dilma Rousseff, investigado na Lava Jato, ele recordou aos colegas que a política vive a Era das culpas compartilhadas: “Estamos vivendo um momento das narrativas e narrativas. Tudo se transforma em motivo de execração pública às figuras públicas.”

Aguinaldo Ribeiro foi ao ponto: “E aqui me refiro a todos, não estou me referindo só ao presidente Michel Temer, que, assim como cada um aqui, tem a sua honra e tem o direito de exercer a sua defesa de forma plena. Mas o que está acontecendo nesse país é que, lamentavelmente, primeiro se condena e se execra. Depois, investiga-se, para saber se isso ou aquilo é verdade ou não.”

O discurso do preposto de Temer não faz nexo. Se o problema fosse a execração de pessoas honradas, o Planalto pediria à Câmara não para enterrar as denúncias, mas para autorizar o Supremo a se debruçar sobre elas. Se as peças da Procuradoria contêm acusações infundadas contra homens públicos inatacáveis, os ministros da Suprema Corte dariam um atestado de idoneidade aos acusados, arquivando as ''denúncias ineptas.''

O relatório aprovado pela Comissão de Justiça segue para o plenário. Será votado na semana que vem. Estima-se que o governo colecionará menos votos do que amealhou no velório da primeira denúncia. Mas não há, por ora, quem aposte numa surpresa. Convidados a engolir o ‘combo da impunidade’, os governistas não farão a concessão de uma surpresa. É Temer? Pois que seja Temer, com Moreira, Padilha e refrigerante!